Ligada a Boulos, MTST é a entidade mais contemplada pelo governo Lula

Enquanto isso, grupos ligados a partidos da centro-direita reclamam da demora em obter as mesmas condições.

A seleção das entidades feita pelo Ministério das Cidades, responsável pelo programa, foi anunciada em abril.

A Associação Esperança de um Novo Milênio, braço jurídico do MTST, recebeu aval para erguer 3.393 unidades habitacionais em cinco estados e no Distrito Federal.

Isso representa 9% do total previsto para atender a modalidade Entidades do programa Minha Casa, Minha Vida.

Essa modalidade permite que os movimentos sociais se candidatem para gerenciar os recursos e definir a demanda. O investimento federal é de R$ 6 bilhões.

206 grupos foram escolhidos de um total de 347 candidatos. A análise da lista mostra que, diferentemente do MTST, 61% deles vão construir de 23 a 100 habitações, números considerados pequenos.

Segundo o ministério, a seleção de propostas seguiu os critérios previstos na regulamentação da modalidade, com foco em localidades com maior déficit habitacional.

O UOL procurou Boulos para comentar a atuação do parlamentar na área, mas não obteve retorno.

O MTST afirma ser o maior movimento por moradia do país, com experiência em construção, atuação nacional e presença em 17 estados da federação.

"[O MTST] É reconhecido por desenvolver projetos habitacionais de excelência, tendo entregue os maiores e melhores apartamentos executados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida com os mesmos valores pagos ao mercado imobiliário."

Domínio maior em SP

Em São Paulo, onde Boulos fez sua carreira política, o percentual de participação do MTST é ainda maior. A associação ficará com 36% das 5.564 moradias previstas para o estado com verba federal do Minha Casa, Minha Vida Entidades.

Serão 2.000 apartamentos, sendo 911 apenas na cidade de Embu das Artes, o maior empreendimento entre os 443 selecionados pela equipe do ministro das Cidades, Jader Filho.

Há outros em São Bernardo do Campo, Diadema, Itapecerica da Serra e na capital.

O MTST informou ao UOL que segue as regras do programa Minha Casa, Minha Vida, determinadas em lei, e que apresentou projetos para 7.624 unidades — nesse contexto, teve 44,5% dos pleitos atendidos.

Copa do Povo fura a fila

Um dos motivos da maior presença do MTST em São Paulo se deve ao projeto Copa do Povo.

Derivada de uma ocupação realizada sob o comando de Boulos semanas antes da Copa do Mundo de 2014, a Copa do Povo teve o contrato assinado por Lula em dezembro do ano passado, antes da seleção do Minha Casa, Minha Vida Entidades.

2.650 unidades habitacionais serão construídas em um terreno de mais de 100 mil metros quadrados, comprado em 2014 pela então presidente Dilma Rousseff. O custo previsto é de R$ 573 milhões.

Em cerimônia que contou com a presença de Boulos e de vários ministros, Lula disse que os apartamentos terão 68 metros quadrados de área útil e que receberão verbas também do rstado e da prefeitura.

A metragem anunciada supera em 66% o mínimo previsto pelo programa, que é de 41,5 metros quadrados para apartamentos.

Nem o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) nem o prefeito Ricardo Nunes (MDB) aceitaram participar do anúncio.

Representantes de ambas as gestões disseram ao UOL que a obra passou na frente de outros projetos prioritários para cidade e estado.

Nunes disse na época que não apoia "eventos relacionados à invasão e à prática de furar a fila" e defendeu o respeito à lista de inscritos por moradias na cidade.

A Associação Esperança de um Novo Milênio, ligada ao MTST, destaca que o processo de contratação da Copa do Povo começou em 2015 e ficou paralisado de 2018 a 2023.

"Por isso, não se trata de nova seleção, mas de conclusão de obra paralisada", informou a presidente da entidade, Patrícia de Carvalho.

Copa sem povo?

Dalcides Neto, coordenador do Movimento Sem Terra Leste 2, afirma ter um projeto para 200 moradias, em Itaquaquecetuba (SP), que está parado desde 2014.

É o Residencial Renato Oliveira, que aguarda a liberação, pela Caixa Econômica Federal, da fase de obras.

"Por que só as obras da Copa do Povo já começaram?", questiona Neto, que é candidato a vereador na capital pelo MDB, mesmo partido de Jader Filho. "Parece que para os amigos vale tudo, mas o restante está órfão."

O Ministério das Cidades confirmou ao UOL que o empreendimento segue na fase de projeto, formalizada em 2014.

"Para a contratação da fase de obras, é necessário que a entidade apresente a documentação pertinente na Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro do MCMV-Entidades", informou a pasta.

Dalcides Neto, por sua vez, diz que os documentos citados já foram entregues várias vezes nesses dez anos. "São certidões que 'vencem' pela demora na análise."

Sobre a Copa do Povo, a pasta ressaltou que a autorização das obras se deu por meio de uma portaria que contemplou outros 41 empreendimentos.

O cientista político e professor na FGV Eduardo Grin afirma que dúvidas sobre escolha das entidades poderiam ser sanadas ou reduzidas se o governo federal apresentasse de forma transparente os critérios adotados e as listas de quem foi ou não contemplado.

"Esses critérios evidentemente só podem ser técnicos e pautados por processos transparentes, de preferência digitais, nos quais qualquer pessoa pudesse comparar os perfis dos selecionados", diz Grin.

Segundo as regras do programa, são as associações que definem, dentro dos critérios básicos de renda dos interessados, os futuros moradores de cada empreendimento na modalidade Entidades do Minha Casa, Minha Vida.

Concentração de recursos

Entre as 15 entidades privilegiadas pelo governo federal para a construção de moradias populares, há contatos com políticos do PT ou de outros partidos à esquerda.

A entidade Cearah Periferia, segunda colocada no ranking, tem como presidente a socióloga Olinda Marques, ex-secretária de Habitação da prefeitura de Fortaleza nas gestões de Luizianne Lins (PT) e Roberto Cláudio (PDT).

As relações são ainda mais próximas no Rio Grande do Sul, onde a presidente da Cootrahab, Andreia Camillo Rodrigues, é irmã da candidata a vereadora Karina Camillo (PT).

Ela também é ex-secretária de habitação da cidade de São Leopoldo, onde a entidade atua.

Na Bahia, o Instituto Habitar do Sertão também figura no topo da lista.

A entidade é representada pela secretária parlamentar Zenalva Maria Santos Barros, lotada no gabinete do deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA).

Zenalva, no entanto, nega que o deputado tenha influenciado na escolha de sua entidade para erguer 1.000 unidades habitacionais em Feira de Santana e Alagoinha.

"Os critérios são técnicos e valem para todos. A prova é que nós tivemos projetos de outras 600 moradias negados", afirma.

Uma espera de 15 anos em Perus

Adelina Gomes, 68 anos, presidente da Associação Central Brasilândia B3, aguarda desde 2009 — ano de criação do Minha Casa, Minha Vida Entidades — a aprovação de um projeto para 140 moradias na região de Perus, zona norte da capital paulista.

Ligada ao PSDB, a entidade foi contemplada na seleção de abril, mas com apenas 50 unidades.

"Estamos nessa luta há mais de 30 anos. Eu participei dos mutirões de moradia organizados ainda pelo Mário Covas (PSDB), quando ele era governador. Sei que tocar uma obra não é fácil, mas estamos preparados. Até o alvará da prefeitura nós já temos", afirma a líder comunitária.

A decisão do Ministério das Cidades de não atender a demanda total levou Adelina a buscar o apoio dos governos estadual e municipal para a construção do restante dos apartamentos.

"Vamos ter de esperar de novo. A gente aqui não trabalha com invasão, por mais que isso acelere os processos. E também não temos proximidade com o governo federal."

O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) informou, em nota, que mantém tratativas com a União para elevar a produção de moradias no estado, mas que nenhum acordo foi firmado com a Caixa Econômica Federal para novos contratos na modalidade Entidades no atual mandato, com exceção da Copa do Povo.

O empreendimento comandado pelo MTST receberá aporte de R$ 53 milhões do orçamento estadual, mesmo valor a ser empenhado pela prefeitura.

Entidades recebem 'nota'

O Ministério das Cidades afirmou em nota que o primeiro passo para uma entidade participar da seleção é estar 'habilitada'.

Para isso, é necessário apresentar documentação que comprove a regularidade institucional, a qualificação técnica e a abrangência de atuação da organização.

Após análise dos dados, o governo determinará uma espécie de nota — chamada de nível de habilitação — a cada entidade. E é essa nota que definirá o número de unidades que ela poderá assumir.

Para a professora doutora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP Isadora Guerreiro, o MTST tem maior "know-how" sobre o programa.

"Existe uma dimensão histórica de movimentos como o MTST na luta por moradia. Os projetos ficam melhores, porque eles estão desde a concepção do programa. Não é uma escolha política, mas técnica", diz, em referência ao nível de habitação do grupo.

A urbanista frisa que há no país uma movimentação de associações menores procurarem o MTST pela inserção na política de moradia e institucional.

"Eles entendem que vai dar certo [aprovar uma proposta] pela experiência e conhecimento no processo de contratação", afirma.