O Mapa da Morte

Como a repressão da ditadura militar montou uma rede clandestina de tortura pelo país

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capítulo 1

1964-1970

Cárceres clandestinos da ditadura: os endereços que nunca existiram

Casas, sítios, fazendas e repartições públicas com fachadas insuspeitas que abrigaram as piores torturas e assassinatos pelo regime militar permanecem nas sombras

Reportagem

Andréia Lago
Ana Carolina Neira
Helder Ferreira

Fotografia

Andréia Lago
Cacalos Garrastazu

Direção de Arte

Mariana Romani

Em uma quadra residencial do bairro Bonfim, na capital gaúcha, um casarão em estilo neoclássico já recebeu professores da rede estadual, idosos de uma clínica de repouso e até análises clínicas de um laboratório ao longo dos últimos 52 anos. A maioria dos frequentadores, no entanto, não tinha ideia do que ocorreu entre aquelas paredes no intervalo de março de 1964 a agosto de 1966. Antes do uso comercial, o imóvel do número 600 da rua Santo Antonio, na região central de Porto Alegre, abrigou o primeiro centro clandestino de tortura usado pela repressão após o golpe militar.

Os abusos e violências praticados por agentes do Estado no casarão conhecido como Dopinha deram início a uma longa década de torturas, assassinatos e desaparecimentos forçados de opositores do regime em aparatos clandestinos da ditadura. Propriedades privadas, alugadas ou emprestadas por apoiadores das Forças Armadas, e até mesmo dependências de órgãos públicos com desvio de atribuição, localizadas em diversos Estados entre 1964 e 1975 formam um sombrio mapa da morte, com endereços que permanecem nas sombras até hoje. Do Rio Grande do Sul ao Pará, os cárceres clandestinos foram o último endereço de dezenas de desaparecidos políticos.

Alguns meses antes de abrigar uma delegacia da Secretaria Estadual de Educação, o casarão da rua Santo Antonio era uma estrutura paralela aos próprios órgãos de repressão. Só saiu da clandestinidade quando o corpo do sargento do Exército Manuel Raymundo Soares foi encontrado boiando, com as mãos amarradas às costas, nas águas do rio Guaíba. Era 24 de agosto de 1966: foram cinco meses de torturas e abusos. Foi um dos primeiros casos de tortura e morte por parte dos órgãos de repressão sobre o qual se teve notícia na época.

Soares foi preso no dia 11 de março de 1966 após ser delatado por um agente infiltrado. Eram pouco mais de quatro da tarde e o sargento levava panfletos contra a ditadura que seriam distribuídos durante visita do primeiro presidente militar, o general Castello Branco, alguns dias depois.

A passagem de Soares pelo casarão conhecido como Dopinha - ou Dopinho, em referência ao DOPS - nunca foi comprovada, mas a morte do sargento chamou atenção. A morte trágica do sargento gerou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa e um inquérito independente, conduzido pelo promotor Paulo Cláudio Tovo.

Em plena ditadura, as investigações resultaram em provas e evidências de tortura e homicídio e revelaram a existência de um sistema quase autônomo dentro e à sombra do Estado para reprimir qualquer oposição ao regime militar. "Esta estrutura absolutamente clandestina, que nunca constou do organograma do aparelho repressivo do Rio Grande do Sul, seja federal ou estadual, foi pioneira na América do Sul", afirma o presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH-RS), Jair Krischke.

Desativado em 1966 devido à ampla publicidade da morte do sargento Soares, o Dopinha marca também a adoção pelos militares brasileiros da doutrina francesa da "guerra contrarrevolucionária", teorizada durante a Guerra da Argélia. “Esse procedimento de locais clandestinos é uma escola francesa de tortura e assassinato, do Paul Aussaresses. Faziam exatamente isso: massacres, tortura em local clandestino. É um padrão científico de repressão”, diz Ivan Seixas, ex-preso político que coordenou o projeto Memória e Verdade da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República no governo Dilma.

Aussaresses, a quem Seixas se refere, foi um general do Exército francês pouco conhecido dos brasileiros cujos ensinamentos estão no DNA das práticas de tortura em aparatos clandestinos do Estado país afora. A ideia central dos treinamentos ministrados pelo francês nos Estados Unidos, em 1961, e depois no Brasil, onde atuou como adido militar da França em Brasília de 1973 a 1975, era a convicção adquirida nos porões da Argélia de que a tortura pode ser uma arma de combate eficaz.

Veterano de duas guerras coloniais, na Indochina (hoje Vietnã) e Argélia, o general Aussaresses ensinou a militares americanos e latino-americanos as técnicas de interrogatório intensivo e execução sumária de prisioneiros, o uso do soro da verdade, as práticas dos esquadrões da morte, os desaparecimentos forçados e o sumiço de corpos jogados de aviões em pleno voo. Na luta contra o "inimigo interno", em que os combatentes não usam uniforme e se misturam à população civil, a tortura era encarada como uma arma legítima de combate. Dessa forma, passa a ser aceita como um método de guerra, recomendada pelos chefes militares e aprovada pelos responsáveis políticos.

Muito antes da morte do sargento Raymundo Soares, conhecido como Caso das Mãos Amarradas, o casarão da rua Santo Antonio já recebia presos ilegais. Um deles foi Carlos Heitor Azevedo, um jovem de esquerda que não militava em organizações políticas e ousou distribuir panfletos, em 1964, em frente aos quartéis de Porto Alegre. Queria convocar um levante de soldados contra o golpe militar. No dia seguinte, a repressão levou-o de casa direto para o DOPS, localizado no Palácio da Polícia. De lá, foi levado para o Dopinha.

Nos dois dias em que permaneceu no Dopinha, apanhou e recebeu choques elétricos. "Lá dentro, ouvi gritos. Música com urros e a parede cheia de sangue." Hoje, com 85 anos, acredita que as torturas não foram piores devido ao seu parentesco com o então coronel Luiz Azevedo Gusmão, que atuava no DOPS. Além disso, o pai Pedro Camargo de Azevedo era um deputado que apoiava o regime. Ao saber que o filho estava preso, pediu ajuda a outro deputado, Delmar Ribeiro, que era delegado. Os dois foram buscá-lo de carro no casarão da rua Santo Antonio.

O registro do imóvel, atualizado a partir de 1980 pelo Cartório da 2ª Zona da capital gaúcha, informa que o casarão pertencia a três irmãos da família Barcelos Panichi com base na certidão original, datada de dezembro de 1963. Hoje, pertence a dois irmãos e um primo, com idades entre 40 e 50 anos, todos descendentes diretos dos três irmãos Barcelos Panichi. Segundo a advogada Maria Isabel Beck, que representa os proprietários, o imóvel foi destinado à locação e houve desvio de finalidade à época. "Seus avós não sabiam (que era usado por agentes da repressão)”, afirma.

Após a desativação do Dopinha, o regime militar baixou seis Atos Institucionais em menos de seis meses para controlar a resistência à ditadura. Entre outubro de 1966 e fevereiro de 1967, eliminou eleições diretas, cassou mandatos, suspendeu partidos e direitos políticos, transferiu para a Justiça Militar os julgamentos de civis, impôs uma nova Constituição e ampliou os poderes do Presidente da República. Após a posse do general Costa e Silva, as premissas da "guerra contrarrevolucionária" do regime ganharam contornos legais com o decreto que estabelecia a Doutrina de Segurança Nacional. Consolidada a ditadura militar, ao longo de 1967 a resistência se estende do movimento estudantil para sindicatos de trabalhadores e segmentos da classe média.

Entre março e abril de 1968, duas organizações de esquerda dão início à luta armada. A Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), liderada pelo guerrilheiro Carlos Lamarca, e a Ação Libertadora Nacional (ALN), sob o comando de Carlos Marighella, inauguram uma sequência de cerca de 50 assaltos a bancos que se estendeu até 1970. Inicialmente despreparada para enfrentar essas ações clandestinas, a repressão atacou o movimento estudantil e prendeu suas lideranças. Em seguida, colocou todas as liberdades civis sob o poder da caneta do presidente militar, fechou o Congresso e eliminou a concessão de habeas corpus para presos políticos.

Para articular as forças policiais, o regime estabelece uma nova estrutura repressiva. Surge a OBAN (Operação Bandeirante) em julho de 1969, em São Paulo, com ampla liberdade de ação, para além de qualquer limite jurídico ou burocrático, e uma estrutura flexível composta por militares do Exército e policiais civis e militares, financiada por empresários. A partir daí, as denúncias de tortura disparam. Um ano depois, essa estrutura se espalha para o restante do país na forma dos temidos DOI-Codis (Destacamento de Operações e Informações ligado ao Centro de Operações de Defesa Interna), inspirada pela Doutrina de Segurança Nacional. Com o delegado Sérgio Paranhos Fleury no comando do Dops paulista e a chegada do major Carlos Alberto Brilhante Ustra para liderar o DOI-Codi em São Paulo, as mortes sob tortura deixam de ser "acidentes de trabalho". A partir de 1970, a repressão adota a fachada de atropelamentos e tiroteios para a  eliminação sistemática de opositores.

Além dos assaltos a bancos e carros-fortes, as organizações de esquerda surpreendem o regime com o sequestro do embaixador americano Charles Elbrick, em setembro de 1969, pela ALN e MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro). A repressão reage com uma emboscada que resulta na morte do guerrilheiro Carlos Marighella, líder da ALN, em novembro de 69. A troca bem-sucedida do diplomata por 15 presos políticos foi a senha para uma sequência de ações armadas envolvendo estrangeiros. Nos primeiros seis meses de 1970, a VAR-Palmares sequestrou o cônsul japonês em São Paulo, Nobuo Okuchi, e a ALN raptou o embaixador alemão no Rio, Ehrenfried Von Holleben. Encurralado, o regime cedeu e libertou 45 presos políticos nas duas ações em troca dos estrangeiros. Na sequência, iniciou uma caçada aos militantes da ALN.

Na madrugada de 22 de agosto de 70, o paulista Ottoni Fernandes Júnior foi preso e levado da Tijuca, bairro da zona norte do Rio de Janeiro, para um cárcere clandestino. Quando o carro parou em um pátio de cascalho, o militante do Grupo Tático Armado da ALN foi arrastado por uma escada com as mãos e pés amarrados. Uma descida de uns quarenta degraus de pedra. Havia cheiro de mar no ar. Quando o próprio delegado paulista Sérgio Paranhos Fleury removeu seu capuz, viu que estava em um imóvel residencial desabitado.

Era a Casa de São Conrado, o segundo aparelho clandestino a ser usado pela repressão, localizado na zona sul do Rio, a cerca de 20km de distância do local onde Ottoni foi preso. Foi o único centro clandestino de tortura comandado pelo Cenimar, a agência de inteligência da Marinha. O imóvel nunca foi localizado, mas o testemunho de Ottoni permite delimitar a área do Alto de São Conrado como o local onde foi torturado.

Ottoni foi preso dois dias após ação armada da ALN no Banco Nacional de Minas Gerais (BNMG), assalto de grande repercussão que resultou na morte do agente Wagner Lúcio Vitorino Silva. Além dele e do militante Eduardo Collen Leite, codinome Bacuri, “caíram” também Reinaldo Guarany Simões, Francisco Roberval Mendes e Benjamim Torres de Oliveira – que consta da lista de desaparecidos políticos da ditadura.

Ao ser retirado do local, depois de três dias de tortura, o militante do grupo tático armado da ALN conseguiu a primeira pista. "Quando eu saí, apesar de estar sem óculos e ter sete graus de miopia, subi a escada, olhei para fora e vi o Hotel Nacional. O Hotel Nacional era absolutamente identificável, era uma torre cilíndrica de frente pro mar. Eu estava, portanto, na encosta oposta à torre, que é uma encosta em São Conrado." Colocado num camburão junto com Bacuri, Ottoni foi conduzido ao 1º Distrito Naval, na Praça Mauá. Bacuri foi levado ao Hospital da Ilha das Cobras. Quase quatro meses depois, em 9 de dezembro, Bacuri estava morto, assassinado por agentes do Estado. Em junho, o guerrilheiro havia liderado o sequestro do embaixador alemão.

Ottoni só saiu da prisão em 1976 e tentou, sem sucesso, identificar a casa em São Conrado. Mas o bairro já não era o mesmo. O túnel Zuzu Angel, à época batizado de túnel Dois Irmãos, havia sido inaugurado em 1971, mudando a rota de acesso àquela área. Apesar da urbanização, um mapa oficial da região em 1975 obtido pela reportagem mostra que a densidade demográfica à época era baixa, reduzindo as opções para localização da casa. Após a Rocinha, as poucas casas do bairro se concentravam no Alto de São Conrado. Simões, militante da ALN que participou de ações armadas com Ottoni, lembra que aquela área era tão pouco habitada que a região do Joá e da Barra da Tijuca, próxima de São Conrado, era usada por militantes de esquerda para treinamento de tiro e granada.

Aos 70 anos, Simões vive numa casa em Santa Teresa, no Rio de Janeiro. Olhando em retrospecto, ele acredita que a repressão apertou o cerco sobre os militantes porque queria chegar a Joaquim Câmara Ferreira, sucessor de Carlos Marighella no comando da ALN. “No dia em que fui preso, estava indo encontrá-lo em um ponto. Foi por 15 minutos que não o pegaram”, relata. Segundo Ottoni, o objetivo de Fleury ficou claro durante os interrogatórios: obter o paradeiro de Câmara Ferreira. Para isso, submeteu-o a todo tipo de violência.

Entre os cerca de 20 agentes que frequentaram a casa, o militante reconheceu, além de Fleury, o comandante Amorim do Vale, do Cenimar, e os agentes do DOPS paulista José Carlos Tralli e Valdemar Brasileiro. A agência da Marinha era chefiada, à época, pelo capitão de mar e guerra Fernando Pessoa da Rocha Paranhos.

Levou apenas dois meses até a repressão botar as mãos - e matar - o líder da ALN. Levado para o terceiro aparelho clandestino usado pela ditadura, Câmara Ferreira teve um ataque cardíaco durante a tortura diante de Fleury e outros agentes do DOPS paulista. O local, uma casa térrea e simples, sem forro ou luz elétrica, com piso de cimento e poucos cômodos, ficava num sítio a cerca de duas horas de São Paulo.

Ao contrário do que apontam relatórios oficiais, como o da Comissão Nacional da Verdade e o da Comissão da Verdade de São Paulo, o local não é o mesmo que leva o nome de Sítio 31 de Março, localizado em Parelheiros, no extremo sul da capital paulista. Utilizados em momentos diferentes por agentes da repressão paulista, têm em comum o fato de serem sítios usados como cárceres clandestinos da ditadura.

Maria Baixinha é a baiana Maria de Lourdes Rego Melo, presa junto com Toledo, Maurício Segall (filho de Lasar Segall) e Viriato Xavier de Mello Filho no dia 23 de outubro de 1970. Todos "caíram" após Fleury ir a Belém (PA) cooptar o militante José da Silva Tavares, codinome Severino, que passou a colaborar com o delegado do DOPS. Avessa a entrevistas, ela conversou com a reportagem sem autorizar fotos ou vídeos.

Aos 74 anos, Maria de Lourdes vive num sítio em Lauro de Freitas, a cerca de 30 km de Salvador (BA). Em 1963, cursava Filosofia na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e integrava o centro acadêmico. Procurada pela repressão logo após o golpe militar, partiu para o Uruguai. Voltou para São Paulo em 1965, onde concluiu a faculdade na Pontifícia Universidade Católica (PUC) e passou a lecionar e militar na ALN. "Vivi na mesma casa que Toledo. Ele precisou de alguém para alugar uma casa e eu era o contato dele com outros. Era uma casa perto do aeroporto, bem pequena, alugada para receber os companheiros que vinham de Cuba", relembra.

Lourdes estava num ponto com Segall ao ser presa e foi levada direto para o sítio. "Acho que foram umas três horas de deslocamento. Chegamos no sítio era começo da noite e logo depois, Toledo chegou com Viriato." Atualmente com 90 anos e a memória se apagando, Segall descreveu a tortura no aparato clandestino em depoimento à Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), em abril de 1996: "No sítio, bem primitivo, ao qual chegamos de olhos vendados, a iluminação era de velas, pois não havia luz elétrica. O sítio aparentemente tinha dois quartos, uma sala/cozinha e um banheiro. Os choques elétricos aplicados no pau-de-arara eram gerados num aparelho, acionado por manivela manual. Tudo que se passava num dos cômodos, mesmo com porta fechada, se ouvia nos demais. (...) Quando fui pendurado, o interrogador era o próprio Fleury." No sítio, segundo Maria de Lourdes, não havia militares. "Era só gente do DOPS, Fleury e a equipe dele, queriam saber os pontos, endereços." No depoimento, Segall afirma que havia pelo menos um agente do Cenimar no sítio.

A morte de Toledo ainda emociona a ex-militante baiana. Com a voz embargada, ela conta que o dirigente da ALN deu uma informação errada aos agentes para não se transformar num trunfo da repressão. "Toledo morreu junto de mim no sítio. Perguntaram a ele: como é sua pressão? Ele disse que era baixa, mas era alta, ele fez de propósito para morrer. Um herói." Segundo o Relatório Especial de Informações nº 7/70, exemplar nº 18, do Ministério do Exército, encontrado nos arquivos do DOPS/SP e assinado pelo general de Brigada Ernani Ayrosa da Silva, Chefe do Estado-Maior do II Exército, “sendo submetido a interrogatório, Toledo foi acometido de crise cardíaca, que lhe ocasionou a morte, apesar da assistência médica a que foi submetido”.

A crise cardíaca de Joaquim Câmara Ferreira obrigou a turma de Fleury a levantar acampamento e abandonar o sítio, segundo Segall. Ele, Maria de Lourdes e Viriato - que hoje vive em Curitiba - foram levados para o DOPS e depois para a OBAN, em São Paulo. "Fui torturada de outubro a dezembro. Nesse ínterim fui para o hospital, fiquei inconsciente, tive hemorragia. Era pele e osso, pesava 42kg, mas era muito forte." Hoje, ela reconhece que essa força não era maior que o braço da repressão. "Não éramos fracos, mas precisava ser super homem. Eles estavam com tudo, todo o serviço de inteligência em cima. Não havia quem enfrentasse. Eles criaram outros grupos, eles se infiltraram. Com a força que eles tinham, era impossível vencermos."

 

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