Senado quer explicações de SP e RJ sobre valas clandestinas e faz audiência

O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, enviou ofícios para que o secretário de Segurança Pública de São Paulo, João Pires de Campos, e o secretário de Polícia Civil do Rio de Janeiro, Allan Turnowski, prestem esclarecimentos sobre a existência de 41 valas clandestinas nos dois estados. A informação foi revelada em reportagem publicada ontem pelo TAB.

Os secretários devem informar a Comissão de Direitos Humanos do Senado sobre o "andamento das apurações mencionadas na reportagem, bem como as providências que venham sendo adotadas, no âmbito de seu Estado, para coibir a atuação das milícias e do crime organizado e proteger as comunidades afetadas pelas violências narradas".

Levantamento do núcleo investigativo do UOL mostrou que 201 corpos foram encontrados em valas clandestinas nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, desde 2016. Deste total, apenas 67 cadáveres receberam identificação. O número pode ser ainda maior, já que o Disque-Denúncia registrou 320 relatos sobre "cemitérios clandestinos" entre 2019 a 2021, só no estado do Rio de Janeiro.

Intitulada "Mortes Invisíveis", a investigação de quatro meses do UOL também revelou que há hoje 26 mil restos mortais não identificados no Brasil. Ossadas, arcadas dentárias e outras amostras compõem esse acervo que, devido à escassez de recursos e de pessoal qualificado, não teve sua origem esclarecida.

Comissão do Senado fará audiência pública

Humberto Costa pediu também que o Senado faça uma audiência pública possível, na data mais breve possível. "A matéria publicada pelo núcleo investigativo do UOL chocou a sociedade brasileira", diz o requerimento do senador.

"O objetivo desta audiência pública que ora propusemos é de discutir este tema abordado pelo núcleo investigativo do UOL, mas também é de iniciar um ciclo de discussões no Parlamento para que esta Casa não fique omissa diante de tamanho problema que atinge a sociedade brasileira", segue o texto.

"É impensável que forças obscuras estejam agindo com as próprias mãos, criando as suas próprias leis, como se fossem donos daquelas comunidade; é aterrorizante imaginar que a maioria das vítimas deste tipo de violência jamais tiveram as suas identidades descoberta, que as famílias destas pessoas jamais saberão o que houve com os seus entes queridos".

Foram convocados para a audiência pública a promotora Eliana Vendramini, coordenadora do Programa de Desaparecidos do Ministério Público do Estado de São Paulo, o pesquisador Bruno Paes Manso, do Núcleo de Estudos de Violência da Universidade de São Paulo, o procurador federal dos Direitos Humanos do Cidadão Carlos Alberto Vilhena, além de representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e dos governos dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Alesp questiona secretário de SP

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), deputado Emídio de Souza (PT), afirmou ontem que irá convidar o secretário estadual de segurança do estado, general João Camilo Pires de Campos, para discutir o problema das valas clandestinas descobertas no estado.

A iniciativa também é uma resposta às reportagens do UOL. "Vou propor que a comissão convide o secretário de segurança para dialogar sobre o que a pasta está fazendo para enfrentar esse problema. O Estado precisa dar uma resposta para as famílias que perderam pessoas nesses crimes brutais", afirmou Emídio.

O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio também demonstrou preocupação com o quadro. "Os números de corpos e despojos não identificados sob posse do Estado, inclusive aqueles recolhidos das 'valas clandestinas', são estarrecedores e só podem ser reduzidos com o devido aparelhamento das instituições responsáveis pela identificação", afirmou a defensora Gislaine Kepe.

Respostas da Polícia de SP e RJ

Em resposta ao UOL, a Polícia Civil de São Paulo informou que "todos os casos de encontro de corpos ou remanescentes humanos são devidamente apurados" e que "realiza constantemente ações para prender e levar à Justiça criminosos envolvidos" com valas clandestinas.

"Sempre em que há localização de uma cova clandestina, a área é analisada, periciada e buscas por outros corpos são realizadas até que se descarte a possibilidade de encontro de novos cadáveres", afirmou o órgão.

Já a Polícia Civil do Rio não respondeu à reportagem quais são as estratégias para combater o problema.