Polícias e órgãos militares comentam denúncias de crimes sexuais

A reportagem procurou órgãos de Justiça, as forças de seguranças e entidades de classe para comentarem o cenário apontado. Veja abaixo as respostas.

Questionado, o STM (Superior Tribunal Militar) negou que ocorra blindagem aos denunciados por crimes sexuais.

O órgão respondeu ao UOL que 47 militares foram julgados nos últimos cinco anos por crimes como assédio sexual ou importunação sexual.

O MPM (Ministério Público Militar) afirmou que não se posicionará sobre o levantamento, mas disse ter oferecido 16 denúncias pelo crime de assédio sexual nos últimos dois anos.

A PF (Polícia Federal) disse que desenvolve ações para enfrentar casos de assédio e para apoiar a saúde mental dos seus servidores em casos do tipo. Há dois anos, a PF criou um canal para denúncias e apoio às vítimas.

"Esses programas são parte do compromisso da Polícia Federal em promover um ambiente de trabalho seguro e em conformidade com as normas e políticas institucionais", disse o órgão por nota ao UOL.

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) diz desenvolver ações de prevenção e enfrentamento contra o assédio desde fevereiro deste ano.

A iniciativa foi colocada em prática após a conclusão de um estudo desenvolvido entre julho e dezembro de 2024. A entidade também desenvolve uma política de prevenção e capacitações.

O Ministério da Justiça e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lançaram neste ano planos de enfrentamento ao assédio, incluindo o acolhimento e o tratamento de denúncias de todos os servidores públicos.

A Federação Nacional das Entidades de Praças Estaduais, que representa servidores das PMs do país, diz oferecer suporte às vítimas.

A PM paranaense, citada em casos de arquivamento contra oficiais, disse que não comenta casos isolados, mas afirma ter criado uma comissão de enfrentamento a casos de assédio moral e sexual.

A Anermb, associação nacional que representa PMs e membros do Corpo de Bombeiros, diz no seu estatuto zelar pela defesa dos direitos humanos dos seus associados incluindo casos de assédio sexual.

A AGM-Brasil (Associação de Guardas Municipais do Brasil) disse prestar assessoria jurídica a três servidoras que denunciaram casos do tipo no estado de São Paulo.

A entidade conta com uma comissão permanente de defesa da mulher. "Ninguém quer falar sobre isso, mas todo mundo sabe que acontece", disse Reinaldo Monteiro, que preside a entidade.

A Adepol (Associação dos Delegados da Polícia Civil) diz investigar denúncias de assédio sexual na entidade e promover ações de conscientização no país.

A Associação Nacional da Polícia Penal Federal disse que as penitenciárias federais seguem rotinas rigorosas para coibir esse tipo de prática.

A Força Aérea Brasileira, a Marinha e o Exército não responderam aos questionamentos da reportagem. O UOL questionou ainda o Ministério da Defesa, que não se posicionou.

O que diz a defesa dos condenados

O advogado Mauro Ribas, que defende o coronel Cássio Novaes, disse ter recorrido à condenação para provar a inocência do oficial da PM de São Paulo.

O defensor Vinicius Soalheiro Xavier, que representa o inspetor Franz Lopes Assunção, da Polícia Civil de Minas Gerais, disse que não existe prova para sustentar a condenação e solicitou o retorno dele ao cargo público.

Alexandre Valverde, advogado de Newton Calasans Júnior no processo criminal, disse que ele é inocente. Mas informou que não irá fornecer maiores esclarecimentos porque o processo contra o delegado da Polícia Civil de São Paulo tramitou em segredo de Justiça.

Já o advogado Daniel Tonetto, que está à frente da defesa do delegado Marcos Ramos Vianna, da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, se limitou a dizer que o caso está em fase de revisão criminal para que sejam acrescentadas novas provas.

A defesa de Marcos Roberto Ugeda, da Polícia Federal, disse ao MPF que a vítima "tinha comportamento instável e difícil", e que a denúncia seria uma armação.

O advogado Thiago Sellera, que representa Geraldo Modesto Brum, disse que irá recorrer da decisão que o condenou a 1 ano e 2 meses por importunação sexual. O inspetor segue trabalhando normalmente na Polícia Civil de Minas Gerais.

Procurado, um advogado que representou o delegado Aderson Moises Vieira, da Polícia Civil de São Paulo, disse que ele foi julgado à revelia porque não compareceu ao Tribunal de Justiça para se defender.

A defesa do major Luizmar Barreto Ferreira, da PM do Distrito Federal, disse que irá buscar mais informações sobre o processo e sobre a sentença antes de se posicionar.