A baiana Laura*, 36, é uma das veteranas de uma comunidade para dependentes químicos na região do Vale do Paraíba, interior de São Paulo. Ela permaneceu no local mesmo após o fim do tratamento para alcoolismo, doença que a fez perder o emprego em um hospital - ou "lá fora", como ela mesmo fala. Laura lembra que, para aplacar as crises no início da recuperação, foram muitas idas à capela do complexo. "Graças a Deus, no dia de hoje, no momento presente, eu já não sinto mais falta da bebida, da droga, do cigarro", afirma.

Assim como outras "madrinhas” – uma das muitas palavras do vocabulário interno –, Laura tem responsabilidades na fazenda onde funciona a comunidade. Ela acompanha as recém-chegadas e monitora os trabalhos. Há uma horta e fabricação de produtos com babosa, que são vendidos para as famílias das residentes – é assim que são chamadas as mulheres que ali vivem e decidiram “ficar limpas”. Esse grupo é formado por brasileiras de várias origens e algumas estrangeiras latino-americanas que compartilham uma rotina de grupos de apoio, missas e orações. "O dia-a-dia aqui é trabalho, convivência e espiritualidade", afirma Laura. "É o tripé".

Esse conceito de tratamento ganhou o nome de comunidade terapêutica (CT). A proposta desses espaços é servir à recuperação de dependentes químicos por meio da espiritualidade. Esses centros são entidades privadas que contam com apoio crescente de várias esferas do governo, embora muitas desrespeitem protocolos de proteção de direitos humanos – como a liberdade ou a ausência de crença. A maioria é ligada à instituições religiosas. Dentro deles a presença de profissionais da saúde varia, mas quase metade não contam, por exemplo, com consultório médico.

Fundada há 30 anos, a comunidade Fazenda Mãe da Esperança, onde Laura vive, é pioneira no acolhimento de mulheres. Na noite anterior à visita do TAB, uma delas havia dado à luz. Mães podem ficar com filhos de até um ano durante os tratamentos, que são longos – uma das exigências é assinar a carta de entrada que prevê um período de 12 meses fora da vida em sociedade.

"Tempo temos de sobra, não é problema", brincam três jovens com quem o TAB conversou em uma instituição masculina da mesma rede de comunidades, a Fazenda da Esperança. No local, não há médicos ou psicólogos fixos, mas voluntários e lideranças espirituais. Também não há celulares. Atividades de lazer têm horário e a presença nas atividades religiosas é obrigatória – se a pessoa tem outra fé, deve participar "em respeito", dizem os responsáveis. Além da laborterapia, o tratamento tem base em ensinamentos católicos e regras para um novo estilo de vida. Marcos*, 23, se diz esperançoso com o processo, mas não crê que a possível nova vida permita a atuação dele na área da sonoplastia e do trabalho com bandas, a qual ele associa ao uso de drogas. A "ativa", como chamam.

Além das comunidades católicas, há no Brasil um número ainda maior de evangélicas, algumas espíritas, outras ecumênicas e muitas que misturam linhas diferentes do cristianismo. São mais de 2.000 registradas, além de outras irregulares espalhadas pelo interior dos Estados e periferias das grandes cidades. O método mais comum de divulgação desses locais são panfletos entregues no transporte público por ex-residentes que se tornaram voluntários. As regras internas podem ser mais ou menos rígidas. O que a maioria tem em comum é o chamado tripé – trabalho, convivência (alguns colocam disciplina aqui) e espiritualidade – citado por Laura, reiterado como um mantra por quem passa pelas comunidades.

A cerca de 30 minutos do centro de Itapira, no interior paulista, há uma comunidade ecumênica, a Santa Carlota. O local pertence ao Instituto Psiquiátrico Bairral, fundado pelo líder espírita Américo Bairral em 1937 e muito conhecido na região. Já a comunidade em si é mais discreta – moradores da área rural vizinha pouco sabem sobre o lugar.

Esse complexo funciona em uma antiga fazenda de café. A administração manteve a arquitetura da época, com casas pequenas, como em uma vila, onde ficam os residentes. No alto de um pequeno morro, com vista panorâmica, fica uma casa maior, usada como escritório. Ao lado dela, há uma capela com as paredes internas retratando 25 símbolos religiosos. No centro do altar, um quadrado branco.

Esse local foi pensado para ser modelo de comunidade terapêutica. Aberto em 2012, foi idealizado pelo psiquiatra Ronaldo Laranjeira, coordenador do programa anticrack da última gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) no governo do Estado de São Paulo.

Segundo o responsável técnico Maurício Landre, 70% dos residentes da comunidade modelo foram parar ali via programa Recomeço, ou seja, passaram por uma mudança brusca de meio - trocaram o centro da capital paulista por um cenário bucólico. Muitos chegam só com a roupa do corpo. Por conta de laços desfeitos, nem todos têm contato com a família, apesar de o local afirmar buscar essa conexão. O programa não segue uma religião, mas usa uma versão da bíblia chamada “Despertar”, que tem a filosofia dos 12 passos do A.A. (Alcoólicos Anônimos) e fala sobre a crença em um "poder superior".

Essa metodologia é diferente do programa De Braços Abertos, criado na gestão Fernando Haddad (PT) na Prefeitura de São Paulo e interrompido pelo governo João Doria (PSDB). O conceito implantado pelo petista tinha como alvo o mesmo público que, hoje, é levado para comunidades terapêuticas como a de Itapira, mas propunha a diminuição gradual do consumo de drogas sem retirar o indivíduo da sociedade.

O próprio Landre já passou por um tratamento para dependência. Hoje ele faz mestrado em psiquiatria e acredita numa "demanda reprimida" por locais como as comunidades. Na Santa Carlota, onde ele atua, o modelo é o da abstinência – embora o tabaco seja liberado, o que varia de um lugar para outro. Ao contrário de outras comunidades, há presença diária de enfermeiro e psicólogos.

A demanda reprimida citada por Maurício Landre está longe de ser consenso entre profissionais da saúde, bem como os métodos e a eficácia do programa das comunidades, mas é usada como argumento para um financiamento público recorde do governo federal. Em abril de 2018, foi lançado um edital no valor de R$ 87,3 milhões (quase o dobro do anterior) para subsidiar 7.000 leitos nas CTs, calculando atender 20 mil pessoas por ano. "Temos uma grande procura por esse método de acolhimento", disse, na ocasião, Quirino Júnior, coordenador-geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde.

Para o psiquiatra Dartiu Xavier, coordenador do Programa de Orientação e Assistência a Dependentes da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), essa "grande procura" se deve ao fato de que há no Brasil um senso comum de que, para tratar dependentes químicos, há apenas o modelo de reclusão. A assistente social Isabel Bernardes, integrante do Programa Interdisciplinar de Estudos de Álcool e Drogas da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo), concorda com ele: "O investimento é uma resposta pouco pensada a uma demanda da população que geralmente se desespera e pede internação".

Lidando diariamente com diferentes setores do tratamento para o uso abusivo de drogas – CAPs (Centros de Atenção Psicossocial), comunidades, clínicas de enfoque médico e hospitais –, Isabel diz notar uma angústia por parte de todos nesse processo. "Tem paciente que pede para ir para uma comunidade, alguns por não ter onde morar. Ao voltarem, reclamam de ter de rezar de dia e noite, vêm carregando falas muito moralistas, reproduzem que dependência é falta de caráter. Tem relato de pessoa internada em comunidade que dizia ter apenas macarrão com salsicha para comer, e gastava dinheiro de familiares para comprar bolachas numa vendinha dentro do local", afirma.

Depoimentos parecidos com o de Isabel são comuns. Nos últimos anos, o Conselho Federal de Psicologia compilou violações de direitos humanos em dezenas de comunidades, tais como o desrespeito à escolha ou ausência de credo – a mais comum –, controle de correspondência, homofobia, impedimento de comunicação e trabalho forçado.

Essas denúncias levaram críticos das CTs a fazerem analogias com os manicômios, cujo processo de fechamento no Brasil foi iniciado em 1989, culminando no surgimento do SUS (Sistema Único de Saúde), no ano seguinte, e na Lei da Reforma Psiquiátrica, em 2001, que buscou instituir um modelo de tratamento para transtornos mentais que priorizasse a cidadania e os direitos individuais.

Muitas comunidades acusadas de violações contavam com recursos públicos, em sua maioria vindos de prefeituras, nos períodos de inspeções (2011 e 2016). Em 2018, ainda sem previsão de data, deve ser lançado um parecer analítico da última vistoria, feita em 2016.

Luciana Barcellos Fossi, psicóloga da rede pública que estudou as comunidades terapêuticas em sua dissertação de mestrado na UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), acredita que há uma "condição de fragilidade" que faz muita gente aceitar dogmas com os quais não concordaria em outra situação. "Como é um tratamento espiritual, acha-se que tudo é possível, e aí entram as violações. Se a pessoa não é religiosa, constrói-se uma outra identidade", afirma.

Pablo Kulander, gestor da Febract (Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas), afirma que os relatórios são tendenciosos. "Inspecionaram baseados em denúncias, indo direto nos lugares com problemas. A maioria desses locais onde ocorrem barbaridades como mortes já havia sido denunciada. Estamos defendendo uma estratégia para que a Febract possa realizar diretamente denúncias para o Conselho Nacional de Direitos Humanos", diz.

Entre as barbaridades, há um surto de diarreia que provocou 14 mortes em 2017 dentro de um centro de direcionamento católico que abrigava dependentes químicos em Jarinu, interior de São Paulo. O local era alvo de investigação do Ministério Público e da prefeitura local, funcionando como uma CT, mas sem ter licença para tal.

Há alguns anos, Álvaro*, 39, passou por uma experiência traumática em comunidade. Internado contra sua vontade após sua mãe encontrar carreiras de cocaína em cima de um livro, ele só conseguiu deixar o local após entregar um bilhete pedindo socorro para sua irmã. "Lá dentro, se você se recusasse a algo vinham hierarquias de punição: sem ligação, sem comida e, por fim, punições físicas. Pela tarde começava a sessão de sentar em um grupo religioso para escutar sermões que duravam horas. A gente era obrigado a assistir, não tinha conversa. Tive um amigo que foi pra lá e virou fanático religioso. Como você não encontra saída para aquilo, muitos se tornam fanáticos", diz. Também eram ministrados ali dentro medicamentos que ele não sabia quais eram. "Você é drogado e forçado a carpir e a ouvir pregação".

A questão da internação involuntária também é ponto polêmico. Por lei, as comunidades devem aceitar apenas entradas voluntárias, mas uma busca na internet mostra lugares que se identificam como CTs e realizam o procedimento. As federações e comunidades consultadas pelo TAB reprovam a medida e dizem que esses lugares usam a nomenclatura de forma irregular. No entanto, está em análise no Senado o PLC 37, de Osmar Terra (MDB), que propõe a possibilidade de internações por terceiros.

"Até se advoga do ponto de vista médico as internações compulsórias e involuntárias para pessoas que não podem ser tratadas de outra forma porque o Estado não está aparelhado. Isso é feito para quem mora na rua e eu acho vergonhoso. Daí começa-se a questionar a função higienista dessas atuações", diz Dartiu Xavier.

Já o gaúcho Antônio*, 34, passou por diversas internações ao longo de mais de 15 anos. A primeira foi aos 16, por fumar maconha, também de forma involuntária e assinada pela família. "Hoje não uso mais crack, tenho algum problema com a cocaína vez ou outra. Não sou um santo e não posso mentir pra mim. Fumo meu baseado todo dia, parei de lutar contra isso. Isso diminui minha possibilidade de usar outra coisa, porque não quero tomar remédio, trocar uma coisa por outra. Agora me conheço, mas foi um processo longo e doloroso. Conheci gente que teve lavagem cerebral e mudou, mas comigo não funcionou. Tem umas [comunidades] mais rígidas e outras mais flexíveis, mais no amor. Acho que aí funciona mais", diz ele.

O próprio gestor da Febract é um ex-residente. Uruguaio, Kulander veio ao Brasil para um tratamento, estudou o assunto e depois comandou uma comunidade ecumênica. Para ele, a espiritualidade é um apoio. "Porém, é um tema complicado porque muitas comunidades têm líderes religiosos à frente", afirma. Kulander acredita que haja "sensacionalismo" no debate público sobre o subsídio. "Existe má utilização de dinheiro no CAPs. Não falo isso pra dizer que eles são ruins, mas é uma gestão ruim. O tratamento precisa ser de fácil acesso, o que o serviço público não oferece", completa.

Para críticos do financiamento de comunidades, entretanto, o direcionamento crescente de verbas para esses locais significa diminuição de recursos que podiam ser usados para melhorar o próprio SUS. "Os CAPs são altamente potentes, mas estão sucateados. As comunidades não são instituições de saúde, então não deveriam receber essas verbas", afirma Paulo Aguiar, membro do Conselho Federal de Psicologia, reprovando a falta de transparência no modo como foi decidido o subsídio. "O que a gente [do Conselho] pensa é que qualquer política pública deva ser pautada pelas conferências, onde você tem a participação de todos os envolvidos no processo – profissionais, usuários e Estado. Agora, chegam pessoas que se fecham dentro de gabinetes e saem com uma política pronta", afirma.

Apesar de muitas comunidades não terem aparato médico, está sendo discutido no momento se elas são ou não equipamentos sujeitos ao regime do SUS. Ao contrário de decisão anterior do Ministério Público Federal, em abril restituiu-se o caráter delas de serviço de apoio e não de saúde – sendo assim, o financiamento soa ainda mais controverso. Há nova audiência 19 de junho de 2018.

Relatório de 2017 do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) afirma ter notado, durante pesquisa em comunidades, uma profissionalização e padronização em curso que inclui maior abertura para saberes médicos nas CTs, apontando que esse movimento deva ser percebido considerando a adequação a editais para obter recursos públicos e a pressão social diante de críticas.

Titular da Senad (Secretaria Nacional de Política sobre Drogas), Humberto Vianna acredita que exista "paixão" no debate. "Ninguém falou em extinção do CAPs. Não há nenhuma orientação nossa de que um modelo anula o outro. Dá para conviver. Se está funcionando comunidade que tem espiritualidade, mantém isso", afirma.

Criada no Brasil em 1998, ligada diretamente ao gabinete militar e adotando uma abordagem baseada na guerra às drogas proposta pelo governo norte-americano em convenção de 1988 da ONU (Organização das Nações Unidas), a Senad, um órgão da Justiça, é quem administra os contratos das comunidades terapêuticas. Vianna informa que há R$ 13 milhões extras da pasta destinados unicamente para essa finalidade.

No fim de 2017, o então ministro da Saúde Ricardo Barros defendeu a terceirização dizendo que são alcançadas "muito mais pessoas na parceria com filantrópicas e entidades que cuidam desses dependentes químicos do que se nós fizéssemos isso diretamente".

Tanto o êxito da medida quanto seu alcance são questionados por profissionais da saúde. O percentual de recuperação, tendo como meta a abstinência, é estimado pelas comunidades em torno dos 30%. Especialistas da saúde, no entanto, afirmam não passar de 10%. Os números são baseados em registros de cada área, não há uma pesquisa científica no Brasil sobre isso. O psiquiatra Dartiu Xavier ressalta o custo do programa: "Com o que o Estado gasta para internar um dependente químico, ele trata 50 no sistema de saúde pública".

No Brasil, as comunidades surgiram há mais de 40 anos. "Meus estudos começam em uma época em que não existiam CAPs, era um momento em que as religiões tinham até mais espaço para atuar", conta Zila Sanchez, professora do Departamento de Medicina Preventiva na Unifesp, que em seu doutorado estudou o impacto da religião na prevenção do uso de drogas. "Acho legal que, a partir do momento em que o governo passa a financiar você pode exigir, tomar cuidado com a questão religiosa. Não existe uma resposta certa, o que não se pode é fingir que elas não existem", defende.

A primeira expansão se deu nos anos 1990. "Elas pegaram um vácuo do sistema público. O Estado começou a se preocupar com essa questão em 2002, quando foi criado o CAPs AD (Álcool e Drogas)", diz Paulo Aguiar, que acredita que a comunidade terapêutica de hoje fuja "completamente ao conceito original", fazendo referência à versão que aponta o surgimento do modelo na Inglaterra, criado para tratar soldados no pós-guerra. "A ideia era democratizar as relações, então há uma distorção".

Uma segunda expansão pode ser localizada há sete anos, com um alarmismo sobre o uso de crack e a criação de uma linha de subsídio. "Desde 2011, por força das determinações do plano Crack: É Possível Vencer, o governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, financia vagas em comunidades terapêuticas para pessoas com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas", diz relatório do Ipea.

Na época, houve grande comoção pública em torno da ideia de "epidemia do crack". "E não dá para chamar de epidemia do ponto de vista médico, mesmo porque atrás das cracolândias há um problema muito maior de álcool que ninguém menciona só porque se trata de uma droga lícita", diz Dartiu Xavier. Para o psiquiatra, o tratamento tem que envolver a causa que levou à dependência. "Se você não aborda isso, não aborda o cerne do problema".

Há muitos estudos hoje que associam essa falta de reflexão à chamada guerra às drogas, lotando clínicas da mesma forma que penitenciárias, e criando consequentemente um mercado lucrativo.

"É muito importante fazer um recorte de classe: um cara com grana não vai pra uma CT", diz Paulo Aguiar. "Os residentes na maioria são jovens pobres", afirma a psicóloga Luciana Barcellos. Apesar da percepção de quem trabalha na área, ainda não há pesquisa que mapeie origem étnica e perfil socioeconômico das pessoas. Em questão de gênero, a maioria das vagas é para comunidades masculinas, que são maioria.

Um exemplo da institucionalização da relação entre religião e tratamento para dependência química é de quase dez anos atrás. O curso Fé na Prevenção foi uma formação sobre drogas promovida pela Senad em parceria com a Unifesp, voltado para lideranças religiosas e que teve mais de 5.000 alunos já em sua primeira edição, em 2009.

Luís Gustavo Américo, dono de uma comunidade em Itapecerica da Serra, foi um dos gestores que fez a formação. Ex-dependente químico, tornou-se pastor e comanda hoje a décima primeira comunidade que abriu em um período de 23 anos. "Já fui coroinha, minha mãe é 'mesa branca', 'toquei um tabaquinho' na umbanda e hoje estou aqui", conta. Ele afirma que mudou a forma e pensar a terapia com o passar do tempo, por ver que só a fundamentação religiosa não bastava. Até chegar neste ponto, no entanto, foram dez anos de muita terapia à base de Bíblia, replicando a forma como foi tratado. Como em outras comunidades com quem o TAB conversou, o uso de cigarro ou qualquer substância psicoativa ali dentro é vetado.

Há quem diga que as coisas são menos polarizadas hoje, embora o modelo da abstinência seja padrão nas comunidades, enquanto o da redução de danos atue nos CAPs. Tanto do lado dos donos de comunidades quanto dos profissionais da saúde pública, existe quem acredite que os dois métodos possam ser levados em conta, a depender do indivíduo, e que transformar isso em dicotomia é pôr um entrave ainda maior ao debate.

Na área da redução de danos, o Brasil tem estudo pioneiro. Em 1999, Dartiu Xavier conduziu um experimento examinando os benefícios da maconha para usuários de crack abandonarem a dependência. A pesquisa provou que 68% das pessoas pararam de usar crack, e após seis meses todos abandonaram a maconha. "Redução de danos são estratégias para quem não conseguiu ficar abstinente. Não é estimular o uso de drogas, existe um preconceito", afirma.

Nos casos em que a redução de danos nem é considerada, o custo é alto. A cada dez pessoas que entram em abstinência, uma morre se não for tratada com medicamentos adequados – o que já ocorreu dentro de comunidades.

Outro ponto importante para entender a expansão das comunidades espirituais é a atual força política de lideranças religiosas. "Na Bahia, o deputado [federal] mais votado é dono de uma [Irmão Lázaro, do PSC, músico, ex-integrante do Olodum e pastor, mantém o Centro de Recuperação Sentimento Novo]", diz Paulo Aguiar.

Em Alagoas, quem influenciou muito a política de tratamentos foi o deputado federal Givaldo Carimbão (PHS), conhecido por um bate-boca notório durante audiência de 2017 na Câmara sobre o caso QueerMuseu. Foi Carimbão quem idealizou a Sepaz (Secretaria de Promoção da Paz), hoje Seprev (Secretaria de Estado de Prevenção à Violência), órgão que mantém o programa Anjos da Paz, espécie de "busca ativa" – como eles falam – por usuários abusivos de drogas. "O projeto é formado por assistente social e psicólogos que visitam o usuário nas residências e conscientizam o dependente ao acolhimento voluntário", explica Esvalda Bittencourt, atual secretária de Prevenção à Violência de Alagoas.

E se essa pessoa for ateia? "Quando chega alguém sem religião, encaminhamos para alguma comunidade ecumênica que daí essa pessoa vai se encontrar espiritualmente", diz ela. No Estado há hoje 37 comunidades credenciadas no programa, segundo Esvalda – o Ipea mapeou 44. Enquanto isso, existem apenas três unidades de CAPs AD.

Relatando falta de base científica na criação de políticas públicas, profissionais da saúde dizem que não se trata de impedir que religiosos ajudem dependentes que buscam um apoio. Ex-residentes com quem o TAB conversou, mesmo quando críticos ao modelo, disseram ter uma espiritualidade ou seguirem uma religião. O problema, para todos, é o padrão de imposição comum nesses locais, bem como regimes morais. "Tem pessoas que saem acreditando que tem a ver com a falta de religiosidade o fato de ela estar usando droga. Isso não tem fundamento científico", diz Dartiu Xavier. A reportagem tentou falar com representantes da Cieab (Confederação da Igrejas Evangélicas Apostólicas do Brasil) e da Arquidiocese da Igreja Católica de São Paulo, mas não teve retorno.

Nas comunidades, muitos entram e saem diversas vezes. Na visita da reportagem a um desses locais, um funcionário avisa que um homem está de volta ali pela terceira vez. Já em outro lugar, só no mês de maio 20 jovens foram embora no meio do processo. Em um terceiro, duas pessoas simplesmente saíram andando pela estrada de terra, sem informar que iriam embora.

Católico defensor do Estado laico, Leonardo Pinho, membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos, vem participando de audiências sobre o assunto na Câmara. Para ele, o debate sobre tratamentos é algo "caro para a sociedade e complexo". Sem solução milagrosa.

*nomes alterados para preservar os entrevistados