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Lidia Zuin

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

A dor e a delícia de ser um ciborgue, muito além da medicina e tecnologia

@thisisengineering/Unsplash
Imagem: @thisisengineering/Unsplash
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Lidia Zuin

Jornalista e pesquisadora em futurologia. Mestre em semiótica, doutoranda em artes visuais, palestrante, professora e escritora de ficção científica.

Colunista do TAB

24/02/2022 04h01

Em 2018, a atriz Angel Giuffria compartilhou em seu Twitter o seguinte ocorrido: durante uma palestra em um maiores festivais de inovação e cultura do mundo, o SXSW (South by Southwest), lhe foi negado o uso das tomadas disponíveis no salão porque já havia outras pessoas carregando seus celulares. Detalhe: Angel precisava de uma tomada para carregar seu braço biônico, que já estava ficando sem bateria.

Bem-humorada, a atriz compartilhou sua experiência usando a hashtag #CyborgProblems, isto é, "problemas de um ciborgue". Mas o que isso significa? Nos anos 1960, os cientistas Manfred E. Clynes e Nathan S. Kline propuseram o termo "ciborgue" como uma síntese da ideia de um organismo cibernético.

No caso, a dupla estava pensando em tecnologias que possibilitassem a adaptação do ser humano em ambientes inóspitos, a serem desvendados em missões espaciais. Em outras palavras, em vez de criar ambientes próprios para nossa espécie, como bases ou trajes espaciais, a ideia seria mudar nossa própria biologia de modo a nos tornar mais adaptáveis. Só que, apesar disso, o significado da palavra ciborgue foi se modificando ao longo do tempo.

Nos anos 1980, a socióloga e bióloga Donna Haraway publicou o "Manifesto Ciborgue" em resposta às mudanças sociais: novas tecnologias cibernéticas e hábitos já estabelecidos estavam modificando a própria noção de espécie humana. Além da exploração do ciborgue no campo dos estudos de gênero, Haraway é um pouco mais abrangente em sua definição. A autora sugere que uma pessoa usando óculos ou fazendo musculação já seria ciborgue, porque estaria modificando as funções "originais" de seu corpo, mas, em outros contextos e obras, ser ciborgue demanda um passo além.

No caso do coletivo Cyborg Foundation, criado pelos artistas Neil Harbisson e Moon Ribas, o termo ciborgue é usado em seu sentido original. Com uma preocupação ecológica, a dupla sugere a criação de tecnologias que não só possam garantir novo sentido ou habilidade, mas também para que se possa mitigar o impacto do humano no meio ambiente. Em entrevista, Harbisson e Ribas chegaram a sugerir o seguinte cenário: se o ser humano conseguisse enxergar no escuro, talvez não precisássemos de tanta energia elétrica e, portanto, não causaríamos tanto dano à natureza.

Harbisson, aliás, passou a usar um implante porque nasceu com um tipo de daltonismo em que enxerga apenas tons de cinza. Num primeiro momento, o artista usava uma antena e fones de ouvido, que convertiam a frequência de luz de uma cor em som, o que o fazia conquistar uma habilidade sinestésica: ouvir cores. O experimento deu tão certo que, mais tarde, ele conseguiu implantar a antena em seu próprio crânio, pegando um atalho no fluxo de informação.

Esse tipo de abordagem sinestésica foi também a proposta do pesquisador Paul Bach-y-Rita enquanto buscava uma maneira de auxiliar pessoas com algum tipo de deficiência a conquistarem uma percepção diferente dos sentidos. Isto é, em vez de ouvir sons, sentir a pulsação da onda mecânica através de um dispositivo; em vez de ver com os olhos, poder enxergar através da língua.

Mais recentemente, Elon Musk anunciou que os primeiros testes humanos do implante cerebral da Neuralink estavam para começar. Apesar de o empresário já ter especulado que sua criação poderia, um dia, conectar nosso cérebro diretamente à internet ou nos possibilitar ouvir música sem precisar de fones de ouvido, a princípio o Neuralink poderia ajudar pessoas com danos na coluna. Esse também é o objetivo de algumas das pesquisas realizadas no Instituto Internacional de Neurociências, em Macaíba (RN).

Já na década passada, a empresa norte-americana Second Sight estava vendendo implantes de retina Argus I e II. Ainda que a tecnologia fosse, de fato, revolucionária, uma recente reportagem publicada pelo IEEE Spectrum mostrou que as crises financeiras enfrentadas pela empresa acabaram deixando seus clientes literalmente no escuro.

Sem suporte técnico, diversos usuários do implante retinal enfrentaram dificuldades como a própria inoperatividade do dispositivo, impossibilidade de reposição de peças ou de acesso a determinadas informações técnicas. Na reportagem, Ross Doer, um dos primeiros a usar o implante (nos dois olhos), comenta que não conseguiu fazer uma ressonância magnética porque o laboratório não conseguia contactar a Second Sight para garantir a realização de um exame seguro.

Isso me lembrou quando eu mesma fui fazer ressonância magnética e resolvi comentar que tinha um chip implantado na mão. No caso, esse chip NFC (near field communication) é muito pequeno, do tamanho de um grão de arroz, e contém tão pouco metal que não interfere em um scanner de aeroporto ou num exame de raio-X. Mesmo assim, quase fui impossibilitada de realizar o exame. Até que consegui mostrar no site da Dangerous Things (empresa criadora da tecnologia) que não havia nenhum problema — apesar do nome duvidoso da empresa.

Meu chip NFC não serve para praticamente nada. É mais uma experimentação sociológica do que técnica. No caso de um implante retinal ou mesmo de um protético como o braço de Angel Giuffria, o usuário depende do dispositivo para poder realizar atividades básicas.

Apesar de tudo isso parecer ficção científica, já é bastante real e deve se intensificar nos próximos anos. Obras como o filme "Repo Men - O resgate de órgãos" (2010), por exemplo, já abordaram um futuro em que as pessoas que sofrem de falência de órgãos podem comprar ou financiar um substituto sintético. No enredo, se a pessoa não conseguir pagar as prestações, "capangas" são designados para fazer a restituição do produto, invariavelmente causando a morte do usuário.

Aliás, quando uso a palavra usuário, tento justamente encontrar um meio-termo entre a realidade de indivíduos que se encontram em um limbo entre paciente e cliente. Em países baseados unicamente em sistemas de saúde privados, como é o caso dos Estados Unidos, sabe-se que uma determinada enfermidade pode custar tão caro que pode levar uma vida inteira para se quitar a dívida.

De acordo com a Debt.com, cerca de 46% dos norte-americanos possuíam dívidas médicas em 2020, sendo que 57% destes possuem um débito de pelo menos mil dólares advindos de exames, hospitalizações e atendimentos emergenciais. Mas, no caso da Second Sight, o problema vai além dos custos financeiros, o que nos propõe um novo ângulo para os #CyborgProblems: e se o seu implante sair de linha ou a empresa falir?

O risco de se usar um implante vai além das chances de rejeição, investimento financeiro ou mesmo incapacidade de adaptação. Isto é, o risco sai de uma esfera médica para adentrar um contexto mercadológico no qual vidas literalmente dependem de empreendimentos comerciais — o que é extremamente preocupante quando pensamos na lógica da obsolescência programada que algumas empresas adotam.

Foi pensando nesses riscos e cenários que o pesquisador de direitos e liberdades eletrônicas e civis Rich MacKinnon apresentou uma Carta de Direitos Ciborgues no SXSW de 2016. O documento propõe uma série de direitos que devem ser garantidos a todo cidadão ciborgue, assim já incluindo questões sobre propriedade, licenciamento e controle de anatomias aumentadas, alternativas e sintéticas, bem como os dados produzidos por essas anatomias e a própria definição do que é ser humano.

Aqui disponibilizo a tradução dos cinco pontos:

1. Proteção contra o desmonte
Uma pessoa deve desfrutar da santidade de sua integridade corporal e ser protegida de buscas desnecessárias, confisco, suspensão ou interrupção da função, distanciamento, desmanche ou desmonte sem a abertura de um processo.

2. Liberdade morfológica
Uma pessoa deve ser livre (referente à cláusula sobre liberdade de expressão) para se expressar através de adaptações temporárias ou permanentes, alterações, modificações ou melhorias que moldam ou formam seu corpo. Semelhantemente, uma pessoa deve ser protegida contra a coerção ou a submissão involuntária a mudanças morfológicas.

3. Igualdade para mutantes
Um mutante legalmente reconhecido deve ter seus direitos, benefícios e responsabilidades garantidos da mesma forma que pessoas naturais.

4. Direito à soberania corporal
Uma pessoa tem o direito de ser respeitada por agências de inteligência e seus funcionários, bem como suas atividades, independentemente se estão na condição de residentes permanentes, visitantes, estrangeiros registrados, insurgentes ou invasores do corpo de uma pessoa e seu domínio.

5. Direito à naturalização orgânica
Uma pessoa deve ser protegida da exploração ou prejuízo causados por sistemas vitais e de suporte corporal em posse de terceiros. Uma pessoa tem o direito a uma razoável parcela da posse dessas propriedades terceirizadas que estão fixadas, anexadas, inseridas, implantadas, injetadas, infusas ou permanentemente integradas ao corpo de uma pessoa com uma função de longo prazo.

A última diretriz é aquela que toca no problema dos usuários de implantes da Second Sight. Contudo, quantos governos nacionais já estão considerando esse tipo de cenário e de existência? É curioso, por exemplo, ver o caso da Arábia Saudita, que concedeu o título de cidadã à robô Sophia da Hanson Robotics em 2017, enquanto que, àquela altura, mulheres humanas e residentes no país não tinham o direito de dirigir carros.

Em relação a robôs (máquinas), já existem diálogos com relação a regulamentações sobre considerá-los ou não indivíduos passíveis de direitos e deveres semelhantes aos humanos. No caso dos ciborgues, isto é, seres humanos com implantes e modificações, isso ainda permanece confuso. Tanto que Neil Harbisson só se tornou o primeiro cidadão ciborgue do mundo porque havia sido impedido de renovar seu passaporte britânico por estar "vestindo acessórios" que não são permitidos na foto do documento. Para manter seu direito, Harbisson precisou entrar na Justiça.

No ambiente acadêmico, porém, já existem diferentes investigações. Há também o caso de pessoas como Ross Dawson, que têm levado esse tópico à mídia, enquanto a Eidos Montreal organizou em 2016 um evento chamado Humans X Design que convidava especialistas (e ciborgues) a discutir o assunto. Na arte e na cultura, indivíduos como Neil Harbisson, Moon Ribas, Stelarc, Viktoria Modesta, Angel Giuffria, Tilly Lockey e Amy Purdy vêm abordando o uso de implantes e protéticos, tendo assim conquistado espaço em grandes eventos como as Paralimpíadas de 2016.

Se por um lado há a defesa pelo livre mercado, por outro há certas garantias e seguranças que precisam ser dadas aos indivíduos e que não podem ser totalmente dependentes do sucesso financeiro de uma empresa. Enquanto os órgãos sanitários ficam responsáveis pela autorização de uso desses dispositivos, é também importante considerar uma dimensão de longo prazo no que diz respeito ao suporte e acompanhamento dessas pessoas, mesmo no caso do encerramento das atividades da empresa.

Idealmente, faria sentido esperar que mais competidores adentrassem o mercado, de modo a possibilitar que, ao menos, a tecnologia permanecesse disponível e em desenvolvimento. No entanto, como é algo bastante emergente, usar esse tipo de tecnologia é um risco que vai além das preocupações médicas para também se tornar uma questão de confiança na empresa e nos órgãos regulamentares.