Nunes precisa de R$ 36 bilhões para cumprir principais promessas

A previsão é que Nunes feche o atual mandato com o recorde de R$ 41,8 bilhões investidos em valores nominais.

Segundo dados da prefeitura, de 2021 a 2023 a gestão investiu R$ 26,8 bilhões em novos equipamentos e calcula fechar este ano com R$ 15 bilhões empenhados.

Uma série de fatores engordou o caixa da prefeitura, entre eles:

O plano para 2025-2028 precisa que o ritmo de crescimento do orçamento municipal se mantenha e que ocorram novas operações de crédito ou parcerias com a iniciativa privada.

Mas não é esse o cenário.

Para 2025, a previsão orçamentária é de R$ 122,7 bilhões - alta nominal de 9,7% em relação a 2024, cuja estimativa é chegar a uma arrecadação de R$ 111,8 bilhões.

Apesar da estimativa positiva, a fatia destinada ao cumprimento do novo plano de governo deve ser menor no próximo ano.

Segundo o projeto de lei orçamentária em debate na Câmara Municipal, são previstos R$ 13 bilhões em investimentos.

Quedas também são esperadas para 2026 e 2027.

Custeio em alta

Para secretários municipais ouvidos pela reportagem, a explicação está no aumento do custeio da máquina pública.

Com mais equipamentos públicos em funcionamento — como postos de saúde e escolas —, a despesa com material e pessoal aumenta, e a margem de investimento cai.

Essa lógica se aplica principalmente à área da saúde.

Construir a UPA Grajaú, por exemplo, custou R$ 17,9 milhões. Mas, para mantê-la funcionando, gasta-se R$ 6,2 milhões por mês, em valores atualizados.

Para os próximos quatro anos, Nunes prometeu mais 15 dessas unidades, o que deve demandar R$ 1,1 bilhão por ano só para mantê-las em funcionamento.

"Vamos proporcionar um aumento significativo na cobertura de equipamentos de saúde e educação nos próximos dois anos como fruto dos investimentos realizados ao longo deste mandato. Em função disso, claro, teremos de equilibrar as despesas", afirma o secretário executivo de planejamento e entregas prioritárias, Fernando Chucre.

Mas há outro fator preocupante, mesmo que a médio e longo prazos: o início da vigência da reforma tributária.

Entre economistas consultados pelo UOL há a expectativa de que a substituição do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) e outras taxas sobre consumo pelo Imposto sobre Bens e Serviços reduza a arrecadação da cidade em ao menos R$ 15 bilhões por ano, a partir de 2030.

Hoje, o imposto representa 30% da receita corrente líquida do município.

Isso deveria ter sido debatido na campanha, o que, surpreendentemente, não ocorreu. Agora, a prefeitura precisa se planejar do ponto de vista fiscal para reduzir o impacto nas contas públicas, segurando os gastos ou ampliando impostos. Não tem milagre. Gustavo Fernandes professor de finanças públicas da FGV (Fundação Getulio Vargas)

Líder do governo na Câmara, o vereador Fabio Riva (MDB) afirma que o plano está dentro da realidade financeira da cidade e que Nunes sabe manter as contas em dia. Além disso, segundo o parlamentar, o prefeito poderá contar com o apoio do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para viabilizar seus projetos.

"Ele (Nunes) é especialista em finanças públicas e vamos ajudar nos projetos que demandarem aval do legislativo, como novos empréstimos", disse.

A também vereadora Luana Alves (PSOL), que compõe a bancada de oposição a Nunes, duvida não só da viabilidade financeira do plano como da transparência na divulgação e escolha dos gastos a serem executados

"Ele não consegue nem sequer executar o que está estabelecido no orçamento, que dirá num plano genérico de promessas. Isso sem falar que metas urgentes estão de fora, como enterrar a fiação da cidade", disse.

Mobilidade

Se o prefeito seguir o que prometeu em debates e sabatinas, mobilidade receberá os projetos mais caros do próximo mandato.

Pouco debatida ao longo da campanha, a meta de eletrificar a frota de ônibus com a compra de mil veículos elétricos por ano tem o custo estimado em R$ 10 bilhões, o maior do plano apresentado pelo prefeito aos eleitores.

Mais do que uma promessa de campanha, a troca é uma obrigação determinada em lei municipal e com o apoio do próprio Nunes quando era vereador.

Até aqui, pouco ou quase nada andou. Há cerca de 200 ônibus não poluentes em circulação.

Na área de transportes, Nunes ainda precisa cumprir compromissos da atual gestão, como a construção de dois corredores rápidos de ônibus na zona leste, os BRTs Radial Leste e Aricanduva, orçados em mais de R$ 2,8 bilhões e aguardados há mais de 15 anos pelos moradores.

Também terá de entregar novidades anunciadas ao longo desta campanha.

A mais popular delas recebeu o nome de "Mamãe Tarifa Zero". A iniciativa concede isenção no transporte público a cerca de 150 mil mulheres que têm filhos na rede municipal de creches.

A estimativa, segundo especialistas ouvidos pela reportagem, é de um custo extra de R$ 755,5 milhões ao ano para isentar duas passagens na ida e duas na volta por 203 dias letivos. Isso tudo em meio a um debate que já começou sobre o valor da tarifa em 2025.

A passagem está congelada em R$ 4,40 desde janeiro de 2020.

O meu desejo é manter a tarifa, mas eu preciso ter a responsabilidade, manter o equilíbrio fiscal e não tirar da saúde, da educação. Se por acaso a gente não tiver possibilidade, aí eu vou explicar para a sociedade. Ricardo Nunes prefeito reeleito de São Paulo

Ensino Integral

O que também tende a ganhar destaque até 2028 é a ampliação gradativa do número de matrículas em tempo integral no ensino público municipal.

Nunes prometeu chegar a 500 mil alunos nesse modelo, o que custaria cerca de R$ 3,4 bilhões ao ano, levando-se em conta os valores utilizados como referência pelo MEC.

Crianças de 4 a 5 anos, na idade de pré-escola, deverão ser atendidas antes. Hoje, são as crianças menores, de zero a três anos, que são matriculadas em período integral na rede de creches do município.

Na educação, ainda há a promessa de construir mais 15 CEUs a um custo total estimado de R$ 1,3 bilhão só para obra, sem contar o custeio.

Mais 2.000 guardas

Um dos temas mais debatidos ao longo da campanha, a segurança pública, que é atribuição legal do estado, deve consumir mais R$ 250 milhões por ano dos cofres municipais caso a proposta de contratação de mais 2.000 guardas civis seja cumprida.

Hoje, segundo dados oficiais do Tribunal de Contas do Município, há 7.112 guardas na ativa e outros 1.327 aposentados.

O prefeito também se comprometeu a continuar comprando fuzis para a corporação, mas não definiu um número nem um valor de investimento.

Do mesmo modo, não foi possível calcular quanto devem custar as 1.500 câmeras de segurança a serem instaladas nas escolas municipais.

Não há detalhes sobre as ações estudadas para ampliar a segurança nas ruas da capital.

Moradia

A área da habitação também carece de detalhamento. Nunes optou por não oficializar no plano quantas moradias pretende entregar em seu segundo mandato, mas se comprometeu em debates e sabatinas a "dar casa a 14 mil famílias que vivem em áreas de risco muito alto na cidade" e também atender a todas as 21 mil famílias que hoje recebem auxílio-aluguel.

Para cumprir a promessa, terá de investir ao menos R$ 4,7 bilhões, caso o valor por unidade fique dentro da média do programa Minha Casa Minha Vida.

Nunes concluiu cerca de 10 mil moradias para famílias de baixa renda no atual mandato.