O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), atuou em causa própria ao pautar, votar a favor e ajudar a aprovar a "PEC das Praias" às vésperas do Carnaval de 2022.
A emenda, que emperrou em junho deste ano ao chegar ao Senado, transfere o domínio de terrenos à beira-mar da União para estados, municípios, empresas e ocupantes particulares.
Lira será um entre quase 300 políticos beneficiados caso a proposta avance.
A revelação está no podcast "Lira: Os Atalhos do Poder", que chega nesta quarta-feira (4) às plataformas de áudio. O assinante do UOL já pode ouvir o episódio de estreia em primeira mão, clicando no vídeo acima.
A reportagem foi até o município de Barra de São Miguel, em Alagoas, e descobriu que parte da casa de verão do presidente da Câmara fica nessa área, conhecida como faixa de marinha.
Dos 450 m² do terreno do imóvel, 290 m² são da União. Pelo texto atual da "PEC das Praias", a parte da União seria transferida a Lira ou mesmo a Barra de São Miguel, cidade administrada pelo pai do deputado.
Lira declarou a propriedade ao Tribunal Superior Eleitoral em 2022. No cadastro da SPU (Secretaria de Patrimônio da União), porém, o endereço não está em seu nome, e sim no de uma incorporadora.
A SPU é o órgão que mantém a relação de 550 mil imóveis que ocupam a faixa de marinha.
A base de dados da SPU foi tirada do ar em junho sob alegação de que os dados violariam a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), mas o UOL capturou antes todos os registros.
O endereço declarado por Lira ao TSE não existe no Google. O UOL conseguiu localizar a casa vizinha e, com isso, capturar no Google Maps uma foto da fachada da casa de Lira e, nela, o número.
Pela lei, é território da União uma faixa de terra de 33 metros, contados a partir do preamar em direção ao continente (ou ao interior de ilhas).
Preamar é maré alta, o ponto mais alto a que chega o nível do mar duas vezes por dia naquela praia.
Nas imagens de satélite do Google, a reportagem mediu a distância da preamar até o interior do terreno.
Os 33 metros da faixa de marinha coincidem com a linha dos telhados de quase todas as casas localizadas na rua. Com uma exceção: a de Lira, que, após uma reforma recente, avançou um pouco sobre a faixa de marinha.
O UOL foi até lá e constatou melhorias na casa e no entorno.
A rua foi asfaltada. Funcionários da casa e fontes próximas ao deputado confirmaram que Lira é dono do imóvel e realiza ali diversas reuniões de trabalho.
Procurado, Lira não quis comentar a reportagem sobre sua casa e a "PEC das Praias" nem dar entrevista para o podcast do UOL.
"Lira: Os Atalhos do Poder" é um podcast em cinco episódios, apresentado por Thais Bilenky.
A produção narra como Lira conquistou, manteve e usufruiu do poder desde que chegou à capital federal.
A reportagem foi a Alagoas para conhecer de perto as cidades por onde a história de Lira passa, e conversar com familiares, aliados e adversários íntimos.
O UOL descobriu que Barra de São Miguel, município administrado por seu pai, Benedito de Lira, recebeu milhões de reais em emendas parlamentares direcionadas por Lira, mas as obras de pavimentação e drenagem empacaram e as casas continuam enchendo de água e sujeira toda vez que chove.
O podcast também revela como, sob a presidência de Lira, a Câmara inverteu a lógica das relações de Brasília, deixando o Executivo mais exposto ao Legislativo do que nunca por meio do "orçamento secreto".
Para a engenharia funcionar, Lira precisou trabalhar a lealdade dos deputados a ele.
"Os Atalhos do Poder" traz ainda entrevistas exclusivas com Alexandre Padilha (ministro das Relações Institucionais), Ciro Nogueira (senador pelo Progressistas e ex-chefe da Casa Civil de Bolsonaro), Renan Filho (ministro dos Transportes e filho de Renan Calheiros) e Zeca Dirceu (deputado federal e líder da bancada do PT na Câmara).
Nas conversas, governistas e oposicionistas apontam quais são os métodos do presidente da Casa para construir maioria, negociar com o governo e ter bom trânsito entre agentes do mercado.
Além da casa de Lira na faixa de marinha, o primeiro episódio descreve como o deputado aprovou a PEC das Transição e garantiu sua reeleição na Câmara meses depois da vitória de Lula.
Ele fez isso com apoios de nomes que vão de um extremo a outro, de Paulo Guedes a José Dirceu.
Ouça agora "Lira - Episódio 1: Faz o L"
"Lira: Os Atalhos do Poder" é um podcast original do UOL Prime.
Apresentação e reportagem: Thais Bilenky
Pesquisa e roteiro: Thais Bilenky e Clara Rellstab
Montagem, desenho de som e trilha sonora original: Arthur Decloedt
Captação e finalização: João Pedro Pinheiro
Trilhas adicionais: Epidemic Sound
Direção de voz: João Pedro Pinheiro, Clara Rellstab e Caroline Monteiro
Design: Eric Fiori
Motion design: Leonardo Henrique Rodrigues
Direção de arte: Gisele Pungan e René Cardillo
Coordenação: Ligia Carriel, Caroline Monteiro e Carla Araújo
Gerente geral de reportagens especiais: Diego Assis
Gerente geral de UOL Notícias: Alexandre Gimenez
Direção de conteúdo do UOL: Murilo Garavello