DESEJO E REPARAÇÃO

Como acertar as contas com o passado? Movimentos reacendem discussões sobre justiça histórica

Foram precisos poucos segundos para que a estátua do traficante de escravos Edward Colston em Bristol, no Reino Unido, fosse laçada por uma corda e derrubada de seu pedestal, em 9 de junho de 2020. "Bristol deveria se orgulhar. Foi a coisa certa a fazer", declarou um superintendente da polícia da cidade britânica, que assistiu à ação que reuniu cerca de dez mil manifestantes.

Colston foi apenas um dos muitos que tombaram. Movimentos antirracistas tomaram as ruas pedindo justiça a George Floyd, o afro-americano que morreu asfixiado por um policial branco em Mineápolis (EUA), em 25 de maio de 2020. O Black Lives Matter, criado em 2013, voltou às ruas depois da morte de Floyd. Estátuas do navegador Cristóvão Colombo, o "descobridor das Américas", foram desmanteladas de Baltimore a São Francisco, de Boston a Richmond. Em Baltimore, aliás, discute-se rebatizar o Dia de Cristóvão Colombo (12 de outubro) de "Dia dos Povos Indígenas". Como um dominó, monumentos de colonizadores caíram em Londres, Paris, Bruxelas.

Uns foram simbolicamente decapitados; outros, grafitados e banhados em tinta vermelha, para lembrar a violência da escravidão e o genocídio dos povos originários das terras colonizadas. Em Lisboa, a palavra "descoloniza" foi pichada na estátua do padre português Antonio Vieira, da Companhia de Jesus, que catequizou os indígenas no Brasil colonial (1530-1822). Em São Paulo, a estátua do bandeirante Borba Gato balançou a internet, mas não desmoronou: reacendeu discussões sobre o destino desses marcos, símbolos de um passado colonial que continua vivo até hoje.

PASSADO QUE NÃO PASSA

Tanto é presente que a Namíbia exige indenização da Alemanha pelos crimes cometidos na época colonial (1884-1915) — o massacre dos povos herero e nama é considerado o primeiro genocídio do século 20. Ex-colônias alemãs na África, Tanzânia e Burundi também pedem reparações. O Congo quer que a França devolva peças de arte africana saqueadas.

Nos últimos tempos, a Caricom, bloco de ex-colônias caribenhas, listou compensações reivindicadas a países europeus (Portugal, Espanha, França, Holanda e Reino Unido) pela escravatura, o que inclui pedidos públicos e oficiais de desculpas. Na Califórnia foi aprovada uma lei que prevê a composição de uma força-tarefa para desenvolver propostas de reparação histórica para afro-americanos, especialmente aos descendentes de escravizados nos Estados Unidos.

No Brasil de 2020, o termo "reparação histórica" foi usado pelo Ministério Público do Trabalho, ao rejeitar denúncias feitas contra o programa de trainee exclusivo para profissionais negros do Magazine Luiza: trata-se de uma ação afirmativa e um elemento "de reparação histórica da exclusão da população negra do mercado de trabalho digno", definiu o órgão. A expressão também foi lembrada pelo Nubank, ao pedir desculpas por declarações da cofundadora do banco Cristina Junqueira no programa "Roda Viva" consideradas racistas. "Erramos. A diversidade étnico-racial é um desafio muito maior e mais complexo do que imaginávamos. [...] Vimos o quanto precisamos avançar, dentro e fora de casa, com uma agenda de reparação histórica e de combate ao racismo estrutural", declarou o banco, em nota.

Reparar quer dizer consertar, corrigir, retratar-se, ressarcir, remediar. Mas, além do desejo manifesto, como se acertam contas com o passado? Por que acontecimentos datados de séculos atrás são desengavetados como reivindicações no presente?

"'Acertar as contas com o passado' significa que há uma dívida, isto é, a existência de um dano", pontua a historiadora Caroline Silveira Bauer, professora da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e autora de "Como será o passado?" (2017). É preciso identificar qual é o dano (físico, econômico, político, social, simbólico) e quais são as possibilidades de consertá-lo.

Já que não é possível voltar no tempo e desfazer o dano, reparar também quer dizer compensar. Isto é, alguém deve a alguém. Segundo o historiador Bruno Leal, professor da UnB (Universidade de Brasília), "reparação histórica" se refere a ações pensadas para mitigar ou amenizar injustiças cometidas no passado contra determinadas comunidades ou grupos sociais.

OUTRAS PALAVRAS

Em 2017, nas discussões das cotas para negros no funcionalismo público, o ministro e relator Luís Roberto Barroso classificou a diretriz "um dever de reparação histórica" decorrente da escravidão e do racismo estrutural existente na sociedade brasileira. O termo tem sido utilizado também por jornalistas e ativistas.

Neste novo léxico, também aparecem "justiça histórica" e "dívida histórica". Justiça histórica remete a ações na esfera jurídica: revisão de leis, pedidos de indenização e julgamento de crimes. Dívida histórica se refere ao dever moral de recompensar algo a alguém: de um Estado incitado a lidar com a desigualdade racial após séculos de escravidão (como o Brasil) a uma empresa cúmplice de violações de direitos humanos durante um regime autoritário. Foi o caso da Volkswagen, que assinou em setembro de 2020 um acordo milionário com a Justiça brasileira para indenizar famílias de ex-funcionários perseguidos na ditadura (1964-1985).

Ao longo da história, diversas ações foram ensaiadas para sanar dívidas não só relacionadas às colonizações, mas a ditaduras e genocídios: das mais simbólicas, como declarações de desculpas, às mais práticas, como devoluções de territórios, indenizações financeiras e julgamento dos responsáveis por violações de direitos humanos. Não é simples, porém, equilibrar essas contas.

Em junho de 2020, a empresa britânica Lloyd's de Londres pediu desculpas por seu papel no comércio de escravos entre os séculos 15 e 19 e prometeu financiar oportunidades de desenvolvimento para negros e outras minorias étnicas na região do Caribe. "Não basta pedir perdão", respondeu o historiador Hilary Beckles, presidente do Comitê de Reparações da Caricom. "Não estamos pedindo cheques, como se fôssemos mendigos. A questão do dinheiro é secundária, mas, nesse caso, o cumprimento moral do dever exige que, em uma economia de mercado, a empresa contribua para o desenvolvimento."

Para o historiador Jürgen Zimmerer, professor da Universidade de Hamburgo (Alemanha), admitir atrocidades coloniais, genocídios e guerras sem ajudar os descendentes das vítimas é uma retórica cínica. "Um pedido de desculpas só é significativo se você tenta fazer uma ação positiva para corrigir o que foi feito de errado", diz. "Reparação é um nome impróprio a certo ponto, pois não é possível 'reparar' o sofrimento do passado. O que é possível, entretanto, é ajudar vítimas e seus descendentes a superar consequências desse sofrimento."

DE BAIXO PARA CIMA

O colonialismo dividiu "a humanidade que importa e a que não importa", afirma a cientista política e historiadora Françoise Vergès, que cresceu na Ilha de Reunião, ex-colônia francesa. Essa estrutura, que divide o mundo econômica e socialmente, impacta até as prioridades de reparação histórica. "É evidente que as vidas dos judeus são importantes, mas as dos herero não são menos importantes", diz, em referência ao Holocausto e ao genocídio do povo herero — este último, sem iniciativa de reparação até o momento.

Contestar o legado da era dos impérios é parte da perspectiva decolonial. Descolonial ou decolonial? Há autores que preferem suprimir a letra "s" para marcar diferença em relação a "descolonizar", isto é, desvencilhar colônias e metrópoles do ponto de vista oficial (colonialismo). A ideia é ir além e superar o pensamento colonial (colonialidade). Mas, como as duas palavras se popularizaram, o uso atual é intercambiável.

Na França, onde Vergès vive, ela nota certo negacionismo. O que predomina, diz, é uma certa má vontade em conhecer a fundo esse passado. Evita-se questionar privilégios conquistados em séculos de exploração de outros povos.

Na década de 1960 foi criado o Comitê Especial de Descolonização das Nações Unidas, cuja missão era ajudar povos sujeitos à dominação colonial a alcançar independência (até hoje, há 17 territórios não-autônomos no mundo; a maioria, ilhas sob domínio do Reino Unido). Na época, o filósofo franco-argelino marxista Frantz Fanon escreveu "Os condenados da terra" (1961), livro que se tornou um marco para se pensar a descolonização.

Ao longo das décadas seguintes, firmaram-se as correntes teóricas dos estudos pós-coloniais e dos estudos subalternos - entre os expoentes, respectivamente, estão o palestino Edward Said, autor de "Orientalismo: o Oriente como invenção do Ocidente" (1978) e a indiana Gayatri Chakravorty Spivak, autora de "Pode o subalterno falar?" (1985).

Essas discussões desembarcaram na América Latina no fim da década de 1990, no chamado "giro decolonial". Além das rodas intelectuais, as ideias floresceram na região ao longo dos anos 2000, marcados pelo fenômeno da "onda rosa": a ascensão de governos de esquerda e centro-esquerda, ancorados por movimentos da sociedade civil. "Na região andina foi um ponto de virada para várias etnias indígenas, historicamente silenciadas. A palavra 'descolonização' consta inclusive na carta constitucional da Bolívia", destaca a cientista política Luciana Ballestrin, professora da UFPel (Universidade Federal de Pelotas).

DE CIMA PARA BAIXO

Um movimento pode derrubar estátuas ou grafitar ruas com novos nomes para apagar personalidades simbolicamente, mas outras ações precisam passar pela política institucional para se concretizarem, como é o caso de instalar comissões oficiais, pagar indenizações, promulgar leis e ações afirmativas.

Em 2007, a Espanha aprovou a Lei da Memória Histórica, um marco que, entre outras diretrizes, determinou a retirada de todos os símbolos da ditadura de Francisco Franco. Símbolos nazistas também são proibidos por lei em diversos países, inclusive no Brasil.

"Três campos se cruzam nessa dinâmica: a esfera da política, os ativistas e os acadêmicos", diz o sociólogo Matheus Gato de Jesus, professor da Unicamp e autor de "O massacre dos libertos" (2020).

Em 2001, durante a Conferência de Durban, na África do Sul, a escravidão foi considerada crime contra a humanidade. Segundo Gato, a conferência foi um marco por abrir precedente para se pensar reparação histórica para negros no Brasil. "Os povos de cor acumularam desigualdades no tempo. Muitos protestos podem parecer simbólicos, mas não são 'só' simbólicos: eles engajam discursos políticos, com impactos políticos. Trata-se de levantar o véu do passado a fim de dar inteligibilidade para decisões dos agentes políticos do presente."

O PRIVILÉGIO É MEU

Apesar da defesa das ações afirmativas, as políticas enfrentam resistência de segmentos da sociedade que não se sentem "devedores" de nada. "É a lógica do discurso da elite brasileira branca, que pensa que a vaga de uma universidade X 'é minha' e não devo 'dá-la' a um candidato negro. Ora, é o privilégio falando alto, a ideia de que isso 'é meu' por princípio e 'por mérito meu'", diz Matheus Gato de Jesus.

Vergès acrescenta que, para alguns, direitos são adquiridos somente por mérito, e não resultantes de um sistema de exploração. "Muitos dizem: 'não tenho nada a ver com isso, meus ancestrais não traficavam escravos'. Ok, mas eles teciam com algodão, gostavam de tabaco, de café, consumiam açúcar. De onde vinha tudo isso?"

Para o historiador Silvio Marcus de Souza Correa, da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), um dos maiores desafios é reparar espoliações e crimes cometidos pelas elites "nativas". "Fanon alertava para o risco de elas se tornarem tão opressoras quanto foram os colonizadores. Certas elites se apropriam de tal forma da riqueza do país que a desigual distribuição condena milhões à miséria. Quem vai reparar o destino trágico desses novos condenados da terra?", questiona.

No século 19, Argentina, Brasil e EUA também espoliaram territórios indígenas a tal ponto que muitas reparações não se referem às ex-metrópoles europeias, mas aos próprios Estados nacionais. Também há demandas por reparações a genocídios. Antes associada a atrocidades de impérios coloniais, a palavra passou a marcar o século 20: além do Holocausto (1941-1945) e da guerra civil em Ruanda (1994), o termo foi utilizado por ativistas como Malcolm X, em relação ao governo dos EUA, e Abdias do Nascimento, em relação ao Brasil.

Reparações muitas vezes dependem de uma complexa regulamentação nacional e internacional, atravessando séculos: os restos mortais da jovem africana Sarah Baartman, a Vênus Hotentote (1789-1815), por exemplo, expostos no Musée de L'Homme, em Paris, só retornaram à África após anos de disputa legal até que foi assinado um acordo entre o presidente sul-africano Nelson Mandela e o governo francês em 2002.

No pós-guerra, a Alemanha firmou acordos indenizatórios para uma série de organizações judaicas, que amparavam sobreviventes do Holocausto. Estima-se que, ao todo, foram pagos cerca de 60 bilhões de euros. A indenização, entretanto, causou controvérsias entre judeus: de um lado, argumentava-se que eles não deveriam aceitar nenhum centavo dos alemães; de outro, considerava-se que o pagamento era o mínimo. "Para a Alemanha, as reparações financeiras também tinham um valor estratégico: reparar a própria imagem no cenário internacional", comenta Bruno Leal, professor da UnB e autor de "Expressões do nazismo no Brasil" (2018).

DIREITO AO RESSENTIMENTO

No livro "Ressentimento" (2020), a psicanalista Maria Rita Kehl destaca que, por certas amarras do brasileiro com uma identidade "alegre", muitas vezes o país se apressa a apaziguar traumas. No entanto, diz a autora, o preço que se paga pode ser alto: no caso da ditadura militar, a ausência de um processo judicial que condenasse os autores de crimes cometidos com a anuência do Estado contribuiu para que hoje parte da sociedade tolere tortura e arbitrariedades.

No Brasil, certos crimes da ditadura foram financeiramente indenizados; outros, ignorados. Instalada em 2001, a Comissão da Anistia aprovou 40.300 pedidos de indenização, somando R$ 3,4 bilhões até 2014. Entretanto, muitos lutaram por muito tempo pedindo pequenas indenizações e não receberam nenhuma. "A reparação que mais faltou foi o julgamento dos agentes de Estado. O Congresso votou a tal anistia dos 'dois lados', construindo a impressão de que os atos de quem lutou contra a ditadura e os crimes dos militares fossem equivalentes", diz a autora, que foi integrante da Comissão Nacional da Verdade, instalada em 2011, mais de duas décadas depois do fim da ditadura, e ativa até 2014.

Comissões da verdade foram instituídas para averiguar violações de direitos humanos em outros países. Na África do Sul, instaurou-se em 1995, logo após o fim do apartheid. A Argentina lançou uma comissão em 1984; o Chile, sob o regime autoritário de Augusto Pinochet entre 1973 e 1990, fundou uma comissão ainda em 1990. Diferentemente do Brasil, os vizinhos sul-americanos julgaram e condenaram militares torturadores. "A ausência de julgamento dos crimes de lesa-humanidade deixou uma impressão de 'ditabranda' no Brasil. Reagir a isso não é ressentimento, é busca da verdade e da justiça", define Kehl.

"Quando essas discussões decoloniais e de justiça histórica se iniciaram lá nos anos 2000, o contexto era um. O Brasil de 2020 é outro. Há derivações mais radicais que dizem que a democracia então é uma farsa colonial - isso é perigoso. Diante da ameaça constante a direitos nos dias de hoje, precisamos ter sempre a democracia no horizonte", pondera Luciana Ballestrin, da UFPel. "Disputas sempre há, é importante que elas se deem dentro das regras do jogo democrático."

Ações propostas para superar situações traumáticas como ditaduras e guerras civis, as comissões da verdade integram a ideia de "justiça de transição", um conjunto de ações da transição de um regime autoritário para uma democracia, diz Caroline Silveira Bauer.

Historiadores e outros acadêmicos costumam colaborar com a redação de relatórios e dossiês para subsidiar as discussões dessas comissões, que articulam demandas da sociedade civil e, por fim, ações dos governos para estabelecer políticas de reparação, acrescenta Silvio Marcus de Souza Correa, da UFSC. "Apesar de a história ser irreversível, a reparação é possível e mesmo necessária."

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