Violência, racismo e desigualdade 'adultizam' crianças negras no Brasil

Miguel Otávio Santana da Silva, um menino negro de 5 anos, teve seu nome conhecido em junho, após sua precoce morte. Ele caiu do 9º andar do prédio em que sua mãe, Mirtes Renata de Souza, trabalhava como empregada doméstica e babá, no Recife.

O caso levantou o debate sobre negligência com crianças negras, porque Miguel Otávio estava sob os cuidados da patroa de sua mãe, Sari Corte, quando morreu.

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Mais do que a negligência, destacou-se a ideia do desprezo à criança negra. É o que pontua Ione da Silva, doutora em educação pela UFScar (Universidade Federal de São Carlos). "É um desprezo que acontece por essa criança [negra], justamente, por não considerá-la criança, com especificidades que se olharia para qualquer outra."

As consequências do racismo no Brasil passam por mortes como a de Miguel e se desdobram em diversas outras questões. Dados de mortalidade das crianças negras no país são alarmantes: 75% das crianças e adolescentes entre 10 e 19 anos vítimas de homicídio têm o marcador da cor negra em comum. O levantamento fez parte do relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância divulgado em 2017. Além desse número, estima-se, pelo IBGE, que cerca de 50% dos jovens negros entre 19 e 24 anos não tenham conseguido concluir os seus estudos.

Ione da Silva relembra outro episódio emblemático envolvendo uma criança negra, mas nesse caso, na escola — em 2015, um vídeo de um menino de 7 anos, da cidade de Macaé, no Rio de Janeiro, tendo uma crise nervosa, viralizou na internet. A criança, que foi exposta pela diretora (que à época foi afastada e respondia a um processo administrativo junto à Secretaria da Educação), aparecia jogando cadeiras e empurrando mesas. Nas imagens, quando alguém tentava chegar perto, ele não oferecia resistência; mesmo assim a educadora impediu aproximações. Descobriu-se que o menino vinha demonstrando profunda tristeza desde que seu irmão fora morar com o pai.

"A diretora infringiu a lei ao expor o menino", alega a pesquisadora. "Quantas vezes uma criança branca pode ter tido uma atitude parecida com aquela? Quais crianças a gente não considera humanas o suficiente para serem acolhidas na sua irritação, na sua dor?", questiona.

Foi pensando nessas questões que Marluce Simões, professora de educação e metodologia científica na UFES (Universidade Federal do Espírito Santo) acompanhou por um ano crianças consideradas "problema" e pôde concluir: o fio condutor entre elas era o racismo. "Há, sim, uma naturalização da ideia da criança negra como problema. Porque ela não se enquadra no padrão da criança 'romantizada', que é uma criança 'boa', imaginada branca. Se a criança [branca] é indisciplinada, sua cor de pele alivia muitas sanções", explica.

A mobilizadora social Raquelânia Alves, 28, conhecida como Kikiu, foi uma das crianças acompanhadas no estudo de Marluce Simões. "Podia ter dez crianças aprontando, mas só minha mãe era chamada", relembra Kikiu, que era uma das poucas crianças negras na escola pública onde estudava, em Orla de Aracruz, no Espírito Santo.

Ela chegou a ficar dois anos sem frequentar a escola, tamanha perseguição e racismo. "Uma professora de Educação Física não me deixava brincar nas aulas. Uma vez, estávamos jogando vôlei e ela acertou a bola com toda a força na minha cara. Eu a olhei e devolvi da mesma forma que levei a bolada. Depois daquele dia, nunca mais participei de nenhum exercício com essa professora."

É um ciclo doloroso: para Marluce, muitas vezes a resposta das crianças negras ao racismo é a indisciplina, a contestação — e assim, as sanções e o silenciamento se intensificam. "Ela percebe que é tratada com desrespeito e de forma diferente. Os professores não criam expectativas com relação a elas, sua participação não é valorizada. A participação de meninos negros era quase sempre cortada ou ignorada durante as aulas", recorda.

Na apuração de Marluce, a maior parte dos encaminhamentos para o conselho tutelar de sua cidade era de meninos negros que passavam por situações parecidas com a que Kikiu viveu. "O mau comportamento entre meninos brancos era encarado de outra forma. O olhar [para os alunos negros]... tinha um ranço", ressalta a pesquisadora, ao lembrar dos diversos casos de racismo que presenciou.

Michelle Damasceno, 27, analista de negócios em São Paulo e mãe de Luiz Otávio, de 3 anos, repara justamente no olhar que as pessoas dirigem a seu filho. Ela também já viveu episódios de negligência. "No começo o Luiz tomava um leite especial por causa de umas questões de lactose, então fizemos um teste de um dia nessa escolinha e o pessoal deu outro leite pra ele", conta Damasceno, que ainda diz não ter recebido um pedido de desculpas por parte da escola.

"Fosse outra pessoa, ia ligar na hora e dizer o que aconteceu, pedir desculpas. Comigo não, comigo foi só um 'ok'."
A analista de negócios conta que, em restaurantes e shopping centers, presenciou pessoas chamando o filho de "pivetinho" quando ele se joga no chão por causa de um brinquedo que quer. "'Está fazendo isso porque não teve educação', é o que dizem."

Herança que atravessa o tempo

Ione da Silva, em sua pesquisa, voltou ao século 19 para compreender as infâncias negras antes da abolição.
Assim como Marluce, usou a perspectiva da sociologia da infância, que busca entender a infância atravessada por gênero, raça, contexto histórico e social, e encontrou um jeito afro-brasileiro de pensá-la e vivê-la.

"Estar com os adultos no local de trabalho era a forma de essas pessoas cuidarem de suas crianças, criando uma comunidade em torno delas para que não se machucassem, não se perdessem, para que elas pudessem se alimentar, conviver umas com as outras", ressalta a pesquisadora. Esse senso comunitário nos cuidados das crianças fazia com os adultos partilhassem o dever de cuidá-las, quando estivessem perto.

Sob uma perspectiva europeia, a criança negra era desumanizada e reduzida à mercadoria. "Para esses últimos, as crianças negras nem eram crianças, assim como os adultos negros, que não eram gente, eram um bem", enfatiza.
Ione da Silva afirma que é possível identificar hoje um lastro dessa perspectiva na sociedade brasileira, e a história de Miguel Otávio é apenas uma das muitas a se repetir todos os dias. "A gente espera maturidade e desenvoltura de uma criança negra", destaca.

Uma infância afro-brasileira

Um ser completo: é assim que as culturas africanas veem uma criança, segundo a pesquisa de Ione. "Nessa concepção, a criança sempre foi considerada um ser completo, não tinha essa ideia do 'vir a ser'."

Marluce relata ter presenciado episódios muito positivos entre as crianças negras. Principalmente quando elas estão conectadas a outras crianças e professores negros. "Quando suas famílias resgatam essa memória, resgatam essa religiosidade, a ancestralidade, a circularidade, a corporeidade, valorizam o cabelo; quando essa família consegue fazer isso, esse menino e essa menina vão ser compreendidos."Kikiu pôde alterar o rumo de sua história quando recebeu esse olhar e atenção, que já tinha de sua mãe, mas faltava na sala de aula. Participou de um coral organizado por Marluce em sua escola e foi esse projeto que transformou sua vida. "Foi um dos momentos mais importantes, não só para mim, porque deu um norte para quem eu sou hoje e para as pessoas que fizeram parte dele", relembra.

Hoje, a mobilizadora social capitaneia um projeto chamado "Reconhecendo Vozes", um perfil de Instagram que conta as histórias de vida de diferentes pessoas. Ela explica que esse projeto tem ligação com a sua história e seu emudecimento no passado. "Cada um tem sua história, você tem a sua história para contar ao mundo. As pessoas precisam ser inspiradas por outras."