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OPINIÃO

Presos ligam para polícia para denunciar estupro dentro da delegacia em MS

Estupro foi cometido na Sala Lilás da delegacia, onde são levadas as mulheres vítimas de violência de gênero Imagem: Divulgação
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Matheus Pichonelli

Colunista do TAB

08/05/2022 04h01

Sala Lilás é como é chamado o espaço para atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência de gênero nas delegacias dos municípios de Mato Grosso do Sul.

Foi para uma dessas salas, enfeitada por um sofá e brinquedos, que Ana*, 28, presa temporariamente na delegacia de Sidrolândia, foi levada por um investigador da Polícia Civil no início da noite de 11 de abril. Ele dizia que seu advogado estava na delegacia e queria conversar com ela.

Ana voltou do local chorando, muito nervosa, cerca de meia hora depois.

Uma companheira de cela e os quatro homens detidos no local estranharam a situação e questionaram o agente sobre o que havia acontecido. Pouco depois, ele entregou um celular para o grupo.

A sequência foi registrada pelas câmeras do circuito interno da delegacia e, segundo um Boletim de Ocorrência registrado no dia seguinte, o aparelho havia sido usado para comprar o silêncio dos detidos.

Em posse do celular, o grupo exigiu a presença de uma delegada. Há versões desencontradas sobre se eles mesmos acionaram a autoridade pelo telefone. Fato é que, horas depois, o agente estava preso, sob a suspeita de ter estuprado Ana na sala de atendimento para vítimas de abuso sexual.

Não, você não leu errado.

E não, não foi a primeira vez, como descobriu a delegada após ouvir os detentos e a vítima. Dez dias antes, quando ainda não tinha companhia na carceragem, o policial a havia levado até o alojamento dos plantonistas, onde uma mulher presa jamais deveria ter acesso. Foi ali que aconteceu o primeiro estupro.

Na denúncia, Ana contou que o agente a obrigou a tomar banho e a ameaçou. Ele disse que ela estava sozinha no estado, não conhecia ninguém e que, portanto, ninguém sentiria falta dela caso desaparecesse. O policial teria dito ainda que, se Ana contasse o que ocorreu, iria atrás dela "até o inferno".

O inferno, ela não demoraria a descobrir, era uma carceragem da delegacia, onde o agressor voltou a atacar dez dias depois. Dessa vez ela foi obrigada a fazer sexo oral, de joelhos.

O investigador de 41 anos assumiu o cargo em 2014. Ele foi afastado do cargo por decisão da Corregedoria da Polícia Civil e está detido agora em uma delegacia de Campo Grande.

Na terça-feira (3), a Justiça de Mato Grosso do Sul aceitou uma denúncia apresentada contra o agressor pelo Ministério Público do estado. O servidor será julgado pelos crimes de estupro, importunação sexual e violência psicológica contra a mulher. A acusação foi acolhida por uma juíza de Sidrolândia.

Ana foi solta por ordem da Justiça e responderá em liberdade em sua cidade natal, na Paraíba.

A decisão que baseou sua soltura é um resumo da barbárie: o juiz entendeu que a prisão preventiva de mulher suspeita de tráfico (e pivô, portanto, de uma guerra às drogas vencida pelas drogas desde sempre), cumpria os requisitos legais, mas que o estupro tornava sua permanência ali ilegal, "já que (ela) figura agora na condição de vítima" e precisava ter resguardadas suas integridades física e psicológica, segundo a decisão. Não precisava antes?

Ana responderá em "liberdade", como se isso fosse agora possível, enquanto seu algoz está detido. O desfecho do capítulo não é o fim da história e deixa mais perguntas do que respostas.

Uma delas é se um agente empossado no cargo há oito anos teria conseguido agir sozinho, sem a anuência ou conhecimento dos colegas, nem dar sinal da própria perversidade durante tanto tempo. Cabe à Corregedoria da Polícia Civil dizer se houve cúmplices e/ou outras vítimas.

É preciso saber também com que tipo de proteção contará a vítima daqui em diante, já que ela precisou informar seu novo endereço às autoridades incapazes de impedir um estupro dentro de uma delegacia. E também quais garantias terão os demais detidos responsáveis por denunciar o crime à delegada. Quem garante que eles não sofrerão retaliações no cárcere ou fora dali pela "ousadia"?

Não seria uma surpresa em um país onde vale tudo para combater os pequenos delitos, inclusive a perpetuação, muitas vezes por parte dos agentes do Estado, de crimes realmente graves —como estupro, tortura e assassinato. Os resquícios dos nossos regimes autoritários estão em posse hoje dos guardas da esquina, hoje assanhados e empoderados pelo discurso oficial.

Que o caso sirva ao menos de reflexão para a importância da presença de profissionais mulheres nos espaços dedicados a combater a violência de gênero. Ana não teria passado o que passou se outra mulher a conduzisse para a sala criada para investigar denúncias de agressões como a que ela passou.

Não deve haver quadro de deterioração maior do pacto civilizatório quando cabe a um grupo de detentos fazer o trabalho da polícia, e a polícia, do criminoso. No Brasil de 2022, é "só" um entre uma tonelada de casos absurdos produzidos diariamente.

*Ana é um nome fictício, usado aqui para preservar a identidade da vítima.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

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