Brasil tem 5,6 mil escolas com obras paradas, 67 delas desde 2007
Levantamento feito pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) a pedido do UOL aponta que existem 5.642 escolas com obras paradas no Brasil. O número é próximo ao de colégios sem banheiro: 4.986.
Raio X
Todos os estados têm esqueletos incompletos de escolas. Segundo os números do FNDE, órgão vinculado ao Ministério da Educação, 17 estados possuem mais de cem obras paradas, ou seja, o problema se espalha pela maioria das unidades federativas do país.
O Maranhão é o local com mais construções paradas: 847. Isto representa 15% do total nacional. Na sequência, aparecem Pará (620) e Bahia (616).
O governo informou que tem um plano para terminar as obras. A promessa é encerrar a gestão Lula sem nenhum esqueleto de escola.
Há diferentes classificações de obras paradas:
- Inacabada - o termo de compromisso com o parceiro [estado ou município] venceu e a escola não foi entregue;
- Paralisada - o termo está vigente, mas a obra não avança.
Os estados com mais obras paradas em escolas têm pior desempenho educacional. O UOL comparou a lista de escolas inacabadas com os resultados do Ideb, indicador que monitora a qualidade na educação.
Maranhão, Pará e Bahia têm mais obras paradas e estão entre os piores do ranking. Deputados ligados à educação também ressaltam que o novo ensino médio prevê cursos técnicos, sendo necessária uma infraestrutura para colocar a proposta em prática.
As escolas inacabadas têm problemas básicos de infraestrutura. O Censo Escolar lista 4.986 colégios sem banheiros. Os alunos mais atingidos estão nos estados com mais obras atrasadas.
Histórico
Há 3.749 colégios iniciados há uma década ou mais que ainda não foram entregues. Os dados constam no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC.
São 67 colégios começados em 2007 que até hoje não foram concluídos. Isto significa que Lula no segundo mandato, Dilma Rousseff, Michel Temer, Jair Bolsonaro e novamente Lula não foram capazes de entregar essas obras.
O ano de 2014 é o recordista em projetos nunca concluídos: 1.712. A quantia representa 30% do total de escolas não entregues pelo governo federal.
O que irá acontecer
O governo Lula lançou um programa para a conclusão das obras. O plano, chamado de Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, pretende firmar parcerias com estados e municípios para finalizar as escolas em até 24 meses a partir da assinatura do contrato.
A dificuldade maior é em retomar projetos que ficaram obsoletos. A relação do estudante com a internet era outra em 2007. Além disso, houve alterações em normas de acessibilidade, como no caso de cadeirantes, e em padrões de segurança.
Os custos também precisam ser atualizados. Essas mudanças levam tempo e ficam mais morosas diante da burocracia estatal.
Em 1.859 casos, municípios ou estados desistiram da obra. Eles tiveram até dezembro do ano passado para manifestar interesse em retomar a construção das escolas inacabadas e não o fizeram.
Esses recursos investidos se perdem. A lei determina que o parceiro [estado ou município] deve devolver a verba. Isso costuma demorar e significa a materialização do desperdício de dinheiro público.
O governo publicou uma medida provisória em maio do ano passado para terminar as obras atrasadas em escolas. O Congresso Nacional aprovou um projeto que incluiu as obras inacabadas, as paralisadas e aquelas que evoluíram 5% ou menos no último ano.
Foi estipulado o prazo de 22 de dezembro para estados e municípios informarem as obras que desejavam retomar. O FNDE vai avaliar a documentação e, estando tudo em conformidade, será aberta nova licitação.
É preciso avançar 5% no cronograma para poder pedir novo aporte financeiro. O plano é terminar todas as escolas até o fim do governo Lula, em 2026.
O prazo para conclusão é de 24 meses. É possível renovar o prazo desde que sejam apresentadas justificativas.
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