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Após privatizações, repasse do Bilhete Único para Metrô e CPTM caiu 86%

Metrô e CPTM, empresas públicas paulistas de transporte sobre trilhos, perderam 85,6% dos repasses do Bilhete Único (BU) após privatizações de linhas na cidade de São Paulo.

Em 2018, antes das concessões das linhas 5-Lilás, 8-Diamante e 9-Esmeralda à ViaMobilidade, Metrô e CPTM receberam cerca de R$ 1,8 bilhão.

Em 2023, o repasse para as empresas públicas caiu para R$ 260 milhões, enquanto o valor destinado para as linhas operadas pela iniciativa privada subiu para R$ 2,3 bilhões.

Os dados são inéditos e foram obtidos pelo UOL via Lei de Acesso à Informação.

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Imagem: Arte/UOL

*Foi considerado o número de passageiros transportados total por operadora, pois apenas Metrô e CPTM indicaram o número de pagantes utilizando unicamente o BU (excluindo gratuidades e o bilhete TOP, entre outros). Além disso, conforme o UOL revelou, Metrô e CPTM repassaram mais de R$ 250 milhões do caixa do BU às concessionárias para bancar passagens do TOP

Concessionárias têm prioridade

O Bilhete Único é a principal fonte de receita tarifária para as operadoras desse tipo de transporte. No ano passado, o valor total arrecadado chegou a R$ 7,1 bilhões.

Só que, segundo foi definido nos contratos, as concessionárias têm prioridade na hora de sacar sua fatia desse bolo. Metrô e CPTM vêm por último e ficam, literalmente, com as sobras.

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Em 2022, conforme o UOL revelou, ViaQuatro e ViaMobilidade, empresas do grupo CCR responsáveis pelas linhas 4-Amarela, 5-Lilás, 8-Diamante e 9-Esmeralda, receberam juntas R$ 2 bilhões para transportar cerca de 500 milhões de passageiros.

Metrô e CPTM carregaram mais que o dobro (1,23 bilhão de passageiros), mas ficaram só com R$ 460 milhões no período.

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Imagem: Arte/UOL

A caixa-preta do Bilhete Único

Toda vez que alguém carrega o BU, o dinheiro arrecadado vai para uma conta única. A verba é repartida entre SPTrans (responsável pelos ônibus, controlada pela prefeitura paulistana), as públicas Metrô e CPTM, e o grupo CCR (que inclui ViaMobilidade e ViaQuatro).

Representantes das empresas públicas e privadas reúnem-se mensalmente para discutir essa partilha no Convênio de Integração Operacional e Tarifária.

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Responsável por mais da metade das viagens na cidade de São Paulo, a SPTrans é a primeira na fila na hora da divisão e fica, hoje, com 63% do dinheiro.

Depois, segundo os termos do convênio, a prioridade é para ViaQuatro e ViaMobilidade. Metrô e CPTM compartilham o que resta.

Desde 2022, o Estado precisa compensar as empresas públicas pelo prejuízo devido às distorções nos repasses. Isso ocorre por meio de um termo de "recomposição tarifária".

Com esse dispositivo, o Metrô recebeu R$ 291 milhões extras e a CPTM, R$ 235 milhões. Esse dinheiro vem dos cofres públicos.

Nas contas de 2023, o Estado calculou que é preciso injetar R$ 932 milhões a mais no Metrô e R$ 295 milhões na CPTM, segundo relatório de receitas com projeções publicadas pelo próprio governo para fins de transparência.

Na virada de 2023 para 2024, o preço da passagem subiu de R$ 4,40 para R$ 5. Isso quer dizer que o bolo do BU vai aumentar.

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Se as concessões continuarem, como pretende o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), e as concessionárias tiverem prioridade na hora dos repasses, Metrô e CPTM vão ficar cada vez mais desequilibrados financeiramente.

Ouça o episódio sobre a caixa-preta do Bilhete Único em São Paulo no podcast UOL Prime.

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