Amostras de sangue e de saliva, ossadas, arcadas dentárias, fios de cabelo e outros exemplares biológicos formam um acervo de 26 mil restos mortais não identificados nos IMLs (Institutos Médicos Legais) e laboratórios forenses do Brasil.
O dado foi levantado em 2021 junto às unidades da federação pelo Comitê Gestor da Política Nacional de Buscas de Pessoas Desaparecidas — subordinado aos Ministérios da Justiça e da Mulher, Família e Direitos Humanos.
A "notória escassez de insumos e pessoal técnico qualificado para realização de serviços de identificação forense" é um dos motivos para o alto número de restos mortais sem identificação no Brasil, diz documento do CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos) de setembro de 2021.
À época, o órgão citou os 26 mil casos e pediu a "imediata adoção de providências para identificação de restos mortais por seus respectivos Institutos Médico Legais".
O número considera restos mortais descobertos em quaisquer circunstâncias, seja em valas clandestinas ou a céu aberto, fruto de crime ou não. É ainda possível que uma mesma vítima tenha mais de um resto mortal armazenado para análise.
Não se sabe qual é o ano de início da contagem desses 26 mil casos. Cada estado tem uma data de início de levantamento diferente e não informada ao comitê.
Além disso, o número engloba apenas casos em que foram colhidas amostras de DNA ou separados fragmentos do corpo antes do enterro. Há ainda um número não sabido de cadáveres que foram sepultados como desconhecidos no Brasil, sem coleta prévia de material para passar pelo exame genético. Nesses casos, seria preciso obter autorização legal para fazer a exumação.
Portanto, esses 26 mil restos mortais são apenas a parte conhecida de um volume muito maior de pessoas que morreram e não foram identificadas no Brasil. Até hoje, não existe uma determinação nacional que obrigue a coleta de DNA de cadáveres desconhecidos antes do sepultamento. Há somente normas estaduais. Em São Paulo, por exemplo, só entrou em vigor em 2016.