#BLOCK NA BUROCRACIA

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Acabou o papel

Um mundo com menos carimbos e firmas reconhecidas é mais que uma possibilidade. A "papelada" resolvida na tela do celular é, segundo especialistas, uma certeza. A burocracia, uma das chatices da vida adulta, vai ser reduzida. E muito.

Texto Felipe Pereira

Design Solenn Robic

Vida na Nuvem

Documentos em papel, selos e carimbos não combinam mais com o mundo. O banco foi parar no celular, que por sua vez é acessado por impressão digital. O século 21 escancara os meios para fugir desse atraso de vida chamado burocracia. O poder dela está nos livros armazenados em salas cheias de estantes de locais associados à morosidade: os cartórios. Se essas casas ainda prestam um serviço público, por outro lado o cidadão que tentar viver à parte desse festival de filas terá uma missão quase impossível. As autenticações e reconhecimentos de firma são, muitas vezes, a maneira do ser humano estar presente perante a sociedade e o Estado.

Existe outro motivo forte para revolucionar essas catedrais da papelada. Os avanços digitais vão simplificar a maneira como os serviços são feitos. A tendência é todas as pessoas terem seus dados e de seu patrimônio salvos na nuvem. No momento de fechar um negócio, como vender um carro, o documento referente ao bem será enviado do vendedor para o comprador pela internet.

Firma reconhecida e autenticação para quê? Será usada biometria, reconhecimentos facial ou ocular e QR Code - aquela imagem estranha que substitui o código de barras e pode ser lida pelo celular. Ao invés de precisar do cartório, a transação fica registrada na nuvem e serve como prova de propriedade.

Se houver discórdia, o mediador será o mesmo de hoje: a Justiça. Bastará verificar o histórico daquele bem para descobrir a verdade, recorrendo ou não a um advogado. O que deve desaparecer é um intermediário, o tabelião. E nada sugere que os carimbos e a papelada deixarão saudade. A CNI (Confederação Nacional da Indústria) fez uma pesquisa no ano passado, e 77% dos brasileiros apontaram que o país é muito burocrático ou burocrático. Pior é a percepção de desperdício de dinheiro público. Para 74% da população, o sistema atual faz o Estado gastar mais do que o necessário.

A transição para um novo modelo digital não é contra o controle estatal ou o cartório, mas sim pela simplificação da vida das pessoas. É para o cidadão ter a chance de resolver essas questões pela internet, economizando tempo e dinheiro que seriam gastos com filas, deslocamentos e taxas. Tudo será via aplicativo de celular.

Veja dois exemplos de como será fácil fazer negócios no futuro

vender carro
comprar apartamento

Dizer que haverá um Uber da burocracia ameaçando os cartórios não significa que o serviço exercido por eles deixará de existir. Ainda será importante ter garantias antes de fazer uma transação. A diferença é que a tecnologia vai revolucionar a maneira como os negócios são feitos. Aos cartórios caberá se adaptar ou sumir. A Kodak sabe bem o que é ser atropelada por uma nova forma de fazer as coisas. Gigante da fotografia, a empresa foi à falência numa era em que se tira foto como nunca porque a câmera do celular aposentou de vez os filmes.

Um exemplo bem-sucedido de migração para era digital são os bancos. Com aplicativos em que só não é possível imprimir dinheiro, eles mudaram o comportamento dos clientes. Só perde tempo no caixa eletrônico tirando extrato para conferir a conta quem quer. Outro sinal de alteração no ambiente do terno e gravata é que documentos como a nota fiscal nascem eletrônicos. Ironicamente, são impressos e arquivados.

Sai caro sustentar toda essa burocracia impregnada na nossa vida. Estudo da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) publicado este mês revelou que em 2014 a indústria gastou R$ 35,5 bilhões apenas com a papelada. Não pense que a conta fica com os empresários. O preço dos produtos é 2,6% maior por causa desse ciclo vicioso.

A expectativa é que uma nova tecnologia, chamada blockchain, permita a você economizar esse dinheiro e a indústria investir esses bilhões na produção. Ficar mexendo no celular enquanto aguarda ser chamado no balcão do cartório é um "passatempo" que vai acabar.

Cartório online

O blockchain foi criado em 2009 para dar suporte ao bitcoin, moeda que só existe na internet. Agora o sistema pode ser usado também para confirmar transações simultâneas.

Os cartórios correm o risco de virar a nova Kodak por causa da internet e sua capacidade de ser mais ágil e funcionar em tempo integral. Depois de experimentar a comodidade, o ser humano não quer voltar atrás. Ou alguém espera a agência de viagens abrir para comprar passagem?

"Todo monopólio de longo prazo tende a não ser eficiente. Se você pensar em prestar o melhor serviço ao cidadão, com otimização de tempo e menor custo, toda sociedade vai ganhar. Para quem está numa posição estabelecida, se ele tiver a visão de liderar o processo de mudança consegue construir para onde vamos migrar. Mas, se não fizermos isso, quem vai pagar esta conta não é só ele, o dono de cartório, é todo brasileiro", afirma a advogada especialista em direito digital Patricia Peck.

Rápido e Seguro

O destino do cartório pode ou não ser o mesmo que o da Kodak, mas o impacto que uma simplificação na burocracia causa é muito maior que um novo jeito de lidar com as fotos. A papelada está ligada ao que as pessoas têm de mais valioso. Ela atesta a existência dos brasileiros com o registro civil, indica a qual família pertencem, valida a pessoa escolhida para casar, garante a propriedade da casa e os bens que um dia ficarão para os filhos.

Também tem a diferença de ninguém conseguir viver sem depender de alguma burocracia. A migração para o digital vai alterar o sistema que homologa a vida dos cidadãos. Haverá ainda uma transformação na maneira como os negócios são fechados, seja um empréstimo bancário, financiamento de um apartamento ou fusão de grandes empresas. É muita coisa.

Mas as novidades que prometem modernizar esse processo não entusiasmam todo mundo. As associações de tabeliães consideram os cartórios insubstituíveis por não enxergarem nenhum sistema capaz de reproduzir a tarefa que executam. Outro argumento é que os donos de cartórios passaram num concurso e estão amparados pela lei a oferecer um serviço público que foi confiado à iniciativa privada.

A diretora da regional de São Paulo, Karine Boselli, acredita que as reclamações referentes ao serviço são consequência da dificuldade do brasileiro em seguir regras. Justifica que as pessoas se acostumaram ao "jeitinho" e quando é exigido cumprimento exato das normas há chiadeira.

"O blockchain é um cartório pronto, falta a transição. Pode ser implementado amanhã por um cartório no Brasil"

Alexandre Linhares, professor de direito digital da FGV

"O brasileiro acha que o reconhecimento de uma firma num documento é burocracia. Mas ele não sabe a segurança que isso fornece para quem é o titular daquele documento. No Brasil, sempre que tem exigência, cumprimentos a serem feitos, as pessoas vinculam à burocracia", argumenta Karine.

Mas ela explica que a rigidez é uma forma de segurança. Como exemplo da complexidade do serviço, cita a transferência de imóveis. Por lei, essa operação exige que todo o histórico seja mencionado, desde a construção até o último dono. Ocorre que registrar as diferentes etapas de uma transação é a essência do blockchain - a tecnologia por trás da revolução na burocracia - ressalta Alexandre Linhares, professor de direito digital da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

O blockchain foi inventado com outra finalidade - dar suporte ao bitcoin, uma moeda que só existe na internet. Como esse dinheiro virtual não tem cédulas, foi criado um sistema que registra toda a vez que valores mudam de mãos. Assim como arquiva todas as transações do dinheiro virtual, o sistema armazenará, por exemplo, matrícula, hipotecas, penhoras e as alterações feitas num imóvel.

Enquanto você lê este TAB

Foram feitas 0 Transações no Blockchain

Movimentando 0 Bitcoins*

*Cotação do bitcoin em 22/02/16: R$1595,00

A advogada Patricia Peck acredita que os cartórios não fazem a migração por estarem na zona de conforto, onde detêm o monopólio. Mas a prova de que o blockchain é vantajoso é o interesse que desperta nas grandes corporações. A Nasdaq está usando o sistema para o comércio de ações.

No método tradicional, as bolsas precisam de três dias para entregar a ação ao novo dono por causa de processos de checagem. Com o blockchain, tudo leva minutos - dez para ser exato, explica Gabriel Aleixo, coordenador de projeto do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro. Os cartórios também têm seu checklist. Os formulários preenchidos pelos clientes são revisados linha por linha e depois um superior repete o procedimento.

Demorado, custoso e contraproducente. Mas com todos os documentos na nuvem, a papelada vêem preenchida, como já ocorre com a declaração do Imposto de Renda. Só precisa atualizar, se houver necessidade, e enviar o arquivo. O blockchain grava todas as etapas.

Com o sistema fazendo as vezes de cartório, as pessoas também poupam dinheiro porque as taxas pelos serviços deixarão de ser pagas. Não é pouca coisa. Na compra de imóvel em São Paulo no valor de R$ 550 mil, o novo proprietário desembolsa R$ 6,1 mil apenas em remuneração aos tabeliães. No novo modelo, pagaria centavos.

Campeões da burocracia

Os brasileiros deram notas de 1 a 100 aos serviços que envolvem burocracia. Eis os cinco que mais atormentam a vida do cidadão

Fonte: Confederação Nacional da Indústria

Outra tendência é acabar com os vários cartões e plásticos que os brasileiros carregam. A ideia é que exista um único número substituindo RG, CPF, título de eleitor, passaporte etc.

A internet também altera a forma de acesso aos serviços públicos. Na Inglaterra, o governo começou em 2012 um projeto para se relacionar com a população de forma online. Um sistema foi construído para oferecer 300 serviços, desde marcar o exame para carteira de motorista até agendar visitas em cadeias.

A consultoria Deloitte pesquisou o que as pessoas estavam achando. Somente 3% responderam preferir o modo offline. No outro extremo, 88% estavam dispostos a intensificar o relacionamento com o governo por meio da internet. Entre os motivos, dois terços dos entrevistados citaram que o modelo economiza tempo, dinheiro e recursos do contribuinte.

Transportar essa realidade para o Brasil e ainda colocar o blockchain a favor de simplificar a burocracia exige uma infraestrutura imensa. É preciso espaço para armazenar os documentos de 205,5 milhões de brasileiros, além dos dados de empresas, imóveis, veículos e tudo o que existe no país.

Rotina de desperdício

Os gastos das empresas brasileiras com a burocracia não param de crescer - subiram 80% em quatro anos.

Fonte: Federação das Indústrias do Estado de São Paulo

Uma possibilidade é a nuvem ter administração estatal, afirma Patricia Peck. O cidadão ajudaria a custear o sistema - nesta hora seria importante explicar à população que o gasto adicional se reverteria em economia futura. Ela ressalta que essa potencial partilha entre milhões de pessoas evitaria que os custos da operação fossem pesados.

Outra alternativa é os cartórios tomarem a frente e lançarem seu serviço na nuvem e aplicativo de celular. É a história de ver uma oportunidade na crise virar vantagem ao se antecipar ao problema. Quem define padrões determina a tecnologia empregada e constrói fidelização do cliente, dificultando a entrada de possíveis concorrentes.

O uso adequado dessa tecnologia vai virar de ponta cabeça a realidade atual. O professor de direito digital do Insper Renato Opice Blum lembra que hoje cada cartório atende uma região determinada, a tal comarca. Quando aparecer um aplicativo, essa divisão deixa de fazer sentido. Ele acredita que o relacionamento com os clientes será via associações, e os tabeliães atuariam como consultores. O usuário do aplicativo pagaria uma taxa, e a associação criaria regras de distribuição entre seus integrantes.

Espírito do tempo

Além de facilitar a vida do cidadão, o novo sistema impõe à burocracia o novo hábito contemporâneo. O celular virou a principal companhia das pessoas - a vida se resolve no touchscreen. Tem versão do jogo Banco Imobiliário que vem com cartão de débito no lugar do dinheiro. Não seria o cartório o diferentão da história.

Se olharmos para hoje, a coisa já virou realidade nos bancos. Só pega fila quem quer porque aplicações, consulta ao saldo, segunda via de boleto, taxa de câmbio, armazenamento de comprovantes de pagamento e outros serviços estão nos aplicativos. Ninguém precisa correr até o caixa eletrônico para transferir dinheiro e é possível simular o financiamento de um carro no meio da madrugada.

Olhando o futuro, a influência da internet no cotidiano vai crescer muito mais. Em poucos anos bueiros e semáforos avisarão a prefeitura que estão com problemas. A internet das coisas, com a infraestrutura dos municípios alimentando bancos de dados, é o centro das cidades inteligentes. A cultura do carimbo está em total descompasso com esse universo.

"Essa interconexão ajuda muito na cultura digital. Acho que o símbolo do cartório, do levar documento em papel para reconhecer uma firma é muito clássico na imagem da tradição, dos usos e costumes de como fazemos negócios ainda no Brasil. Por isso que quando a gente romper isso, não deixa de ser aquele sentido de disruptivo, de mudança, nós estaremos dando um grande salto de alcançar esta visão de cidades inteligentes que ficam mais competitivas, menos burocráticas", avalia Patricia Peck.

O carimbo fica deslocado e faz ainda menos sentido para a geração que foi criada com acesso à internet. Essas pessoas estão chegando ao mercado de trabalho e aumentando seu poder de influência e decisão. É gente que não carrega o medo da tecnologia que seus pais possuem e são familiarizadas com serviços de armazenamento de dados na nuvem.

A vida no cartório

O professor de Direito da FGV Alexandre Linhares vê duas possibilidades para a mudança começar. A primeira é o governo de um país periférico, e com lobby dos cartórios menos fortalecido, tomar a iniciativa. Alguns anos bastarão para os ganhos de tempo e dinheiro aparecerem e a ideia ser copiada.

A outra forma é por serviços de economia compartilhada, como alugar um carro ou apartamento no Airbnb. Na Alemanha há uma fechadura que usa blockchain e ela mesma coloca o imóvel para alugar. O equipamento envia uma senha para os locatários abrirem a porta assim que o pagamento é feito. O dinheiro segue para conta do proprietário. Quando o apartamento fica livre, o dispositivo chama a faxineira e em seguida disponibiliza para aluguel.

Menos é mais

Mas a pergunta é quando este cenário começa a ser colocado em prática no mundo dos negócios? A resposta tem uma palavra: agora. Serve para profissões que exigem menos formação até as mais concorridas no vestibular. Difícil alguém que nunca conversou por WhatsApp com um advogado, dentista, médico, pedreiro, faxineira, manicure ou cabeleireira.

Os diálogos indicam prestação de serviços e podem ser usados como prova na Justiça em caso de alguém se sentir prejudicado. A expectativa do coordenador do MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito, Rony Vainzof, é que os processos deste tipo apareçam nos tribunais em até dois anos. Ele diz que a tendência é os juízes aceitarem como prova essas informações hospedadas na nuvem, assim como já ocorre com e-mail ou WhatsApp.

Nada mais natural. O Judiciário usa os meios digitais para movimentações de processos faz tempo. A lei regulando o funcionamento é de 2006. O advogado faz o upload de um arquivo como você anexa uma foto ao e-mail. A diferença é que ele insere uma senha por certificação digital.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho explica que fez a mudança para o meio digital porque esse método garante confiabilidade, privacidade e inviolabilidade em mensagens e transações realizadas pela internet.

"Hoje a dinâmica é muito rígida. No futuro não será preciso ir ao cartório e haverá acesso em tempo real com um tabelião para fazer a consultoria quando necessário"

Renato Opice Blum, professor de direito digital do Insper

Falamos dos profissionais liberais e da Justiça, mas levando para o macro a atualização da maneira como se fecham negócios mexe com o crescimento da economia dos países. Muitos estão fazendo movimentos para diminuir sua burocracia, e isso tem tudo a ver com atrair investimentos.

Portugal foi premiado pelo Banco Mundial com o projeto Empresa na Hora. Em 60 minutos é possível abrir uma sociedade anônima ou unipessoal. A Estônia permite a abertura e administração de empresas online sem sequer morar no país. O país usa e abusa da nuvem para atrair investimentos, o que significa mais empregos, aumento da arrecadação do governo e dinheiro para saúde, educação e transportes.

O Brasil, além de não fazer mudanças num sistema que exige 2,6 mil horas, ou 108 dias de trabalho de uma empresa voltada somente para papelada, consegue piorar o que já é ruim. Neste ano entrou em vigor uma alteração no ICMS (Imposto Sobre Circulacão de Mercadorias e Serviços) quando um produto é vendido para outro estado. Parte do imposto fica no local da empresa e outra no local do comprador. Além de mais papelada para preencher, a divisão segue um cálculo complexo e com percentuais que variam ano a ano até 2019.

Engrenagem pesada

Empresas brasileiras gastam 7 vezes mais tempo com papelada que os vizinhos da América Latina e Caribe. Na comparação com a Europa e Ásia Central a diferença sobe para 11 vezes.

Extremo Oriente e Pacífico
Oriente Médio e Norte da África
Europa e Ásia Central
Estados Unidos e Canadá
África Subsaariana
Sul da Ásia
América Latina e Caribe
Brasil

*Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - grupo que inclui países desenvolvidos e emergentes
Fonte: Federação das Indústrias do Estado de São Paulo

Esse sistema prejudica principalmente as micros e pequenas empresas. Com menos empregados, o trabalhador deslocado para cuidar desta tarefa faz mais falta. Sem falar que é mais difícil para elas se cadastrarem nas secretarias da Fazenda de cada Estado. A implementação da medida seria facilitada se tudo estivesse na nuvem.

As guias de imposto viriam preenchidas e com a partilha do ICMS pronta. Por medidas como esta, na contramão da tendência mundial, o país corre o risco de ver o tal custo Brasil aumentar. Quando falarem de gargalos econômicos, a burocracia estará junto com a falta de estradas, portos e mão de obra qualificada.

Patricia Peck estima que 2025 é um prazo adequado para a migração ao digital acontecer em sincronia com os países com o qual o Brasil compete por investimentos. Ela não se refere apenas aos cartórios, mas também na relação das empresas e cidadãos com órgãos públicos. Caso o país não faça a mudança, há o risco do dinheiro ir para outros destinos.

Além de prejuízo econômico, o sistema atual não faz sentido porque deixa de entregar a segurança que promete. Somente em 2015 foram abertas investigações para apurar suspeitas de fraudes em cartórios em oito estados.

A migração para nuvem é considerada mais segura por especialistas porque todo mundo vê as transações de todo mundo. É possível saber valores, data e locais. A única exceção é nome dos envolvidos. Fica muito mais fácil para órgãos fiscalizadores acessarem as informações via internet e cruzar com o banco de dados da Receita Federal, Banco Central, INSS e outras instituições.

Todos gostam

As previsões são tão otimistas que este papo de que as pessoas têm resistências às mudanças não faz sentido. A tecnologia vai agilizar e baratear processos. Mas ficará mais fácil convencer as pessoas se o novo sistema for fácil de usar. A pesquisa da Deloitte com cidadãos ingleses mostrou que o processo precisa ser intuitivo e não uma coisa que somente um estudante de computação consegue lidar.

Não é algo simples, mas também está longe de ser um bicho de sete cabeças. Mais uma vez os bancos servem de exemplo ao construir aplicativos amigáveis aos usuários. Se o novo modelo funcionar, a transição nem será sentida. Mudanças só são lembradas quando dão problemas. Ou alguém consegue recordar quando começou a fazer compras pela internet?

Certo é que a tecnologia promete chacoalhar a burocracia. O cidadão vai ganhar autonomia ao administrar ele mesmo seus bens. Também vai economizar tempo e dinheiro. E, dessa parte, não há quem não goste.

Felipe Pereira

Repórter do UOL. Aquele que quando vai reconhecer firma ouve que tem letra de criança

tabuol@uol.com.br

Esta reportagem também contou com apoio de:

Patrícia Peck, advogada especialista em Direito Digital; Alexandre Linhares, professor de Direito Digital na FGV; Bruna Castanheira de Freitas, pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio; Renato Opice Blum, professor do Insper, Gabriel Aleixo, coordenador de projeto do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro; Gisele Truzzi, advogada especialista em Direito Digital; Edilson Osorio Junior, proprietário da OriginalMy.com; Gustavo Henrique Bretas Marzagão, juiz assessor da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo; Karine Boselli, diretora da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo.

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