Presos ao quadrado

As penas da vida no único presídio destinado a estrangeiros no Brasil

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— Você tem ideia de onde está?, foi a minha primeira pergunta.

— Sinceramente, não sei. Se o senhor diretor daqui abrir o portão e gritar ‘agora foge’, eu vou olhar para todos os lados e perguntar: ‘pra onde?’. Acho que vou preferir voltar pra dentro – fala o português Oscar Gomes Guedes. Na sequência, ele dá uma risada.

— Nem imagina como é o entorno da prisão?, emendo.

— Vim em carro fechado para cá e da minha cela não dá para ver nada. Sei que está a três horas de São Paulo, mas não sei se é para o norte ou para o sul.

A caipiríssima Itaí virou uma excentricidade estatística: é a cidade com a segunda maior presença de estrangeiros em todo o país (5,7% de sua população, de acordo com o último censo do IBGE). Ela só perde para Chuí, município gaúcho que é quase um enclave no Uruguai. Tudo porque em 2006 o governo paulista decidiu concentrar os detentos estrangeiros em um só lugar. Na ocasião, as autoridades interceptaram mensagens da facção PCC (Primeiro Comando da Capital) com planos de matar os gringos. A ideia dos criminosos era dar mais repercussão às rebeliões prisionais daquele ano.

Atrás das muralhas que escondem Oscar e mais 983 forasteiros estão campos de soja e milho. A três quilômetros dali aparece a represa de Jurumirim, margeada por condomínios e riscada por lanchas e jet skis nos finais de semana. Percorrendo mais três quilômetros se chega à área urbana da cidade. Já a distância para a vida que Oscar deixou do lado de fora conta-se em milhares de quilômetros e horas.

AS GRADES E OS GRINGOS

VISITANTES EXTRAVIADOS

Uma montanha de malas enche uma das salas do presídio de Itaí. São as bagagens de um em cada três habitantes desse mundo emparedado. Seus donos vieram diretamente dos terminais internacionais de Cumbica. E os minutos na fila da alfândega viraram anos atrás das grades. Aeroporto com maior movimento da América Latina, Guarulhos é uma das principais rotas para a cocaína sul-americana chegar à Europa.

Seja pelo aumento da vigilância local, pelas crises econômicas ou por novos caminhos do narcotráfico, o número de prisões em Guarulhos e de detidos em Itaí caiu nos últimos anos - as rotas marítimas pelos portos de Santos, Rio e Salvador ganharam importância. Comparando 2012 com 2018, o contingente gringo caiu 35% em Itaí. No aeroporto, o número de flagrados diminuiu 12% entre 2015 e 2017.

Entre 2008 e 2014, muitos europeus tentaram sair da penúria econômica tentando a sorte como “mula” (gíria para o pequeno traficante internacional que esconde droga no corpo ou na bagagem). Atualmente, a maré inverteu: o número de brasileiros presos por tráfico no exterior subiu 10% entre 2015 e 2016, segundo dados do Itamaraty. Já africanos e outros latino-americanos são uma constante na rota.

Comlanga Cudjoe, de Togo, foi preso em 2004 em Guarulhos. Cumpriu pena de três anos e oito meses. Saiu da prisão, casou-se com uma brasileira, teve dois filhos com ela, mas se viu envolvido em nova prisão em 2016. “Como tive uma passagem, fiquei marcado. Eles não acreditavam em nenhuma palavra minha. Dá raiva”, diz o africano que se diz injustiçado com a atual detenção.

A LIBERDADE NÃO É AZUL

As paredes, os portões e as grades da penitenciária estão pintadas de azul. E a única visão da natureza que se tem é o azul do céu. A cor, porém, não garante um efeito calmante. A existência ali tem leis excepcionais: quanto mais monotonia, mais perigo. “Mesmo na calma mais absoluta, qualquer coisa a qualquer momento pode acontecer. Se você está muito tranquilo, pode ter certeza que algo vai acontecer”, define o colombiano Edson Babativa, estudando cada palavra que fala e evitando qualquer gesto revelador.

É como morar à beira de um vulcão. "Eu não me meto em briga, mas já vi muita confusão. Quando me provocam, não caio porque sei que isso vai me prejudicar", conta Bassam Nesser, um libanês que morava em Foz do Iguaçu até ser pego com uma maleta cheia de entorpecentes no interior de São Paulo. Ele estava na última rebelião na cadeia, em janeiro de 2014. Queixando da lentidão da Justiça, os rebelados destruíram várias celas e invadiram as outras alas. Bassam voltou o quanto antes para sua cela. Não houve feridos ou mortos.

Ao contrário das outras prisões, em Itaí as facções criminosas não dominam a unidade. Ao menos até agora. A rixa por lá é entre os presos africanos e os latino-americanos. São os dois maiores grupos. Há diferenças de etnias e religião (os nigerianos, o maior contingente nacional, é de maioria muçulmana), além de outras questões culturais. “As coisas mais banais aumentam muito. Um pequeno atrito pessoal se transforma em briga coletiva”, conta Cudjoe, o togolês que tem como principais amigos um boliviano e um chinês.

TRAFICANTES TRANCAFIADOS

Nada de acesso a celas, pavilhões e pátios onde os presos tomam sol. As entrevistas aconteceram na biblioteca, que tem 22 mil livros em 39 idiomas (do A de africâner até o U de ucraniano, passando por suaíle, tailandês e islandês). O acervo é dez vezes maior que a única biblioteca municipal de Itaí, com livros só em português e inglês. É a maior biblioteca do sistema prisional do país (muitas obras foram doadas por consulados e embaixadas), sendo que 500 exemplares são retirados mensalmente.

De resto, só se vê o corredor por onde os presos se aproximam da biblioteca. Pelo mesmo corredor também vem o "cheiro de penitenciária", como define um funcionário da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária). É uma mistura de nicotina com a fedentina de outros vapores aprisionados. Afinal, o cigarro é a única droga lícita permitida.

Esse espaço físico da penitenciária diz muito sobre o papel do Brasil no sistema do tráfico. O próprio país se transformou em corredor. A cocaína produzida no Peru, Bolívia e Colômbia passa por aqui para fazer escala na África (principalmente Nigéria e África do Sul) antes de ir para Europa, Ásia e Oceania. Não por nada, nigerianos, bolivianos e peruanos são as nacionalidades com mais presos por ali.

Em 2016, o Brasil ultrapassou a Rússia e assumiu a terceira colocação no ranking de países com maior população prisional. Só perde para EUA e China, respectivamente com 2 milhões de presos (0,61% de sua população total) e 1,6 milhão (0,12% de todos os cidadãos). No Brasil, são 726 mil presos (0,35% da população), sendo 182 mil nas 170 unidades prisionais do Estado de São Paulo (só sete não estão superlotadas. Itaí é uma delas). Tanto nas estatísticas do Brasil quanto nas de São Paulo, o tráfico de drogas é responsável por um em cada três detentos. Em Itaí, é de dois a cada três. Essa mesma proporção se repete entre as 247 estrangeiras concentradas na Penitenciária Feminina de São Paulo, que fica em Santana, zona norte paulistana.

POUCAS VISITAS, MUITAS CARTAS

Bem diferente das outras prisões, a fila é curta nos dias de visita. No máximo, 50 detentos recebem visitas. "Fico triste, mas sei que é muito longe pra minha família. Na verdade, nem quero que me vejam nessas condições. Tenho vergonha do que fiz e vou explicar tudo quando sair daqui", diz Oscar, o responsável pelas aulas de português para os companheiros.

Ele tem dois filhos do primeiro casamento morando em Mirandela, norte de Portugal, e a segunda esposa na República Dominicana, com a qual não tem filhos. “Não vim ao Brasil para traficar. Vim buscar trabalho, mas em dois meses não consegui. Depois me meti com a pessoa errada, no lugar errado, na hora errada”, conta. Ele escreve cartas diariamente para os parentes. Esse diário é sua terapia para encurtar a distância. Por dia, mais de 100 cartas são entregues no presídio. Como telefonemas estão proibidos, a antiga forma de comunicação é o principal meio de contato com o mundo lá fora.

Inaugurado em 2000, Itaí foi até 2006 um presídio exclusivo para "jacks", gíria prisional para os condenados de crimes sexuais. Com a diminuição da população estrangeira nos últimos anos por lá, uma das quatro alas do presídio foi destinada este ano provisoriamente para estupradores que vieram de outras unidades. Os gringos não tem contato com eles. Por seu lado, os "jacks", apesar da natureza de seus crimes, recebem muitas visitas e cartas femininas.

O CRIMINOSO E O CÔNSUL

São 82 nacionalidades, mas a assistência consular varia muito de país para país. Reino Unido, Espanha e Angola, por exemplo, têm histórico de auxiliar bastante e solicitar para o preso cumprir a pena em seu país de origem. Apesar de haver tratado de transferência semelhante, bolivianos e peruanos preferem as cadeias brasileiras.

Já a Nigéria tem fama de negligenciar seus presos. Uma das razões é que algumas máfias narcotraficantes de lá estão associadas ao grupo terrorista islâmico Boko Haram, que faz uma oposição violenta ao governo nigeriano. O governo local quer esse grupo o mais longe possível por muito tempo. Os mafiosos da Nigéria aliciam também africanos de outras nacionalidades para levar a cocaína sul-americana para a Europa e a heroína asiática para os Estados Unidos.

Aliás, os muçulmanos são os únicos que têm comida diferente dos outros. Na verdade, eles só não recebem carne, afinal, o animal teria que ser abatido direcionado para Meca, segundo o Alcorão, livro sagrado da religião. Eles têm tapetes e rezam cinco vezes por dia. Por seu lado, os presos judeus recebem do consulado de Israel comida kosher no período do Ano Novo judaico.

Alguns consulados disponibilizam advogados para os presos, mas 90% dos narcotraficantes usam o serviço gratuito dos defensores públicos. O togolês Cudjoe contratou advogados particulares para provar que não é reincidente, mas o colombiano Edson Babativa precisou da Defensoria. "Minha defesa foi muito ruim. Há muito preconceito dos juízes brasileiros com os colombianos. Os juízes não acreditam em nada que eu digo. Dá raiva", reclama o estudante de engenharia que foi preso com droga em seu carro, mas ele argumenta que foi plantada pela polícia. Por lei, o estrangeiro tem o direito garantido de um intérprete no julgamento.

CONFINADOS E DEPORTADOS

Já enclausurado, o colombiano ganhou uma Olimpíada de matemática. Edson só não gosta de calcular seu tempo por lá. Não são segundos: são pulsações de dor. "Cada segundo se multiplica por mil quando penso no que estou perdendo", afirma. Ele está preso há quatro anos e tem mais quatro pela sentença.

Versões, memórias, intrigas e maldades se embaralham como as vozes dos pavilhões. Culpados e inocentes se amontoam em meio a rotina e ao autoengano. Das celas do regime fechado, só foge o sono na multidão de noites maldormidas. Já os presos no regime semiaberto por vezes arriscam encurtar suas penas e escapar enquanto fazem trabalhos do lado externo. Foi o caso, por exemplo, de dois dos sequestradores do publicitário Washington Olivetto, um chileno e um colombiano.

A pena por tráfico é de 5 a 15 anos, mas, como as "mulas" em geral são primários, ganham redução de pena. Além disso, a cada três dias de trabalho diminui um de condenação - há jardinagem, cozinha e manutenção, além de fábricas de uniformes e de pregadores de roupa. As tarefas diárias ajudam a esquecer o longo prazo. E garantem também um pagamento mensal de ¾ de salário mínimo (valor ficou R$ 715 para o ano de 2018). Essa quantia, que pode ser usada pela família, caso more no Brasil, ou que pode ser retirada na libertação. Quem estiver de forma ilegal no país pega sua bagagem e é deportado.

A função de "mula" paga por volta de US$ 5.000 pelo transporte da droga (em média, a carga é de quatro quilos). O preso tem de trabalhar dois anos para juntar essa mesma quantia que ganharia em um dia de serviço sujo. Em Itaí, há também barões da droga, alguns com penas menores que as das "mulas" graças a bons advogados.

CARCEREIROS DA VIDA

Ser livre é o maior valor humano, mas ninguém neste mundo desfruta da liberdade completa. Há carcereiros por todos os lados. A perda total da liberdade, porém, é a maior pena que o homem pode sofrer. Tanto é que uma das metáforas para presídio é a expressão “cemitério de vivos”.

O libanês Bassam aprendeu na prisão que toda a condenação é perpétua: “A vida de cadeia não é vida. A minha vida ficou do lado de fora, mas quebrada em pedaços. Quando ganhar a liberdade vou ter que juntar esses pedaços.”

Em julho próximo, ele deve progredir para o regime semiaberto e já se imagina livre antes de 2020. Quer voltar para a cidade de Tiro, à beira do mar Mediterrâneo, onde nasceu e passou a juventude nadando e pescando. Por enquanto, a antiga capital da Fenícia cheia de ruínas e praias só aparece em seus sonhos enquanto dorme na cela trancada de Itaí.

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