ONGs e empresas contratadas negam irregularidades e dizem seguir a lei

Veja a seguir o que dizem as ONGs.

ICA (Instituto Carioca de Atividades)

UOL: Em análise de 679 contratações das ONGs Con-Tato, Promacom e institutos Realizando o Futuro, Fair Play, Brasil Social, Carioca de Atividades e Crescer com Meta, o UOL detectou uma forte repetição de empresas. Apenas 20 firmas, por exemplo, conquistaram metade do valor já contratado entre 2021 e 2023. Por que há esse grupo de empresas ganhando contratos de várias ONGs?
ICA: O ICA não realiza nenhuma pesquisa junto a outras instituições para saber quais são os seus fornecedores. No Instituto Carioca de Atividades prezamos sempre pela maior qualidade dos nossos prestadores de serviços. Não existe nenhuma exclusividade na contratação.

UOL: As pesquisas de preço analisadas pelo UOL foram praticamente todas sem detalhamento do objeto do serviço. E, ainda assim, as três empresas sempre davam propostas de preço muito parecidas, chegando a diferenças mínimas. Por que isso acontece?
ICA: Provavelmente isso ocorra devido ao objeto da prestação de serviços que é enviada aos fornecedores na concorrência aberta pela instituição. Os critérios de avaliação na escolha das empresas prestadoras de serviços seguem os ditames da Lei de Licitações (Lei 14.133/21).

UOL: O ICA também considera normal a participação em pesquisas de preços de empresas que têm ligação de parentesco entre os donos?
ICA: Não temos como saber o grau de parentesco de nossos fornecedores, salvo que algum deles indique isso para a instituição.

UOL: Detectei ainda que houve um alto investimento dessas ONGs em serviços de eventos, sem muito detalhamento do que são ou comprovação de realização de serviços. Qual a necessidade desses eventos para o desenvolvimento dos projetos?ICA: Os eventos são necessários para a própria execução dos projetos.

UOL: Vi ainda que houve contratações pelo ICA de empresas de pessoas que são ou já foram ligadas a ONGs. A entidade considera essa prática ética?
ICA: A resposta é similar ao que foi dito acima. Não temos conhecimento das ligações das pessoas com outras instituições. A única atenção que o ICA tem em suas contratações é que os fornecedores e contratados não tenham nenhuma ligação com a instituição.

UOL: Detectei ainda que a empresa Artplural Produções e Eventos possui contratos vultosos não só com o ICA, como com outras duas ONGs, assinados enquanto a dona da empresa era Ingrid Costa de Souza, afilhada de Nicodemos de Carvalho Mota, presidente do ICA. O ICA considera esse tipo de prática regular?
ICA: Desde que o fornecedor ou prestador de serviços não seja vinculado ao ICA não há nenhuma ilegalidade nisso.

UOL: Ainda constatei que a empresa Iza Produções de Eventos, que pertence a Adailza Maria dos Santos, diretora executiva do ICA, foi contratada pelo Realizando o Futuro. O ICA não vê problemas nisso?
ICA: Respondido acima.

UOL: No projeto Transformação, fruto de uma emenda da bancada do RJ, a empresa Mundo Esporte Global vendeu para o ICA 11 mil colchonetes de ginástica (R$ 540 mil), 11 mil medalhas (R$ 93 mil), 1.320 bolas de futsal (R$ 155 mil) e 1.600 quimonos (R$ 312 mil), entre outros itens. Os gastos superam em muito a necessidade dos 1.136 inscritos, número que consta no próprio relatório enviado pela ONG à Unirio. Apesar das 1.320 bolas de futsal pagas, não houve aulas de futsal. E, para os 108 alunos de jiu-jítsu, foram pagos 1.600 quimonos -- ao menos 14 por inscrito. Por que houve uma discrepância tão grande entre materiais comprados e a quantidade de alunos beneficiados?
ICA: As compras realizadas pela instituição seguem a planilha estabelecida pelo plano de trabalho aprovado pelo governo federal.

UOL: No mesmo projeto Transformação, o ICA pagou R$ 3 milhões a duas empresas pela realização de 225 seminários. No entanto, o relatório enviado à Unirio mostra que só foram realizados oito. Como se justifica tal diferença?
ICA: Nesse caso, é preciso verificar nas notas fiscais, pois, uma nota pode conter a realização de diversos eventos e não necessariamente estes serem enviados em um único relatório. Então, podem existir outros relatórios em relação aos demais
eventos.

UOL: Uma das empresas que recebeu R$ 1 milhão pelos seminários foi a Artplural, da afilhada do presidente do ICA. A entidade não considera antiético?
ICA: Respondido acima.

UOL: Também detectei que no projeto Multiplica Rio o ICA pagou quase R$ 1 milhão à empresa Produmix pela realização de eventos dez dias antes de o projeto ser lançado oficialmente. Por que isso ocorreu?
ICA: Isso é muito comum na produção e realização de eventos. Existem diversas formas de produzir e realizar um evento. Para isso, é preciso adiantamento de alguns valores para a empresa responsável em razão do próprio tamanho do evento.

UOL: Cada evento saiu por R$ 20,9 mil e não há qualquer justificativa de custos nos relatórios enviados à Unirio. As fotos mostram eventos simples, cujo custo de mercado é muito menor. A ONG tem provas de que os serviços foram realizados?
ICA: Sim. Cada evento tem um custo e um planejamento. Aí vai depender do tamanho do evento para entender o custo.

UOL: Nos convênios federais, o ICA contratou a empresa JPB, que pertence a um peixeiro, João Paulo Barcelos. Apurei que ele é próximo a Nicodemos de Carvalho Mota, presidente da ONG. Como o ICA chegou nessa empresa? Que experiência essa empresa possui?

ICA: Respondido acima. Todas as empresas são contratadas de acordo com a necessidade de cada projeto e expertise na prestação dos serviços.

UOL: No projeto Futuro Esportivo, o ICA contratou a empresa JP Novaes, recém-criada, e que tem como dona uma jovem de 22 anos. Como a entidade chegou nessa empresa?

ICA: Através da abertura de processo de concorrência e recebimento de propostas de prestação dos serviços.

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ONG Con-tato

"A ONG Con-tato é uma organização da sociedade civil (OSC), sem fins lucrativos, que atua especialmente no âmbito da Assistência Social, desde 2000, em ações de interesse público social. Todas as ações são planejadas, geridas e executadas em programas, projetos, serviços e ações de forma eficaz e eficiente na gestão de recursos e pessoas, com economicidade, qualidade e transparência.

Atualmente, além da atuação na área da Assistência Social e dos Direitos Humanos, temos atuação na área do esporte, da qualificação profissional e inserção no mundo do trabalho, sempre buscando a garantia de direitos.

Atendemos em nossa sede o Projeto RE-CRIAR-TE, Serviço de Convivência e de Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e pessoas idosas das comunidades do Complexo do Andaraí, além do nosso Programa de Aprendizagem, que também funciona na nossa sede".

Seguem nossas respostas aos seguintes questionamentos:

UOL: Por que há um mesmo grupo de empresas ganhando contratos de várias ONGs?
Con-tato: Não temos como responder por outras instituições. Na ONG Con-tato, prezamos sempre pela qualidade e economicidade na execução dos serviços.

UOL: As pesquisas de preço que analisei foram praticamente todas sem detalhamento do objeto do serviço. E, ainda assim, as três empresas sempre davam propostas de preço muito parecidas, chegando a diferenças mínimas. Por que isso acontece?
Con-tato: Seguimos rigorosamente o que preconiza a Lei das Licitações (Lei 14.133/21), ou seja, abrimos a concorrência e solicitamos que as empresas enviem suas propostas até um prazo determinado e depois escolhemos a proposta vencedora, de acordo com o critério estipulado no certame.

UOL: Por que a Con-tato não usa um sistema eletrônico de compras do governo federal, por exemplo?
Con-tato: As Organizações de Sociedade Civil (OSC), como a ONG Con-tato se caracteriza, devem realizar compras de bens e serviços adotando métodos usualmente utilizados pelo setor privado. Ressaltando que todo e qualquer contrato assinado com a administração pública deve obedecer aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O sistema eletrônico mais conhecido do Governo Federal para a realização de contratações, o Comprasnet, tem sua utilização restrita para órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, empresas estatais, e órgãos e entidades de outros poderes em projeto piloto. A Con-tato utiliza o Transferegov como sistema de gestão para execução de parcerias com o Governo Federal. O sistema disponibiliza somente uma ferramenta de Divulgação Eletrônica dos processos que são realizados para adquirir materiais e contratar serviços. O acesso é realizado por dentro dele, sendo de difícil acesso para os fornecedores, e não substitui a necessidade de encaminhamento de informações para a entidade por meio de email, por exemplo. Vale dizer que uma esteira específica para as OSC está em desenvolvimento para integração ao Transferegov, minimizando divergências de interpretação acerca dos procedimentos que estas instituições devem adotar para adquirir bens e contratar serviços. Buscando dar transparência ao processo de seleção de fornecedores e realização de despesas, a Con-tato utiliza a seção "Editais" de seu site institucional, que pode ser acessado em https://contato.org.br/, para divulgar as Cotações de Preços de cada projeto vigente.

Lá, os fornecedores podem acessar os instrumentos de Edital, com especificações dos materiais e serviços contratados, bem como as condições para prestação de serviços, e encaminhar sua Proposta de Preços, juntamente com a documentação de habilitação para análise da entidade.

A submissão de Propostas Comerciais, atualmente, tem sido realizada por meio de um formulário eletrônico, que pode ser acessado em https://wkf.ms/48B3HDL, buscando garantir o registro das propostas recebidas e a impessoalidade dos processos de contratação conduzidos.

UOL: A Con-Tato também considera normal a participação em pesquisas de preços de empresas cujos donos têm ligação de parentesco?
Con-tato: Desconhecemos qualquer relação de parentesco entre os fornecedores. O que verificamos é a legalidade da empresa e critério envolvido.

UOL: Detectei ainda que houve um alto investimento dessas ONGs em serviços de eventos, sem muito detalhamento do que são ou comprovação de realização de serviços. Qual a necessidade desses eventos para o desenvolvimento dos projetos?

Con-tato: Os projetos são planejados, geridos e executados em conformidade com os planos de trabalho previamente aprovados pelos ministérios. Em todos eles, é importante que haja cerimônias e eventos, para ampliar o número de beneficiários, dar visibilidade às ações do projeto e promover a integração comunitária das ações do projeto, além da articulação com os demais serviços, programas e políticas do seu território.

UOL: Vi ainda que houve contratações pela Con-tato de empresas de pessoas que são ou já foram ligadas a ONGs. A entidade considera essa prática ética?
Con-tato: É muito importante ter noção de que a prestação de serviços para entidades do terceiro setor é muitas das vezes bastante especializada e, portanto, comum que pessoas que já tiveram experiência com o setor venham a prestar serviços posteriormente.

UOL: Em dezembro de 2022, a Con-tato homologou uma pesquisa de preços para a empresa North Rio, de compra de 11.500 camisas brancas por R$ 59,85 cada. Em setembro de 2022, a mesma Con-tato homologou para a mesma North Rio uma pesquisa de preços de 600 camisas a R$ 29,54 cada. O que explica essa diferença?

Con-tato: A diferença de valores observa os planos de trabalhos e a planilha de valores de cada projeto aprovados pelos Ministérios. Esta diferença pode ocorrer pelas próprias peculiaridades do material utilizado (ex. Malha, dry fit poliamida), estampa, além do tamanho e número de cores das logos utilizadas.

UOL: A Con-tato considera normal que as duas pesquisas tenham sido feitas com as mesmas empresas? E elas deram valores tão distintos num espaço de tempo tão curto?

Con-tato: Sim. Abrimos o chamamento e as empresas encaminham seus orçamentos.

UOL: Por que foram adquiridas 11.500 camisas se na postagem do lançamento do projeto, feita em 29 de março do ano passado pela própria Con-tato, havia uma previsão de atendimento de 1.440 alunos no projeto?

Con-tato: Muitas vezes o plano de trabalho inicial sofre alterações, muitas vezes, por orientação do próprio Ministério. Além disso, ao longo do projeto, os beneficiários inscritos podem mudar e o beneficiário que ocupa a vaga recebe um novo uniforme.

UOL: Por que a Con-tato pagou no dia 30 de março de 2023, dois dias após o lançamento oficial do projeto, R$ 684 mil por 49 cerimônias de formatura à empresa Produmix Brasil? Como havia formandos se os cursos tinham duração média de três meses?

Con-tato: Os cursos de formação são cíclicos e, assim, pode acontecer a realização de uma cerimônia de formatura de um curso anterior, acontecer na vigência do próximo ou após o início do próximo curso.

UOL: A Con-tato possui alguma prova de que esse serviço foi efetivamente realizado?

Con-tato: Sim. A comprovação está disponível no portal da transparência. Toda a documentação é enviada via sistema para o Governo Federal.

UOL: Por que 49 cerimônias de formatura se a mesma postagem de março falava em 24 núcleos?

Con-tato: Temos a comprovação de todas as cerimônias realizadas.

UOL: Uma prática comum que também detectei é a abertura de empresas que, do dia para a noite, recebem milhares de reais das ONGs. É o caso da Gráfica Dinâmica Digital, criada em outubro de 2022, contratada pela Con-tato. No papel, a dona da firma é Agatha Melissa Ferreira dos Santos, 23 anos. A sede fica na casa em que ela mora com os pais no bairro carioca da Ilha do Governador. Como se chega numa empresa como essa para receber altos valores?

Con-tato: Abrimos o certame de cotação de preços e as empresas enviam seus orçamentos, avaliamos a legalidade da empresa, o preço e a qualidade na execução dos serviços prestados.

UOL: Ainda no Ellos Qualificação, foi contratada a empresa Gráfica Dinâmica Digital por R$ 696 mil para material gráfico.Dos R$ 696 mil, a maior parte (R$ 426,5 mil) se refere à impressão de 11 mil "materiais didáticos", ao custo de R$ 38,78 cada. O número também contrasta com a previsão para o projeto, divulgada pela própria Con-tato, de atender a 1.440 alunos. Por que 11 mil materiais didáticos?

Em que consistia esse material didático? A Con-tato tem algum exemplo do que isso é, já que não há qualquer referência nos documentos públicos da entidade?

Con-tato: O material gráfico é elaborado para atender ao objeto do Termo.

UOL: Por fotos em redes sociais, vi a divulgação de apostilas simples, que, em valor de mercado, não passariam de R$ 20 cada para serem impressas. O que há de especial nesse material?

Con-tato: O material gráfico é orçado de acordo com o valor de mercado, tendo como base o valor previsto no plano de trabalho e o curso oferecido.

UOL: Num dos projetos Ellos de esporte, foi contratado como coordenador Valfedo Marciano Pereira, que já foi assessor do deputado Sóstenes Cavalcante, autor da emenda. Em sendo uma seleção pública para a vaga, não se trata de uma grande coincidência?

Con-tato: Para ter sido contratado, o profissional atendeu aos critérios de avaliação e expertise dos profissionais para a vaga.

UOL: A Con-tato contratou as empresas JPB Comércio e JPB Serviços, ambas pertencentes a um peixeiro, por serviços como eventos, monitoramento e treinamento. Que experiência essa empresa, criada há menos de um ano, tinha no mercado?

Con-tato: Como dito anteriormente, abrimos o certame de cotação de preços e as empresas enviam seus orçamentos, avaliamos a legalidade da empresa, o preço e a qualidade na execução dos serviços prestados.

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ONG Promacom

UOL: Por que há um mesmo grupo de empresas ganhando contratos de várias ONGs?
Promacom: Para nós, da Promacom, a principal métrica de avaliação é a capacidade das empresas em cumprir os itens dos editais que venceram. Essa informação, de que há um grupo de empresas se qualificando para contratos de diversas ONGs, não é de nosso conhecimento. A mesma não está no escopo da lei federal 8666, que regulamenta o processo de escolha das vencedoras.

UOL: As pesquisas de preço que analisei foram praticamente todas sem detalhamento do objeto do serviço. E, ainda assim, as três empresas sempre davam propostas de preço muito parecidas, chegando a diferenças mínimas. Por que isso acontece?
Promacom: Todos os nossos chamamentos têm edital público, convocação e especificação do objeto para a contratação do serviço. Sem exceção. Aproveitamos para reforçar o franqueamento à reportagem dos nossos editais para comprovação do afirmado acima. Lembramos ainda que os mesmos são públicos e estão disponíveis no sistema Transferegov, do governo federal. Conforme dito na resposta anterior, não tínhamos conhecimento de empresas fazendo propostas parecidas.

UOL: Detectei ainda que houve um alto investimento dessas ONGs em serviços de eventos, sem muito detalhamento do que são ou comprovação de realização de serviços. Qual a necessidade desses eventos para o desenvolvimento dos projetos?Promacom: Como só podemos falar pela Promacom, enxergamos que eventos como a formatura dos beneficiados por nossos projetos ajudam, e muito, no empoderamento e na autoestima dos envolvidos, já que trabalhamos em áreas com baixo IDH onde o Estado não costuma chegar.

Sendo assim, os nossos projetos ajudam pessoas a encontrarem um caminho para empreender. Nossa vivência nestes territórios mostra que o processo de trazer a comunidade e fazê-la envolver-se também pode ser feito através de eventos como encontros, cafés da manhã e bate-papos com lideranças locais que sirvam como atrativos para os moradores da região devido a representativa dos mesmos no trabalho comunitário.

Aproveitamos para colocar à disposição do Universo On Line todos os nossos resultados, como atas de presença assinadas com CPFs, material produzido e entrega de diplomas, com documentação fotográfica anexada e oficial entregues à Universidade do Brasil UniRio.

UOL: A entidade considera adequada a contratação de empresas que funcionam no mesmo endereço, tendo inclusive disputado entre elas pesquisas de preços? São os casos de PS Assessoria e Gestão, Unity, RC Gestão e Negócio e RC Consultoria e Gestão, Comércio e Serviços.
Promacom: Como só abrimos o envelope de habilitação técnica da empresa vencedora, não tínhamos acesso às afirmações da pergunta. De posse dela e crendo na idoneidade da reportagem, aproveitamos para anunciar que acionamos nosso processo de compliance suspendendo todos e quaisquer contratos com estas empresas supracitadas. Quanto aos projetos que as mesmas venceram e ficariam suspensos, a própria Promacom assume suas gestões para que a população não seja prejudicada.

UOL: A Promacom assinou R$ 7,2 milhões em contratos com a empresa PS Assessoria e Gestão, criada há cerca de um ano, e que pertence a Raiara Pereira, que se apresenta como filha de Bárbara Carlos, presidente da ONG. A Promacom não vê ofensa à impessoalidade nessas contratações?
Promacom: Conforme comunicado na resposta acima, nossa relação com essa empresa está suspensa para que nosso compliance se debruce sobre a mesma. Aproveitamos para comunicar que a senhora Bárbara Carlos pediu afastamento da presidência da Promacom por motivos de saúde, assumindo em seu lugar o senhor Alcimario Soares da Costa Júnior, que desde o dia 27 de maio, de acordo com assembleia da empresa em ata registrada em cartório, é o novo Diretor Presidente da mesma.

UOL: Outros R$ 5,9 milhões foram para a empresa Unity, de Wilson Cândido Júnior, amigo pessoal de Bárbara Carlos. Essa relação não interfere nas contratações?
Promacom: Conforme dito na resposta acima, suspendemos nossos contratos com todas as empresas citadas pelo senhor, inclusive a Unity, para que nosso processo de compliance se debruce sobre ela. Ressaltamos que não coadunamos com qualquer irregularidade que macule a nossa imagem.

UOL: Outra empresa contratada foi a RC Consultoria e Gestão, Comércio e Serviços, de Regina Saint´Clair, que mora com Bárbara Carlos, sendo também muito próxima a ela. Essa relação não interfere nas contratações?
Promacom: Nossa relação com a RC Consultoria e Gestão, Comércio e Serviços também está sob análise de nosso compliance. Até que tudo seja esclarecido, nosso contrato está suspenso. Ressaltamos mais uma vez que não coadunamos com qualquer irregularidade que macule a imagem da empresa.

UOL: Em relação a serviços prestados, verifiquei que há dificuldade em constatação de que houve efetivamente a realização. No projeto Capacita RJ, a PS ganhou R$ 1 milhão para "sensibilizar moradores" a aderirem. Que serviço é esse? Existe alguma comprovação de que ele foi efetivamente prestado?
Promacom: Reafirmamos a suspensão deste contrato para avaliação por parte de nosso compliance diante das afirmações da reportagem. No entanto, cabe relatar nossa satisfação com os objetivos alcançados, até agora, acerca do convênio 945168/2023 (Capacita RJ).

Em quatro ações desde o início do contrato nos pólos Vista Alegre/Cordovil e Jacarepaguá, tivemos um total de 640 pessoas formadas mais 2.142 em cadastro de reserva nos cursos de cuidador de idosos, design de sobrancelhas, eletricista predial e barbeiro.

Nossos registros apontam para 18.120 pessoas que manifestaram interesse pelo curso por meio de ligação, mensagens nas redes sociais ou por abordagem direta aos nossos colaboradores.

As ações aconteceram nos meses de janeiro, fevereiro, maio e junho, havendo ainda a previsão de novo ciclo no dia 9 de setembro que será por nós assumido para não prejudicar a população.

Os números de formandos e o cadastro de reserva citados acima podem ser comprovados pela ata de presença assinada pelos alunos, com seus respectivos cpfs, documentos que colocamos à sua disposição. São eles que nos dão a certeza de que os serviços contratados foram executados.

UOL: Em 12 de janeiro, a PS já havia recebido meio milhão de reais, apesar de o Capacita RJ só ter começado a divulgação de inscrições em redes sociais no dia 17 do mesmo mês. O restante do valor foi pago em 1º de fevereiro.
Promacom: O contrato do Capacita foi assinado em 22 de novembro e a aula inicial do primeiro ciclo aconteceu dia 31 de janeiro de 2024, no polo de Jacarepaguá, e dia 3 de fevereiro, no polo Vista Alegre/Cordovil.

São cursos de cuidador de idosos, design de sobrancelhas, eletricista predial, barbeiro e técnico de refrigeração. Tivemos novos ciclos em maio, junho e o próximo previsto para o dia 9 de setembro, nos dois polos.

A forma de pagamento segue o previsto no contrato que assinamos, em duas parcelas de R$ 526.200,00. Nosso contrato é público e está no Transferegov.

UOL: O novo presidente da Promacom, Alcimário Júnior, também é, segundo registro na Receita Federal, presidente de uma outra ONG, Oficialmente ele ainda é presidente de outra ONG, como ele faz para conciliar as duas coisas?
Promacom: Alcimário deixou oficialmente a presidência do IBGPP (Instituto Brasileiro de Gestão de Políticas Públicas) no dia 8 de junho deste ano, justamente por ter assumido a Promacom, o que foi referendado no dia 27 do mês anterior. A ata da mesma está disponível para consulta.

UOL: Ele não vê conflito no fato de a ONG dele ter dado um atestado de capacidade técnica para a Promacom?
Promacom: Imagino que o atestado ao qual o senhor se refere foi relativo a uma atividade que a ONG realizou junto com a Promacom, a entrega de quentinhas, serviço de corte de cabelos, encaminhamento para o CRAS e cuidados especiais com os pés dos diabéticos - todos para a população de rua de Nilópolis.

UOL: As ligações políticas não interferem na gestão dele?
Promacom: A Promacom realiza diversos projetos com impacto social, econômico e cultural em diversos territórios do RJ, sem distinção partidária, conforme pode ser visto no histórico de emendas parlamentares que recebemos.

UOL: Em relação a emendas do deputado Chiquinho Brazão, a empresa RC Consultoria Gestão, Comércio e Serviços recebeu R$ 477 mil para fornecimento de "insumos gerais" para um projeto de disseminação de cultura na Baixada Fluminense. Não há, no entanto, nada nos documentos enviados pela ONG à Unirio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro) que especifique o que são esses insumos. Como um pagamento de tal vulto não traz nenhum detalhamento? A ONG pode enviar esse detalhamento, assim como alguma comprovação de entrega do que foi adquirido?

Promacom: Os contratos com a RC estão todos suspensos até segunda ordem, para que nosso compliance interno se debruce sobre os mesmos diante das denúncias efetivadas pela reportagem.

UOL: A RC também ganhou, no mesmo projeto, mais R$ 418 mil para "definição de métodos, ferramentas e plano de ação", sem nenhum detalhamento do que isso significa na prática. O que é isso? Existe prova de que o serviço foi prestado?

Promacom: Conforme dito na resposta anterior, os contratos com a RC estão todos suspensos até segunda ordem, para que nosso compliance interno se debruce sobre os mesmos diante das denúncias efetivadas pela reportagem.

UOL: Nesse último caso, a pesquisa de preços foi feita com duas empresas ligadas a José Luiz Correa dos Santos Filho: a Sporting Net Transmissões Produções e Eventos - que pertence a Acir Costa de Miranda, seu sócio na Produmix - e a AP Santos Serviços e Representações, de Ana Paula dos Santos, esposa de Acir. Enquanto a RC deu um valor de R$ 418 mil, a Sporting Net ofereceu R$ 419 mil e a AP Santos R$ 419,5 mil. Existe algum tipo de combinação prévia de preços?

Promacom: Todas as nossas contratações são feitas através de edital público, convocação e especificação do objeto. A escolha pode se dar, segundo a lei federal 8666, por preço ou técnica. Nesse caso, deu-se pelo preço e, após a abertura do envelope de habilitação, foi feita sua confirmação. Estes são os pontos a que nos atemos para a escolha das empresas. Aproveitamos para reforçar o franqueamento à reportagem dos nossos editais para comprovação do afirmado acima. Lembramos ainda que os mesmos são públicos e estão disponíveis no Transferegov (site do governo federal).

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Instituto Realizando o Futuro

"O Instituto Realizando o Futuro não é responsável pela criação ou aprovação dos cronogramas financeiros e dos planos de trabalho dos projetos mencionados. Nosso papel é exclusivamente executar esses projetos, cujas diretrizes já chegam ao IRF definidas e aprovadas pelos órgãos competentes.

As listas de itens adquiridos para os projetos citados, por exemplo, já vieram previamente definidas e aprovadas nos planos de trabalho que recebemos para execução.

Atuamos conforme as rígidas determinações da MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) e da Lei de Licitações.

Cabe salientar também que os projetos mencionados atendem mais 6 mil beneficiários diretos e indiretos, e geram renda para 350 pessoas diretamente.

Informamos que a empresa AF Assessoria e Soluções não pertence mais ao presidente do IRF desde maio de 2023."

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Instituto Brasil Social, resposta por e-mail do diretor Rosalvo Costa Correia:

"Somos uma instituição com 21 anos de existência, no mesmo endereço, nosso campo de atuação é na área social e cultural e, como a maioria das OSC's, existem anos que temos projetos assim como em outros anos não temos, já ficamos meses sem verba para pagarmos a luz e o aluguel, ou até mesmo sem colaboradores, nem tudo é fácil, tenho 71 anos e queria viver da minha aposentadoria, porém não consigo, tenho que manter a instituição aberta e funcionando. Hoje todos os meus colaboradores tem outros empregos, pois não há garantia de continuidade dos projetos!

Mantenho no site do IBS a completa transparência do cadastro dos nossos fornecedores, a cada ano faço mudanças, mas com quem trabalhamos e da certo a tendência é repetir uma ou outra vez, ampliamos sempre a procura por outras empresas, só com a certeza do serviço ofertado ou do produto adquirido.

Outro problema corriqueiro (digo pelo IBS e não pelo todo) é que nem sempre tem serviços no nível do que o IBS trabalha (projetos pequenos, emendas de baixo valor, etc.) ainda com documentações legais em dia, por isso quando encontramos empresas com preço baixo, todas as certidões em dia e com capacidade de contratarem pessoas que vão realizar com qualidade o que queremos acabamos ficando juntos!

OSC's pequenas iguais ao IBS sem patrimônio (sede alugada), com poucos projetos ao ano e sem nome na mídia não conseguem propostas orçamentárias quando solicitadas para determinados editais, embora enviemos por e-mail solicitando orçamentos nunca chegam, sei que se fossemos um Viva Rio, uma Cufa, um AfroReggae, talvez tivéssemos retorno (falo por mim e pelo Instituto Brasil Social!)

Mesmo com isso as OSC's não são regidas pela lei N° 8.666 mas sim pela lei N°13.019, não somos obrigados a fazemos edital de licitação mas sim ter 3 preços sobre qualquer aquisição seja compra ou locação, eu procuro me resguardar, e procuro fazer processo licitatório sempre que consigo!

Quanto ao Mayko (David Teixeira e Silva, dono da empresa MDT e Silva Real Café e Informática, fornecedora de ONGs), um desses colaboradores com conhecimento no mundo da informática, o mesmo alterna trabalhos no IBS, na sua empresa e trabalhos particulares (dos quais eu não tenho conhecimento!) nos últimos 10 anos. Ele não é sócio nem diretor do Instituto e quando, vezes ou outra, o seu contrato social permite, ele entra na disputa de apresentar serviços!"

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Instituto Crescer com Meta

UOL: Por que um mesmo grupo de empresas vem ganhando contratos de diversas ONGs que recebem recursos de emendas federais?
Crescer com Meta: O Instituto Crescer com Meta preza pela qualidade e preço na escolha dos seus prestadores de serviços. Com relação às empresas prestarem serviços para outras ONGs não temos como responder, pois não precisamos ter esse controle, mas,
acreditamos que diante da expertise necessária é possível que uma empresa preste serviços para outras instituições.

UOL: As pesquisas de preço que analisei foram praticamente todas sem detalhamento do objeto do serviço. E, ainda assim, as três empresas sempre davam propostas de preço muito parecidas, chegando a diferenças mínimas. Por que isso acontece?
Crescer com Meta: O Instituto Crescer com Meta abre uma concorrência e solicita às empresas suas propostas e neste e-mail nós detalhamos o que precisamos para prestação dos serviços. Depois disso, avaliamos a melhor proposta e realizamos a contratação. Todo o procedimento segue a legislação vigente.

UOL: Detectei ainda que houve um alto investimento dessas ONGs em serviços de eventos, sem muito detalhamento do que são ou comprovação de realização de serviços. Qual a necessidade desses eventos para o desenvolvimento dos projetos?Crescer com Meta: Os eventos são uma parte importante dos projetos e atende tanto a instituição quanto os beneficiados.

UOL: Apesar de não ter recebido muitos recursos de emendas parlamentares no período analisado pelo UOL, o Crescer com Meta foi o mais subcontratado por outras ONGs. Foram R$ 37,6 milhões da Con-Tato e institutos Fair Play e Realizando o Futuro, para a contratação de pessoal. O Crescer com Meta deu transparência às pessoas que contratou? Não há dados detalhados sobre essas contratações no site Transferegov, do governo federal, que reúne as informações sobre os projetos.
Crescer com Meta: A subcontratação é legal e permitida pela legislação e toda documentação necessária para prestação de contas foi devidamente enviada pela nossa instituição.

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Instituto Fair Play, resposta por e-mail do advogado Victor Hugo Alves da Silva:

UOL: Por que há um mesmo grupo de empresas ganhando contratos de várias ONGs?
Fair Play: Em primeiro lugar, apenas podemos nos ater aos processos do Instituto Fair Play. No modelo de gestão e de execução de projetos da instituição, existem 2 etapas em que envolvem empresas fornecedoras:

A primeira etapa, chamada elaboração do projeto, acontece quando é preciso construir uma planilha que vai direcionar o planejamento orçamentário e a execução financeira das ações. Nesta fase, busca-se entender a proposta técnica do projeto (seu objeto, metodologia, ações, número de pessoas impactadas, região etc.) e projeta-se a contratação de serviços e aquisição de materiais que serão necessários para o alcance destas metas e objetivos propostos.

Todas as ações propostas são avaliadas pelos técnicos do ministério responsável envolvido e verificada sua pertinência no contexto da proposta apresentada.

Ainda nesta fase, são consultadas empresas que já apresentam experiência e histórico positivo de entrega em projetos similares para apresentarem cotações com vistas à definição dos valores de referência que constarão na planilha do projeto.

Importante ressaltar que estas cotações apenas serão uma parte do processo de balizamento dos valores apresentados nas rubricas, pois a partir da juntada das cotações das empresas convidadas, a média dos valores apresentados ainda é comparada às tabelas oficiais e consulta na Internet.

Por fim, os valores atribuídos às rubricas ainda passam pela avaliação dos técnicos do Ministério envolvido que podem impugnar ou orientar o seu devido ajuste.

Esta avaliação dos técnicos do ministério envolvido precisa ser positiva para que o processo continue até a autorização final (ordem de início).

Na segunda etapa, chamada execução do projeto, cada instituição, de acordo com seu regulamento de compras e contratações, divulga e executa um processo seletivo para a escolha do fornecedor final do projeto. Neste processo são levados em consideração: o preço, a experiência, prazos e a qualidade do serviço ou material proposto, além da regularidade documental destas empresas..

De forma geral, algumas empresas se especializam em prestar serviços para esse segmento, pois existe uma exigência importante de se apresentar o registro e a comprovação da execução destes serviços. O que diferencia algumas empresas das outras é a comprovação de experiência neste tipo de serviços, por já colocarem em seus escopos de atuação, relatórios e comprovações de prestação adequada exigidas nessa relação.

UOL: As pesquisas de preço que analisei foram praticamente todas sem detalhamento do objeto do serviço. E, ainda assim, as três empresas sempre davam propostas de preço muito parecidas, chegando a diferenças mínimas. Por que isso acontece?
Fair Play: Quanto à pequena variação de valores entre as empresas, o Instituto Fair Play respeita a autonomia de cada fornecedor para apresentar suas propostas, visto que, como já foi dito em item anterior, todas essas empresas já têm experiência em processos como estes. O que se pode acrescentar é que, mesmo que na planilha apresentada a descrição dos materiais e serviços não esteja tão completa (mais uma vez, a planilha passa pela avaliação dos técnicos dos ministérios envolvidos), existe um termo de referência que fica disponível para os fornecedores onde os detalhes do material ou serviço são apresentados e ainda nos colocamos à disposição para esclarecer dúvidas quanto aos aspectos técnicos deles.

UOL: Detectei ainda que houve um alto investimento dessas ONGs em serviços de eventos, sem muito detalhamento do que são ou comprovação de realização de serviços. Qual a necessidade desses eventos para o desenvolvimento dos projetos?
Fair Play: Os eventos em projetos sociais têm grande importância no planejamento técnico e até metodológico. Eles podem cumprir a missão de culminância dos conteúdos aplicados no projeto, contribuindo para a fixação do aprendizado disponibilizado. Podem ter a missão de socializar e criar vínculos entre suas ações e a população local. E também podem servir para motivar os alunos já inscritos e conquistar a participação de novos.

Seja qual for o objetivo do evento no projeto, a comprovação não só da sua execução, mas do alcance do seu objetivo é obrigatória, sob pena de glosa dos valores e não aprovação da prestação de contas do projeto, o que acarretaria inevitável prejuízo ao Instituto Fair Play.

No Instituto Fair Play, todas as comprovações são exigidas da equipe de coordenação e passam pela análise dos técnicos e dos órgãos de controle.

Quanto ao fato de, em sua avaliação, serem altos investimentos, a composição dos valores dos eventos é parte de uma métrica que leva em consideração, custo com recursos humanos, despesas diretas e indiretas, onde cada eixo tem uma limitação de percentual em relação ao valor final do projeto. Portanto todos os valores propostos respeitam uma lógica de composição que serve para evitar distorções técnicas e orçamentárias.

UOL: Vi ainda que houve contratações pelo Fair Play de empresas de pessoas que são ou já foram ligadas a ONGs. A entidade considera essa prática ética?
Fair Play: O Instituto Fair Play, na contratação de fornecedores, como já supracitado, estabelece como critérios a experiência, o preço, os prazos e a qualidade do serviço ou material em questão, porém, por se tratar de projetos que envolvem o setor público, procura-se obedecer aos princípios da administração pública e as restrições legais.

Uma verificação sempre utilizada, diante das restrições legais, é avaliar se qualquer dessas empresas não são de parentes em primeiro ou segundo grau dos gestores públicos.

Quanto à contratação de empresas ligadas a outras ONGs, por serem parentes de seus gestores, o Instituto Fair Play procura evitar, a todo custo, esse tipo de exposição. Contudo, a verificação destas informações não é um processo simples e demanda ferramentas que não estão disponíveis em seguimento da Instituição, principalmente neste momento de respeito e proteção dos dados pessoais de cada um.

Ressalte-se que, se houver contratação de qualquer empresa em que seus sócios tenham algum vínculo pessoal com outras ONGs, é obedecido o princípio da impessoalidade, não havendo qualquer troca de favores, e sendo sempre exigida a correta execução e entrega devidamente comprovada. Até porque, se não houver a devida prestação do serviço, a instituição será punida e o projeto não será aprovado.

UOL: A Ricardo Pires Produções de Eventos (atual SJG Soluções), que pertence a Ricardo Pires de Oliveira, foi contratada pelas ONGs Con-tato, Instituto Carioca de Atividades e Instituto Fair Play. Ricardo Pires teve ligação com o próprio Fair Play. A entidade considera regulares as contratações?
Fair Play: O Sr. Ricardo Pires, ao contrário de sua afirmação, nunca foi associado, dirigente ou gestor do Instituto Fair Play, mas apenas prestador de serviço, em um primeiro momento, na área de comunicação e, posteriormente, através de sua atuação em outras frentes, tais como eventos.

Cabe esclarecer que o Instituto utiliza como método de ingresso dos seus associados, documento denominado Termo de Associação, onde o associado declara seu interesse em associar-se à Instituição.

No que tange aos empregados, estes somente são contratados formalmente, mediante registro na Carteira de Trabalho e comunicação aos órgãos legais. Não há qualquer registro de empregado do Sr. Ricardo Pires junto ao Instituto Fair Play.

As assembleias do Instituto Fair Play são abertas ao público em geral, sem qualquer restrição, e o Sr. Ricardo Pires figurou na assembleia mencionada na sua mensagem, como mero convidado, não tendo qualquer direito a voto.

O profissional em questão já exercia atividades empresariais para outras empresas e Organizações Sociais. Sua contratação, no Instituto Fair Play, se deu com base nos parâmetros e processos estabelecidos anteriormente.

Esclareça-se, por oportuno, que em momento algum houve monopólio de contratação da empresa do Sr. Ricardo Pires, mas, ao contrário, foram contratadas, inclusive, outras várias empresas para execução dos mesmos serviços, respeitando mais uma vez os critérios estabelecidos durante o processo de seleção.

Sua atuação em outras Instituições deve ser avaliada de acordo com os processos estabelecidos por elas.

O Sr. Ricardo Pires não possui qualquer relação jurídica com o Instituto Fair Play atualmente.

UOL: A Fair Play também contratou a empresa Artplural Produções e Eventos, enquanto ela pertencia a Ingrid Costa de Souza, afilhada do presidente do Instituto Carioca de Atividades, Nicodemos de Carvalho Mota. Não há questões éticas na contratação de uma empresa de um parente de um dirigente de uma outra ONG?
Fair Play: O Instituto Fair Play desconhece a informação sobre o vínculo de "afilhada" entre a dona da empresa Ingrid Costa de Souza e o presidente do Instituto Carioca de Atividades Nicodemos de Carvalho Mota.

Conforme esclarecido em item anterior, esse tipo de verificação não está ao alcance da Instituição, fugindo, até mesmo, da sua atribuição.

O Instituto Fair Play procurar se ater às questões legais de restrições para contratações de parentes de gestores públicos e às exigências de experiência e documentais das empresas fornecedoras contratadas.

UOL: A empresa LV4 Rio Consultoria Empresarial, que tem como uma das sócias Heliane Barros da Silva, esposa de Antonio Carlos Ramires Torres, presidente do Fair Play até janeiro deste ano, foi contratada pelas ONGs Con-Tato, Instituto Carioca de Atividades e Realizando o Futuro. Houve influência da Fair Play ou de algum de seus representantes nessas contratações?
Fair Play: O Instituto Fair Play afirma que não houve nenhuma influência na contratação da Empresa LV4 Rio Consultoria Empresarial, cuja sócia seria a esposa do ex-Presidente da Instituição, em outras Organizações Sociais.

Importante esclarecer que em momento algum a empresa em questão foi contratada pelo Instituto Fair Play para quaisquer contratos e ou projetos em que esteve à frente da sua gestão, evitando, assim, quaisquer conflitos éticos e/ou de interesses.

O Instituto Fair Play nunca foi controlado ou controlou nenhuma Instituição ligada ao Terceiro Setor e sempre respeitou as normas dos processos em que esteve envolvido.

Aproveitamos o ensejo para esclarecer que o Instituto Fair Play executou durante o período citado, nove emendas parlamentares, que representaram um valor total de R$ 16.309.819,95, apresentando todas as comprovações e peças exigidas pelos ministérios envolvidos, além da entrega para a população estabelecida nos devidos instrumentos.

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Veja a seguir o que afirmam empresas subcontratadas pelas ONGs:

Produmix Brasil e LGX Correa, resposta do advogado Carlos Eduardo Gonçalves:

"Inicialmente, cabe esclarecer que a empresa Produmix Brasil Produções e Eventos, inscrita no CNPJ 13.329.471/0001-90, foi criada em 2011, com a capacidade de fornecer uma gama variada de serviços em assessoria e organização de eventos, adaptando-se sempre às necessidades específicas de cada cliente.

Da mesma forma, a empresa LGX Correa Artigos Esportivos e Serviços de Buffet, inscrita no CNPJ 51.114.945/0001-75, foi criada em 2023, pela então coordenadora dos eventos da Produmix, trazendo consigo uma vasta experiência prática na organização e execução de eventos de grande porte.

Sendo assim, as duas empresas prestam serviços para diversos setores econômicos, seja no âmbito público ou privado, sem qualquer interferência política ou indicação de parlamentares e/ou partidos políticos, sempre com total aderência aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Com relação aos valores dos eventos prestados pelas duas empresas, é importante frisar que cada evento reflete a sua complexidade e especificidade, e isso inclui não só o planejamento logístico, mas contratação de profissionais especializados, locação de espaços e equipamentos de última geração. Cada projeto tem sua natureza única, assim como é o valor a partir de soluções personalizadas para cada uma delas.

No projeto Multiplica Rio, (o contrato) celebrado pela empresa Produmix com o Instituto Carioca de Atividades, no valor de R$ 4,6 milhões, reflete um valor individual de R$ 20.941,00 (vinte mil, novecentos e quarenta e um reais), acima do cobrado em outros projetos diante da complexidade dos serviços solicitados pelos contratantes.

Quanto à execução dos serviços, as empresas citadas esclarecem que os pagamentos estão sempre alinhados com o cronograma de cada projeto, sem que a empresa tenha ciência sobre qualquer outra proposta recebida pelas Organizações Sociais, tendo o seu preço pautado pelas etapas dos serviços a serem prestados e garantindo que todas sejam entregues, documentadas e reportadas aos contratantes, conforme estipulado nos termos de colaboração.

As empresas não têm como saber os valores das propostas de outras fornecedores até porque não tem qualquer relação com os demais participantes. A Produmix e a LGX esclarecem que os contratos com as Organizações Sociais foram firmados com base em um planejamento detalhado que previa desde o início dos cursos de qualificação até os eventos de formatura, nas quais são celebradas a conclusão das atividades de cada turma.

Cumpre ressaltar ainda que, todos os serviços contratados com as empresas Produmix e LGX foram devidamente prestados, e, posteriormente, diante do compromisso de ambas com a transparência e qualidade, foram fornecidas as documentações comprobatórias aos nossos contratantes para que fossem elaborados e concluídos os relatórios técnico-financeiros.

Por fim, cabe esclarecer que o Sr. José Luiz Corrêa, trabalhou na prefeitura do Rio de Janeiro sem nenhum vínculo político, sendo nomeado após passar por todo processo de integração e aprovação na própria municipalidade, sendo que nem ele ou o Sr. Acir (seu sócio na Produmix) participaram de campanhas políticas de nenhum candidato ao pleito municipal.

As empresas Produmix e LGX reforçam o compromisso com a verdade de quaisquer fatos investigados e se coloca à disposição para mais esclarecimentos caso sejam necessários."

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Sporting Net e AP Santos, resposta do advogado Carlos Eduardo Gonçalves:

"É comum nós recebermos diversos pedidos de cotação de preços de entidades públicas e privadas, e o fato de participar ou ter grau de parentesco não nos impede de enviar proposta para nenhuma instituição.

No caso, é a instituição contratante que precisa gerir a sua cotação de preços e realizar as contratações. A Produmix, a AP Santos e a Sporting Net são empresas privadas e têm como objeto a prestação de serviços.

As três empresas jamais participaram de processo licitatório em conjunto ou com qualquer objetivo que não seja a melhor prestação dos serviços. Por isso, numa cotação de preços, uma vez sendo consultada, qualquer das empresas pode enviar a proposta pelos seus serviços, cabendo à instituição contratante escolher aquela que for melhor para a execução do contrato".

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PS Assessoria e Gestão, resposta do advogado Sérgio Júnior:

UOL: Queria saber se o fato de a empresa ter como dona Raiara Pereira, filha da presidente da ONG, a mãe de santo Bárbara Carlos, não compromete a idoneidade dessas contratações.

PS: Todas as contratações são realizadas em conformidade com as regulamentações vigentes e são submetidas a auditorias e revisões periódicas para garantir que não haja qualquer conflito de interesse ou favoritismo. Insta frisar que a Sra. Raiara Pereira é filha biológica da Sra. Denise Consuelo.

UOL: Que tipo de experiência Raiara possui nesses serviços que a empresa oferece, quantos funcionários a empresa possui e como uma firma fundada em agosto do ano passado conseguiu tantos recursos em tão pouco tempo?

PS: Cabe esclarecer que Raiara sempre atuou em diversos projetos sociais, atividades do terceiro setor e ações de impacto social. A empresa possui funcionários contratados via CTPS. Contudo, a massiva contratação é feita por edital vencido, através de MEI's , os quais emitem nota fiscal. Essa situação dar-se-á, pois, cada edital possui peculiaridades e requerem mão de obra de diversas especialidades.

UOL: Houve contratos da PS que resultaram de pesquisas de preços em que uma das concorrentes foi a RC Consultoria e Gestão, Comércio e Serviços, empresa cuja sede é no mesmo endereço da PS e que pertence a Regina Saint´Clair, que é muito próxima de Bárbara Carlos, presidente da Promacom. Isso não compromete esses processos de contratações?
PS: A PS concorreu em diversos editais das mais variadas fontes do setor público e privado, competindo com centenas de empresas, sempre com lisura e probidade, sendo vencedora em algumas, após a satisfação das exigências previstas nos Editais.

UOL: Além da RC Consultoria, outras duas empresas que funcionam no mesmo endereço na Rua México angariaram milhões de reais da Promacom: RC Gestão e Unity. Qual a relação da OS com essas empresas que funcionam no mesmo endereço?
PS: Desconhecemos que o endereço seja o mesmo.

UOL: Qual a relação da sra. Raiara com Wilson Cândido Júnior, dono da Unity, que ela apontou quando a encontrei como a pessoa que responderia pela PS?
PS: Não temos quaisquer informações sobre tal afirmativa.

UOL: Em relação a casos específicos, tive dificuldade em achar elementos de comprovação dos serviços prestados pela PS. Um exemplo é o do convênio do projeto Capacita RJ. Além de um contrato para treinamento, de R$ 1,1 milhão, foi assinado outro para "organização e sensibilização de moradores", de R$ 1 milhão, valor esse todo já pago. Que serviço foi esse? Existe alguma prova de que ele foi realizado no valor pelo qual foi adquirido?
PS: Em relação ao Capacita RJ, gostaríamos de fornecer mais detalhes sobre os serviços prestados pela PS. A nossa empresa se compromete com a transparência e a prestação de contas em todas as suas atividades.

Comprovação dos Serviços:

- Relatórios Detalhados: Para ambos os contratos, foram elaborados relatórios detalhados que descrevem todas as atividades realizadas, os resultados alcançados e as métricas de avaliação utilizadas, importante ressaltar que o projeto ainda está em andamento, pode ser acompanhado pelas redes sociais, através do instagram @capacitarj e @capacita_rj_unirio

- Documentação Suplementar: Além dos relatórios, dispomos de documentação suplementar, como listas de presença, contratos de fornecedores, comprovantes de pagamento e feedback dos participantes, que podem serão disponibilizados para auditoria e verificação no momento oportuno, seguindo previsão do cronograma de trabalho do edital.

UOL: Em relação ao projeto Qualifica Meriti, a empresa recebeu de uma só vez R$ 919 ml para material didático sem que haja qualquer especificação do que isso seria. A empresa tem alguma comprovação do que é esse material e de que quantidade foi fornecida? Qual a experiência de Raiara na confecção de material didático?
PS: A empresa está cumprindo todo o cronograma de trabalho, o qual possui datas pré-definidas no Edital de contratação e que ainda não foi finalizado. Contudo, a execução pode ser constatada pelo Instagram @qualificasaojoaodemeriti.

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Unity Soluções e Serviços, resposta do advogado Lenersom Lima:

UOL: Conforme amplamente comprovado por registros em redes sociais, o sr. Wilson Cândido de Carvalho Machado Júnior é amigo pessoal da dirigente da ONG, sra. Bárbara Carlos. A relação pessoal não coloca em xeque a escolha da sua empresa para contratos de tamanho vulto?
Unity: Informamos que a empresa Unity não foi escolhida pelo Poder Público Executivo, mas sim foi contratada após cumprir todos os critérios objetivos e subjetivos previstos no edital, que incluem a qualificação técnica, a capacidade operacional e a proposta financeira.

Ressaltamos que a fiscalização do contrato passa por auditorias regulares, revisão em conformidade com as exigências legais, comprovando que as decisões tomadas na execução contratual são norteadas, exclusivamente, em critérios balizados na lei, de acordo com a capacidade de entregar serviços, objetivando o cumprimento de cada edital.

Por fim, nossa empresa possui um histórico comprovado de sucesso em projetos semelhantes, o que reforça nossa competência e experiência na execução de contratos.

UOL: Que tipo de experiência Wilson Júnior tem nos serviços prestados para a ONG? Em 2022, por exemplo, ele trabalhava como auxiliar de escritório.
Unity: A contratação objeto de questionamento foi realizada entre o Ente Público e a pessoa jurídica devidamente habilitada para participar do certame, sendo certo que, como administrador da empresa contratada, a formação acadêmica (de Wilson) e os cursos complementares feitos ao longo dos anos também contribuíram significativamente para a capacitação dele em áreas relevantes para os serviços prestados à ONG.

UOL: O fato de Wilson ter ganhado pesquisas de preços nas quais participaram a empresa PS, cuja dona é a filha da mãe de santo Bárbara Carlos, presidente da Promacom, não coloca essas concorrências em xeque?
Unity: Todos os processos licitatórios passam por edital de convocação pública; apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de julgamento e só após a homologação, garantindo assim a livre concorrência, sendo certo que a empresa Unity Soluções e Serviços, cumpriu todos os requisitos do processo de seleção.

UOL: Quando encontrei com a Raiara, dona da PS Gestão, ela disse que o sr. Wilson Cândido falaria pela empresa dela. Qual a relação do senhor com a PS?
Unity: Desconheço essa afirmação.

UOL: Em relação aos serviços prestados por suas empresas, há alguns bem genéricos como "sensibilização de moradores", por altos valores. O senhor tem alguma prova da realização desses serviços?
Unity: Seria necessário informar qual contrato a pergunta se refere, contudo é importante destacar que o objetivo das atividades de sensibilização de moradores é garantir a ampla participação e engajamento da comunidade.

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Iza Produções de Eventos

"A Sra. Adailza Maria Dos Santos é diretora do Instituto Carioca de Atividades em cargo não remunerado, exercendo sua profissão na empresa Iza Produções de Eventos. Não há qualquer impedimento de diretor de Organização Social possuir outras atividades, até porque naquela instituição não há qualquer objetivo em auferir lucro. O que não é permitido e jamais foi realizado pela Sra. Adailza é prestar serviços pela Iza Produções e Eventos para o Instituto Carioca de Atividades, na qual exerce o cargo de Diretora. No mais, nada impede que o Instituto Carioca de Atividades realize a contratação do Instituto Realizando o Futuro para uma atuação 'em rede', assim como permite o artigo 35-A da Lei 13.019/14."

North Rio, resposta do dono da empresa, Alexandre Soares da Cunha:

UOL: Entre os contratos da empresa North Rio com ONGs, 14 foram conquistados em pesquisas de preços com a empresa Dry Print e um com a Dry Print e a Pulsar Energia. Ambas as empresas, assim como a North Rio já pertenceram a Priscilla Barbedo (a Pulsar Energia pertence atualmente). Priscilla possui alguma ligação atual com a empresa (ela também chegou a ser sócia de Alexandre num restaurante)? O fato de os dois serem próximos não coloca em xeque as pesquisas de preços realizadas pelas ONGs?

North Rio: Não, Priscilla nunca foi minha sócia na North Rio. Eu adquiri dela as cotas da empresa há cerca de cinco anos. Portanto, não há atualmente qualquer vínculo comercial com a mesma.

UOL: No projeto Ellos qualificação, a North Rio forneceu 11.500 camisas ao custo de R$ 59,85 cada (valor total já pago de R$ 688.275). A cotação foi feita pela ONG Con-Tato em dezembro de 2022. Ocorre que a mesma ONG, dois meses antes, contratou a North Rio para o fornecimento de 600 camisas ao custo de R$ 29,54. Por que houve uma diferença tão grande num tempo tão curto?

North Rio: Os uniformes fornecidos foram produzidos com composição e cor de tecido diferentes, em virtude de alteração no escopo solicitado pela contratante. Por isso, houve divergência de valores.

Priscilla Barbedo, dona da Pulsar Energia:

UOL: Em levantamento que realizei de contratações de um grupo de sete ONGs, verifiquei que a empresa Pulsar Energia recebeu mais de R$ 2 milhões em contratos, além de participar repetidamente de pesquisas de preços. Parte dessas pesquisas foi realizada com as empresas Dry Print e North Rio, que já teve como sócia a atual dona da Pulsar Energia, Priscilla Barbedo. Ela ainda possui ainda alguma relação com essas empresas?

Priscilla: Não, não tenho nenhuma relação com as empresas. A North Rio transferi 100% das cotas em março de 2019. Quanto à empresa Dryprint, já faz uns doze anos que não faço mais parte deste contrato social.

UOL: Essa participação conjunta em pesquisas de preço não pode macular a concorrência?

Priscilla: De forma alguma, são empresas distintas.

Gráfica Dinâmica Digital, por email:

"O fato de a Sra. Ágatha ser técnica de enfermagem não a desqualifica como empresária. A empresa Gráfica Dinâmica Digital possui equipe extremamente qualificada e tem como um dos seus objetos a prestação de serviços de assessoria de imprensa, que é feito por profissionais de comunicação. Por fim, a empresa não sabe informar o motivo que a instituição ONG Con-tato não informou a relação de materiais devidamente entregues no âmbito dos convênios."

Robson Barbedo:

UOL: Queria saber de Robson Barbedo se ele tem algum tipo de ingerência ou articulação em relação a contratos conquistados pelas empresas North Rio, Dry Print, Pulsar Energia e LFL Moreira? As duas primeiras já pertenceram e a terceira pertence à sua esposa Priscilla Barbedo.

Barbedo: As empresas citadas possuem seus sócios e administradores.

UOL: A empresa Goldstar também fornece material esportivo para ONGs em contratos com o governo estadual. Existe algum tipo de ligação entre a Goldstar e outras empresas que participam das pesquisas de preços?

Barbedo: A empresa Goldstar apresenta suas propostas de preço, com vistas a fornecer seus produtos no Setor Privado e Público. Não obstante, anexo algumas das certidões expedidas em meu nome dos órgãos de fiscalização e controle (TCE/TCU e outros), no qual se verifica que em mais de 2 (duas) décadas de atividades Empresárias no Setor Privado e Público, não há nenhuma conduta ou processo que desabone minhas condutas (o empresário enviou as certidões por WhatsApp).

JP Novaes Eventos, em email enviado pelo advogado Fausto Neto:

"A JP Novaes tem como sócia a Sra. Juliana Pires Novaes e tem como especialidade a produção de eventos e busca no mercado atender aos clientes com excelência e praticidade.

Apesar do pouco tempo de constituição, a empresa conta com a colaboração de profissionais capacitados que buscam atuar em projetos de instituições sérias sempre participando com lisura de licitações e cotações de preços.

A empresa não tem nenhuma ligação com o Sr. Renato Dias Novaes e também não possui vínculo com parlamentares.

A empresa não possui nenhum contrato com a prefeitura do Rio de Janeiro.

Temos toda documentação comprobatória dos serviços prestados em todos os projetos que participamos e em relação à sede da empresa, nos cabe informar que já estamos em processo de mudança, ainda que no contrato social ainda não tenha sido efetivada a mudança".