QUASE DA FAMÍLIA

A existência do emprego doméstico reflete um país ainda atado aos laços psíquicos e sociais da escravidão

Cleonice Gonçalves, 63, fazia seu trajeto habitual de 120 quilômetros, do trabalho na zona sul do Rio até sua casa, em Miguel Pereira, sofrendo um intenso mal-estar. Estava com febre. De segunda a quarta-feira, dormia no emprego. A patroa tinha voltado da Itália. Diabética e hipertensa, Cleonice não resistiu. Foi a primeira vítima de Covid-19 no Rio de Janeiro.

Não é preciso usar o termo "doméstica" para conseguir visualizar o trabalho de Cleonice.

O trabalho doméstico no Brasil tem cor, classe e gênero. Entre as 6 milhões de pessoas que executam tarefas de limpeza e manutenção na casa alheia, 92% são mulheres. A maior parte (63%) é negra. Menos de um terço tem carteira assinada. O número de trabalhadoras domésticas sem carteira assinada e mais velhas vem aumentando no país. Nos últimos meses, segundo a Pnad Covid, pelo menos 500 mil postos de trabalho doméstico foram fechados.

A dinâmica não é nova: lembra o tempo em que o Brasil era uma colônia portuguesa. A diferença é que, após a abolição, quem cozinhava, limpava e cuidava da casa de alguém passou da condição de escravizado a de empregado. Uma rede complexa de relações sociais mantém essa realidade quase inalterada no país, em que privilégios e racismo desempenham papel fundamental.

LUXO BARATO

Avanços e retrocessos no trabalho doméstico espelham o quanto o país progride ou regride. "A sociedade brasileira é muito dependente das domésticas. Tem gente que nunca lavou um banheiro. É costume, virou praticamente um artigo de luxo barato", diz Preta Rara, 35, rapper, historiadora e autora de "Eu, empregada doméstica", derivado de uma página do Facebook. Lançado em agosto de 2020, seu livro reúne depoimentos de domésticas. "Ter uma doméstica em casa é algo que você ostenta, e não se paga o valor correto [pelo serviço]. As pessoas têm orgulho de falar que têm empregada."

Milhões de faxineiras, babás, cozinheiras e passadeiras, que garantem o bem-estar das "casas de família", são tratadas como "quase" da família. A herança escravocrata é sensível: escravizados que trabalhavam na casa-grande vivenciavam algumas regalias que escravizados das lavouras não tinham. "Virava uma relação amigável, mas eles eram escravos e iam para o tronco, da mesma forma", diz Preta Rara.

"Em nossa sociedade patriarcal, mulheres são associadas ao trabalho de cuidado, seja da casa ou de pessoas, como se fosse uma habilidade natural", afirma Luana Simões, socióloga e pesquisadora do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada). Não por acaso, os 8% dos trabalhadores domésticos homens são motoristas, jardineiros e caseiros. "Essa associação entre ser mulher e saber cuidar está na raiz do trabalho doméstico e na forma como ele se constitui no Brasil."

Foi a figura da empregada doméstica que possibilitou às mulheres brancas de classe média se lançarem no mercado de trabalho no século 20, explica Simões. "As brancas de classes média e alta só puderam trabalhar quando resolveram privadamente o problema da falta de creches, contratando também alguém para o trabalho doméstico, enquanto as de classes mais baixas contam com uma rede de apoio, uma vizinha, uma filha mais velha [para cuidar dos filhos]."

Domésticas cozinham, limpam e cuidam das crianças dos patrões (e às vezes, de seus idosos) em troca de um salário mínimo ou de apenas moradia e alimentação, o que é crime. "É uma escravidão disfarçada", diz Preta. A relação é desigual, porque muitas famílias não sabem onde a trabalhadora mora, se tem família, qual a sua trajetória e história de vida. A doméstica participa do dia a dia e, por proximidade, cria-se um vínculo de amizade e não uma relação de trabalho. Existe afeto verdadeiro entre as pessoas, mas as fronteiras são borradas. "A gente acha que tem uma dívida de gratidão com os empregadores, e entende aquele trabalho como um favor."

QUARTINHO DE EMPREGADA

O Brasil anda exportando seu jeitinho pelo mundo. Construtoras em Portugal foram obrigadas a rever projetos residenciais para incluir dependências de empregada. "O quartinho é o calabouço do palácio", diz Silvana Justino, 56, costureira e ex-empregada doméstica. "Você entra lá e é vigiada em tudo: quanto tempo fica no chuveiro, no banheiro. Você não tem o direito de descansar. O quartinho é onde você chora a noite inteira. É horrível", relata.

Filha de empregada doméstica, a cineasta Karoline Maia traça um paralelo entre o quartinho e as senzalas em seu documentário "Aqui não entra luz", em fase de finalização. Maia viajou pelo Brasil para registrar construções coloniais que abrigavam pequenos cômodos para escravizados domésticos e os compara aos apartamentos modernos.

"Senzalas domésticas também existiam, próximas às casas grandes ou embaixo delas, e quartos pequenos entre os quartos dos senhores e senhoras", conta ao TAB. "O quartinho é essa reprodução da ideia de ter alguém 24 horas disponível para você, vivendo dentro da sua casa, mas que dorme em condições menos favorecidas. É um grande símbolo dessa herança", afirma.

O aspecto hereditário permanece ainda hoje. Muitas famílias empregam meninas ainda muito jovens, filhas de empregadas domésticas, para continuar a servir à família. "Comecei a trabalhar aos 12 anos para ajudar minha mãe, que foi mãe solo. Ela se acidentou, era diarista. Dos 12 até o final da minha adolescência, eu tinha dupla jornada: ia da escola para a faxina. A maior necessidade era botar comida na mesa", conta Triscila Oliveira, 35, ciberativista e co-autora, com Leandro Assis, das tirinhas "Os Santos" e "Confinada", que abordam as relações de trabalho no ambiente doméstico. "Sou filha de faxineira, sobrinha de faxineira. Tenho uma prima que é faxineira e não parou de trabalhar na pandemia."

Silvana Justino, que começou a trabalhar aos 9 anos, diz que não deseja isso "nem para um filho meu nem para uma filha. Lembro bem o que eu passei. É um trabalho digno e honesto, mas você não é vista assim, é vista como um objeto. Não tenho boas recordações."

A LUTA POR DIREITOS

A conquista de direitos das trabalhadoras domésticas é recente. Em 2020, a última lei que regulamenta a função, a Lei Complementar 150, completa apenas cinco anos. "Não é a igualdade com que a gente sempre sonhou", diz Luiza Batista, 64, presidente da Fenatrad (Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas). "Mesmo com muita luta, o desrespeito ainda é grande. Nunca atingimos 40% do total de trabalhadoras com carteira assinada. Isso é a não-aceitação de que a doméstica também é uma trabalhadora."

Domésticas se organizam coletivamente em associações e sindicatos desde os anos 1930. "Ainda hoje é uma classe 'diferenciada', que não tem todas as garantias", afirma Nathalie Rosário, advogada do Sindoméstica (Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos da Grande São Paulo). "Ainda percebemos resistência do poder público em regulamentá-lo, e enfrentamos um retrocesso social de direitos. Sempre sobra para o trabalhador."

Em sociedades menos desiguais, explica Luana Simões, um assalariado não pagaria o salário de outra pessoa. "O trabalho doméstico é uma intersecção dessas três dimensões, raça, cor e gênero. A figura da empregada doméstica é uma síntese das desigualdades que a gente continua vivendo no Brasil."

Ao longo do tempo, segundo a socióloga, há uma tendência de redução do trabalho doméstico remunerado diretamente proporcional à elevação do acesso à educação. Em 1995, 17% das mulheres ocupadas estavam no trabalho doméstico. Em 2018, a proporção caiu para 14,6%, segundo dados do Ipea. "As filhas das empregadas domésticas conseguiram encontrar outros empregos, não necessariamente menos precarizados, como no comércio ou no telemarketing", afirma.

"Qualquer um pode fazer [o trabalho doméstico], mas você faria? Ficaria bom? Isso acontece sempre quando alguém procura um pedreiro, uma faxineira. Tem que ser de confiança e alguém que não cobre caro, o que dá a entender que não somos pessoas confiáveis e que somos inferiores. Parece que alguém que não tem estudo não precisa ser valorizado por alguém que não limpa o próprio banheiro", afirma Verônica Oliveira, 39, produtora de conteúdo da página Faxina Boa nas redes sociais.

A desvalorização do trabalho empurrou muita gente para a informalidade. Uma publicação que oferecia faxinas por um prato de comida, em 2020, e outra que cobrava R$ 19,90 para uma arrumação de 1h30, de outubro de 2019, viralizaram nas redes sociais e geraram muita indignação entre as trabalhadoras domésticas. "É muito constrangedor ter acesso a esse tipo de anúncio", diz Preta Rara. "Recebo relatos de trabalhadoras dizendo que conseguem muitas faxinas pelos aplicativos, mas num valor bem menor do que o que elas cobrariam se trabalhassem por conta própria."

A VIDA LÁ FORA

Em países onde a desigualdade é menos gritante, o trabalho doméstico remunerado funciona de forma diferente. Uma forma de comparar esse tipo de relação é por meio da produção audiovisual. "As relações da vida real servem de inspiração na construção de personagens", afirma Rachel Randall, professora de mídia hispânica e comunicação digital da Universidade de Bristol, no Reino Unido.

Há muitos paralelos em filmes contemporâneos pela América Latina, diz Randall. "Roma", vencedor do Oscar de melhor filme estrangeiro em 2019, retrata a rotina de uma empregada doméstica no México ao longo de décadas. Mas as relações são diferentes na Europa e nos Estados Unidos.

"O que a gente tem visto por lá são mulheres filipinas, latino-americanas, de baixa renda e de países mais pobres, trabalhando como cuidadoras, babás, normalmente em trabalhos mais relacionados ao cuidado de pessoas do que da casa. Onde não há licença- maternidade, o trabalho de babá é muito relevante, como nos EUA", diz Simões. "Chamam isso de migração de afeto."

O conceito é esmiuçado no livro "Migration, Domestic Work and Affect: a decolonial approach on value and the feminization of labor" (Migração, trabalho doméstico e afeto: uma abordagem decolonial sobre o valor e feminização do trabalho, em tradução livre), da socióloga Encarnación Gutiérrez-Rodríguez. A autora classifica o trabalho doméstico como um trabalho de afeto e uma das principais vias de oportunidade para as imigrantes.

"São mulheres que largam suas famílias em países mais pobres, seja na América Latina ou nas Filipinas, como é comum nos EUA, e migram para países ricos para trabalhar", diz Simões. "A diferença em relação ao Brasil é que se trata de um fluxo internacional. Aqui, ele acontece entre as regiões brasileiras, o que demonstra que lá fora as desigualdades sociais internas são menos significativas."

Em ambos, mais uma vez, o afeto está presente. "Se a gente conseguir resolver as desigualdades, é possível que a gente construa outras relações, porque são construções sociais e podem ser desconstruídas. Existem estratégias sociais e políticas para isso."

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