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Receitas para divórcio: o que Portugal tem a ensinar sobre lares desfeitos

Hutomo Abrianto/Unsplash
Imagem: Hutomo Abrianto/Unsplash

Luciana Alvarez

Colaboração para o TAB, de Lisboa

19/08/2020 04h01

Um dos efeitos colaterais da pandemia no Brasil tem sido o crescimento na procura por divórcio. Enquanto alguns aproveitaram o momento para assumir uma vida conjugal, outros preferiram se afastar e oficializar uma separação — muitas vezes dolorosa e traumática.

O exemplo dos casais portugueses, ou melhor, dos ex-casais portugueses, parece indicar que existem divórcios felizes, em que todos seguem suas vidas sem grandes traumas.

Apesar de ter uma imagem de país católico e conservador, Portugal tem um número proporcionalmente muito maior de divórcios que o Brasil. No país, em 2018, para cada 100 casamentos, houve 35 divórcios. Em Portugal, no mesmo ano, foram 59 divórcios para cada 100 casamentos. Em anos anteriores, a taxa de divórcios chegou a ser ainda maior e o país está sempre no topo do ranking dos divórcios na Europa.

Um dos motivos para haver tantos divórcios está na lei: é muito fácil e barato se divorciar, o que incentiva os casais separados a oficializar a situação. "Em jeito de piada, diz-se que atualmente o casamento é o contrato mais fácil de terminar de toda a ordem jurídica portuguesa", afirma o psicólogo José Bárbara, da clínica portuguesa Learn2be.

O psicólogo ressalta que em Portugal a família é talvez "o valor mais fundamental da sociedade", e a ideia daquilo que constitui uma família é ainda bastante conservadora, sempre via casamento. "Assim, o coquetel de realidade cultural promotora do casamento com uma legislação muito progressiva explica os elevados números do divórcio: há um grande 'empurrão' para entrar e é muito fácil sair", explica.

Da proibição à facilidade

Portugal tem um histórico peculiar quando se trata de divórcios. Durante os anos da ditadura do Estado Novo (1933 a 1974), era proibido que pessoas casadas na Igreja Católica se divorciassem. Como na época a maioria se casava na Igreja, o divórcio era praticamente proibido.

Em 1975, o divórcio foi autorizado e os números logo aumentaram, pois casais que estavam de fato separados puderam legalizar a situação. Os números mantiveram se acelerando com o passar da décadas, fazendo com que Portugal fosse de país com menos divórcios da Europa para o topo do ranking em menos de 40 anos.

Em 2008, foi a aprovada uma nova legislação bastante "progressista", segundo alguns, que passou a incentivar a guarda compartilhada dos filhos e acabou com o princípio de "culpa" pelo divórcio. "Embora o país tenha uma matriz de base judaico-cristã, nas últimas quatro décadas houve todo um caminho de aceitação e acomodação. A reforma legal de 2008 foi mais um passo no sentido de normalizar a realidade do divórcio. Ao acabar com o conceito de esposo culpado (conceito que normalmente dava lugar a uma batalha legal muito feia), abriu-se espaço para as pessoas encararem o divórcio como aquilo que ele verdadeiramente é: a separação de duas pessoas que já não querem continuar com um projeto de vida a dois", diz Bárbara.

Receitas para um bom divórcio

Durante seu próprio processo de divórcio, em um período de grande tristeza, Elizabete Agostinho decidiu investigar o assunto e acabou publicado o livro "Feliz Divórcio - um manual de instruções". "O nome é uma ironia, pois não há feliz divórcio. Eu via meus amigos divorciados e parecia que estava tudo tão bem, mas quando perguntava mais profundamente, percebi que todos também sofreram, que foi uma fase de dificuldades", conta a autora.

Agostinho entrevistou dezenas de casais, de várias idades, diferentes regiões do país e contextos sociais, e montou uma espécie de guia para ajudar as pessoas a atravessar essa fase complicada. "A resposta para que o divórcio seja menos complicado passa pelo diálogo. É natural que ele seja difícil durante uma fase, mas é preciso pensar no longo prazo. Sobretudo para quem tem filhos, há o fim do casamento, mas não o fim da relação. Os pais vão continuar com a necessidade de conversar e se entender", afirma.

Segundo Agostinho, a lei atual que divide os direitos e responsabilidade sobre os filhos igualmente incentiva a participação paterna e permite que a mãe se mantenha economicamente ativa. "Cada vez mais os pais portugueses são pais de fato. A divisão tem também uma questão pragmática. Há uma porcentagem maior de mulheres que trabalham em Portugal em comparação a outros países da Europa. Havendo guarda só de um dos progenitores, a falta de disponibilidade para turnos e horários estendidos tornaria restrições ao trabalho e possibilidades de emprego."

A enfermeira Marta Santos, mãe de dois meninos, de 10 e 6 anos, distribuiu sua escala de trabalho de forma a deixar os plantões noturnos para as duas semanas do mês em que os filhos ficam com o pai. Nas semanas em fica com os filhos, consegue trabalhar apenas durante o horário escolar. "Neste verão eles foram viajar e ficaram três semanas direto com o pai. Foi muito duro ficar tanto tempo longe, mas aproveitei para adiantar alguns plantões. Assim terei mais tempo livre com eles nas minhas semanas", contou.
O divórcio não foi fácil e Santos ainda guarda mágoas em relação ao ex-marido, mas pelo bem-estar dos meninos, os dois conseguiram manter uma relação cordial. "Reconheço que ele é um pai excelente", diz.

Diferenças legais

As leis brasileiras e portuguesas costumam ser muito próximas, mas há algumas diferenças marcantes entre Brasil e Portugal quando se trata de divórcios. Os advogados Renato Morad Rodrigues e Julian Dias Rodrigues, do portal Direito Comparado, que atuam nos dois países, destacaram quatro pontos em que as legislações se distanciam.

  1. Tempo de separação. Embora em Portugal seja preciso que o casal esteja separado há pelo menos um ano, a lei também permite que o divórcio seja apresentado se houver fatos que mostrem a "ruptura definitiva do casamento", o que acontece com bastante frequência. No Brasil, até 2010 a Constituição exigia que o casal estivesse separado por mais de um ou dois anos, conforme o caso, mas essa exigência acabou com a Emenda Constitucional nº 66. A partir de então, o divórcio passou a ser possível de forma direta, sem a necessidade de qualquer prazo.
  2. Sem advogados. O divórcio em cartório no Brasil só acontece se houver acordo e sem a presença de filhos menores; nos outros casos, deve ser feito na Justiça. Em Portugal é possível fazer na conservatória (semelhante ao cartório) mesmo quando há filhos menores envolvidos. Mesmo o divórcio em cartório no Brasil necessita de advogado (§2.º do art. 733), o que encarece o processo. Em Portugal, não é necessário contratar advogados.
  3. Divórcios homoafetivos. Pessoas do mesmo sexo celebram casamento e se divorciam em ambos os países. Porém, em Portugal essa possibilidade decorre da clareza da lei - desde 2010, o Código Civil admite a possibilidade, sem diferenças comparativas à situação dos casais heterossexuais. No Brasil, foi somente por meio de uma decisão do Supremo Tribunal Federal que se reconheceu a possibilidade do casamento - e divórcio - homoafetivo, em maio de 2011.
  4. Pets protegidos. Em Portugal a lei exige expressamente que o casal faça menção à existência ou não de animais e, em caso positivo, deve obrigatoriamente ser dada solução às questões que os envolvem. Essa exigência existe desde 2017, quando o Código Civil português passou por uma série de inovações com a entrada em vigor do chamado Estatuto dos Animais, que conferiu uma ampla proteção aos pets. No Brasil a legislação não trata do tema.
  5. Custos. Sem partilha de bens, um divórcio em Portugal custa 280 euros (cerca de R$ 1.800) . No Brasil, os valores variam. No Estado de São Paulo, sem partilha, o processo sai por R$ 442,17, mas há os custos de se contratar um advogado.