ASCENSÃO E QUEDA DO PAI

Superar referência de pai provedor é principal desafio da nova paternidade

Quem assistiu aos pitorescos programas da televisão brasileira exibidos no final dos anos 1990 deve estar familiarizado com o quadro Teste de DNA do "Programa do Ratinho". Enquanto homens e mulheres discutiam no palco sobre desconfianças quanto à paternidade de seus filhos, os jingles "Parabéns, papai", "E se for teu?" e "Ele não é o pai" pretendiam trazer um toque de humor a essas situações tétricas -- e eventualmente armadas -- que se desenrolavam diante das câmeras enquanto o apresentador batia na bancada com um cassetete, evocando ordem.

A atração não foi exclusividade do Brasil: os Estados Unidos foram pioneiros em televisionar testes de paternidade e discussões domésticas que poderiam se restringir ao âmbito familiar. A explicação para o fenômeno de audiência que esse tipo de programa representou no final do século 20 reflete o assombro com que o mundo recebeu a possibilidade científica de verificar laços de sangue.

Antes disso, inúmeras obras de ficção -- das novelas mais toscas aos romances mais refinados, como "Dom Casmurro", de Machado de Assis -- versaram sobre os mistérios da paternidade. Diferente do que acontece com a maternidade, que é um fenômeno biológico fácil de se verificar com nossos próprios olhos, ser pai sempre foi mais uma questão de fé do que de fatos antes do advento das provas de DNA.

Não por acaso, o novo conhecimento deixou o mundo perplexo e foi aplicado na investigação genética dos mais diversos casos: verificação de paternidade, de outros graus de parentesco, identificação de fósseis e até o estudo de predisposição genética a algumas doenças. Hoje, o exame de DNA é um recurso científico seguro, razoavelmente acessível e, sobretudo, um negócio rentável no mundo todo.

REJEIÇÃO PATERNA

Por mais eficiência que a democratização do acesso à análise de DNA ofereça nos dias de hoje, a paternidade biológica nem sempre é associada ao exercício da paternidade socioafetiva. Nem mesmo a possibilidade de checagem dos laços de sangue garante que pais cumpram com os deveres de criação, educação e companhia previstos por lei para garantir as condições mínimas de formação psicológica e inserção social adequada dos filhos.

Em seu livro "Paternity: The Elusive Quest For The Father" (ainda sem tradução para o português), a autora Nara B. Milanich, historiadora da Universidade de Columbia, revela essa realidade em detalhes. Em sua análise, Milanich conclui que a tecnologia nem sempre serviu aos interesses dos filhos, mas foi amplamente utilizada para investigar o comportamento sexual das mães. Quando comprovados os laços de sangue com pais hipotéticos, muitos filhos continuam privados dos vínculos afetivos com esses homens.

Prova disso, no Brasil, são os dados divulgados em 2013 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): mais de 5,5 milhões de crianças matriculadas no sistema educacional do país não têm o nome do pai em seus documentos. Levando-se em conta os índices de evasão escolar, o número real de crianças sem um pai pode ser muito maior do que as estatísticas nos levam a crer.

Os dados do CNJ serviram como inspiração para o cineasta Alexandre Mortágua rodar o filme "Todos nós 5 milhões", que estará disponível, de forma gratuita, no YouTube neste domingo (11), Dia dos Pais. Alexandre - que foi reconhecido como filho do jogador Edmundo via exame de DNA - nunca conviveu com o pai. No longa, ele conta outras histórias de filhos privados da convivência com seus genitores por motivos diversos. Quando a dúvida sobre o parentesco não é a causa do abandono paterno, a pergunta que fica é: O que é paternidade?

Para entender como a ciência prometeu (mas não entregou) a resposta definitiva sobre quem é pai de quem, olhar para o passado e perguntar como nossa ideia do pai foi construída ao longo dos séculos pode ser um exercício esclarecedor.

A união dos seres humanos em grupos foi o passo mais importante para nosso desenvolvimento e evolução. O primeiro e mais natural agrupamento humano foi a família, que ao longo do tempo sofreu profundas modificações naturais, além de várias tentativas de normatização estatal Ana Paula Patiño, advogada e professora de direito de família

Em outras palavras, a família antecedeu o Estado organizado porque elas eram, de fato, diminutos Estados, perfeitamente organizados e autossuficientes, com um chefe dotado do que se convencionou chamar de pátrio poder. Durante séculos, filhos nascidos de relações extraconjugais não podiam ter o nome do pai em seus registros, mesmo que o genitor quisesse.

No direito romano, o pai de família tinha poder de vida e morte sobre os demais membros da casa, podendo vendê-los, matá-los ou escravizá-los conforme seus interesses. Quando um pai morria, cada filho assumia sua própria família com todos os descendentes nela incluídos. Essas famílias não se dissolviam porque as mulheres eram escolhidas mediante dote financeiro. Então, elas (e seus futuros filhos) deixavam de ser propriedade do pai e passavam a ser propriedade do marido.

Ao longo dos séculos, o fortalecimento de Estados fez com que o pátrio poder perdesse importância gradativamente. Os grupos humanos -- as famílias -- passaram a obedecer mais aos líderes de governos locais e menos aos pais. Dessa maneira, o Estado ficou responsável pelo bem-estar da população e centralizou um poder que, antes, competia ao chefe de cada núcleo familiar.

No direito brasileiro, o Código Civil de 1916 definia a mulher casada como incapaz de realizar certos atos. Ela necessitava da autorização do marido para exercer diversas atividades, inclusive a de ter uma profissão ou receber uma herança. Uma mãe de família poderia exercer o pátrio poder apenas em caso de viuvez -- e até que seus filhos completassem 21 anos.

Em 1962, o Estatuto da Mulher Casada provocou uma grande mudança social: o marido deixou de ser o chefe absoluto da sociedade conjugal e a lei mudou mais de dez artigos do Código Civil vigente, entre eles o que atestava a incapacidade feminina para alguns atos. Além de poder tornar-se economicamente ativa sem necessitar da autorização do marido, a mulher passou a ter direito sobre os seus filhos, compartilhando do pátrio poder e podendo requisitar a guarda em caso de separação.

A partir da Constituição Federal de 1988, os filhos passaram a ser foco do direito familiar -- e pais ficaram responsáveis por oferecer direitos básicos aos menores, como estabelece o artigo 227 do documento:

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Agora, tudo o que a família pensa, faz ou decide deve atender ao interesse primordial do menor, porque ele é entendido como vulnerável. Pensa em adotar alguém? Há que se pensar no melhor interesse do menor. Vai se divorciar e discutir com quem fica a guarda das crianças? Os tribunais também vão trabalhar para atender ao melhor interesse dos menores envolvidos -- e esse interesse não se resume à ordem financeira: uma criança precisa, sobretudo, de meios afetivos para se desenvolver.

O QUE TORNA UM HOMEM UM PAI?

Essa parece ser uma das grandes perguntas do século. Surpreendentemente, o direito familiar brasileiro é um dos mais modernos do mundo nesse sentido e permite que crianças tenham mais de um pai ou mais de uma mãe em seus documentos. Isso não é um acaso: quanto mais pessoas estiverem dispostas a cuidar do conforto de um menor, menos onerado fica o Estado na garantia desse bem-estar.

Imagine que uma criança tenha um pai biológico reconhecido em seus documentos, mas que, ao longo da vida, tenha convivido majoritariamente com um padrasto que exerceu um papel afetivo fundamental durante todo o seu desenvolvimento. Se este padrasto levou a criança à escola, ao médico, se era ele quem estava no altar do seu casamento ou quem esteve presente nos momentos mais importantes da vida do enteado, ele pode ser acrescentado como pai no registro desse filho. Da mesma forma, se um pai (ou mãe) biológico é negligente com as necessidades financeiras, psíquicas ou afetivas de um filho, a lei prevê a possibilidade de indenização por abandono, caso o filho decida levar o caso à justiça.

Nos últimos tempos, ser pai ou ser mãe vem se tornando uma mescla das funções de provedor e cuidador -- e isso é saudável para todos os membros da família, como explica Tulio Custódio, sociólogo e curador de conhecimento na Inesplorato. "O pai sempre representou uma figura de poder na família nuclear, especialmente no Ocidente, em que pais eram tradicionalmente os responsáveis pela preservação da honra do grupo", diz Custódio, que questiona o que acontece quando o sistema se transforma e o pai deixa de ser o único ou o principal provedor da casa.

No Brasil, o número de famílias chefiadas por mulheres mais que dobrou nos últimos 15 anos, como mostra este estudo coordenado pela Escola Nacional de Seguros. O contingente de lares em que elas tomam as principais decisões saltou de 14,1 milhões, em 2001, para 28,9 milhões, em 2015 - um avanço de 105%. Nesse cenário, é evidente que o papel social e a divisão de tarefas entre pais e mães precisam ser rediscutidos.

"Existe uma construção possível para a paternidade como lugar de cuidado de maneira afetuosa e incondicional. Ainda não acontece com frequência porque a ideia de masculinidade hegemônica patriarcal não designa uma função de cuidado para o homem. Falar sobre afeto em uma sociedade construída assim segue sendo um enorme desafio", explica Custódio. De acordo com o sociólogo, cuidar das necessidades do outro ainda é uma tarefa entendida como feminina, o que reforça tanto o lugar social de subserviência da mulher quanto as desigualdades que vêm a rebote dessa dinâmica.

Como construir, então, um imaginário de paternidade mais afetiva e cuidadosa nesse cenário? Para o especialista, a chave está nas leis e na difusão de novas narrativas sobre pais e filhos. Ele aponta dois caminhos e alerta que nenhum deles é fácil. Garantir a convivência dos homens com as crianças com ações como ampliação de licença paternidade é o primeiro deles. Em segundo lugar, Custódio destaca a necessidade de projetar a figura do pai também como cuidador. "O laço afetivo independe ou deveria independer de gênero. As crianças também podem ser educadas para enxergar o pai como cuidador, não só como autoridade", conclui.

O PAI DE ONTEM, DE HOJE E DO AMANHÃ

Ser pai, no Brasil, já significou muitas coisas. O que é indiscutível em todas elas é que um cidadão sem pai, na prática, acaba sendo menos cidadão aos olhos da sociedade. Essa história não é recente: no período colonial, muitas crianças nascidas de abusos ou adultério -- frequentemente, de ambos -- acabavam sendo privadas de direitos básicos, como explica Carlos Bacellar, professor de História da USP e especialista em História da Família. "Os filhos de escravas com homens livres, pela legislação vigente, eram escravos. Filhos de escravos com mulheres livres eram homens livres, mas a gente sabe que, pelos costumes da época, poucas mulheres livres engravidavam de escravos", afirma.

Como resultado dessas dinâmicas, a chamada "alforria na pia" se tornou algo comum no Brasil colonial. Ela se dava quando filhos bastardos de senhores com suas escravas eram libertados ao serem batizados na igreja. Assumir uma paternidade dessa natureza não era bem-visto no contexto colonial, então muitos homens deixavam a alforria para filhos bastardos em testamento pelos bons serviços que a escrava prestou ou com qualquer argumento do tipo.

Geralmente, essa "benevolência" era motivada por crises de consciência quando os senhores estavam à beira da morte. "Ainda assim, as chances de que filhos de escravas tivessem alguma ascensão social depois de alforriados era remota", conta.

Na visão do psicanalista e escritor Christian Dunker, a expectativa de que um pai cumpra missões de cuidado, sobretudo emocional, parece utópica porque a mudança de narrativa sobre a criação de filhos é um processo lento e gradual. "A maior parte dos nossos ancestrais traz a referência de paternidade como lugar simbólico de autoridade. Como ser pai sem aplicar essa referência?", provoca. "Fazer com que pais sejam mais do que provedores estoicos é um desafio cultural, religioso e psíquico -- mas está na ordem do dia e precisa acontecer", conclui.

Apesar de todos os desafios que o ideal de novas paternidades supõe, Dunker é otimista. "Há duas gerações se nota uma revolução nos papéis maternos e paternos. Tem sido uma grande descoberta para os pais a convivência mais próxima e menos autoritária com os filhos", relata. "Outros tipos de família estão saindo da clandestinidade e, com isso, teremos novas referências, como aquelas provenientes de famílias com dois pais homoafetivos, por exemplo". Para ele, em 10 ou 15 anos, já teremos relatos completamente novos sobre paternidade -- inclusive de pais heterossexuais que cresceram com a referência de pais homossexuais.

Em seu livro "Longe da Árvore: Pais, filhos e a busca da identidade", o escritor e professor de psicologia clínica da Universidade de Columbia Andrew Solomon descreve sua vivência como filho gay em uma família heteronormativa para, em seguida, abrir novas hipóteses de paternidade a partir da convivência com seus filhos.

A paternidade como a conhecemos está, definitivamente, ameaçada -- e isso é provavelmente uma excelente notícia se a gente acreditar que pais, filhos e mães podem se beneficiar de uma divisão menos rígida entre as tarefas de amor, autoridade e provisão de bens materiais.

Nem os homens, que supostamente se beneficiariam do lugar social de chefes de famílias, têm conseguido dançar conforme a música e experimentar relacionamentos felizes nessa nova realidade. "Em consultório, já atendi muitos homens se queixando de impotência porque ganham menos do que as mulheres e se sentem menos viris", conta Dunker. Para ele, a mudança de paradigma não é simples e muito menos imediata, mas já está acontecendo.

Criar uma receita do que ainda não existe -- como as novas paternidades -- pode parecer intimidador, mas uma experiência menos traumática do que aquela que experimentamos agora, com pais e filhos tão desencontrados. Os seres humanos são extraordinários quando percebem que podem inventar aquilo que ainda não têm, mas sonham ter. Por que não fazer o mesmo com a paternidade?

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