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Como 5 governos tentam evitar demissão em massa, em tempos de covid-19

Pessoas fazem fila em supermercado de Londres - John Cameron/Unsplash
Pessoas fazem fila em supermercado de Londres Imagem: John Cameron/Unsplash

José Roberto Castro

Colaboração para o TAB, de Copenhague (Dinamarca)

25/03/2020 04h01

Com a pandemia global de covid-19, governos de todo o mundo tem mudado regras para ajudar a economia em tempos em que a demanda deve cair significativamente. Os pacotes econômicos anunciados em cada país são parte de um esforço para evitar que empresas, principalmente as menores, quebrem durante o período em que estarão fechadas ou terão seu faturamento afetado pela quarentena.

Nos países analisados pelo TAB, no entanto, os esforços têm sido diferentes do que Jair Bolsonaro sinalizou que faria. Veja quatro exemplos, além do brasileiro.

No Brasil

Na noite de domingo (22), em edição extra do Diário Oficial, o presidente Jair Bolsonaro publicou as principais medidas de seu governo para evitar demissões durante a pandemia de covid-19. A peça central da medida provisória previa a possibilidade de suspensão de contratos de trabalho por até quatro meses durante o estado de calamidade pública.

Antes de anunciar que revogaria o artigo 18, que previa a suspensão dos contratos sem salário, o presidente chegou a defender publicamente a medida, dizendo que ela evitaria a demissão dos funcionários.

As críticas, no entanto, foram fortes em relação à falta de qualquer garantia ao trabalhador no período de suspensão. A medida chegou a ter validade de lei, mas para ser permanente ainda precisaria de aprovação do Congresso Nacional.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chamou a MP 927 de "capenga" e ameaçou devolvê-la ao Executivo. Depois do recuo, Maia disse que é preciso que a equipe econômica faça outra medida provisória para evitar demissões. O governo chegou a dizer que autorizaria a redução da jornada, e consequentemente do salário, em até 50%, mas ainda não oficializou a intenção.

Com o corte total ou parcial do salário, com ou sem compensação da União, o governo deve apresentar novo plano de flexibilização da jornada nos próximos dias.

Na medida provisória anterior, bastava um acordo entre patrão e empregado para que o número de horas fosse alterado. O texto estabelecia ainda que o patrão poderia pagar, se quisesse, uma "ajuda compensatória mensal" com valor livre.

Dinamarca

Exemplo de Estado de bem-estar social, a Dinamarca anunciou que vai pagar 75% dos salários de funcionários do setor privado ameaçados de perderem o emprego. A medida vale para empresas que têm risco de demitir a partir de 30% do quadro ou que estejam pensando em dispensar 50 pessoas ou mais.

Para participar, a empresa deve procurar o governo e apresentar os planos. Os empregadores seguem responsáveis pelo pagamento dos 25% e os funcionários não perdem nada.

Os pagamentos valem até um teto de 23 mil coroas dinamarquesas, o equivalente a R$ 16 mil — pouco acima do salário médio do país, em torno de R$ 13 mil. A medida vale, inicialmente, até 9 de junho e o governo da Dinamarca espera que 70 mil funcionários sejam beneficiados.

A Dinamarca descobriu seus primeiros casos de covid-19 em fevereiro e, desde 9 de março, vem implantando medidas de restrição à população. O pacote para evitar demissões foi apresentado em 15 de março.

Uruguai

No Uruguai, o recém-empossado governo de Luis Alberto Lacalle Pou, de centro-direita, está focado em dar descontos a micro e pequenas empresas e subsídios ao trabalhador demitido.

A ministra da economia Azucena Arbeleche anunciou adiamento, perdão e parcelamento de tributos para negócios com até dez funcionários. O governo vai subsidiar 40% do valor devido e admite parcelar os outros 60% a partir de junho.

Para o trabalhador, houve flexibilização das regras de acesso ao benefício análogo ao seguro-desemprego. Trabalhadores que tiverem sua jornada de trabalho reduzida pela metade serão compensados pelo governo.

Os primeiros casos de covid-19 no Uruguai foram oficializados em 13 de março. As medidas foram anunciadas seis dias depois, em 19 de março.

Reino Unido

No Reino Unido, o governo decidiu que vai pagar 80% do salário de funcionários de empresas ameaçadas para que elas não demitam. O limite mensal é de 2,5 mil libras, R$ 14,8 mil mensais — um pouco acima do salário médio no país.

O ministro da Economia, Richi Sunak, disse que a medida, assim como o impacto do novo coronavírus, não tem precedentes. Em entrevista, Sunak disse que é o começo de "um grande esforço nacional para proteger empregos".

O custo total do programa de proteção a empregos, segundo economistas ouvidos pelo jornal britânico The Guardian, deve ficar em 78 bilhões de libras (cerca de R$ 470 bilhões). O anúncio foi feito dias depois do lançamento do pacote para socorrer empresas que vai custar 350 bilhões de libras (R$ 2 trilhões). O valor total do programa equivale a quase 20% do Produto Interno Bruto do Reino Unido em 2019.

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Imagem: Unsplash

O país teve seus primeiros casos anunciados no início de fevereiro, mas viu o problema se agravar abruptamente a partir de 14 de março. Os pacotes para empresas e empregados foram anunciados, respectivamente, em 17 e 20 de março.

Romênia

O governo da Romênia está preocupado com a capacidade das empresas de pagar funcionários durante a paralisação por conta do combate a covid-19. Por isso, o primeiro-ministro Ludovic Orban anunciou que o governo está disposto a pagar 75% dos salários de funcionários diretamente afetados pelo estado de emergência.

O plano prevê gastar 300 milhões de euros (R$ 1,6 bilhão) para subsidiar salários de 620 mil trabalhadores.

O teto no país, porém, é bastante mais baixo que em outros lugares como Dinamarca e Reino Unido. O máximo que o governo se dispõe a pagar é 75% do salário médio no país, que segundo o site Trading Economics foi de cerca de R$ 5.500 em 2019.

A Romênia teve seu primeiro caso de covid-19 no fim de fevereiro, mas viu o número crescer exponencialmente a partir do dia 11 de março. As medidas de socorro à economia foram anunciadas no dia 20.


Venezuela

Economia mais estatizada do continente, a Venezuela anunciou um pacote de medidas para o período. Entre as decisões anunciadas pelo presidente Nicolás Maduro está a proibição de demissões.

O impedimento agora passa a valer, pelo menos, até o fim de 2020. A medida foi adotada em 2015 e vem sendo constantemente renovada. Por seis meses, os venezuelanos estarão também dispensados de pagar aluguéis e empréstimos bancários.

Enquanto durar o período de restrições por causa do combate ao vírus, Maduro quer pagar salários de trabalhadores do setor privado. Durante o anúncio, o presidente disse que o objetivo é "proteger todos os empregos". O governo não reduziu ou suspendeu, no entanto, o pagamento de impostos.

Em meio a uma profunda crise política e econômica, a Venezuela tem 77 casos confirmados de covid-19.

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