Ativista pró-legalização da maconha cria cursos sobre cultivo da planta

"Acho que comecei a cultivar maconha antes de fumar, brother", dispara William Lantelme, com seu carioquês marcado, entre longas pausas e baforadas. O ativista de 44 anos, radicado desde 2018 em Montevidéu, no Uruguai, é criador do Growroom, primeiro fórum online sobre maconha em português e um dos maiores sites relacionados ao tema da América Latina. Ele se dedica à produção de cursos sobre cannabis e vem notando um aumento no interesse do brasileiro pelo cultivo caseiro da planta — que ainda configura crime no país — principalmente após a pandemia da Covid-19. Parte dos interessados são mães e pais de crianças e adolescentes com problemas de saúde, como epilepsia.

A partir do encanto inicial pela semente, Lantelme passou a cultivar a erva ainda morando na casa dos pais, no Rio. "Tinha umas plantas gigantes no meio da sala do apartamento. Mas elas não floriam, porque batia luz o dia todo. E eles não reconheciam, cara. Não sei como! Aquelas folhonas de maconha, gigantescas..."

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Em 2000, quando foi estudar design em Colônia, na Alemanha, viu a oportunidade de aprender a plantar com liberdade, bem como de combinar o interesse pelo assunto com os estudos e a atuação profissional. "Fui procurar na internet e não tinha muita coisa. Ainda não havia rede social. Nem MySpace e Orkut, nada. Os blogs ainda estavam começando", relembra. "Achei um fórum em inglês e pensei que seria legal ter um fórum em português, para a galera trocar ideia e aprender junto. Pegava as informações de sites em inglês, traduzia e postava lá. E os usuários iam interagindo", conta ao TAB.

Segundo Lantelme, o Growroom tem cerca de 15 mil visitas diárias e está há 18 anos no ar. O fórum tem 150 mil cadastrados, mas há alguns anos o blog disponibiliza informações sem que o usuário precise se registrar para ler. "Só e-book de cultivo foram mais de 150 mil downloads. Isso mostra o tanto de gente interessada nesse tema."

Problemas com a lei

Em 2005, depois de receber uma proposta para trabalhar em São Paulo, Lantelme decidiu voltar ao Brasil e continuou mantendo o Growroom, além de abrir uma loja de insumos para "cultivo indoor". A plataforma começou a servir de "hub" para organizar o ativismo e apoiar a criação da Marcha da Maconha e, depois, da revista Sem Semente, lembra o designer.

Segundo o ativista, o Growroom fomentou a criação de vários coletivos que fortaleceram a luta pela legalização no Brasil, a partir da organização da Marcha. Ele conta que chegou a ser autuado, em 2008, por distribuir panfletos que divulgavam o protesto. "Nessa época, ainda existia a interpretação de que falar sobre maconha era apologia. A partir dali, o Growroom começou a organizar outras frentes de ativismo. Criamos iniciativas para ajudar cultivadores quando iam presos, fizemos pressão no STF pelas redes sociais e nas Marchas. Até conseguirmos a nossa vitória, em 2011", pontua, destacando o julgamento da ADPF-197 no Supremo, que garantiu por unanimidade a legitimidade das Marchas da Maconha.

Certa ocasião, Lantelme teve de responder a um processo. Foi depois que o Growroom realizou duas "copas canábicas", uma em 2012, em Florianópolis; e outra em 2013, em Porto Alegre. "Um jornalista fez um post em um grande jornal do Rio Grande do Sul, sem apuração alguma. Nunca me entrevistou ou buscou saber o que era aquele evento. Fez um texto que provocava a polícia, dizendo que aquilo tinha sido feito debaixo do nariz deles. Nossa intenção nunca foi provocar ninguém. A gente só queria se reunir e fazer nosso encontro anual para falar sobre a planta", diz ele, completando que a ação acabou arquivada. "Nunca passei uma noite na prisão, em toda essa minha jornada no ativismo."

Aulas de cultivo na terra de Mujica

Em 2018, Lantelme se mudou para o Uruguai (que legalizou a erva em 2013), com a ideia da Growroom Highschool (GRHS), plataforma educativa que oferece cursos de cultivo e culinária canábica. "Disponibilizando conteúdo online, em vídeo, conseguiria atingir muito mais gente estando no Uruguai do que no Brasil", defende. "Aqui, posso me expor sem problemas e ajudar as pessoas a cultivarem seu próprio remédio."

Para Lantelme, os usuários estão cada vez mais cansados de participar da roda-viva do tráfico e preocupados com o acesso a uma erva de melhor qualidade.

Um professor de 37 anos, aluno do curso do Growroom, afirma que a pandemia o fez pensar em plantar. Diagnosticado com ansiedade, resolveu experimentar algo "natural". "Estou cultivando com o apoio da minha mãe, que me deu de presente quatro refletores com lâmpadas e reatores para meu cultivo. Planto para me tratar e tratar pessoas próximas, para não comprar do tráfico e saber o que estou consumindo."

Crime interpretativo

Em entrevista ao TAB, o advogado criminalista André Myssior afirma que, pela Lei 11.343/2006, o cultivo doméstico, ainda que feito para uso próprio, continua sendo crime. "Quem cultiva sem prévia autorização judicial corre o risco de vir a ser processado criminalmente", afirma. Sobre iniciativas como o Growroom, Myssior acredita que o simples ato de seguir um curso não configura crime, mas o cultivo para fins recreativos continua sendo, já que o uso recreativo no Brasil ainda é ilegal e o texto da lei não é claro ao distinguir usuários e traficantes.

"Continua sendo crime semear, cultivar e fazer a colheita de pequena quantidade de substância que cause dependência física ou psíquica, para uso próprio", afirma o advogado carioca André Barros, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB.

Myssior ressalta ver com bons olhos as recentes decisões judiciais que autorizaram o cultivo de cannabis para uso medicinal — até agora, já são cerca de 100 habeas corpus expedidos em todo o Brasil. "Trata-se, na minha visão, de simples uso de bom senso. Afinal, se os crimes relacionados às drogas são, em tese, crimes contra a saúde pública, não faz o menor sentido punir o cultivo para fins medicinais", sublinha.

Um dos casos mais recentes foi o da estudante de Farmácia carioca Bruna Fernanda Dias, de 37 anos, que obteve, no início de agosto, habeas corpus preventivo para cultivar maconha para o tratamento de seus três filhos, todos portadores de autismo. Trata-se do primeiro habeas corpus impetrado sem advogado pedindo autorização à Justiça para o cultivo de maconha com fins medicinais. Despachado pela juíza Simone Cavalieri Frota, do 9º Juizado Especial Criminal da Barra da Tijuca, no Rio, o salvo-conduto impede que as polícias Civil e Militar prendam a mãe em flagrante pelo cultivo de 30 plantas.

Amigo da família, o advogado André Barros ajudou a revisar o documento e ficou na retaguarda do processo, caso houvesse necessidade de entrar com recurso. "O caso da Bruna é muito contundente. Uma mãe com três filhos autistas, com muitos laudos e provas", afirma, ponderando os riscos que uma ação desse tipo envolve. "Quando um habeas corpus é negado, o juiz pode expedir um mandado de busca e apreensão das plantas e até mesmo um mandado de prisão."

William Lantelme lembra ainda das decisões judiciais que autorizaram a criação de associações de cultivo para pacientes. Foram duas no Brasil, até agora: a primeira, em João Pessoa, na Paraíba, em 2017; e a segunda, no Rio de Janeiro, em julho.