O que muda com a proibição dos celulares nas salas de aula do país

O governo paulista está a caminho de fazer o mesmo. Enquanto aguardam uma decisão nacional, escolas públicas e particulares em São Paulo adotam restrições por conta própria.

No Colégio Dante Alighieri, por exemplo, o celular já é proibido em sala de aula. Apenas estudantes do 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio têm autorização para acessá-lo no recreio.

No projeto que tramita no Congresso, fica proibido o uso de aparelhos eletrônicos portáteis durante a aula, no recreio e nos intervalos para "todas as etapas da educação básica".

Alunos de até dez anos não deverão levar o dispositivo para a escola.

A exceção será determinada quando forem necessários em atividades pedagógicas ou para garantir a inclusão de alunos com deficiência.

Será responsabilidade das escolas criar estratégias e normas internas para o cumprimento da lei.

Acesso frequente faz cair rendimento

Especialistas e professores concordam com a proibição ou ao menos a restrição de uso do aparelho nas escolas de educação básica.

Eles afirmam haver relação direta entre o acesso repetitivo e o aumento de problemas graves relacionados à saúde mental, como:

Pesquisa Datafolha divulgada em outubro indica que 65% dos pais também acham que o dispositivo deve ser banido das salas de aula e durante os intervalos.

Os motivos estão ligados aos prejuízos causados pelo excesso de tela e de tempo de navegação na internet.

Segundo estudos avalizados pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), a prática prejudica a aprendizagem e a capacidade de crianças e adolescentes interagirem, resolverem problemas, lidarem com a ansiedade e desenvolverem autoestima.

Prefeitura do Rio dá a largada

Desde fevereiro, quando o prefeito Eduardo Paes (PSD) editou um decreto sobre o tema, 650 mil alunos estão proibidos de usar o celular durante as aulas.

A rede municipal atende ensino infantil e fundamental (até o nono ano).

A escola não é só um local para a criança aprender português e matemática, mas também é o local da interação social, de aprender a ganhar, perder, cair e levantar. Renan Ferreirinha secretário de Educação do Rio

Pesquisa realizada após a edição do decreto mostrou que as chances de um aluno de 9° ano estar no nível adequado de matemática aumentam em 53% se ele estiver em uma escola onde a proibição foi efetiva.

"Toda vez que a criança recebe uma notificação é como se ela saísse da sala. Já era, perdeu-se", afirma Ferreirinha.

Para evitar essa "fuga", escolas municipais como a Reverendo Martin Luther King, na zona norte do Rio, recolhem os telefones no começo das aulas em uma caixa e só devolvem no final do período.

Segundo a diretora-adjunta, Fernanda dos Santos Heitor, a estratégia foi adotada também em função da resistência de parte dos alunos. "Ainda hoje tem aluno que esconde o aparelho", diz.

Veto é tendência

A maioria das instituições do país já está restringindo o uso dos dispositivos eletrônicos: 28% das escolas de ensino fundamental e médio vetam o uso de celular e 64% impõem algum tipo de restrição ao uso, como horários pré-determinados.

Os dados estão na pesquisa TIC Educação 2023, do Cetic.br (Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação).

Na segunda etapa do ensino fundamental, por exemplo, o percentual de escolas que passaram a vetar o aparelho dobrou, de 10% para 20%, entre 2020 e 2023. Também observamos que as escolas têm restringindo a liberação do wi-fi e do acesso às redes sociais. Daniela Costa coordenadora do TIC Educação 2023, do Cetic.br

Lei exige mudança de hábito

A proposta de lei encaminhada pelo Congresso não impede que aparelhos fiquem sob a responsabilidade de estudantes com 11 anos ou mais (a partir da segunda etapa do ensino fundamental), guardados em mochilas, por exemplo.

O psicólogo Cristiano Nabuco, especialista em dependência digital, alerta para essa condição. Segundo ele, estudos mostram que permitir a posse dos aparelhos pode ser um erro.

"Eles roubam a atenção mesmo desligados dentro da bolsa. A criança fica ansiosa só de saber que o aparelho está ali ao lado, gerando impacto negativo em sua capacidade cognitiva", afirma.

Nabuco cita uma pesquisa realizada pela Universidade da Califórnia, de 2015, para ilustrar os efeitos de uma simples notificação de WhatsApp na concentração dos estudantes.

Pesquisadores dos departamentos de informática e psicologia da instituição afirmam que uma pessoa leva 23 minutos e 15 segundos para recuperar a atenção após perceber que o celular vibrou ou apitou.

Tem que combinar com os jovens

A professora Maria Camargo, que leciona português e literatura no Colégio Dante Alighieri, de São Paulo, afirma que sua implementação exigirá um período de adaptação.

Não vai ser uma determinação que vai mudar o hábito e o vício desses adolescentes, mas acredito ser possível fazer essa regulação com o apoio da escola. Maria Camargo professora do Dante Alighieri

"Se o aluno realmente quiser usar, é impossível o professor conseguir ficar 100% de olho. Ele teria de escolher entre isso e dar aula", afirma João Guilherme Begosso Bezerra, 16, estudante do 2º ano do ensino médio.

Ele diz concordar com a proibição em sala de aula, mas defende que o uso do aparelho seja liberado para a comunicação com os pais ou acesso a aplicativos de transporte.

Quem descumpre a regra no Dante Alighieri tem o telefone recolhido e devolvido ao final da aula. Em caso de reincidência, a entrega é feita na presença dos pais.

"Se a proposta virar lei, criar combinados com os alunos será essencial. Não basta apenas proibir, especialmente quando se trata de adolescentes", afirma a psicóloga Sofia Sobben, que atende jovens viciados em telas.

Maria Eduarda Sawaya, presidente da Abepar (Associação Brasileira de Escolas Particulares), defende as restrições, mas alerta sobre a importância da tecnologia no processo de aprendizagem.

"O uso da tecnologia, com intencionalidade pedagógica, colabora para a aprendizagem, se adotada de forma segura", afirma.

Há quem comece a perceber os efeitos positivos da medida. "Sem o celular, a gente consegue fazer mais amizades, descobrir outras formas de se distrair e não ficar dependente", afirma Enrico Zappala, de 12 anos.

No Rio, Alex Nunes, estudante do 9º ano, conta que antes da proibição ficava ouvindo música, vendo vídeos e mandando mensagem para os amigos durante o período escolar.

"Ninguém se conhecia. Agora, a gente conversa mais, pratica esportes e consegue se enturmar. Vamos levar isso para a vida toda."

Consenso na Câmara

O projeto de lei enviado ao Congresso, que tem o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) como relator, conta com apoio do governo federal e de todos os integrantes da Comissão de Educação da Câmara.

O uso livre é vetado, mas a proposta libera o uso de aplicativos em tablets, computadores e mesmo celulares para "fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação dos profissionais de educação".

É muito raro mesmo que temas como esse sejam votados por unanimidade. O país todo está pedindo por isso. Diego Garcia deputado federal

A comissão, que conta com vários petistas e bolsonaristas, é presidida por Nikolas Ferreira (PL-MG).

A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) deve aprovar nos próximos dias proposta quase idêntica da deputada Marina Helou (Rede), defendida por representantes do PT ao PL.