Em júri simulado, Tribunal do Genocídio na PUC condena Bolsonaro a 78 anos

André Naveiro, professor de jornalismo da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), morreu de covid-19 em junho, aos 50 anos. Como forma de processar a perda, a comunidade decidiu ouvir testemunhas, reunir provas e sentenciar um culpado.

A simulação jurídica, nomeada Tribunal do Genocídio, aconteceu na manhã de quinta-feira (25). Amanheceu solene a atmosfera do Tuca, o teatro da PUC que recebeu o evento. Um ar rarefeito se instalou no auditório -- o público silencioso ocupou um terço das 657 cadeiras, com o restante mantido vazio.

"Este é um tribunal de opinião", dizia a desembargadora aposentada Kenarik Boujikian, que cumpriu o papel de presidente da corte. O réu era Jair Bolsonaro: o presidente foi acusado de cinco crimes, entre eles o de genocídio.

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Deborah Duprat, primeira mulher à frente da PGR (Procuradoria-Geral da República), em 2009, fez o papel de promotora. Acusou o presidente de crime contra a humanidade, genocídio, epidemia, charlatanismo e infração de medida sanitária preventiva, argumentando pela pena máxima de 78 anos.

Coube ao advogado Fábio Tofic a batalha morro acima de defender Bolsonaro nesse contexto, frente a um júri formado por representantes de grupos severamente atingidos pela pandemia, além de historicamente opostos ao presidente e sua corrente política.

Ao longo de 2020 e 2021, Jair Bolsonaro visitou cidades e causou aglomerações, deixou de lado o uso de máscara, usou as lives de quinta-feira para fazer propaganda da hidroxicloroquina (remédio que se provou ineficaz para a covid-19) e fez reiteradas declarações contra o lockdown — adotado de forma parcial e não-ostensiva no País — e o isolamento social. Em seu discurso na Assembleia-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), em setembro, afirmou que "as medidas de isolamento e lockdown deixaram um legado de inflação, em especial, nos gêneros alimentícios no mundo todo".

O Coletivo André Naveiro, grupo de professores, funcionários e alunos da PUC que realizaram o Tribunal do Genocídio, selecionou os jurados a dedo. Frei David Santos, diretor do Educafro Brasil; Edson Kayapó, liderança indígena e doutor em história da educação pela PUC; João Pedro Stédile, economista e liderança do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra); Arthur Chioro, ex-ministro da saúde (2014 - 2015), Luana Hansen, produtora musical, DJ, MC e ativista; Lucineia Rosa, professora de direito na PUC; e a advogada Internacional de Direitos Humanos Sheila de Carvalho.

O júri foi unânime e a sentença anunciada às 11h48, atribuindo a pena máxima de 78 anos de prisão.

A postura é coerente com a história do Tuca, que surgiu nos anos 1960 como organização de resistência cultural contra a ditadura militar. Cresceu para se tornar um dos pontos de referência para as artes no combate ao regime — o jovem Chico Buarque, por exemplo, participou ativamente do teatro.

TAB procurou a assessoria de imprensa do governo. Não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.

Peso e gravidade

Deborah Duprat iniciou sua acusação questionando: "Quem conduziu as diferentes políticas, quem demitiu os profissionais que tentavam fazer alguma diferença?".

Expôs o farto histórico de defesa da imunidade de rebanho. Citou dezenas de ocasiões em que o presidente convocou brasileiros à rua, ao trabalho, às motociatas. Então ela parou, precisou de um segundo, admitiu o peso, a voz embargou. Prosseguiu para argumentar a tipificação do genocídio dirigido aos povos indígenas.

Ela apontou índices de contaminação entre a população indígena, muito piores que a média nacional — o povo Guajajara, no Maranhão, chegou a ter 50% de sua população infectada com a doença. Apontou também o excesso de cloroquina e a escassez de médicos nas terras indígenas. Finalizou acusando o presidente dos cinco crimes mencionados.

Fábio Tofic recebeu a palavra. "Um amigo me aconselhou: Se eu fosse você, não iria", riu. Sabia que estava à frente de uma tarefa quase impossível. Três dias antes, em entrevista ao TAB, Tofic brincou: "Será que eu consigo convencer pelo menos um jurado? Um votinho, para minha mãe continuar achando que eu sou um bom advogado?".

Nos últimos anos, ele vem se destacando na crítica ao lavajatismo. Ele representa, entre outros, Andrea Neves (irmã de Aécio Neves), Moreira Franco e Fábio Luís Lula, filho do ex-presidente Lula, no caso que investiga supostos repasses ilegais da operadora de telefonia Oi a Gamecorp, empresa de que Fábio Luís foi sócio até 2020.

"Estar na trincheira oposta ao réu fora do tribunal é uma posição muito boa para fazer uma defesa criminal. Há uma velha carta de Rui Barbosa, 'O Dever do Advogado', que vê a defesa não como o panegírico [discurso de louvor] da culpa ou do culpado. Sua função é ser, ao lado do acusado, a voz dos seus direitos legais". A citação foi lembrada no Tribunal do Genocídio.

Fábio construiu sua defesa pesquisando a história do termo genocidio, cunhado em 1943 pelo jurista polonês Raphael Lemkin para descrever o genocídio armênio, o primeiro do século 20. Logo depois, em 1946, o Tribunal de Nuremberg teve papel relevante ao condenar diversos oficiais nazistas pelo mesmo crime.

O advogado pesquisou também a doutrina nacional e as decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) a respeito, leu todo o relatório da CPI da Covid e buscou manifestações de juristas brasileiros sobre a questão. O processo durou semanas e contou com o apoio de seu escritório de advocacia para desenhar as linhas mestras da argumentação.

Revela que passou dias em "estado de júri", um modo de ver o mundo onde tudo é influência e o advogado busca no que acontece ao seu redor possíveis argumentos para convencer o júri vindouro.

No Tuca, Tofic buscou refutar exclusivamente o crime de genocídio. Argumentou que a política do Executivo federal foi democraticamente criminosa. "Alcançou a todos, não houve discriminação contra um povo. Posso dizer, sem correr o risco de ser destituído, que meu cliente é réu confesso nos crimes de saúde. Condenem por crime contra a humanidade, mas genocídio é um caso à parte. Existe um cuidado para não comparar situações graves às gravíssimas. Como dizer a um sobrevivente de Ruanda, por exemplo, que vivemos a mesma experiência?" E finalizou: "Negar o devido processo penal é nos tornarmos bolsonaristas".

Deborah, em seus 10 minutos de réplica, argumentou que genocídio não é tipificado apenas como assassinato, mas também com a submissão intencional de um grupo, uma pressão externa capaz de desarticular e comprometer a existência daquele povo.

Fábio deu tréplica por mais 10 minutos. "Se amanhã estamparem nos jornais 'Tribunal da PUC condena Bolsonaro', ninguém vai ligar. É o esperado. Mas o grau civilizatório de um povo se mede pela forma com que tratamos nossos adversários. Só é crime o que está na lei."

Cada um dos sete jurados teve 10 minutos para expor seus votos, todos fazendo uso intenso de seu tempo. As falas carregadas de emoção levaram pelo menos a metade dos jurados a embargar a voz durante o voto. João Pedro Stédile soluçou ao falar de companheiros perdidos. Sheila de Carvalho fez uma defesa eloquente, expondo de que forma a privação de direitos básicos pode também ser genocídio.

Luana Hansen apontou o privilégio de Bolsonaro, que tem direito à defesa. "E a polícia assassina, que julga e condena? Falta muito ubuntu neste governo — eu sou apenas quando o outro é — e isso o Bolsonaro nunca foi."

Lucineia suspirou fundo ao compartilhar a perda de cinco familiares para a epidemia. Edson Kayapó denunciou o epistemicídio, a cultura externa que chega para exterminar e substituir o que já existe. "[Nós, os indígenas] Estamos aqui, sempre estivemos e sempre estaremos", defende.

Frei Davi chorou sentidamente ao relatar os 30% de estudantes negros que perderam suas bolsas durantes a pandemia e os 80% que não conseguem se manter financeiramente. Arthur Chioro apontou que a expectativa de vida do país caiu dois anos, pela primeira vez desde 1945, e que a saúde indígena, de maneira excepcional, é responsabilidade integral do governo federal.

"Acho que perdi", Fábio lamentou, brincando ao microfone.

Que votem todos

Kenarik atribuiu ao público o papel de júri estendido — que se levantasse quem concordasse com a sentença. O resultado, novamente, foi unânime.

A juíza aplicou a pena máxima e assim o presidente foi condenado a 78 anos em um julgamento simbólico. Todo o material organizado no processo será enviado para o Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda.

A criminalista Ester Rufino estava na plateia e não escondeu seu choro. Ao longo da manhã, a reportagem do TAB identificou pelo menos outras três pessoas chorando por trás de suas máscaras.

A mãe de Fábio Tofic esteve presente no julgamento e adorou o resultado, inclusive o desempenho de seu filho. "Mas ela não gosta muito do Bolsonaro", admite Fábio.