Não existe casa em SP

Um diálogo sobre as pessoas que vivem nas ruas da cidade

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São Paulo tem olhar pioneiro para as pessoas em situação de rua. A lei municipal 12.316 é modelo para o resto do país. E o censo promovido pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) desde 2000 a pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social traz números que ajudam a entender o problema e a planejar políticas públicas. O levantamento mais recente, realizado entre fevereiro e março de 2015, contabilizou 15.905 pessoas que dormem pela cidade e nos albergues públicos ou de entidades sociais – não foram consideradas moradias precárias. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o número de habitantes de São Paulo cresceu 16% entre 2000 e 2017. Num período menor, entre 2000 e 2015, a população em situação de rua da cidade cresceu 82,6%.

Maria Vany Freitas, autora de “Trançando os Fios de uma História: População em Situação de Rua na Cidade de São Paulo (1970-2005)”, tese de doutorado em História pela UnB (Universidade de Brasília) Estudo produzido pelo Grupo de Estudos da OAF (Organização de Auxílio Fraterno) em abril de 1976 revela que, naquela década, o fenômeno da população em situação de rua estava diretamente associado à questão do êxodo rural. Outro documento de agosto de 1986, feito pela mesma instituição, revela que em um período de 10 anos somente na região metropolitana de São Paulo entraram 3,5 milhões de migrantes, oriundos de todas as regiões do país, empobrecidos e em busca de trabalho e moradia.

Daniel de Lucca, antropólogo, autor de “A Rua em Movimento: experiências urbanas e jogos sociais em torno da população de rua”, dissertação de mestrado na USP (Universidade de São Paulo) O surgimento da população em situação de rua como uma questão social em São Paulo tem a ver com a Teologia da Libertação e Comunidades Eclesiais de Base na virada dos anos 1970 para os 1980. A ideia da rua ser um lugar de risco, de morte, de dor, e essas pessoas mesmo assim conseguirem se manter vivas, é porque Deus está lá. É o momento no qual essas pessoas se tornam gente. A Teologia da Libertação reconhece neles um grupo com dignidade e com direitos.

Maria Vany Freitas Até meados da década de 80, o que predominava era um conjunto de análises baseadas em suposições em relação ao número de pessoas sem casa que usavam as ruas do centro como moradia. Da parte do poder público, a relação que se estabelecia com essa população se caracterizava fundamentalmente pela repressão ou por meras ações assistencialistas de atendimentos imediatos precários.

Júlio Lancellotti, pároco da Matriz Paroquial São Miguel Arcanjo e da Pastoral Povo da Rua O perfil mudou e ele é dinâmico, porque diz respeito a uma série de fatores, como o momento em que vivemos, drogas, desemprego, saúde mental. Falar de pessoas bipolares, por exemplo, é recente, mas a bipolaridade não é recente. Hoje se fala mais de doenças mentais e de diferentes diagnósticos.

Maria Vany Freitas Quando nos referimos às pessoas que sobrevivem nas ruas e das ruas, imaginamos que são majoritariamente pessoas que têm suas raízes fincadas em condição de pobreza extrema. É claro que isso procede na maioria dos casos, mas não é unanimidade. Em minha pesquisa conversei com pessoas que declararam nunca ter experimentado pobreza extrema, fome e outras privações [antes de viver na rua]. Ao contrário, alguns afirmam que suas famílias têm alto padrão econômico e que tiveram, por exemplo, a oportunidade de estudar em escolas de qualidade e de ter uma boa formação intelectual.

Guilherme Nicolau, integrante do Coletivo Autônomo de Transgressorxs Sociais, que desenvolve trabalhos na Ocupação Tenda Alcântara Machado A gente estima a população de rua da cidade hoje entre 20 e 25 mil pessoas, por baixo. A Fipe não contabiliza ambientes como a [Tenda] Alcântara Machado (no Brás, centro da cidade) ou a comunidade do Cimento (entre as pistas da Radial Leste, próximo ao viaduto Bresser).

Silvia Maria Schor, professora do Departamento de Economia da FEA-USP, pesquisadora da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) e coordenadora dos censos de população em situação de rua A taxa de crescimento da população de rua é superior à da cidade, mas é preciso ter cuidado. Incluímos quem dorme na rua e quem está abrigado na rede de acolhida, e o segundo grupo cresce mais do que o primeiro. Isso é resultado de política pública: quanto maior o número de vagas, maior o número de albergados. E uma parcela de pessoas nos albergues que nunca foram para a rua, assim como parte das pessoas na rua também nunca entraram num albergue. Quando dizem que a população de rua está crescendo, de fato está, mas é preciso entender como esse crescimento se dá.

Anderson Miranda, ex-morador de rua e ex-coordenador-geral do MNPR (Movimento Nacional de População de Rua) Em 1990, a maioria das pessoas na rua era do Nordeste. Hoje elas são daqui mesmo ou de outros países, bolivianos, haitianos, angolanos. São os novos imigrantes.

Maria Vany Freitas É possível considerar que sempre existiram pessoas “moradoras de rua”, mas essas pessoas, enquanto indivíduos, nem sempre foram consideradas como merecedoras de atenção. Ainda hoje não são contempladas nos censos do IBGE por não terem domicílios fixos. É como se elas não existissem. Foram por muito tempo tratadas como “loucos da rua”, “o homem do saco”, “andarilhos”, “maltrapilhos”, que perambulavam pelas ruas e sobreviviam de doações de alimentos e de roupas, especialmente.

EXISTE LEI EM UM ESPAÇO SEM LEI?

A lei 12.316, em vigor em São Paulo, prevê que o poder público deve garantir no tratamento à população em situação de rua, entre outros, o direito a um espaço para se localizar e referir na cidade, para ter um mínimo de privacidade como condição básica à sua sobrevivência, existência e cidadania; a garantia da supressão de todo e qualquer ato violento e de comprovação vexatória de necessidade; a não discriminação no acesso a quaisquer bens e serviços, principalmente os referentes à saúde, não sendo permitido tratamento degradante ou humilhante; o direito do cidadão de restabelecer sua dignidade, autonomia, bem como sua convivência comunitária.

Mariana Medina Martinez, socióloga, doutora em Antropologia Social e uma das organizadoras de Novas Faces da Vida nas Ruas (Edufscar, 2016) O que destoa nesses anos todos é a nomenclatura. Antes mendigos, pedintes, indigentes, vadios; hoje pessoas em situação de rua. Essa mudança revela que uma trajetória de lutas e reivindicações foi construída a duras penas ao longo de quatro décadas. Desde 2008, a Política Nacional da População de Rua prevê a implementação de políticas públicas nas esferas federal, estadual e municipal. Foi um grande avanço em matéria de direitos conquistados.

Aldaíza Sposati, ex-vereadora, ex-secretária municipal, professora do departamento de Serviço Social da PUC-SP A lei municipal é histórica, foi uma construção coletiva e foi a primeira do país.

Daniel de Lucca O decreto de 2009 do [presidente] Lula é um marco porque dá o desenho de uma política nacional e orientações para construção de políticas municipais e estaduais.
 

Carlos Bezerra Jr., deputado estadual (PSDB) e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo Criamos uma lei estadual aprovando as diretrizes para a política para a população em situação de rua. A importância de uma lei estadual é a de se alinhar via lei com a política nacional, via decreto. A lei cria diretrizes apontando caminhos. Por exemplo, a criação de um centro estadual de defesa dos direitos humanos e de um comitê intersetorial de monitoramento das políticas públicas para a população de rua e um canal de denúncia para que eles falem sobre as violações de direitos.

Daniel de Lucca A novidade da lei [municipal] foi criar marcos regulatórios, e assim São Paulo virou um modelo para o resto do país. Já existiam políticas públicas, e a lei veio para estabelecer uma política de Estado, mas que ainda depende muito de políticas de governo. Todos os prefeitos da cidade cumpriram e descumpriram a lei em alguma medida. Algumas gestões tiveram mais diálogo, o que não aconteceu, por exemplo, com Paulo Maluf (1993-1996), José Serra (2005-2006) e não acontece agora na gestão João Doria (2017-2020).

Anderson Miranda Ajudei a criar o MNPR (Movimento Nacional de População de Rua) e passei 12 anos na coordenação do movimento. Nasci em São Paulo em 1975, órfão de pai e mãe, e fui para um orfanato em Juquitiba. Com 14 anos voltei para a capital. Passei por república, pensão e, aos 15 anos, fui para a rua. São Paulo foi a primeira cidade a se organizar. Em 2005 oficializamos o movimento nacional e unificamos esse processo. Hoje estamos em cerca de 14 estados.

Nilto Tatto, deputado federal (PT-SP) O movimento solicitou a criação do Dia Nacional de Luta da População de Rua, que seria 19 de agosto, para que sirva como referência. Outra demanda é o pedido da liberação do FGTS para esta população. São duas demandas que estão em curso. 
 

QUEM O ESTADO AJUDA DE VERDADE?

Segundo a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, há em São Paulo hoje 83 centros de acolhimento para pessoas em situação de rua, em modalidades para homens, mulheres, LGBT, famílias, idosos e imigrantes. Há também outros 7 CTAs (Centros Temporários de Acolhimento) e três unidades ATENDEs, equipamentos instalados na região da Luz para atendimento aos dependentes químicos. Além disso, a rede conveniada conta com 377 organizações, 1.279 convênios, capacidade de atender 224.291 pessoas e recebe mensalmente o repasse de R$ 79.676.061,84. Cada modelo de atendimento tem um custo por pessoa para a prefeitura. Os valores variam de um centro de acolhida que funciona 24 horas, no qual cada atendido custa R$ 568,42 ao poder público, ao programa Residência Inclusiva, destinado a pessoas com necessidades especiais, cujo valor por pessoa é de R$ 8.577, 35. 

Carlos Alberto Ricardo Jr., Coordenador-Geral dos Direitos da População em Situação de Rua da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos Entre os serviços federais, o que vai até a pessoa na rua é o da abordagem social, que consiste em equipes presentes nos espaços de maior concentração que fazem os primeiros atendimentos para trazer essas pessoas para a rede de serviços. Temos o Centro POP (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua), que funciona durante o dia com a gestão dos municípios e oferece uma rede de atendimento e de políticas públicas, e temos o Consultório na Rua, um serviço que é direito de todo cidadão, mas que muito por preconceito essas pessoas acabam não tendo acesso.

Mariana Medina Martinez O abrigo é estruturado com base no modelo asilar. Trata-se de um modelo que, além de oferecer apenas os serviços mínimos para sobrevivência, exclui à medida que isola seus usuários em lugares marcados por estigmas sociais, pois é o lugar do pobre, do morador de rua, do desempregado. Esses lugares reforçam o estigma de ser pobre e excluído. Teríamos que pensar em modelos que proporcionem mais autonomia para eles.

Guilherme Nicolau Albergue lembra uma prisão, tem um papel de controle, toda uma questão disciplinar, é uma função que ele cumpre. Já moradia é um negócio, mesmo quando é investimento público, e não à toa o aquecimento do mercado imobiliário é o que acaba tirando a população de rua daqui.

Daniel de Lucca É muito dinheiro que se gasta em albergue. O recurso que se gastaria em repúblicas e moradias provisórias seria muito mais baixo e o resultado seria muito melhor. A pessoa volta a se acostumar a morar numa casa. Mas o albergue é eficaz para o poder público, porque quando há ações de limpeza urbana você tem um lugar para mandar todo mundo. O albergue não é melhor que a rua. A possibilidade de se pegar uma doença no albergue é muito maior do que na rua. É uma coisa insalubre e indigna. Por que as pessoas recusam os albergues? Porque elas são lúcidas.

Júlio Lancellotti Esse rapaz aqui na minha frente chegou de Jequié, na Bahia, e estranhou o frio. Estava saindo do albergue e levou o cobertor. O pessoal do albergue pediu o cobertor de volta, ele devolveu, mas ainda assim ele foi desligado porque supostamente teria tentado roubar o cobertor. O que ele aprendeu? Que o cobertor é mais importante do que ele. Que o poder público está preocupado com o cobertor, não com ele.

Carlos Bezerra Jr. Infelizmente, parte da polícia reflete um olhar da sociedade, da invisibilidade, do distanciamento, da desumanização. O projeto que a gente aprovou também trabalha o estímulo a iniciativas de humanização dos agentes públicos que têm contato com a população de rua. Capacitar cada vez mais as polícias para transformar esse olhar, que só se transforma com uma mudança cultural.

Daniel de Lucca Todas as políticas desde a Erundina dizem ser intersetoriais, trabalho, moradia, educação, assistência, saúde, mas quem cuida da população de rua é a Secretaria da Assistência Social, o que já demonstra o tipo de proposta política assistencial. Não há política pública para esta população na secretaria do trabalho ou da habitação, por exemplo.

Paulo Escobar, integrante do Coletivo Autônomo de Transgressorxs Sociais, que desenvolve trabalhos na Ocupação Tenda Alcântara Machado Não houve grandes diferenças de um governo para o outro. Houve repressão em todos eles. Não tem diferença para o morador de rua que levou a porrada se o cassetete era de esquerda ou de direita. Não doeu menos a porrada que ele levou no governo Haddad.
 

Filipe Sabará, secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social A principal demanda dessa população não é só ser acolhida, mas ter uma oferta para sair dessa situação. Por isso criamos o programa Trabalho Novo. A grande causa da população de rua em São Paulo é o emprego. Você vê um monte de ONGs entregando roupa e comida, cuidando dos sintomas e não da causa. O poder público tem que cuidar da causa.

Leilani Farha, relatora especial da ONU para moradia Tendo a acreditar que a lógica assistencialista é um problema. Claro que não quero que fechem esses serviços porque o trabalho deles é importante. O problema é que ele ajuda nas necessidades imediatas, mas não vai na origem do problema, nem evita que novas pessoas acabem na rua. De alguma forma, acaba mantendo as pessoas na rua. Moradia é um direito do ser humano, não pode ser tratada como uma questão de caridade apenas.

Filipe Sabará O grande problema da população de rua é o preconceito. A sociedade tem preconceito, as empresas têm preconceito, as ONGs têm preconceito, e vou falar uma coisa forte aqui: o poder público, até janeiro deste ano, também tinha preconceito. Eu tenho um dado que a gestão anterior empregou 63 pessoas em quatro anos. Sessenta e três pessoas eu devo ter empregado na primeira semana aqui. Existe um preconceito comigo e com o prefeito João Doria por sermos de uma classe social alta. Quero saber quem colocou 300 moradores de rua em casa, como eu fiz, para tomar banho, dar aula, conseguir documento, emprego. Eu comecei assim. Com 13 anos eu olhei para o céu estrelado e disse: “Deus, se você me der oportunidade, eu vou arranjar oportunidade para todos os moradores de rua de são Paulo”. E vim parar aqui.

Anderson Miranda Falta água na rua. O poder público nunca colocou água para a população de rua.

Patricia Bezerra, vereadora (PSDB) e ex-secretária municipal de Direitos Humanos A maior dificuldade é a falta de prioridade. Prioridade é destinar orçamento, sem isso é só discurso. Se as pastas de assistência social ou de direitos humanos têm orçamentos entre os menores, não adianta. Direitos humanos deveria ser a espinha dorsal de um governo, dela deveria derivar toda a política pública. A partir da conceituação e dos valores de direitos humanos que eu vou pensar em habitação, saneamento básico, transporte. Assim deveria ser, mas não é.

PARA ONDE ESTAMOS INDO?

O principal programa da atual administração paulistana para a população em situação de rua é o Trabalho Novo, que segundo dados oficiais atualizados em outubro inseriu cerca de 1,4 mil pessoas em situação de rua no mercado de trabalho.

Filipe Sabará Queremos proporcionar 20 mil empregos até o fim da gestão. Criamos o RH compartilhado, que acompanha o indivíduo na empresa. Se a pessoa faltou, a empresa fala com a gente, nós procuramos a pessoa e perguntamos por que ele faltou. “Faltei porque fui tomar um gole de pinga, porque não estou conseguindo acordar cedo...” E a gente tem que entender, a pessoa na rua desenvolve uma vida sem rotina. Criamos ainda um programa de qualificação socioemocional nos centros de acolhimento, para a pessoa recuperar a autoestima e acreditar nela mesma.

Patrícia Bezerra Um dado muito relevante é que mais da metade dessa população tem um comprometimento psíquico, e nesses casos é muito complexo conseguir trazer essa pessoa para um núcleo familiar novamente. A população que mora na rua por mais de dez, 15 anos, tem muito mais dificuldade para se adaptar fora dela, por isso é importante trabalhar na prevenção.

Paulo Escobar Sempre há uma ideia equivocada de que o melhor para o morador de rua é tirá-lo da rua, sem consultar as pessoas.

Guilherme Nicolau A melhor política pública é parar de perseguir as pessoas e de tomar as coisas delas.

Carlos Alberto Ricardo Júnior Em Paris e em Londres me chamou atenção as parcerias com a iniciativa privada. O modelo do Housing First, que surgiu nos Estados Unidos, considera o tratamento intersetorial, mas coloca a habitação como o primeiro acesso. Parte de uma constatação óbvia: está na rua quem não tem casa. E ao acessar primeiro a moradia, você facilita o acesso a todas as outras políticas públicas.

Silvia Maria Schor O déficit habitacional em São Paulo é de mais de 600 mil unidades. Você vai na Cohab e vê a fila que tem lá. Quando alguém fala em pegar uma unidade habitacional e dar para um morador de rua, a casa cai e você entende o motivo. Tem famílias que estão na fila da Cohab há cinco anos.

Anderson Miranda É verdade que nem todo mundo quer sair da rua. As pessoas criam vínculos, tem gente que está lá há 30, 40 anos. Como você tira essa pessoa de lá sem algo concreto para oferecer em troca? Muitas vezes ela quer viver ali porque ela já se acostumou. Ninguém quer viver com baratas e ratos, mas é difícil de adequar ao sistema. Eu mesmo, depois de 19 anos de rua, me adequar a uma casa foi complicado. A rua não saiu de mim.

Filipe Sabará Claro que não vamos conseguir tirar todo mundo da rua. Mas a nossa mente é que nos comanda, e infelizmente, por décadas, o poder público repetiu um mantra na cabeça dessas pessoas: você não pode, você não vai ter, o máximo que você vai ter é uma ajudinha. Eu sei porque faz 21 anos que eu trabalho nisso.

Aldaíza Sposati População de rua existe em todas as outras cidades, não se trata de pensar que isso não vai existir. Mas, em São Paulo a situação dessa população assumiu contornos peculiares. O acolhimento tem que ser processo contínuo de restauração da vida. As ações têm de ser contínuas e integradas, essa pessoa tem que sentir que não vão mais falhar com ela e tenha o apoio necessário para reconstruir sua vida em sociedade. Que haja assistência, e não assistencialismo. Um ser humano ter de viver na rua é uma indignidade para nós, que moramos na mesma cidade. 

Júlio Lancellotti Desse sistema eu não espero nada. Eu só espero resistir e lutar.
 

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