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Cid guardou 'PowerPoint do Golpe' e outros documentos golpistas em celular

Após a derrota de Jair Bolsonaro no segundo turno da eleição de 2022, o tenente-coronel Mauro Cid passou a guardar em seu telefone celular diversos documentos que buscavam apresentar falsos fundamentos jurídicos para um golpe de Estado.

Cid enviou esses documentos para si próprio por meio de uma conversa no aplicativo WhatsApp, que ele usava para guardar informações importantes.

A maioria deles é apócrifa, sem identificação de autor.

O UOL teve acesso ao conteúdo de seu telefone celular —apreendido pela PF em maio de 2023— composto por 20 mil arquivos, num tamanho total de 77 gigabytes.

A PF analisou parte desses documentos no inquérito do golpe, mas outros são inéditos e reforçam as provas de que auxiliares do ex-presidente Jair Bolsonaro discutiram maneiras de dar um golpe para que ele permanecesse no poder.

Réu por tentativa de golpe, Bolsonaro apresentou um decreto golpista aos comandantes militares para tentar obter o apoio deles, mas teve a objeção dos chefes do Exército e da Aeronáutica.

Um desses novos documentos golpistas seria um "PowerPoint do Golpe", uma apresentação de slides atribuída à Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, a Eceme.

O documento descrevia a possibilidade de intervenção militar nos Poderes da República —essa interpretação da Constituição já foi afastada pelo próprio STF.

Primeiro, Cid salvou apenas alguns trechos do arquivo, em mensagens enviadas por ele a si próprio no dia 16 de novembro de 2022.

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Esses trechos citavam o papel do Exército para "garantir os poderes constitucionais".

"Significa a preservação da existência e, principalmente, do livre exercício dos Poderes da República —Executivo, Legislativo e Judiciário— de forma independente e harmônica, no quadro de um Estado Democrático de Direito."

Mais tarde, na mesma data, o tenente-coronel copiou o arquivo completo da apresentação em PowerPoint.

Tratava-se de um documento com 112 slides para apresentar um "manual de segurança integrada" do Comando de Operações Terrestres do Exército.

A data do trabalho era de outubro de 2017, mas não havia identificação do autor.

O conteúdo descreve como o Exército poderia ser acionado para interferir em cenários de crise entre os Três Poderes —apesar de ser inconstitucional, essa hipótese era defendida por bolsonaristas que pregavam intervenção militar.

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Cid também salvou um artigo com teor semelhante, produzido por diversos militares para a Eceme, visando argumentar que o Exército poderia ser acionado por decreto presidencial para intervir em um cenário de crise entre poderes.

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Há diversas outras minutas golpistas com o tenente-coronel. O primeiro documento surgiu no celular de Cid em 6 de novembro de 2022.

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Tratava-se da minuta de uma ação a ser apresentada ao Ministério da Defesa descrevendo falsas suspeitas de fraudes nas urnas eletrônicas, com base no argumento de que os modelos de urnas anteriores a 2020 não seriam passíveis de auditoria.

O documento não tem identificação de autor e seu rodapé indica que a ideia era que fosse assinado por um partido político.

Um argumento semelhante foi apresentado semanas depois ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em uma ação do PL, partido de Bolsonaro, questionando a confiabilidade dos modelos mais antigos de urnas eletrônicas.

A ação foi rejeitada pelo então presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, que determinou multa de R$ 22,9 milhões ao partido.

Cid também tinha uma minuta da ação apresentada pelo PL ao TSE cinco dias antes de ela ser protocolada, o que demonstra a sua participação ativa no assunto.

O tenente-coronel ainda salvou um documento produzido por um militar com respostas atribuídas ao jurista Ives Gandra sobre a possibilidade de intervenção das Forças Armadas nos Poderes da República.

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Pelo arquivo do documento, não é possível saber se as respostas foram efetivamente dadas pelo jurista.

Em 15 de novembro, Cid enviou a si próprio o documento conhecido como "Copa 2022".

Já analisado pela PF, o arquivo estimava custos de uma ação de militares integrantes das Forças Especiais do Exército para monitorar o ministro Alexandre de Moraes. O documento estava protegido por senha.

Em depoimento de sua delação premiada, o tenente-coronel disse que não forneceu a senha aos investigadores porque não se recordava dela, mas confirmou tratar-se de um planejamento de ação golpista.

A defesa de Cid não quis se manifestar sobre os diálogos porque afirma que não teve acesso ao material.

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