VÍTIMAS DO PRÓPRIO SUCESSO

Se a dinâmica de valorização e desvalorização urbana faz parte do desenvolvimento natural das cidades, no Brasil essa troca de população de determinada área é acentuada pelo funcionamento desregulado do mercado imobiliário. "As prefeituras das grandes cidades não conseguem estabelecer um regramento adequado, porque a nossa legislação é capturada pelos interesses de mercado e de grupos empresariais. As leis sempre foram feitas para atender ao investimento privado da indústria imobiliária", afirma o urbanista Kazuo Nakano, um dos responsáveis pelo novo PDE (Plano Diretor Estratégico) de São Paulo. Em vigor desde julho passado, esse plano vai nortear as ações para o planejamento urbano da capital nos próximos dez anos.

Sem uma coordenação, no entanto, o que acontece muitas vezes é que uma região se torna vítima de seu próprio sucesso, corroendo aquelas características que atraíram quem veio de fora. Um exemplo é a qualidade de vida embutida em discursos de corretoras de imóveis que trabalham com prédios de alto padrão. "Eles vendem o que a região tem hoje, mas a chegada deles muda todo o cenário e tudo se perde. A mudança mais visível é no trânsito, que aumenta com a quantidade de novos carros", diz a urbanista Ermínia Maricato, que mora há mais de 30 anos na Vila Madalena, em São Paulo, e acompanhou a evasão de pequenos comerciantes da região conforme o bairro se transformava. A desvalorização ambiental entra nessa conta, já que as áreas verdes que são desmatadas para a construção de empreendimentos geralmente não são "devolvidas" à cidade.

O poder público tem papel fundamental na criação de regras para o desenvolvimento e progresso urbano, que deveriam barrar esse processo de gentrificação. No novo PDE de São Paulo, por exemplo, há metas para estimular o adensamento populacional próximo aos corredores de transporte coletivo, a limitação da altura de prédios nos bairros e a ampliação do número de Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social) destinadas à moradia de famílias de baixa renda.

Em Paris, a atual prefeita, Anne Hidalgo, listou mais de 8.000 apartamentos dos quais terá o direito de impedir a venda a fim de convertê-los em moradias subsidiadas. Quando algum dos apartamentos for colocado à venda, o dono deverá por lei oferecer primeiro à prefeitura pelo preço de mercado. Em Berlim, também há uma legislação que impede os proprietários de aumentar o valor do aluguel em mais de 10% acima da média local.

A equação a se resolver é: como trazer benefícios para uma região, atrair novos moradores e ainda assim evitar a expulsão da população que já habita o local? Especialistas dizem que a mistura de classes sociais através de políticas públicas pode diminuir a violência e tornar a cidade mais barata, mas não é uma conta tão simples, porque esbarra nos conflitos sociais. "Existe uma intolerância com relação à convivência entre diferentes grupos em territórios próximos. Você tem uma tendência de 'evitação' social muito forte no Brasil, de grupos que se negam a conviver com outros que têm outro padrão cultural e socioeconômico, e isso se transforma em processo de fragmentação da cidade", diz Nakano.

O que todos concordam é que a exclusão é a ponta do iceberg em uma lista de problemas que desafiam a sociedade brasileira. As mudanças de comportamento em um cenário que passou a incluir milhões de pessoas que saíram da pobreza e ganharam acesso à informação e ao mercado acontecerão em longo prazo. Para isso, defendem especialistas, a participação da população para fiscalizar direitos e deveres é fundamental e faz parte da democracia. Sem que ninguém precise pagar (mais) para ver.