Caso Bandeirantes: MP quer ouvir pais de estudante que cometeu suicídio

Dano coletivo

O jovem era bolsista. Ele entrou no Bandeirantes por meio do Ismart, ONG que seleciona alunos de baixa renda para ingressar em escolas particulares.

Pouco antes de morrer, o jovem enviou uma mensagem de áudio para colegas afirmando que sofria perseguição de quatro colegas. Ele era negro e homossexual.

Os advogados que representam a família afirmam que o Colégio Bandeirantes promoveu "dano coletivo à população negra", nas palavras de Hédio Silva Júnior.

Ele trabalha no caso com o advogado Anivaldo dos Anjos Filho.

Procurado pelo UOL, o Colégio Bandeirantes informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não irá se pronunciar.

Ação histórica

Caso o inquérito seja instaurado, o Ministério Público pode, ao fim do processo, oferecer denúncia à Justiça.

A expectativa de Silva Júnior e Anjos Filho é a de que seja instaurada uma ação civil pública para responsabilizar os envolvidos na tragédia.

"Será uma ação histórica por dano moral coletivo e violação à honra e à dignidade da população negra", afirma o advogado Silva Júnior.

Ele diz que "o desprezo do Bandeirantes em relação à tortura a que o estudante foi submetido atinge um bem jurídico supraindividual".

Hédio Silva Júnior afirma que, ao longo das investigações, outros casos de racismo no colégio devem vir à tona.

Indenização

Nos próximos dias, os representantes dos pais do estudante devem entrar com uma ação cível contra o colégio, o Ismart e os pais dos quatro estudantes citados no áudio.

A tese é a de que o estudante foi alvo de racismo, homofobia e tortura racial.

Bandeirantes e Ismart também deverão ser alvo da ação na esfera cível.

Procurada pelo UOL, a ONG Ismart não se pronunciou sobre o caso e a ação do MP.

Fundação Casa

Se condenados, pais e instituições terão que pagar indenização pela tragédia. A defesa da família ainda não definiu o valor que será pedido.

O Código Civil prevê que pais de menores de 18 anos respondam por qualquer ato infracional dos filhos — nessa idade, os jovens são penalmente inimputáveis

Os quatro menores são citados na investigação pela prática de ato infracional análogo ao crime de injúria.

O inquérito corre na 23ª Delegacia de Polícia, em Perdizes, na zona oeste de São Paulo.

Se confirmado o ato infracional, a legislação prevê a aplicação de medidas socioeducativas aos adolescentes, como prestação de serviço comunitário ou internação de até três anos na Fundação Casa.

Procure ajuda

Caso você tenha pensamentos suicidas, procure ajuda especializada como o CVV e os Caps (Centros de Atenção Psicossocial) da sua cidade.

O CVV funciona 24 horas por dia (inclusive aos feriados) pelo telefone 188, e também atende por email, chat e pessoalmente. São mais de 120 postos de atendimento em todo o Brasil.

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