Secretário diz que verificará suspeita de conluio em obras emergenciais
O secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Marcos Monteiro, disse que pedirá ao corpo técnico da secretaria que avalie o comportamento das empresas convidadas a apresentar preços para a realização de obras emergenciais em São Paulo.
De acordo com levantamento do UOL, pelo menos 223 dos 307 contratos para obras emergenciais na gestão de Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo, trazem indícios de combinação de preços entre empresas concorrentes. Os valores somam R$ 4,3 bilhões, ou 87% do total contratado nesta modalidade.
Nos casos com indício de combinação, a reportagem verificou a repetição de um padrão onde apenas uma empresa convidada a realizar a obra apresenta desconto à prefeitura — as outras duas não apresentaram descontos, oferecem desconto irrisório ou recusam o convite.
"Vamos supor que seja algo nessa linha, as empresas conversam. O que você pode fazer para controlar isso? Nossa obrigação é sempre entender a dinâmica das coisas e tentar evitar", disse o secretário.
Segundo ele, o convite às empresas é feito individualmente por e-mail e, em tese, "uma não sabe da situação das outras".
O UOL perguntou ao secretário se ele suspeita que haja envolvimento no caso de pessoas ligadas à Siurb com informações sobre os convites realizados.
"Vamos pedir para avaliar. Seria irresponsável fazer qualquer tipo de acusação. Aqui dentro, essas situações a gente deixa para o corpo técnico, para afastar a ideia de dar preferência a alguém. O que a gente tenta fazer é mandar para cada uma o convite", afirmou.
Monteiro disse estar preparando uma portaria que ele entende como instrumento para "melhorar procedimentos e dar transparência aos processos". Uma das medidas propostas é cobrar das empresas convidadas que ofereçam desconto na taxa de administração local de obras, além do BDI, como ocorre atualmente.
O secretário também argumentou entender que o convite a três empresas seria um "cuidado adicional" da secretaria com estes contratos, já que a contratação emergencial poderia ocorrer diretamente com qualquer fornecedor escolhido pela prefeitura.
Especialistas consultados pelo UOL, no entanto, têm pensamento divergente. Embora também entendam que especificamente o convite a três empresas não é obrigatório, eles argumentam que a lei exige debate e justificativa para preço em contratos públicos, inclusive aqueles da modalidade emergencial.
Para eles, se a prefeitura define o método de convidar empresas a oferecerem descontos como uma forma de buscar melhores condições de contratação, em nome do interesse público, este processo não pode ser fraudado.
Segundo Monteiro, além das obras emergenciais, a secretaria tem se dedicado à elaboração de um plano municipal de redução de riscos e identificou cerca de 100 áreas aptas a receberem intervenções por meio de obras que, segundo ele, serão licitadas.
O secretário também prometeu lotes de licitação para recuperação de pontes, viadutos e galerias de água pluvial.
Ele defendeu a realização de obras emergenciais como uma forma de preservar vidas na cidade.
"Só o fato de não termos pessoas morrendo por conta de deslizamentos de encosta, cair casas dentro de córrego. Para a secretaria assumir isso, foi muito importante", diz.
Acordo político
Engenheiro civil de formação e professor da Escola de Engenharia Mauá e da Universidade Mackenzie, Marcos Monteiro comanda a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras de São Paulo desde janeiro de 2021
Embora não tenha vínculo partidário, Monteiro chegou ao cargo por uma indicação do atual prefeito Ricardo Nunes e do MDB, ainda durante o período eleitoral de 2020, na cota do partido na Prefeitura, em troca de apoio à candidatura de Bruno Covas (PSDB).
Naquele ano, o tucano seria eleito prefeito de São Paulo, com Ricardo Nunes como vice. Covas ficou apenas quatro meses no cargo: ele morreu em maio de 2021 e deixou o cargo para o emedebista.
Foi Nunes quem apresentou o nome de Monteiro a Covas, como forma de atender a um critério exigido pelo próprio candidato: o secretário da Siurb precisaria ser um nome técnico, sem vinculação direta com o MDB e nem vida política pregressa.
A negociação que levou Monteiro ao cargo envolveu a promessa de campanha de Covas de reduzir o número de estatais municipais em São Paulo. Uma das estatais a ser extinta seria a SPObras, então sob o controle do MDB de Nunes.
O partido se ressentiu da decisão porque, durante as negociações para apoio à candidatura de Covas, pediu a Secretaria de Habitação — com intenção de entregá-la a Ricardo Nunes — e conseguiu, mas só até que o PP pedisse a pasta em troca de apoio ao projeto eleitoral tucano.
Sem a estatal nem a secretaria, o MDB pediu a Siurb. Como Covas queria um nome técnico, e havia retirado Nunes da Secretaria de Habitação, "promoveu" o hoje prefeito a candidato a vice em sua chapa e acatou a indicação de Monteiro para a Siurb.
Ao UOL, Marcos Monteiro contou que foi procurado num domingo no final de 2020, "entre o Natal e o Ano Novo", pelo hoje presidente da Adesampa (Agência São Paulo de Desenvolvimento), Renan Vieira, que na época era suprefeito de Capela do Socorro, na zona sul de São Paulo, reduto político de Ricardo Nunes. Na segunda-feira seguinte, Monteiro participou de um almoço e saiu de lá com a promessa de que seu nome seria levado a Nunes.
"Na terça, almocei com o [então] vice-prefeito por umas quatro horas. No final do almoço, acho que umas cinco da tarde, ele falou 'vou levar seu nome para o prefeito'. Quando eu estava voltando para casa, recebi uma mensagem falando para eu voltar para a Prefeitura. Cheguei lá e conheci o Bruno. Conversamos por meia hora e ele me falou: 'tá aqui seu plano de atuação, seu plano de metas, seja bem-vindo, estou te anunciando'", contou Marcos Monteiro.
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