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Matheus Pichonelli

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Indígena contra marco temporal é o Brasil que o 7 de Setembro quer apagar

A tese do marco temporal só reconhece terras ocupadas pelos indígenas à época da Constituição de 1988 - Antonio Molina/Estadão Conteúdo
A tese do marco temporal só reconhece terras ocupadas pelos indígenas à época da Constituição de 1988 Imagem: Antonio Molina/Estadão Conteúdo
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Matheus Pichonelli

Matheus Pichonelli é jornalista reincidente e cientista social não praticante. Trabalhou em veículos como Folha de S.Paulo, portal iG, Gazeta Esportiva, Yahoo e Carta Capital. Araraquarense, desistiu de São Paulo após 12 anos e voltou a morar no interior, de onde escreve sobre comportamento, cinema, política e (às vezes) futebol.

Colunista do UOL

01/09/2021 04h00

Seis mil pessoas, de 170 povos indígenas de todo o país, acampavam na Esplanada dos Ministérios na semana passada à espera de um julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, que pode sepultar ou dar sobrevida à luta pela demarcação de suas terras.

Mesmo com o adiamento da sessão, parte dos manifestantes seguiu mobilizada na capital, com faixas, cartazes, danças e cânticos em línguas diversas. A mobilização produziu algumas das cenas mais potentes da história recente.

A retomada da sessão está prevista para esta quarta-feira, 1º de setembro. Eles lutam contra a tese do "marco temporal", segundo a qual os indígenas que não estavam em suas terras em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição, não têm mais direito sobre elas. Ainda que elas tenham pertencido aos seus antepassados. É o caso do povo Xokleng, que luta pela demarcação da Terra Indígena Ibirama La Klãño, em Santa Catarina, após o Estado brasileiro construir, nos anos 1970 e 80, uma barragem na única parte plana e agricultável da área. Aos Xokleng sobraram apenas pedras e terras secas.

É o caso também da Terra Indígena Batelão, em Mato Grosso, onde no fim da década de 1960 paraquedistas da Força Aérea Brasileira saltaram para abrir uma pista de pouso. Ameaçados com armas, os povos que ali habitavam foram ameaçados, colocados em um avião e transferidos para a região do Xingu.

Histórias como essas têm sido divulgadas, no Twitter, pela advogada e ativista Juliana de Paula Batista, que acompanha a mobilização indígena in loco.

O apelo das populações originárias para que os ministros do STF reconheçam seus direitos de habitar os territórios de onde foram expulsos antes de 1988 acontece no momento em que outros manifestantes prometem tomar as ruas em defesa de Jair Bolsonaro no 7 de Setembro.

Na mira dos manifestantes de verde-e-amarelo está o próprio STF e o Congresso. Eles querem mostrar que estão dispostos a ir à luta, com fuzis, se for preciso, para que a agenda bolsonarista passe como trator por qualquer instituição que estiver a caminho.

Embalam os intuitos destrutivos no plástico-bolha da palavra "liberdade" para defender que gente como Roberto Jefferson possa ameaçar, com armas e incitação ao crime, todo mundo que não esteja disposto a curvar a espinha para seu líder.

A ideia dos manifestantes e seus financiadores é sinalizar que Bolsonaro tem apoio para fazer o que quiser do Brasil. Ou seja, um paraíso do armamentismo, da grilagem, do desmatamento e da devastação. Um grande cemitério, enfim. Nem que para isso precise atropelar os outros Poderes.

Entre os financiadores do ato está uma ala dos donos de terra que Elio Gaspari já bem apelidou de agrotrogloditas — uma espécie distinta daqueles que já veem o caos do atual governo e seu flerte com a destruição ambiental como uma ameaça aos seus negócios a médio e longo prazo.

Bolsonaro assumiu a Presidência da República (e não do Império, até onde se sabe) dizendo que, se dependesse dele, nenhuma terra indígena seria demarcada em sua gestão. Hoje, espalha fake news para jogar parte da opinião pública contra o pleito dos povos acampados em Brasília.

Entre as lendas mais comuns que ele ajuda a difundir está a que superdimensiona o tamanho das áreas reivindicadas, chama os indígenas acampados de "massa de manobra", sem consciência da própria ação e a serviço de interesses escusos, e jura que em breve eles poderão reivindicar o direito de dispensar moradores de cidades como São Paulo de suas casas. Para habitar as margens do rio Tietê?, perguntou um tuiteiro mais atento.

Bolsonaro e sua turma são os representantes de uma ideia segundo a qual os povos indígenas e as áreas de proteção ambiental são um entrave ao chamado "progresso". Esse "progresso" tem as engrenagens fincadas num modelo predatório, que em busca do lucro rápido explora os recursos naturais até a última ponta, ou gota, em ciclos que deixam como herança uma trilha de morte e destruição. Foi assim nos ciclos da borracha e da mineração, para ficar só em dois exemplos. O nome do país, aliás, é referência a um desses recursos explorados até não existir mais, o pau-Brasil.

No momento em que o estresse climático mostra seus dentes ao planeta, cientistas na ponta de lança do conhecimento humano hoje quebram a cabeça para pensar um modelo de desenvolvimento que não destrua, não nos destrua nem signifique um atestado de óbito para a humanidade.

Pois as terras indígenas já demarcadas responderam, nos últimos 36 anos, a apenas 1,6% do desmatamento registrado no país. Essas terras representam 12% do território nacional e tudo o que gente como Bolsonaro sonha é transformar tudo isso em um grande shopping com estacionamento e estátua da Liberdade na entrada. Tudo com o endosso de quem promete ir às ruas por ele.

Separadas por uma semana, as duas mobilizações, que por pouco não se encontram no mesmo palco, colocam em perspectiva dois Brasis muito distintos. Um é o Brasil do atraso. O outro, o do futuro. Só um deles tem a morte e a destruição como projeto. Não é difícil reconhecer qual é qual.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL