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Governo Lula frustra universidades com verba menor, e greve cobra respostas
Dezessete das 69 universidades federais estão em greve desde segunda-feira (15). Docentes reivindicam aumento salarial de 22% e orçamento maior para as instituições.
Raio-X
- Universidades federais precisam de R$ 2,5 bilhões a mais no orçamento para se sustentar neste ano, segundo estudo da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior).
- R$ 5,8 bilhões, o montante aprovado para 2024, não é suficiente -- nas contas da Andifes, é equivalente ao orçamento de 2008 se corrigida a inflação. Em 7 de março, o Ministério da Educação anunciou R$ 250 milhões adicionais. Em 16 de abril, o ministro Camilo Santana afirmou que o governo deve disponibilizar novos recursos para atender as demandas dos docentes e servidores técnico-administrativos em greve.
- Desde 2014, universidades vêm patinando devido a cortes orçamentários. Os contingenciamentos se intensificaram em 2016, sob Michel Temer (MDB), e entre 2018 e 2022, no governo Jair Bolsonaro (PL).
- Após a vitória de Lula (PT), as federais esperavam retomada de investimentos na área. Apesar do slogan do governo "a ciência voltou", elas se surpreenderam com o orçamento menor.
2023 melhorou, mas 2024 piorou. A situação será dramática para as federais mais jovens. As universidades estão acumulando dívidas e muitas já avisaram que, no segundo semestre, não terão mais dinheiro para continuar
Márcia Abrahão, reitora da UnB (Universidade de Brasília) e presidente da Andifes
Histórico
- Hoje, há 69 universidades federais. A mais antiga é a UFRJ, fundada em 1920. A mais jovem é a UFNT (Universidade Federal do Norte do Tocantins), inaugurada em 2019.
- Entre 2003 e 2014, durante os governos do PT, foram abertas 18 novas universidades e inaugurados 173 novos campi, dobrando o número de alunos. Foram anos de alto investimento público, com a proposta de interiorização (instalações de campi fora dos principais centros urbanos) e inclusão social (ações afirmativas).
- "A partir de 2016, o projeto foi ladeira abaixo", diz a reitora Joana Angélica Guimarães da Luz, da UFSB (Universidade Federal do Sul da Bahia), uma das mais jovens (fundada em 2013) e mais afetadas nos últimos anos: o orçamento de 2019, por exemplo, caiu de R$ 31,5 milhões para R$ 14,5 milhões.
- Entre 2018 e 2022, Bolsonaro e seus ministros diversas vezes se voltaram contra as universidades. Abraham Weintraub se referiu a elas como centros de "balbúrdia". Ricardo Vélez Rodriguez declarou que "universidade para todos não existe" e que o acesso deveria ser reservado à elite. "Foram anos de anticientificismo, agravados pela falta de investimentos, falta de concursos, falta de assistência estudantil", diz Maria Beatriz Luce, especialista em políticas da educação e professora da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande Do Sul).
- "Esperava-se que hoje as instituições estivessem melhores, principalmente num governo progressista. Esperava mais, mas a gente está só sobrevivendo, a gente gostaria de estar colorindo uma página da história das universidades neste país, mas não é o que está acontecendo", diz Lara Carlette Thiengo, especialista em educação e professora da UFVJM (Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri), em Minas Gerais.
O que acontece agora
- Esta é a primeira greve de universidades federais no governo Lula 3. Antes delas, foram os institutos federais: dos 687 campi, 580 estão paralisados desde 2 de abril.
- Universidades vêm tentando angariar recursos por vias alternativas, por exemplo, buscando emendas parlamentares. Nem todas conseguem complementar o orçamento. As mais prejudicadas são as mais jovens: muitas não estão com a infraestrutura consolidada, não têm laboratórios de ponta ainda e não são tão atrativas para investimentos adicionais.
- "2023 terminou com um déficit de R$ 4 milhões. 2024 será pior, só tem dinheiro para pagar contas até junho", diz o reitor Francisco Ribeiro, da Unifesspa (Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará), fundada em 2013. "90% dos estudantes são de baixa renda e a gente só consegue atender 27% deles com assistência estudantil. A desistência é absurda."
- Uma das críticas é que, em vez de investir nas instalações existentes e nos acadêmicos já vinculados a universidades no país, o governo anunciou investimentos em outras frentes: a construção de 100 institutos federais (R$ 2,5 bilhões) e um programa para repatriar 35 mil cientistas (R$ 1 bilhão).
- "Lula sempre diz 'educação não é gasto, é investimento'. Não dá para ficar só no discurso. É preciso uma política pública de financiamento da educação superior que seja estável", diz Salomão Barros Ximenes, professor do bacharelado em políticas públicas da UFABC (Universidade Federal do ABC).
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