Brasil tem 5,6 mil escolas com obras paradas, 67 delas desde 2007
![Escola no interior de Alagoas Escola no interior de Alagoas](https://conteudo.imguol.com.br/c/noticias/2015/04/14/15abr2015---escola-itinerante-santa-carmem-no-acampamento-santa-cruz-de-muricial-leva-ensino-a-jovens-e-adultos-do-acampamento-que-ha-15-anos-aguarda-regularizacao-junto-ao-incra-instituto-nacional-1429041786237_450x450.jpg)
Levantamento feito pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) a pedido do UOL aponta que existem 5.642 escolas com obras paradas no Brasil. O número é próximo ao de colégios sem banheiro: 4.986.
Raio X
Todos os estados têm esqueletos incompletos de escolas. Segundo os números do FNDE, órgão vinculado ao Ministério da Educação, 17 estados possuem mais de cem obras paradas, ou seja, o problema se espalha pela maioria das unidades federativas do país.
O Maranhão é o local com mais construções paradas: 847. Isto representa 15% do total nacional. Na sequência, aparecem Pará (620) e Bahia (616).
O governo informou que tem um plano para terminar as obras. A promessa é encerrar a gestão Lula sem nenhum esqueleto de escola.
![Imagem](https://conteudo.imguol.com.br/c/noticias/37/2024/03/21/obras-paradas-desk-corr-1711057822648_v2_750x1.jpg)
Há diferentes classificações de obras paradas:
- Inacabada - o termo de compromisso com o parceiro [estado ou município] venceu e a escola não foi entregue;
- Paralisada - o termo está vigente, mas a obra não avança.
Os estados com mais obras paradas em escolas têm pior desempenho educacional. O UOL comparou a lista de escolas inacabadas com os resultados do Ideb, indicador que monitora a qualidade na educação.
Maranhão, Pará e Bahia têm mais obras paradas e estão entre os piores do ranking. Deputados ligados à educação também ressaltam que o novo ensino médio prevê cursos técnicos, sendo necessária uma infraestrutura para colocar a proposta em prática.
![Imagem](https://conteudo.imguol.com.br/c/noticias/60/2024/03/21/escolas-sem-banheiros-desk-1711057885890_v2_750x1.jpg)
As escolas inacabadas têm problemas básicos de infraestrutura. O Censo Escolar lista 4.986 colégios sem banheiros. Os alunos mais atingidos estão nos estados com mais obras atrasadas.
![Alunos de 4.986 escolas estudam em ambiente sem banheiro Alunos de 4.986 escolas estudam em ambiente sem banheiro](https://conteudo.imguol.com.br/c/noticias/ef/2023/08/24/sala-de-aula-da-escola-estadual-padre-antonio-vieira-localizada-no-bairro-de-santana-em-sao-paulo-1692903491206_v2_750x421.jpg)
Histórico
Há 3.749 colégios iniciados há uma década ou mais que ainda não foram entregues. Os dados constam no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC.
São 67 colégios começados em 2007 que até hoje não foram concluídos. Isto significa que Lula no segundo mandato, Dilma Rousseff, Michel Temer, Jair Bolsonaro e novamente Lula não foram capazes de entregar essas obras.
O ano de 2014 é o recordista em projetos nunca concluídos: 1.712. A quantia representa 30% do total de escolas não entregues pelo governo federal.
![O governo federal tem um plano para terminar as 5,6 mil escolas antes do final do governo Lula O governo federal tem um plano para terminar as 5,6 mil escolas antes do final do governo Lula](https://conteudo.imguol.com.br/c/noticias/04/2023/12/12/camilo-santana-ministro-da-educacao-ao-lado-do-presidente-lula-pt-1702411599249_v2_750x421.jpg)
O que irá acontecer
O governo Lula lançou um programa para a conclusão das obras. O plano, chamado de Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, pretende firmar parcerias com estados e municípios para finalizar as escolas em até 24 meses a partir da assinatura do contrato.
A dificuldade maior é em retomar projetos que ficaram obsoletos. A relação do estudante com a internet era outra em 2007. Além disso, houve alterações em normas de acessibilidade, como no caso de cadeirantes, e em padrões de segurança.
Os custos também precisam ser atualizados. Essas mudanças levam tempo e ficam mais morosas diante da burocracia estatal.
Em 1.859 casos, municípios ou estados desistiram da obra. Eles tiveram até dezembro do ano passado para manifestar interesse em retomar a construção das escolas inacabadas e não o fizeram.
Esses recursos investidos se perdem. A lei determina que o parceiro [estado ou município] deve devolver a verba. Isso costuma demorar e significa a materialização do desperdício de dinheiro público.
O governo publicou uma medida provisória em maio do ano passado para terminar as obras atrasadas em escolas. O Congresso Nacional aprovou um projeto que incluiu as obras inacabadas, as paralisadas e aquelas que evoluíram 5% ou menos no último ano.
Foi estipulado o prazo de 22 de dezembro para estados e municípios informarem as obras que desejavam retomar. O FNDE vai avaliar a documentação e, estando tudo em conformidade, será aberta nova licitação.
É preciso avançar 5% no cronograma para poder pedir novo aporte financeiro. O plano é terminar todas as escolas até o fim do governo Lula, em 2026.
O prazo para conclusão é de 24 meses. É possível renovar o prazo desde que sejam apresentadas justificativas.
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