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Estátua do Borba Gato: como lidar com monumentos polêmicos do passado

Estátua do Borba Gato, em São Paulo - Divulgação
Estátua do Borba Gato, em São Paulo
Imagem: Divulgação

Brunella Nunes

Colaboração para o TAB

10/06/2020 15h38

Para muitos paulistas, Raposo Tavares, Fernão Dias, Cardoso de Almeida e Anhanguera são apenas nomes de rodovias. Mas há coisas que nem o asfalto é capaz de esconder: o passado questionável dos personagens de nossa história. Esculpidos como heróis em áreas públicas, os bandeirantes hoje representam algo ultrapassado e ofensivo. Junto aos protestos antirracismo ao redor do mundo, que têm pedido a cabeça (e o corpo de pedra) desses monumentos, surge a dúvida: o que fazer com um passado que já foi tido como heroico?

A contestação de homenagens a homens com biografia racista, misógina e assassina não é um fenômeno de hoje. O que havia antes, entretanto, era a chegada de um novo momento histórico que pedisse a destruição do regime anterior. Na Revolução Francesa, no final do século 18, protestantes derrubaram símbolos da realeza. O mesmo ocorreu após a morte de Joseph Stalin, na ex-URSS, a partir de década de 1950, e ainda no final do processo de independências das repúblicas soviéticas, que seguem derrubando Lênins de bronze com certa frequência.

Alguns símbolos, contudo, permaneceram de pé como totens representativos da história oficial, mas levantam debates intensos. Em 2017, nos Estados Unidos, a briga em relação à herança confederada como memória positiva resultou até em morte na cidade de Charlottesville. Neonazistas confrontaram grupos antirracistas, devido aos planos de remoção da estátua de um general escravagista. Dadas as circunstâncias, houve aceleração na retirada de ao menos 60 monumentos no país.

O debate se intensificou com os protestos antirracistas após a morte do norte-americano George Floyd, em 25 de maio. Em 7 de junho, manifestantes derrubaram e jogaram no rio a estátua de um traficante de escravos em Bristol, no Reino Unido. Em uma entrevista, o historiador britânico David Olusoga defendeu a ideia de que estátuas deveriam pertencer a museus de história e não servirem de símbolo de adoração. Na Bélgica, que vem tentando se retratar com o Congo, houve a queda da estátua do rei Leopoldo 2º, responsável pelo extermínio de congoleses no processo de colonização.

Remover ou não, eis a questão

Símbolo mítico de uma São Paulo movida a trabalho, e imbuídos de uma suposta índole aventureira e desbravadora, os bandeirantes foram estudados na obra "Vida e Morte do Bandeirante", de Alcântara Machado, lançada em 1929. O livro, baseado em inventários processados entre 1578 e 1700, já revelava quem eram e para que serviam os sertanistas do período colonial financiados pelo governo.

Os homens exploraram muito mais do que territórios no interior do país: capturavam e escravizavam indígenas e negros encontrados pelo caminho, quando não os matavam em confrontos sangrentos, dissipando etnias. Estupraram e traficaram mulheres indígenas, além de roubar minas de metais preciosos nos arredores das aldeias.

Aqui no Brasil, um dos monumentos mais controversos é a estátua de Manuel de Borba Gato, assinada por Júlio Guerra, no bairro de Santo Amaro. O genro de Fernão Dias não se distinguiu de seus colegas, mas, em um texto no próprio site da prefeitura, é afirmado sem as devidas explicações que se trata de uma homenagem polêmica desde sua inauguração, em 1963, quando houve desfile com "populares vestidos de bandeirantes, índios e damas antigas".

O historiador Paulo César Garcez Marins, integrante do Museu Paulista da USP (Universidade de São Paulo), que detém um grande acervo relacionado aos personagens, afirma que, apesar de os bandeirantes não dialogarem com o século 21, é necessário entender os processos de construção de memória. "As pessoas não são ingênuas. Tendo a entender como uma simplificação retirar estátuas e colocar num museu, porque não resolve nossos problemas com o passado. Jogar no rio ou para debaixo do tapete é improdutivo."

Em 2016, a estátua de Borba Gato foi atacada com um banho de tinta. A mesma intervenção artística e ativista também não perdoou o Monumento às Bandeiras, imponente obra de Victor Brecheret localizada no Parque do Ibirapuera. Os atos foram caracterizados como vandalismo, sem muito questionamento.

Na época, o jornalista, cientista político e colunista do UOL Leonardo Sakamoto foi uma das pessoas que vieram a público propor a remoção da obra. Três anos antes, aconteceu no mesmo local um protesto da Comissão Guarani Yvyrupa. Em uma carta aberta, disseram: "a tinta vermelha, que para alguns de vocês é depredação, já foi limpa e o monumento já voltou a pintar como heróis os genocidas do nosso povo".

O cientista político, mestrando em antropologia e ativista Jaime Matsés é indígena da etnia Matses/Mayuruna, do Amazonas. Chegou a São Paulo em 2009 e participou do ato, mas lamentou o descaso na mídia. Ele até concorda sobre a remoção do monumento, mas sua fala diz muito mais sobre perspectiva. "Hoje no Amazonas e até aqui no Jaraguá, não temos mais os bandeirantes, mas temos pessoas nas mesmas funções. Não mudou nada. Estamos vivos, pois somos o resto do que não mataram", alerta.

Para especialistas, é problemático que São Paulo se exima do papel de cidade educadora. Boa parte da população conhece Borba Gato como avenida ou estação de metrô, mais do que como o assassino que foi. "Não consigo aceitar que monumentos permaneçam sem placas, textos, código QR, que respondam por que foram feitos, por que são contestados e por quem. Ferramentas que favoreçam posicionamentos e construções de memória. Uma gestão pública deve manter a polêmica explícita para estimular o debate", argumenta Marins.

No Vale do Anhangabaú está o monumento mais antigo da cidade. O "Obelisco de Piques" foi erguido em 1814, ao lado de um mercado a céu aberto, onde também eram traficadas pessoas negras. "É outro monumento que apenas ignora a história. Quando as pessoas descobrem, ficam muito chocadas", conta a antropóloga Raissa Albano, que junto ao coletivo Cartografia Negra, conduz passeios em territórios negros do centro.

Para ela, a figura de Borba Gato apenas ajuda a legitimar a narrativa eurocêntrica. "Em São Paulo se conta a história não oficial, embranquecida. É a mesma base do colonialismo. Como um assassino desses dialoga com uma criança ou adulto negro? Acho que estátuas do tipo deveriam ser removidas, mas não como medida única."

Por onde anda a reparação histórica?

Embora parte dos monumentos tenham virado símbolos de ódio materializados, é preciso reforçar políticas afirmativas e criar meios de elaborar o passado antes mesmo de adentrar na complexa questão acerca de símbolos. A reparação histórica impulsiona mudanças, a começar pela descolonização da educação básica, que quando não é precária, é excludente.

Muitas gerações foram ensinadas que estes eram homens bons, não que faziam um trabalho sujo em troca de dinheiro ou poder. Estes personagens contribuíram para o crescimento do país, mas a que custo? Tais atos hoje têm nome: racismo ambiental e cultural. Os acontecimentos são um trauma profundo e perpetrado pela desigualdade social.

A partir dos anos 2000, houve pequenos avanços no sistema de ensino, com a criação das leis 10.639/03 e 11.645/08, que obrigam o ensino da história africana, afro-brasileira e indígena no Brasil. Porém, foi apenas em 2018 que a Justiça decidiu verificar o cumprimento das mesmas, depois de denúncias do movimento negro. A implementação acontece por iniciativas próprias dos profissionais das escolas, sem orçamento público.

"Quando atendemos escolas, percebemos o quanto é importante ter uma história mais plural. Uma mudança importante está nas palavras. Por exemplo, Pedro Álvares não descobriu o Brasil. Ele invadiu o território: aqui já havia uma civilização. Os africanos não vieram para cá, foram sequestrados, e suas etnias apagadas", disse Albano. "O projeto é muito complexo, porque mexe com um ideal de nação e o discurso de democracia racial ainda é legitimado."

Em diálogo com a contemporaneidade, a visão dos fatos por parte de indígenas e negros deve ser incluída em materiais de acesso público e privado. No longo processo do reconhecimento, também fica claro que representatividade é fundamental numa nação miscigenada. "O vira-latismo não nos deixa mentir sobre a construção da sociedade; a bajulação no país é europeia ou norte americana, não é indígena. Que patriotismo é esse?", indaga Matsés. "A ditadura também matou mais de 8 mil indígenas e mesmo assim há quem peça intervenção militar hoje. Cultuar assassinos não pode ser normal".

Em 1922, os bandeirantes foram colocados como um dos pontos centrais da narrativa histórica do Museu Paulista da USP. Em 2022, quando está programada a reabertura, não há como fazer o mesmo. "É um desafio permanente retornar aos nossos acervos. Precisamos atualizar as reflexões históricas e ampliar o universo de sujeitos que o museu aborda, olhar para a diversidade. Além de trazermos as populações negras, imigrantes, mulheres, homens, idosos e crianças, o nosso espectro foi ampliado e seguimos discutindo o que nós temos", diz Marins.