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Senado tenta acelerar projeto que tipifica crime de desaparecimento forçado

Amanda Rossi e Flávio Costa

Do UOL, em Brasília e em São Paulo

02/05/2022 18h28

O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou hoje que irá verificar a situação de um projeto de lei que tipifica o crime de desaparecimento forçado. O objetivo é acelerar a aprovação da proposta legislativa.

"Nós vamos verificar como anda a tramitação deste projeto. E vamos acompanhar essa tramitação", afirmou o senador, durante a audiência pública realizada em Brasília sobre a existência de 45 valas clandestinas descobertas nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, desde o ano de 2016, informação revelada no especial "Mortes Invisíveis", reportagem do núcleo investigativo do UOL publicado pelo TAB.

A série de reportagens revelou ainda que 201 cadáveres foram encontrados nesses locais, apenas um terço recebeu identificação. Outra reportagem revelou que há hoje 26 mil restos mortais não identificados no Brasil. Ossadas, arcadas dentárias e outras amostras compõem esse acervo que, devido à escassez de recursos e de pessoal qualificado, não teve sua origem esclarecida.

Projeto está há 3 anos sem relator

O PL 6240/2013 prevê a inclusão no Código Penal brasileiro do crime de desaparecimento forçado, que também passaria a ser considerado crime hediondo. Após ser aprovado por duas comissões da Câmara dos Deputados, o projeto aguarda a designação de um relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, desde janeiro de 2019.

""O Brasil está esperando um projeto de lei há anos para tipificar o crime de desaparecimento forçado — que é o caso, porque ou cometido por grupo armado, ou agentes do estado, ou milícias. Mas que dependem desse tipo penal. Aqui a gente fica nas mãos do tipo penal de sequestro. Isso é uma vergonha. O Brasil acaba anunciando que não se importa com o desaparecimento de pessoas", afirma a promotora Eliana Vendramini, durante a audiência pública. Ela coordena o programa de localização e identificação do Ministério Público de São Paulo.

"Não há uma estratégia de segurança pública para busca ativa das valas clandestinas. É importante que órgãos de segurança pública definam uma estratégia. E o Senado pode influenciar de forma determinante. Assim como a tipificação do desaparecimento forçado", afirma Silvia Virgínia Silva, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB,

Participaram também da audiência a repórter do núcleo investigativo do UOL Amanda Rossi e a subsecretária de Direitos do Humanos do Rio de Janeiro, Alessandra Verner.