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Apesar de clã Bolsonaro e líderes extremistas, democracia pode sobreviver

Trump e Bolsonaro apontam para Eduardo durante encontro do G20 no Japão em julho, em foto publicada pelo deputado em seu Instagram -
Trump e Bolsonaro apontam para Eduardo durante encontro do G20 no Japão em julho, em foto publicada pelo deputado em seu Instagram

Kaluan Bernardo

do TAB

01/11/2019 06h05

As declarações de Eduardo Bolsonaro, deputado federal e filho do presidente da República, sobre a edição de "um novo AI-5", trouxeram uma série de reações contrárias. O ministro Marco Aurélio Mello do STF, por exemplo, disse à Folha que "a toada não é democrática-republicana. Os ventos, pouco a pouco, estão levando embora os ares democráticos". O tom de Marco Aurélio encontra ressonância em discursos preocupados com a possibilidade do fim da democracia.

Durante as eleições de 2018, o livro "Como as democracias morrem", dos cientistas políticos Daniel Ziblatt e Steven Levitsky, da Universidade de Harvard, foi o mais vendido na Amazon do Brasil. No Google, as buscas pelos termos "ditadura" e "democracia" também atingiram seu auge durante as últimas eleições.

O momento político fez com que diversas editoras passassem a apostar mais em livros sobre democracias e a ascensão do populismo. Mas não é só no Brasil que surge a preocupação de última hora sobre o tema. De acordo com a consultoria NPD Group, nos Estados Unidos foram vendidos 12 milhões de livros sobre política entre 2017 e 2018 — o primeiro ano do governo Trump. Para efeito de comparação, entre 2013 e 2014, 6,8 milhões de livros sobre política foram vendidos.

Para Esther Solano, cientista política e professora da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), "faz total sentido manter uma visão catastrófica em relação à democracia com esse tipo de declaração [de Eduardo Bolsonaro]". Não só por ser filho do presidente, mas por ser um representante eleito, "é abominável ter coragem de dar uma declaração do tipo", defende.

Apesar de, no final do dia, Jair Bolsonaro desautorizar a fala de Eduardo e o deputado recuar de sua declaração, não é a primeira vez que a família faz ataques à democracia. Em julho de 2018, Eduardo havia afirmado que bastava um soldado e um cabo para fechar o STF. Em setembro de 2019, outro filho do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro, afirmou que "por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos". Dessa vez, o presidente afirmou que o filho disse "o óbvio". Jair Bolsonaro, tanto antes quanto depois das eleições, elogiou o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, condenado em segunda instância por tortura e sequestro durante o regime militar.

Com quantas crises se faz uma democracia

Angela Alonso, socióloga, professora da USP (Universidade de São Paulo) e ex-presidente do Cebrap (Centro Braisleiro de Análise e Planejamento), defende que as declarações são preocupantes e graves, mas não compartilha uma visão catastrófica em relação ao futuro da democracia — nem no Brasil nem no mundo. "O bolsonarismo está atacando a democracia, mas não significa que ela vá cair. As instituições não podem contar com a boa vontade de seus ocupantes. E é por isso que existem outros poderes. Nesse caso [a declaração de Eduardo Bolsonaro], houve uma rápida resposta dos outros poderes, como a declaração do presidente da Câmara, Rodrigo Maia", pondera.

Para Alonso, a "democracia é o regime das crises". "A questão é que não necessariamente essas crises levam ao fim do regime democrático", diz. Para a socióloga, há um foco excessivo na noção de enfraquecimento democrático. "Estamos vivendo um período de turbulência, mas a democracia ocidental já passou por uma série de crises — algumas com maior impacto, outras com menor. Mas, no geral, ela vem se expandindo pelo mundo. O regime democrático tem vitalidade, ainda não se esgotou", avalia.

No entanto, Alonso não é necessariamente otimista em relação ao futuro — apenas defende que ele é heterogêneo. "Há questões do nosso tempo que passarão por mudanças. E a direção dessas mudanças será o resultado da luta política de cada país. Enquanto há alguns ascendendo à extrema-direita, há outros com diferentes caminhos. Não é que vem uma onda e naufraga tudo. Essas teses de crescimento do neofascismo, do fim da democracia, entre outras, pecam por pasteurizar as dinâmicas de diferentes países", defende.

Há ainda quem acredite que as crises democráticas podem até mesmo fortalecer o sistema. É o caso do diretor de cinema Belisario Franca, que produziu o documentário "O Paradoxo da Democracia", em exibição na 43ª Mostra Internacional de Cinema. Para ele, "bravatas autoritárias" exigem "atenção plena das instituições e sociedade civil para barrar os arroubos dos que querem abalar as democracias". Otimista, Franca acredita que "diante de ameaças, a tendência é ficarmos mais atentos e unidos — o que pode, no médio prazo, fortalecer as instituições democráticas".

Se por um lado líderes autoritários chegam ao poder por vias democráticas ameaçando implodir o sistema, em muitos países explodem manifestações populares — que costumam ser vistas como sinônimo de democracia.

Instigado por tal paradoxo, Franca passou cinco anos entrevistando intelectuais e ativistas de países como Brasil, Franca, Estados Unidos e Espanha para entender o que, afinal, está acontecendo com os sistemas representativos. O resultado está em seu filme, que alterna cenas de diversos protestos à esquerda e à direita no mundo todo durante a década de 2010 com declarações de entrevistados como os brasileiros Angela Alonso e Luiz Felipe Pondé, os espanhóis Juan Carlos Monedero e Esther Solano, o estadunidense Steven Levitsky e o francês Jacques Rancière.

Para Franca, o objetivo do documentário é lançar perguntas, não respostas. "A democracia surge com a proposta de ser o governo da maioria, mas hoje percebemos que muitos países estão sendo governados pela minoria. Nesse contexto, é possível a democracia se reinventar? Quais seriam os caminhos para permitir o acesso à maioria da população? Como tudo isso passa pela desigualdade social quando a democracia está sitiada pelo capital? Como seria possível o povo tomar o controle novamente?", questiona.

Existe um "fascismo democrático"?

Solano dá alguns insumos para tais questionamentos sobre o futuro democrático. "Talvez a democracia não esteja em crise de forma global pelo que ela é, mas porque ela foi capturada por lógicas corruptas, fisiológicas, totalmente afastadas da representatividade", comenta.

É por isso que líderes autoritários chegam ao poder usando vias democráticas, mas, uma vez lá, se colocam contra as instituições. "Podemos estar diante até mesmo de uma espécie de 'fascismo democrático'", diz ela. "A democracia não é apenas um sistema representativo, mas um conjunto de valores de cultura política. Esses valores estão em crise", declara.

A principal crise, segundo Franca, se expressa na famosa polarização política. "Nenhuma constituição em nenhum lugar do mundo é capaz de dar conta de tudo o que acontece em uma sociedade. É preciso que exista um pacto social e um plano de país. O que tem ocorrido, no entanto, é o uso de brechas nas Constituições para abater o adversário", diz. "Quando não há esse pacto, entra a polarização binária", defende. No filme, a questão é ilustrada com o caso de Charlottesville, quando em 2017, nos Estados Unidos, supremacistas brancos entraram em conflito físico com grupos antirracismo. Na ocasião, três pessoas morreram.

Para Alonso, a polarização afeta principalmente a esfera social. "Tem um custo muito alto, porque desgasta as relações. Se esse fenômeno [a polarização] se torna muito duradouro, inviabiliza atividades sociais. É desejável que esses conflitos se resolvam de forma institucional."

Franca vê um lado positivo nas polarizações: nunca se falou tanto sobre política. "Virou uma pauta cotidiana. E é fazendo mais política que temos chances de ter uma democracia mais plena. Eu vejo empenho das pessoas em estarem ligadas ao destino político de seus países. E a saída é coletiva mesmo", defende.

No documentário, no entanto, diversos especialistas veem a desigualdade como um obstáculo para o avanço democrático. É o caso de Esther Solano, que acredita que a concentração de renda é incompatível com uma democracia que prevê a inclusão de todos. "Quando você tem pobreza e desigualdade, a captura do sistema pelas elites e a subcidadania de pessoas marginalizadas são óbvias", defende.

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