Sumidos à força

Boletins de ocorrência de desaparecimento revelam ações do crime organizado e indícios de homicídio

Amanda Rossi, José Dacau e Saulo Pereira Guimarães Do UOL, em São Paulo e no Rio

"Minha conversa não é mais com a senhora", disse o homem do outro lado da linha. Ao fundo, Eric dos Santos gritava, desesperado. Minutos antes, o rapaz negro de 23 anos tinha atendido a ligação de uma mulher da família e conseguira pedir ajuda, chorando: "Os cara [de uma facção criminosa] me pegaram e tão falando que vão me matar".

O caso foi relatado em um boletim de ocorrência de desaparecimento, em 2019, na periferia da zona leste de São Paulo. Está longe de ser o único. O UOL acessou 25 mil registros de desaparecimento no estado, naquele ano, e outros 253 na cidade do Rio de Janeiro, em 2013, e identificou dezenas de ocorrências com indícios de sequestro e homicídio cometidos pelo crime organizado.

"São casos de desaparecimento dos mais graves, porque [as pessoas] desapareceram por causas violentas. Precisam ser apurados como crimes. Têm que estar no foco das ações de segurança pública", diz a promotora Eliana Vendramini, que coordena o Plid (Programa de Localização e Identificação de Desaparecido) do MP-SP (Ministério Público de São Paulo).

Em tese, já devia ser assim. A Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, instituída em 2019, define que a localização de quem está em lugar desconhecido é "prioridade com caráter de urgência". Diz ainda que "investigações sobre o desaparecimento serão realizadas até a efetiva localização da pessoa".

Já casos de sequestro e homicídio, muitas vezes relatados nos boletins de ocorrência de desaparecimento, requerem ainda mais esforço de investigação policial.

Mas, ainda hoje, alguns casos nem sequer são apurados. Um policial civil de uma unidade responsável por investigar esse tipo de ocorrência na região metropolitana de São Paulo disse que, se a família não pressiona ou a imprensa não vai atrás, não se instaura um Procedimento de Investigação de Desaparecimento. O relato foi feito ao ser questionado sobre um caso em que não foi tomada nenhuma providência.

O motivo, segundo o policial, é o reduzido número de profissionais, de investigadores a delegados, para um grande número de casos de desaparecimento — cerca de 22 mil no estado, em 2019, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

A reportagem perguntou para a Secretaria de Segurança Pública paulista qual é o número de profissionais em unidades responsáveis por investigar casos de desaparecidos na Grande São Paulo, mas recebeu como resposta um texto de divulgação sobre o aumento salarial recentemente dado às polícias.

"Pela lei brasileira, todo desaparecimento deve ser investigado. Não cabe aos nossos órgãos estatais vinculados à atividade de polícia deliberar pela conveniência ou oportunidade [de investigação]. Temos que mudar esse cenário no país", disse o coronel Carlos Renato Paim, secretário nacional de Segurança Pública, órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, durante evento sobre desaparecimentos, em 17 de fevereiro.

'ELES' PEGARAM O MENINO

Eric dos Santos desapareceu em 12 de janeiro de 2019, no Itaim Paulista, na zona leste de São Paulo. No telefonema em que o jovem pediu ajuda, um familiar ainda tentou defendê-lo dos homens que o haviam sequestrado: "Vocês pegaram o menino, tão querendo torturar pra ele confessar coisa que não fez".

Mas não havia mais espaço para debate. O telefone foi desligado. "E aí eu nunca mais consegui falar com ele", conta. "A conversa que chega aos nossos ouvidos é que 'eles' devem tê-lo enterrado em algum cemitério clandestino por aí. Deram fim no corpo."

"Eles", segundo informações que circularam no bairro onde o rapaz desapareceu, seriam membros do PCC (Primeiro Comando da Capital), maior facção criminosa do país. Eric teria sido julgado por uma suposta acusação, não comprovada pela polícia, de abuso de menor na região onde morava.

Na linguagem popular, é o "tribunal do crime". Já na gíria da facção, são os "debates". "Os 'debates' começaram a ganhar força no PCC como uma forma de fazer valer as regras que eles criaram", explica Bruno Paes Manso, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP (Universidade de São Paulo).

"Nesse 'debate', o suspeito tem o direito de se defender, ao mesmo tempo em que alguém faz a acusação. São convocadas testemunhas, é preciso colher prova. Para haver uma punição, as pessoas envolvidas no debate têm que sair convencidas", continua Paes Manso.

A liturgia pode lembrar um julgamento oficial, mas não há qualquer justiça nos "tribunais do crime". Em 2020, também em São Paulo, Murilo Aparecido Belo foi julgado e morto sob acusação de abusar sexualmente do filho de quatro anos. As testemunhas do suposto crime de Murilo eram sua ex-mulher e a mãe dela.

Mas a investigação policial do caso apontou que ambas teriam inventado as acusações, por uma dívida de pensão alimentícia, e convencido membros do PCC. Murilo, na verdade, era inocente, segundo indícios levantados pela Polícia Civil. As duas mulheres foram presas, juntamente com outros acusados de participarem do crime.

A sensação de normalidade em relação aos julgamentos do PCC afeta até as próprias autoridades que deveriam combater esse tipo de crime. Quando um familiar de Eric dos Santos foi à delegacia comunicar o desaparecimento do jovem, percebeu um certo deboche por parte dos policiais.

"A delegada que estava de plantão falou: 'Aqui tem o boletim de ocorrência de abuso [de menor por parte] dele. Infelizmente, quando cai como abuso, o crime cobra mesmo. A senhora sabe, né?'", lembra o parente. "Na delegacia, tratam a gente como qualquer coisa."

Graham Willis, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e professor da Universidade de Cambridge, no Reino Unido, critica esse tipo de tratamento policial. "Quando alguém busca a delegacia em casos de desaparecimento, acontece um confronto com o Estado. A polícia pergunta: 'O desaparecido era estudante? Trabalhava? Tinha carteira assinada? Tinha envolvimento com o tráfico, passagem por presídio?'."

É como se o Estado dissesse: 'Me prove que ele é importante o suficiente para eu ir atrás'. A questão migra do grupo armado para o indivíduo, graças à ideia de que o comportamento pessoal da pessoa é que foi responsável pelo seu desaparecimento."

Graham Willis, que pesquisa violência e segurança pública no Brasil há 18 anos

POLÍCIA NÃO INVESTIGA

O sumiço de Eric não foi investigado pela polícia de São Paulo. O 50º Distrito Policial, no Itaim Paulista, onde a ocorrência foi registrada, disse à reportagem que passou o caso para a Delegacia de Polícia de Investigações sobre Pessoas Desaparecidas. Esta, por sua vez, informou ao UOL que, por se tratar de um "arrebatamento pelo crime", o caso deveria ter sido investigado pela delegacia da área ou encaminhado à unidade especializada em sequestro.

Já a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo deu informações diferentes. Disse que o caso foi sim repassado para a delegacia de desaparecidos, no mesmo mês em que Eric sumiu. Depois disso, em fevereiro de 2021, "os policiais verificaram uma movimentação do desaparecido junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral)" e, "diante disso, a unidade policial oficiou o órgão". Este, por sua vez, negou que tenha sido procurado pela secretaria paulista: "Não foi localizado qualquer ofício enviado ao TSE sobre o referido tema".

Além disso, depois que a reportagem começou a questionar as autoridades policiais sobre o caso, a família de Eric recebeu um telefonema do 50º Distrito Policial. Em vez de prestar informações, a delegacia queria saber como estava a investigação.

"Se um dia o corpo dele aparecer, a gente vai enterrar. Se não aparecer também, ele vai saber, onde estiver, que minha parte eu fiz", afirma o familiar de Eric. "Se encontrasse nem que fosse um vestígio dele, e a gente pudesse enterrar, pelo menos ia amenizar um pouco a dor. Fica na minha cabeça que um dia ele vai aparecer, mas eu sei que não vai", diz, chorando.

A ausência de investigação não é exclusiva de São Paulo. No Rio, a família de Vitor do Amaral, branco, de 19 anos, compareceu ao 29º DP, em Madureira, zona norte da cidade, para comunicar o desaparecimento do rapaz em setembro de 2013. Segundo o boletim de ocorrência, Amaral seria chefe do tráfico no Morro do Juramento e teria sido "morto por 32 tiros, na mata, no alto do Morro da Serrinha".

Diante da ocorrência, a delegacia entrou em contato com a Divisão de Homicídios. Mas a unidade respondeu que "somente assumiria o caso se tivesse uma informação sobre a localização exata do cadáver". A Polícia Civil do Rio não informou se a vítima foi encontrada desde então. Também não forneceu mais informações sobre o caso.

SEQUESTROS E HOMICÍDIOS

A pedido do UOL, o Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da UFF (Universidade Federal Fluminense) cruzou o número de desaparecimentos registrados no Rio, em 2019, com o mapa das áreas controladas pelo crime organizado naquele ano. A análise mostra que as ocorrências são mais comuns em locais em disputa por grupos armados (38% dos casos). Em seguida, aparecem áreas dominadas por milícias (34%) e tráfico (19%).

"Este dado indica que não é real a ideia de que a chegada da milícia pacifica os espaços", afirma Daniel Hirata, professor do Departamento de Sociologia e Metodologia das Ciências Sociais da UFF, responsável pelo levantamento.

Um exemplo é a ocorrência que envolveu Sidney Izidio Araújo, jovem negro de 19 anos. Em março de 2013, o jovem estava em uma parada de lotação no Conjunto São Fernando, na zona oeste do Rio, quando vizinhos o viram ser colocado "dentro de um carro não identificado". Segundo o registro policial, Sidney foi levado para "local incerto e não sabido".

"Sidney pode ter sido vítima do miliciano Renato, vulgo Chaveiro, o qual age no Conjunto São Fernando e já desapareceu com outras pessoas", disse um familiar do jovem no boletim de ocorrência. Os comentários na região eram de que Sidney teria ido comprar drogas no Rola, uma favela vizinha. "Chaveiro ficou sabendo, pois, no Conjunto São Fernando, não há mais boca de fumo."

Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, a polícia buscou o nome de Sidney em bancos de dados da instituição. Não há informações sobre outras providências. A Polícia Civil do Rio não informou se Sidney foi encontrado.

"Dentro das comunidades, há pessoas que sabem o que aconteceu. No fim, o Estado não quer saber o que todo mundo já sabe ou imagina que tenha acontecido", diz o pesquisador Willis.

O ENIGMA DOS DESAPARECIDOS

Nem todos os desaparecimentos são fruto de crime. De acordo com a delegacia de desaparecidos de São Paulo, a maior parte das ocorrências são de pessoas que deixam o convívio familiar por vontade própria — ou por decisão consciente ou em circunstância de vulnerabilidade, como crianças, idosos e pessoas com transtornos mentais.

"Temos que entender cada tipo de desaparecimento para conseguir dar a resposta adequada para cada um deles", afirmou coronel Paim, da Senasp, ainda no evento do final de fevereiro.

Hoje, não existem dados que permitam saber quantos são os desaparecimentos frutos de crime. Na verdade, faltam inclusive dados precisos sobre o número de pessoas com paradeiro desconhecido no Brasil, independentemente da causa. O melhor indicador é o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos, dos Ministérios Públicos estaduais, que conta com 83 mil nomes. Mas o sistema tem lacunas. Cidadãos não têm acesso aos registros, por exemplo.

"O que eu mais gostaria era de saber o número de desaparecidos em São Paulo", diz Darko Hunter, que dirige a Divisão de Localização Familiar e Desaparecidos da Prefeitura de São Paulo, responsável por encontrar centenas de pessoas todos os anos — em situações que não têm relação com crimes. Hunter acredita que, dentre os casos de desaparecimento que investiga, cerca de 30% são pessoas que já voltaram para casa, sem que as autoridades tenham sido comunicadas.

Como parte da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública pretende disponibilizar no segundo semestre de 2022 a primeira versão de um cadastro nacional com nome e foto de desaparecidos. Já para julho, está prevista a publicação de um protocolo de investigação de casos de desaparecimento, a ser seguido por todas as autoridades policiais.

"Nos últimos anos, passamos dificuldades para conseguir movimentar a política [nacional de desaparecidos]. Mas hoje ela é uma realidade. Estamos engajados nessa pauta", afirmou Paim.

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