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Pseudociência e racismo: entenda o que é eugenia e seu impacto na sociedade

O quadro "A Redenção de Cam" do pintor espanhol Modesto Brocos é um registro do "embranquecimento" como solução de melhoria para o povo brasileiro - Wikimedia Commons
O quadro "A Redenção de Cam" do pintor espanhol Modesto Brocos é um registro do "embranquecimento" como solução de melhoria para o povo brasileiro
Imagem: Wikimedia Commons

Marie Declercq

Do TAB

04/09/2020 04h00

A eugenia foi um conceito criado na Inglaterra em 1883 que se difundiu em diversos países no começo do século 20, especialmente nos Estados Unidos e na Alemanha. Apesar da roupagem científica em torno do termo, o movimento eugenista foi essencialmente social, visando à exclusão de elementos indesejados da sociedade a fim de "melhorar" geneticamente a população. Para isso, teorizava que era preciso "cruzar" pessoas com boas características genéticas.

O discurso de melhoria da espécie humana parece ser inofensivo até nos debruçarmos nas consequências da eugenia ao longo da história. Nos Estados Unidos, a teoria foi influente na história e cultura norte-americana a partir do século 19, determinando desde leis antimiscigenação — que proibiam casamentos interraciais e estabeleciam esterilização compulsória em mulheres latinas, negras e indígenas. As medidas vigoraram no país até os anos 1970.

No Brasil, a eugenia foi abraçada por médicos, cientistas, jornalistas e intelectuais da época, que também defendiam uma séries de práticas para "melhorar" a nação brasileira. Nos jornais, não era incomum encontrar artigos exaltando a eugenia, pedindo pela "melhoria da raça brasileira". Um dos seus notórios defensores foi o escritor Monteiro Lobato, que ativamente se dedicou a publicar obras eugenistas e propagar esse pensamento racista pelo país.

O declínio do movimento eugenista veio após a Segunda Guerra Mundial, com as denúncias do Holocausto e dos crimes cometidos pelos nazistas — pautados pelos conceitos de eugenia para eliminar judeus e outros membros "indesejados" para a melhoria da tal raça ariana. Para entender o surgimento da eugenia e como ela influenciou a sociedade a partir do fim do século 19, o TAB conversou com a historiadora Pietra Diwan, membro do comitê de bioética na Universidade do Kentucky nos EUA e autora do livro "Raça pura: Uma história da eugenia no Brasil e no mundo".

Entenda os principais aspectos da eugenia

O que é a eugenia?

A eugenia foi um movimento que defendeu o conjunto de conhecimentos e práticas que visavam a melhoria das características genéticas de uma população. Para conseguir isso, adeptos da eugenia acreditavam que era preciso excluir grupos "indesejáveis" e impedir a sua reprodução. Esses critérios "indesejáveis" podem abarcar desde condições socioeconômicas — fenótipos específicos a vícios morais (como o alcoolismo) — até doenças mentais e físicas.

O termo foi criado pelo matemático britânico Francis Galton, no final do século 19. Inspirado em Charles Darwin, Jean-Baptiste de Lamarck e outros pesquisadores influentes da época, o matemático aplicou conceitos da seleção natural ao humano para identificar quais seriam os membros ideias da sociedade que poderiam se reproduzir. Galton acreditava que era preciso impedir a reprodução de "indesejáveis" — como pessoas com vícios, prostitutas e quem fosse considerado degenerado — para impedir uma "piora racial" na espécie humana. Na época, a sociedade britânica estava presenciando a vinda massiva de trabalhadores rurais para as cidades.

Qual é a função da eugenia?

A função da eugenia é criar uma nação mais forte ao aperfeiçoar e fortalecer características físicas, psicológicas e comportamentais dos indivíduos, selecionando quem pode se reproduzir. Sob o pretexto da melhoria genética, foi um conceito que fortaleceu práticas de exclusão de pessoas pobres, de outras etnias e que tivessem alguma característica indesejada à sociedade.

"A genética era muito pouco desenvolvida na época, e os eugenistas acreditavam que tudo era hereditário, sem levar em consideração outros fatores importantes, como o ambiente as condições em que cada pessoa nascia. Era como uma operação matemática, feita para selecionar os melhores casamentos, controlando a reprodução para garantir a continuidade de uma 'boa raça' e evitando que os indesejáveis pudessem se reproduzir", explica a historiadora Pietra Diwan.

O que é eugenia positiva e negativa?

A eugenia positiva é o incentivo de que casais considerados saudáveis possam se reproduzir e, assim, transmitir geneticamente suas características aos filhos, gerando um ser humano melhorado. É um incentivo à natalidade restrito a essas pessoas. Uma forma de analisar se tais pessoas seriam aptas a se procriar eram os exames pré-nupciais feitos na época por um especialista médico para determinar se os noivos possuíam condições de contrair matrimônio e constituir prole forte e saudável.

A eugenia negativa está relacionada ao controle e a imposição de que certas pessoas não possam se reproduzir por carregarem características "ruins" que podem ser passadas aos filhos. "A eugenia negativa traz um perfil mais vigilante de controle, ao definir políticas que proibiam que os considerados degenerados não tivessem filhos. Um exemplo disso foi o confinamento em sanatório, ou a esterilização compulsória e a castração de homens e mulheres nos Estados Unidos", conta Diwan.

Quando surgiu a eugenia no Brasil?

O Brasil foi um dos primeiros países da América do Sul a criar um movimento eugenista organizado. O termo já era citado em alguns artigos e pesquisas médicas no começo do século 20, mas sua consolidação aconteceu em 1918, com a fundação da Sociedade Eugênica de São Paulo — que ganhou mais força ao longo da década de 1930, especialmente com a publicação do Boletim de Eugenia.

A teoria casou muito bem com o pensamento abertamente racista de diversas esferas brasileiras, que acreditavam que a mistura entre raças era algo prejudicial para a melhoria nação. Com o apoio de médicos, membros da classe média e da elite local, esse movimento pseudocientífico contribuiu para a ideia de que o povo brasileiro deveria "embranquecer". A eugenia influenciou políticas sanitárias — como o isolamento compulsório de portadores de hanseníase e doentes mentais — além de inspirar leis anti-imigração de povos não-europeus e ajudar a formar o pensamento racista acerca da identidade de pessoas negras, pretas e indígenas no país.

A eugenia foi tão importante no Brasil que foi colocada no artigo 138 da Constituição de 1934 como um dos deveres da União, Estado e Municípios a estimular a "educação eugência" entre jovens e adultos — envolvendo desde o incentivo de práticas de melhoria física, como a prática de esportes, até a defesa da exclusão social e segregação racial como meios para evitar "reproduções indesejadas".

Quem é considerado o pai da eugenia no Brasil?

Renato Kehl foi médico e um dos maiores defensores do eugenismo no Brasil. Além de ser um dos fundadores da Sociedade Eugênica de São Paulo, Kehl escreveu dezenas de livros sobre o assunto, incluindo o "A Cura da Fealdade", publicado em 1939, o qual defendia uma "limpeza" da linhagem brasileira de qualquer resquício de povos negros e indígenas para, assim, erradicar o que ele considerava "feiura".

Kehl fazia parte de uma ala mais radical do eugenismo — que defendia a segregação entre brancos e negros, alegando que a miscigenação era algo negativo para o aperfeiçoamento do povo brasileiro. Entre as práticas defendidas pelo médico, havia a defesa da esterilização de negros, pretos e indígenas.

Boletim da Eugenia - Biblioteca Nacional - Biblioteca Nacional
O Boletim de Eugenia foi criado pelo médico Renato Kehl em 1929
Imagem: Biblioteca Nacional

Apesar de sua relevância no movimento brasileiro, os ideais de segregação de Kehl não foram adotados pelo movimento eugenista no Brasil, no qual sua maioria considerava que a miscigenação não era negativa. Essa vertente, defendida pelo escritor e antropólogo Edgard Roquette-Pinto, se opunha ao racismo científico, mas também acreditava que, ao longo das gerações, a miscigenação seria positiva ao "apagar" qualquer traço genético de negros, pretos e indígenas — embranquecendo, portanto, o povo brasileiro.

"Essa vertente foi a maior responsável pela criação do mito da democracia racial no Brasil", conta Diwan. "No entanto, criamos uma mentira, porque a democracia racial nunca existiu no país, e a finalidade da miscigenação defendida era o 'branqueamento' e não uma melhoria, de fato, para todos".

O que envolve o conceito de raça?

O conceito de raça está ligado a uma ideia ultrapassada e errônea ao classificar uma população por seus traços biológicos e, assim, determinar seu valor em comparação a outros grupos. O conceito (que hoje é considerado social, e não científico) determina uma hierarquia entre raças, sendo algumas consideradas melhores do que outras no imaginário popular.

O que é raça na sociologia?

Após a Segunda Guerra Mundial e as denúncias do Holocausto, campos de concentração e outras práticas que levaram ao extremo o preconceito baseado em fenótipos e outras características de certos povos, o conceito de raça de outrora foi ressignificado como um conceito calcado no racismo.

Hoje em dia, sociólogos consideram que o conceito de raça é utilizado por dominantes para justificar opressões e dominações a classes mais vulneráveis.

Qual a diferença entre os conceitos de raça e etnia?

Enquanto o conceito de raça está atrelado ao pensamento racista de que há uma hierarquia racial que determina de que certos povos são superiores em comparação a outros, o conceito de etnia visa levar em consideração o conjunto de elementos que determina um grupo específico — desde a língua, cultura, tradições, religião, território e condições climáticas.