Eduardo Bolsonaro surfa no Havaí: recesso parlamentar é igual a férias?

Se Flávio Bolsonaro anda sumido, seu irmão, Eduardo Bolsonaro divulgou nas redes que está no litoral norte de Oahu, Havaí, onde se concentram algumas das melhores, maiores e mais potentes ondas do planeta.

Ele teve o apoio de Sylvio Mancusi, jornalista e surfista de ondas grandes, que o acompanhou em uma sessão em Sunset Beach. Antes, gravaram um vídeo: "Aqui tem 9, 10 pés de onda. Tem canalzinho, a onda é perfeita, dá pra todo mundo se divertir". O deputado defende que o governo Bolsonaro é, sim, comprometido com o meio-ambiente. "A gente se preocupa com saneamento básico. Taí um plano bilionário sobre saneamento básico. A gente sabe que o político se preocupa em fazer uma obra que dê pra mostrar pra todo mundo, então nem todo mundo fica ciente." Eduardo não foi específico sobre qual plano de saneamento mencionou.

Depois, ele toma para si o esforço de seu amigo e surfista Wiggoly Dantas e de sua irmã, Suellen Naraísa, de Ubatuba, litoral norte de São Paulo, que já há 3 anos organizam um evento praticamente inédito, só para meninas. "Wiggoly Dantas me ajudou muito a promover um evento de surfe feminino lá em Ubatuba para ver se a gente consegue achar a primeira campeã mundial de surfe feminino brasileira".

Eduardo surfou ondas de cerca de dois metros em Sunset, onda que quebra tradicionalmente para a direita. Mas ele achou também ondas que abriam para a esquerda.

Afinal, deputado federal tem férias?

Na verdade, entre 23 de dezembro e 1º de fevereiro (41 dias), a Câmara dos Deputados e o Senado Federal entram em recesso. Isso também acontece entre 18 a 31 de julho (14 dias). Nesse período, os plenários e comissões suspendem as sessões deliberativas.

No Brasil, um deputado federal recebe R$ 33.763 por mês (fora ajudas de custo e verbas de gabinete), valor que não é considerado salário, mas subsídio, de acordo com o decreto legislativo nº 276, de 2014. Portanto, não segue as regras CLT: se o parlamentar não comparecer às sessões deliberativas e não justificar, terá descontos em seus recebíveis. Durante o recesso, no entanto, não há descontos.

Isso porque o período supostamente seria usado pelos parlamentares para visitar suas bases eleitorais. É a mesma justificativa que rege a semana de três dias — deputados federais e senadores só têm sessões deliberativas no Congresso às terças, quartas e quintas-feiras. Segundas e sextas são dias reservados para atividades de gabinete e nos estados pelos quais foram eleitos, salvo exceções. É durante esse tempo que eles deveriam voltar a seus estados para conversar com a população e entender suas demandas.

"Recesso não é férias", esclarece Eduardo Grin, cientista político da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP). A palavra "férias" não aparece nenhuma vez no regimento da Câmara nem do Senado. "Esse período significa a parada das atividades rotineiras do Congresso. A expectativa é que nesse tempo os deputados e senadores se dediquem a fazer atividades políticas nas suas bases eleitorais", afirma.

Portanto, os parlamentares podem trabalhar administrativamente, na preparação e defesa de seus projetos ou atuando nos bastidores, articulando alianças para futuras votações. Ainda assim, os deputados e senadores podem fazer o que bem entenderem. Mas não sem consequências.

"Não há nenhuma inconstitucionalidade [em tirar dias de descanso], mas existe a expectativa de que o parlamentar se conecte com suas bases. Funciona como um mercado aberto: se um grupo de eleitores, empresários, sindicatos apostou em determinado deputado e votou nele, mas não teve suas demandas atendidas, certamente o espaço vai ser ocupado por outro", avalia Grin. A penalização pode vir na eleição seguinte, com menos votos.

Durante o recesso, para que as casas não fiquem totalmente desassistidas, a Constituição prevê a formação de uma comissão representativa, composta por deputados e senadores — eles são eleitos na última sessão ordinária antes do recesso: sete senadores, dezesseis deputados e o mesmo número de suplentes, se possível respeitando a proporcionalidade das bancadas partidárias.

É muito ou pouco trabalho?

No papel, os congressistas brasileiros estão entre os que mais têm dias com sessões plenárias no mundo. Em 2017, ano mais recente do levantamento, a União Interparlamentar (organização global de parlamentos) registrou que nossos congressistas tiveram sessões em 195 dias. Naquele ano, perdemos apenas para a Bolívia (223 dias) dos 75 países do levantamento.

Os Estados Unidos ficaram bem perto, com 192 dias de sessão. Por lá, o recesso também é considerado como tempo reservado para outras atividades, como a visita às bases eleitorais. Mas Suiça (54), Alemanha (40), Bélgica (48) e França (96), são países com democracias bem estabelecidas e muito menos dias de trabalho em plenário.

"Não tem como dizer que há um número certo ou errado de dias de sessão por ano", afirma Grin. "São, digamos, tradições que cada país vai estabelecer, dado o peso da atividade no parlamento e no contato com o povo."

Não é difícil encontrar notícias de sessões esvaziadas, principalmente quando fogem à regra e são marcadas extraordinariamente para segundas ou sextas-feiras. Também ocorre de parlamentares registrarem presença em plenário e irem embora sem participar da sessão. Isso sem contar as faltas, descontadas dos salários. No primeiro semestre de 2019, por exemplo, 44% dos deputados faltaram a pelo menos ¼ das votações nominais.

Para Grin, dificilmente o Brasil seria receptivo a aumentar o tempo de recesso, exatamente pela desconfiança nos políticos e pela impressão do senso-comum de que o trabalho dos parlamentares só ocorre em dias de votação.

O que precisa ser medido, ressalta o cientista político, é a eficiência do Congresso. E, nisso, deixamos a desejar. "A produtividade do parlamento brasileiro, mesmo tendo um recesso menor, me parece ser pequena, considerando o número de leis aprovadas", diz. Sessões longas, com discussões intermináveis em que todos querem seu tempo no microfone acabam interferindo nessa conta.