PMs de SP são salvos de denúncias por imagens gravadas em câmeras corporais

Pessoas que estavam próximas usaram o celular para registrar o crime.

Uma dessas imagens viralizou. Baseado nessa gravação, o DHPP (Departamento de Homicídio e de Proteção à Pessoa), da Polícia Civil, pediu a prisão de dois policiais suspeitos de homicídio.

O vídeo mostrava, de longe, um PM agarrando um dos ladrões e atirando duas vezes à queima-roupa.

Os PMs chegaram a ser detidos com base nesse registro, mas foram liberados porque as câmeras corporais acopladas às fardas revelaram a dinâmica da ocorrência.

As gravações mostram os PMs pedindo para o criminoso parar de fugir. O assaltante foi capturado e puxou do bolso uma arma que, depois, foi identificada como de brinquedo.

Pelo conteúdo das câmeras, houve o entendimento que a ação dos policiais foi em legítima defesa.

Policiais civis e militares têm uma frase pronta quando falam ao UOL sobre o caso: "Sorte que eles estavam com as câmeras corporais".

Quem analisa a fundo a tecnologia, inclusive dentro da PM-SP, diz que as câmeras cumpriram seu papel ao esclarecer uma ocorrência que poderia levar a uma injustiça.

Operação Escudo

Em outro caso, em dezembro de 2023, o Ministério Público de São Paulo apresentou denúncia contra dois PMs da Rota que participaram da morte de uma das 28 vítimas deixadas pela polícia na Baixada Santista na Operação Escudo, ocorrida entre julho e setembro do ano passado.

A equipe desses policiais era formada por quatro PMs. Dois não participaram do homicídio denunciado pela promotoria, e isso só pôde ser comprovado pelo conteúdo das "bodycams".

Regras para as câmeras

52% dos batalhões da PM paulista contam com câmeras corporais, de acordo com a SSP (Secretaria da Segurança Pública). Elas começaram a ser usadas em 2021.

Um ano após a implementação, o número de mortes diminuiu 85% nos batalhões mais letais da corporação — justamente os que receberam os primeiros equipamentos.

O programa foi constestado durante a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), liderado pelo Secretário da Segurança de São Paulo, Guilherme Derrite.

Recentemente, com duas operações policiais ostensivas na Baixada Santista, o número de pessoas mortas pela PM voltou a subir no estado — aumento de 138% no primeiro semestre de 2024.

O Ministério da Justiça lançou em maio deste ano diretrizes sobre a utilização das câmeras corporais pelas PMs de todo o país.

A recomendação é que as câmeras sejam ligadas de maneira remota, o que diverge da prática da polícia paulista.

*Esta reportagem é uma parceria do UOL com a ONG Conectas Direitos Humanos e apoio do Consulado Geral da Alemanha em São Paulo. Assista acima ao documentário produzido por UOL Prime sobre câmeras corporais.