Programa federal de médicos especialistas empaca e será remodelado

O que aconteceu

Com investimento de R$ 2,4 bilhões em 2025, o programa não arrancou. Segundo informações do jornal O Globo obtidas via LAI (Lei de Acesso à Informação), pacientes precisaram esperar 57 dias —quase dois meses— para serem atendidos por especialistas em 2024. Este número é o maior da série histórica, registrada desde 2009.

Os resultados tampouco estão claros. Procurado, o Ministério da Saúde afirmou ao UOL que o programa está sendo reformulado sob a nova administração e que "por ora" não vai divulgar os números referentes a ele.

A meta do governo era diminuir as filas por meio da simplificação do processo. Pacientes que se encaixam em quadros específicos entram em uma fila única de exames e atendimentos, num processo chamado OCI (Oferta de Cuidados Integrados), com promessa de conclusão total do ciclo em 60 dias.

Só em janeiro, foram liberados R$ 590 milhões para isso. Segundo o ministério, a meta para o primeiro semestre era a conclusão de pelo menos 3,5 milhões de OCIs.

Até a última atualização desta reportagem, o ministério não respondeu sobre avanço ou confirmação da meta. Os relatórios disponibilizados pela pasta mostram apenas a adesão de estados e municípios, que já chegou a 100%, porém sem tocar nos resultados práticos desta adesão, ou seja, o quanto a fila diminuiu ou quantas OCIs foram realizadas.

Especialista vê ciclo complexo e que leva tempo

Médica aponta dificuldades. "Este é o principal e mais complexo desafio do SUS", diz a médica sanitarista Gulnar Azevedo, atual reitora da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). "A medicina nesse nível de especialização é cara, cada vez mais cara, e requer muito investimento de tempo e dinheiro para formar bons profissionais e dar a infraestrutura adequada."

É preciso fazer um diagnóstico para desconcentrar e usar a estrutura do SUS para pensar em soluções locais, diz sanitarista. Ela também foi presidente da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) por três anos. Segundo ela, diferentes locais têm demandas diferentes pelas especialidades, o que significa que a fila da ortopedia pode ser ágil em um estado, enquanto a oncologia enfrenta o pior quadro. Além disso, a maior concentração de especialistas sempre está nos centros urbanos, em especial no Sul e no Sudeste.

Processo deve começar na formação dos profissionais. "O que tem de ser pensado: não se forma bons profissionais do dia para a noite, não se pega na esquina, tem de ter investimento. Além disso, junto ao MEC [Ministério da Educação], tem de estimular a formação das especialidades de acordo com os locais que necessitam delas. Ou seguirá com o gargalo, focado nos grandes centros."

Também é preciso garantir a compra e a manutenção de equipamentos e infraestrutura. "O especialista só pode fazer o tratamento específico para aquela doença específica se o diagnóstico for feito direito. Se não, está jogando dinheiro no lugar errado", diz Azevedo.

O que irá acontecer

Sob Padilha, o programa será remodelado. Sem informar as diretrizes nem quando o novo desenho será apresentado, o programa deve passar por parcerias com o setor privado e melhora na comunicação com a população, segundo o UOL apurou. O PMAE pode, inclusive, mudar de nome.

Deverá haver campanhas de conscientização em parceira com a Secom (Secretaria de Comunicação). Para o governo, parte do problema se dá no entendimento das pessoas: muitos pacientes não sabem quando ou como conseguir resultado dos exames, erram datas e pulam etapas, o que invariavelmente atrasa o processo. Melhorar isso deve agilizar as filas.

Também deverá haver cirurgias e exames de alta complexidade em locais privados. O ministério avalia uma forma legal de contratação dessas instituições para que procedimentos de alto nível, muitas vezes não sustentados no SUS na quantidade necessária, consigam ser feitos extraordinariamente por equipes e unidades particulares.

Volto com mais energia, com uma obsessão: reduzir o tempo de espera para quem precisa de atendimento especializado no nosso país.
Alexandre Padilha, no discurso de posse na Saúde, em 10 de março