Outro lado: o que dizem Eduardo Olivatto, F.F.L. Sinalização e a Prefeitura

"O imóvel da rua Campos de Oliveira, 588, apartamento 52, foi alugado por meio de um corretor da Imóveis Ravelo, em 01 de novembro de 2022 para um período de locação de 30 meses, que iria até 30/04/2025. O contrato foi rescindido em 30 de janeiro deste ano porque a logística da família mudou.

Em 13 de janeiro de 2023, foi criada a empresa Fernandes e Olivatto Participações Societárias Ltda e, para efeito de endereço fiscal - a lei assim o permite - foi utilizada a localização onde os sócios residiam. A empresa pode ser enquadrada em microempresa porque tem um capital social de apenas R$ 1.000,00 e nunca emitiu nenhuma nota fiscal ou teve qualquer movimentação, uma vez que sua função destina-se a sucessão patrimonial com economia tributária - como a lei permite também.

Eduardo Olivatto não participa de licitações. Sua função, como chefe de gabinete, é coordenar as agendas do secretário, cuidar do dia a dia do gabinete, coordenar os funcionários que atuam na Secretaria. Ele não tem poder de interferência em contratações ou contratos.

A relação com o senhor Fernando Marsiarelli é circunscrita à locação de um imóvel da imobiliária da qual ele é sócio e que o senhor Olivatto não tinha conhecimento, a não ser quando sua esposa assinou o contrato. Em decorrência de sua função como chefe de gabinete, o senhor Olivatto o recebeu na Secretaria apenas para encaminhá-lo para agendas já pre-agendadas, assim como vários outros representantes de empresas que solicitam audiências.

Como é sabido, inclusive por meio de reportagens da Folha de S. Paulo e do próprio UOL, a atual administração vem se destacando por recapeamento de vias e um dos carros chefes é o asfaltamento de várias avenidas e ruas. Portanto, é natural que haja mais demanda de serviços como sinalização de vias.

O prefeito é o chefe dos secretários e, por consequência, do próprio senhor Eduardo Olivatto, funcionário da Prefeitura desde 1987. Portanto, natural que "se conheçam" profissionalmente."

Fernando Marsiarelli:

Por meio de nota, o empresário informou manter "relação institucional, apenas", com Eduardo Olivatto.

O UOL perguntou a ele porque o chefe de gabinete da Siurb escolheu um imóvel dele para ser sede de sua empresa.

"Desconhecia o fato. Uma imobiliária prestadora de serviços é contratada para a trabalhar as locações, sendo remunerada e responsável pela gestão dos imóveis. Cabe à imobiliária terceira fazer a gestão destes ativos. E não há qualquer conflito ou irregularidade, nem mesmo relação entre os dois fatos", informou.

Empresário atribuiu o crescimento de sua empresa nos anos em que Olivatto esteve na chefia de gabinete da Siurb a outros fatores:

"Primeiro, ao crescimento geral no setor de obras da Prefeitura, que enfrentou com vigor nos últimos anos o grave problema de áreas de risco. Segundo, pela qualidade de entrega nos serviços da FFL e pontualidade nos cronogramas de execução", escreveu.

Prefeitura de São Paulo:

"A Prefeitura de São Paulo repudia ilações sem fundamentação apresentadas pela reportagem do UOL, as quais ignoram a multiplicação dos investimentos em projetos e obras de melhorias na cidade, sem paralelo na história paulistana. Cabe ressaltar que dois fatores represaram a aplicação de recursos no início da gestão: a pandemia e a pesada dívida do município com o governo federal. Com o equacionamento da dívida de quase R$ 30 bilhões com o governo federal - conquista da atual administração - e o fim da pandemia, a Prefeitura de São Paulo instituiu o maior plano de investimentos da sua história com obras de beneficiamento em toda cidade, em especial nas periferias, que receberam mais de 80% dos recursos. Para execução de mais de 8.400 obras foram selecionadas empresas devidamente habilitadas após atenderem todos os requisitos legais e que contaram com o acompanhamento pari passu do Tribunal de Contas do Município. Órgãos de controle da Prefeitura seguem trabalho de fiscalização com procedimentos que observam os prazos dos devidos processos legais.

Em relação ao sr. Eduardo Olivatto, a Prefeitura informa que ele ingressou como concursado na administração em 1988 e, de lá para cá, exerceu uma série de funções em diferentes pastas, como Superintendente, Diretor de Departamento Técnico, Chefe de Seção, Supervisor, entre outros. Desde 2021, ocupa o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura Urbana (Siurb) e não tem qualquer ingerência sobre processos licitatórios. Em relação ao imóvel citado pela reportagem, o sr. Eduardo informa ter sido alugado, via imobiliária em novembro de 2022, e que o contrato foi rescindido em janeiro deste ano em razão de mudança da sua família.

A afirmação da reportagem de que o desconto referente ao contrato 104/Siurb/2021 foi ofertado somente após a Ordem de Início não é correta. A empresa foi acionada no dia 8 de outubro de 2021, encaminhou a proposta de desconto em 11 de outubro, e a ordem de serviço foi assinada no dia 13 de outubro do mesmo ano. Seguem anexos os documentos que também podem ser encontrados no processo referente ao contrato."