Governo demitiu 13 pessoas da equipe de Almeida após denúncias de assédio
Desde a demissão de Silvio Almeida do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em 6 de setembro, ao menos 13 pessoas da equipe do ex-ministro foram exoneradas ou dispensadas pelo governo Lula (PT).
A saída mais recente foi publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, exonerou, a pedido, a chefe de gabinete de Silvio Almeida, Marina Basso Lacerda.
Das 13 pessoas exoneradas e dispensadas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania nas últimas semanas, seis pediram para sair.
Na lista — que inclui uma coordenadora, quatro coordenadoras-gerais, um chefe de departamento e um diretor — está o secretário Nacional da Criança e do Adolescente do ministério, Cláudio Augusto Vieira, exonerado em 19 de setembro.
Vieira foi acusado de assédio moral ainda durante a gestão de Silvio Almeida, mas os casos foram arquivados. As investigações foram reabertas em 13 de setembro pela nova ministra Macaé Evaristo.
"Exoneração" é o termo usado na administração pública para a saída de pessoas que ocupam cargos sem necessidade de concurso público. Já "dispensa" refere-se à demissão de servidores concursados com funções de confiança.
Crise no ministério
O UOL revelou, em 4 de setembro, que o ministério era alvo de denúncias de assédio moral e pedidos de demissão em série desde o início da gestão. Entre os denunciados à reportagem por ex-servidores estava Lacerda.
Além dela e do ex-ministro, os entrevistados citaram também a então secretária-executiva da pasta, Rita Cristina de Oliveira. A número dois do ministério foi exonerada pelo presidente Lula imediatamente após a saída de Almeida.
Segundo os relatos, havia ordens dadas aos gritos, prazos de trabalho que eram impossíveis de cumprir, crises de ansiedade entre os funcionários e instruções para gravar reuniões a fim de encontrar divergências na equipe.
Dados obtidos pelo UOL via Lei de Acesso à Informação mostraram que, de janeiro de 2023 a janeiro de 2024, foram abertos dez procedimentos internos para apurar supostos casos de assédio moral no ministério.
Sete foram arquivados por "ausência de materialidade", e três ainda estavam em aberto até julho deste ano.
De acordo com informações do Diário Oficial, de janeiro de 2023 a julho de 2024, ao menos 52 pessoas saíram da pasta. Desse total, 31 pediram demissão.
A equipe de comunicação de Silvio Almeida negou as denúncias. Afirmou, em nota, que as informações da reportagem são baseadas "em falsas suposições" e que "desenvolve diversas ações para prevenção e enfrentamento de assédios e discriminações".
Procuradas na época, Marina Lacerda e Rita Oliveira não responderam ao UOL.
Vieira foi acusado de assédio moral ainda durante a gestão de Silvio Almeida, mas os casos foram arquivados. As investigações foram reabertas em 13 de setembro pela nova ministra Macaé Evaristo.
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