Farra das ONGs: deputados se eximem de fiscalização em projetos com desvios

Veja a seguir os repasses de cada parlamentar e o que eles dizem:

Gurgel (PL-RJ), ex-deputado federal
Foi procurado por WhatsApp e por email, mas não retornou. O espaço segue aberto a manifestações.

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Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), deputado federal, respondeu por email.

UOL: O senhor foi um dos deputados que mais direcionaram recursos para essas ONGs (total de R$ 25,9 milhões para a Realizando o Futuro e a Con-Tato, levando em conta somente emendas individuais). Como o senhor chegou nessas entidades? Houve algum tipo de lobby para o direcionamento das emendas?
Sóstenes Cavalcante: Indico muitas emendas para projetos sociais na área de castração de animais, esportes e qualificação profissional. Emendas são todas aplicadas para ajudar os mais pobres em várias comunidades carentes e cidades do Estado; a indicação é uma prerrogativa nossa, e cumprimos todos os requisitos junto aos ministérios, e todas as prestações de contas.

UOL: O senhor acompanha a execução desses recursos?
Cavalcante: Acompanho a execução, visito com frequência os projetos com a finalidade de fiscalizar a correta aplicação e funcionamento dos projetos, e convido todos para visitar e conhecer. Tudo é prestado contas conforme exigências dos ministérios.

UOL: Nunca suspeitou de qualquer possibilidade de desvio?
Cavalcante: Todos os nossos polos e fiscais são fiscalizados por mim pessoalmente, e garanto que todos funcionam.

UOL: A bancada do RJ também destinou mais de R$ 160 milhões para essas ONGs. O senhor foi coordenador da bancada em que período? Houve influência direta do senhor no direcionamento dessas emendas?
Cavalcante: As emendas de bancada do RJ são fracionadas por 46 deputados federais e os três senadores, e cada parlamentar se junta para fazer as indicações.

UOL: O projeto Ellos Qualificação de 2023, apadrinhado pelo senhor, recebeu R$ 12,1 milhões de uma emenda da bancada do RJ. Analisando os contratos realizados pela ONG Con-tato no âmbito desse projeto, detectei que foi feita uma compra de 11.500 camisas por R$ 59,85 junto à empresa North Rio.

A mesma empresa, porém, havia vendido o mesmo produto, numa quantidade bem menor, três meses antes para a mesma Con-tato por metade do valor.

O senhor tem ciência dessa compra feita pela ONG?

Cavalcante: Não é meu papel acompanhar as compras, eles prestam contas aos ministérios.

UOL: Em março de 2023, no lançamento do Ellos Qualificação, a ONG divulgou que o projeto beneficiaria 1.440 alunos. O senhor sabe por que foram comprados tantos uniformes?

Cavalcante: Existem vários projetos, a responsabilidade da fiscalização da prestação de contas são dos ministérios.

UOL: Em 30 de março de 2023, a ONG pagou R$ 684 mil à empresa Produmix Brasil pela realização de 49 cerimônias de formatura. O valor foi desembolsado apenas dois dias após o lançamento oficial do projeto. Não causa estranheza?

Sóstenes: Não tenho essas informações.

UOL: Ainda no Ellos Qualificação, foi contratada por quase R$ 700 mil a empresa Gráfica Dinâmica Digital, que pertence a uma técnica de enfermagem, com salário de R$ 1,8 mil. A sede é na casa dos pais dela. Foram comprados com essa empresa, por exemplo, 11 mil "materiais didáticos", apesar de haver uma previsão de 1.440 alunos para o projeto. O senhor tem ciência?

Sóstenes: Todos os alunos têm seu material didático porque eu acompanho, prestação de contas deve ser feita ao ministério. Não tenho ciência desse detalhes sobre compras.

UOL: O projeto Ellos virou uma marca do senhor, tendo inclusive aparições suas nas redes sociais e também mais recentemente divulgação de visitas do pré-candidato a vereador Waguinho. O senhor não considera que isso acaba sendo um uso político em cima de recursos públicos?

Sóstenes: Não existe impedimento legal de visita de pré-candidatos junto comigo para fiscalizar a realização dos projetos.

UOL: Por fim, um dos coordenadores selecionados pela Con-tato é um ex-assessor do senhor, Valfredo Marciano Pereira. Como coincidentemente ele foi selecionado pela ONG num processo seletivo em que deveria haver imparcialidade? Houve interferência do senhor?

Sóstenes: Já tive vários ex-assessores que não foram contratados, Valfredo é um profissional muito qualificado, tem um currículo impecável.

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Ricardo da Karol (PL-RJ), ex-deputado federal
Foi procurado por email e WhatsApp, mas não retornou. O espaço segue aberto a manifestações.

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Pedro Paulo (PSD-RJ), deputado federal, respondeu por email.

UOL: Como o senhor chegou nas ONGs para as quais destinou emendas?
Pedro Paulo: Há equívoco na pergunta, uma vez que o deputado federal Pedro Paulo não destinou emenda parlamentar a qualquer organização social. A destinação foi à Unirio, instituição de ensino tradicional e de reputação ilibada -- reconhecida pública e historicamente entre as melhores do Brasil -- e que integra o Sistema Federal de Ensino Superior, vinculado ao Ministério da Educação. Já as parcerias firmadas entre a Unirio e as organizações da sociedade civil são de inteira responsabilidade daquela, em obediência à Lei nº 13.019, de 2014.

UOL: Houve algum tipo de lobby para o direcionamento das emendas?
Pedro Paulo: Não houve lobby para qualquer tipo de direcionamento das emendas. A escolha das entidades que executam os projetos e ações custeados com recursos de emendas parlamentares à Unirio é responsabilidade integral desta. Isso porque cabe ao órgão da administração pública que recebe o recurso a seleção das organizações da sociedade civil, em observância estrita aos requisitos da lei. Ou seja, não há qualquer ingerência por parte do parlamentar na seleção. A destinação feita pelo deputado federal Pedro Paulo foi direta e exclusivamente àquela Instituição Federal.

UOL: A bancada do RJ também destinou mais de R$ 160 milhões a essas entidades entre 2021 e 2023. O senhor atuou junto à bancada para a destinação dessas emendas?
Pedro Paulo: Não. As emendas de bancada são emendas coletivas, de autoria das bancadas estaduais. No caso da bancada do Rio de Janeiro, houve a destinação de recurso com participação do deputado Pedro Paulo para a Unirio, com objetivo de fomentar ações educacionais, voltadas à integração da comunidade com a universidade. Porém, não houve atuação do parlamentar para destinação de emendas de bancada a quaisquer entidades diretamente.

UOL: O senhor acompanha a execução desses recursos?
Pedro Paulo: Os recursos são enviados diretamente pelo governo federal à Unirio, a quem cabe aplicar os valores conforme as atividades ou projetos estabelecidos no instrumento jurídico. Vale lembrar que essas parcerias são regidas, de forma detalhada e extensa, na Lei 13.019, de 2014, que prevê responsabilidades, transparência, controle, fortalecimento da participação social, divulgação das ações, monitoramento e avaliação etc. No site Transferegov constam os respectivos termos de colaboração, dos quais se afere facilmente a competência quanto aos compromissos, atribuições e obrigações constantes na lei, seja por parte da Administração Pública, seja por parte da organização da sociedade civil selecionada. A fiscalização da execução do recurso é responsabilidade das instituições públicas competentes, conforme as atribuições estabelecidas pela Constituição Federal: Controladoria Geral da União, Advocacia Geral da União, Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal, quando for o caso (artigos 71, 129 e 131 da CF). Respeitada a especialização técnica e considerando ser inadequada a superposição de tarefas, o parlamentar não tem, a rigor, competência para realizar individualmente as atribuições dessas esferas institucionais de controle.

UOL: Nunca suspeitou de qualquer possibilidade de desvio?
Pedro Paulo: Absolutamente, não. No caso, trata-se de uma relação direta e exclusiva entre a Unirio e as entidades por ela escolhidas para execução dos serviços, em relação a qual o parlamentar não teve qualquer influência, nem mesmo por recomendação.

UOL: O deputado não tem acompanhado essa execução dos gastos do projeto, que é algo público, que pode ser checado?
Pedro Paulo: A execução dos projetos, monitoramento e avaliação (bem como a movimentação de recursos) cabem à própria Unirio e aos órgãos de controle interno do Poder Executivo, mencionados nos termos de colaboração firmados entre aquela e as entidades parceiras, sem prejuízo da apreciação externa pelo Tribunal de Contas da União. Os detalhes sobre compromissos, atribuições, responsabilidades e obrigações constam na Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, principalmente em seus artigos 58 e 59.

UOL: Pretende continuar destinando recursos para essas entidades?
Pedro Paulo: Não houve destinação por parte desse parlamentar a entidades, mas tão somente à Unirio. Para esta, a resposta é sim, a menos que haja comprovação de eventual irregularidade. Isso porque, enquanto parlamentar do meio acadêmico, apoia o desenvolvimento de programas e projetos que, no âmbito das Instituições Federais, são voltados ao incentivo e promoção de ações de integração ensino-serviço-comunidade. De fato, entende que a vulnerabilidade das pessoas de populações carentes no Rio de Janeiro pode ser mitigada com o suporte a iniciativas e projetos educacionais e de esporte que visem à consolidação dos conhecimentos com a prática. Atividades voltadas à coletividade, que viabilizem a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, com vivência social e comunitária, cujos resultados podem ser acompanhados por quem detém a expertise na aferição qualitativa e de evolução dos indicadores que gerem equidade e sustentabilidade à população, merecem ser fomentadas.

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Jones Moura (PSD-RJ), ex-deputado federal, respondeu por email.
"Atualmente não exerço o mandato, ficamos na 4ª suplência do partido na última eleição e não tenho conhecimento acerca dos indícios de irregularidades citados.

Durante o mandato, como sabe, defendemos o fortalecimento das forças de segurança pública, o engrandecimento das guardas municipais em todo o país, dentre outros temas, os quais também encaminhamos recursos, de forma que nosso mandato visou a redução das desigualdades sociais, além de assegurar a prevalência dos direitos humanos, a solução dos conflitos, direcionando emendas para diversas áreas, como segurança pública, saúde e diretamente para as prefeituras, visando atender os locais com menor desenvolvimento humano (IDH) e para atender questões emergenciais, como exemplifico a tragédia que abateu toda cidade de Petrópolis (RJ).

Me surpreende a informação enviada de que foram detectados indícios de irregularidades porque destinei o recurso de boa-fé e, quando lá estive, nos projetos, atestei pessoas trabalhando, com alunos motivados, organização com a frequência, os horários e o zelo com os equipamentos.

De todo modo, sobre entidades mencionadas, essas têm parceria com o governo federal e os ministérios do Esporte e da Educação, de forma que as propostas foram destinadas sem qualquer pressão, lobby ou interesse escuso, inclusive porque o projeto foi apresentado de forma bem estruturada e com o objetivo de assegurar efetiva destinação social, cabendo as emendas direcionadas ao ministério serem vinculadas à programação estabelecida e aplicadas nas áreas de competência constitucional da Administração Pública, inclusive porque essas entidades estavam cadastradas perante o respectivo ministério que chancela a viabilidade técnica, não só acerca das pessoas jurídicas, como também dos projetos que lhe são apresentados - que no presente caso versava sobre esporte e cultura.

Portanto, não atuei para prestigiar qualquer 'reduto eleitoral'.

Igualmente, compreendo que qualquer pessoa do povo, jornalista, pré-candidato, parlamentar, pode visitar os locais que são realizados os projetos para pesquisar sua implementação ou criar relações, seja com os funcionários ou alunos, bem como fiscalizar se o emprego de recursos que foram destinados estejam sendo utilizados e os projetos funcionando; inclusive postando nas redes sociais para criticar ou elogiar.

Todo o parlamentar tem o dever de direcionar da melhor forma possível os recursos públicos, como também cabe a Administração Pública cadastrar e fiscalizar quem atende os critérios elegidos, notadamente porque também lhes cabe, em razão da existência de outros órgãos de controle e fiscalização, assegurar o uso para o bem público.

Assim sendo, reafirmamos o compromisso público e político do nosso mandato de buscar meios de redução das desigualdades sociais, além de assegurar a prevalência dos direitos humanos, a solução dos conflitos, assegurando o exercício dos direitos sociais e individuais, bem como a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento e a igualdade."

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Luiz Antônio Corrêa (PP-RJ), ex-deputado, respondeu por WhatsApp.

UOL: O senhor direcionou R$ 14,7 milhões para a ONG Con-Tato. Como o senhor chegou nessa entidade? Houve algum tipo de lobby para o direcionamento das emendas?
Luiz Antônio Corrêa: Quem me informou da existência dessa ONG foi um experiente servidor da liderança do meu partido, o PP. Queria promover com minhas emendas atividades esportivas para todas as idades! Estava no meu primeiro mandato e ele me recomendou dizendo que ela prestava bom serviço na Prefeitura do Rio e a outros parlamentares! Pesquisei e vi que ela realmente atuava com projetos grandes junto à Prefeitura do Rio e tenho no prefeito Eduardo Paes um político correto. Isso me tranquilizou a destinar emenda!

UOL: O senhor acompanha a execução desses recursos?
Corrêa: Eu acompanho a execução e o trabalho dos núcleos! Visito os locais! Enfim, acompanho na ponta a execução do núcleos! Não acompanho a fiscalização financeira e orçamentária que cabe ao ministério [do Esporte]!

UOL: Nunca suspeitou de qualquer possibilidade de desvio?
Corrêa: Quando saíram rumores há cerca de dois anos, eu oficiei o ministério perguntando sobre estes rumores! Eles fizeram uma fiscalização e me tranquilizaram!

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Felício Laterça (PP-RJ), ex-deputado, respondeu por email.

UOL: O senhor destinou R$ 13,9 milhões a duas ONGs: institutos Carioca de Atividades e Realizando o Futuro. Como chegou a essas entidades? Houve algum tipo de lobby para o direcionamento das emendas?
Felício Laterça: Durante o exercício do mandato parlamentar, inúmeros vereadores, prefeitos, secretários de Estado, representantes de instituições de todos os matizes, dentre tantos outros, como assessores parlamentares da Marinha, Exército e Aeronáutica, acorrem ao gabinete e buscam agenda para apresentar seus projetos, preferencialmente com o próprio deputado. Ou, não sendo possível, tratam com integrantes do gabinete previamente designados, em busca de indicação de emendas. Entretanto, no tocante a conhecer as entidades citadas, salvo engano, por ocasião dos JEB's (Jogos Estudantis Brasileiros) conheci o Instituto Carioca de Atividades, sendo o parlamentar responsável pela retomada dos jogos estudantis após 17 anos sem eventos esportivos em nível nacional, cujas contas foram aprovadas. Sobre participar de lobby, quero dizer que não coaduno com práticas não regulamentadas.

UOL: O senhor acompanha a execução desses recursos?
Laterça: Solicitei à minha equipe para consultar com relação a emendas parlamentares que não fossem executadas, o que não é o caso do instituto onde aportei recursos, uma vez que houve entrega efetiva, na realização de dezenas de projetos esportivos. Lembrando que, nesse caso, o Ministério dos Esportes é o órgão fiscalizador e demais órgãos de controle. Por outro lado, quando dispunha de equipe, me recordo que em algumas ocasiões, checávamos o portal para verificar municípios que sequer aplicavam as emendas recebidas, perdendo o recurso.

UOL: Nunca suspeitou de qualquer possibilidade de desvio?
Laterça: Não tive razão para suspeitar, uma vez que os projetos estão sendo executados, isto é, tem entrega efetiva sem depender do poder estatal. Temos diversos projetos em andamento, e nesta oportunidade convido Vossa Senhoria para conhecer os núcleos esportivos pelo Estado do Rio de Janeiro, atendendo diretamente aqueles que mais necessitam.

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Rodrigo Maia (sem partido), ex-deputado federal, foi questionado por meio de sua assessoria de imprensa, mas não respondeu. O espaço segue aberto para manifestação.

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Clarissa Garotinho (Republicanos-RJ), ex-deputada federal, respondeu por WhatsApp.

UOL: A senhora direcionou R$ 12,8 milhões para a ONG Con-Tato e os institutos Realizando o Futuro e Fair Play. Como chegou nessas entidades? Houve algum tipo de lobby para o direcionamento das emendas?
Clarissa Garotinho: O repasse de emendas foi feito para a Unirio, que tem a tradição de desenvolver diversos projetos via emendas parlamentares. A grande maioria dos deputados do Rio já fez parceria com a universidade. Na ocasião foi um pedido do meu irmão (Wladimir Garotinho), que é prefeito de Campos (RJ). Uma parte dos projetos é desenvolvida no município, em parceria com as Vilas Olímpicas. Depois estendemos para outras localidades.

UOL: A senhora acompanha a execução desses recursos?
Garotinho: Durante o tempo que estive no meu mandato, sim. Fiscalizamos a execução da emenda junto à universidade. Mas quem fiscaliza as empresas terceirizadas é a universidade.

UOL: Nunca suspeitou de qualquer possibilidade de desvio?
Garotinho: Nossos projetos são executados até hoje. Nunca deixaram de acontecer. E podem ser comprovados por fotos, vídeos e lista de presença online e física dos alunos.

UOL: No projeto Fazendo Arte, do Instituto Realizando o Futuro, foi contratada a empresa JPB Comércio, que tem como dono o peixeiro João Paulo Monteiro Barcelos como dono.

Em 5 de janeiro, a ONG pagou R$ 714,6 mil para a empresa para a realização de 44 eventos. Cada um saiu por R$ 16.242 e não há em documentos públicos enviados para a Unirio, parceira na execução e acompanhamento do projeto, nenhum detalhe sobre o que está incluso neste valor.

Segundo o Instagram do próprio Realizando o Futuro, o Fazendo Arte só foi lançado oficialmente em 23 de janeiro.

Em 7 de março, a JPB Comércio recebeu mais R$ 535,9 mil por 33 eventos.

A senhora conhece essa empresa e considera esse gasto adequado para o projeto?

Garotinho: Como eu disse as emendas são repassadas à universidade e não diretamente a qualquer empresa. A universidade subcontrata diversas empresas para a execução dos projetos e cabe a ela cobrar da empresa terceirizada os esclarecimentos necessários.

Ao longo do meu mandato participei de vários desses eventos de capacitação dos professores e agentes comunitários envolvidos.

Sei também que eles desenvolviam campeonatos e outras atividades. Tenho certeza que o projeto sempre foi executado e que fizeram a diferença na vida de muitos jovens e idosos que foram beneficiados durante todo esse tempo.

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Hugo Leal (PSD-RJ), deputado federal, respondeu por WhatsApp.

UOL: O senhor direcionou R$ 11,1 milhões para as ONGs Con-Tato e Realizando o Futuro. Como chegou nessas entidades?
Hugo Leal: Os recursos são destinados para execução de fomento à prática esportiva em todo o estado do Rio de Janeiro, tendo sido escolhida a Unirio, que é uma entidade renomada, como órgão executor e não as instituições citadas.

UOL: Houve algum tipo de lobby para o direcionamento das emendas?
Leal: Não, as instituições são cadastradas e habilitadas pelo ministério.

UOL: Acompanha a execução desses recursos?
Leal: Todos os recursos oriundos de minhas emendas sofrem rigorosa fiscalização de meu gabinete parlamentar. Também é possível verificar em minhas redes sociais que eu mesmo compareço quase que mensalmente a eventos e núcleos para comprovação da execução do trabalho.

UOL: Nunca suspeitou de qualquer possibilidade de desvio?
Leal: Não há desvio no projeto uma vez que todos estão sendo executados como planejados e foram aprovados por técnicos do ministério que fiscaliza a execução dos mesmos.

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Pedro Augusto Palareti (PP-RJ), ex-deputado federal, respondeu por WhatsApp.

"A emenda por mim destinada seguiu todos os procedimentos que a lei determina. Não havendo, portanto, nenhuma irregularidade. A ética e a lisura sempre foram os pilares da minha vida. Reitero, ainda, que jamais participei de qualquer irregularidade ou desvio de qualquer recurso público".

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Jorge Braz (Republicanos-RJ), deputado federal, respondeu por WhatsApp.

"Desde vereador, o esporte foi uma preocupação do meu mandato e sempre busquei recursos, através de indicações e emendas parlamentares, para investimentos nas práticas esportivas. Acredito que o esporte ressocializa e impede a ida dos jovens para a marginalidade.

No período de elaboração e apresentação de emendas ao projeto de Lei Orçamentária, em que nos reunimos com a Bancada do Rio, recebemos diversos secretários, prefeitos e entidades que apresentam demandas, porque querem pôr em prática seus projetos. E foi assim que chegamos à ICA, Con-Tato e Realizando o Futuro, não tendo nenhuma relação com os dirigentes dessas instituições.

Além disso, na época em que fizemos as destinações das emendas não vimos nada que desabonasse a conduta dessas entidades. Inclusive, em consulta ao portal Transferegov, não há nenhum registro de irregularidade cadastrado até o momento.

Vale salientar que R$ 8,6 milhões não foram destinados de uma vez só, mas de forma gradativa desde 2021. E, com esses recursos, mais de 3.500 pessoas são atendidas cinco vezes por semana em 35 núcleos espalhados pelo Estado do Rio.

As emendas que fiz foram destinadas através do Ministério do Esporte e seguiram todas as exigências legais.

Ressalto que essas instituições beneficiadas com as emendas têm o dever de prestar contas da boa e regular aplicação dos recursos recebidos pela União.

Não tenho ingerência alguma sobre as instituições e, sobretudo, as subcontratações que as empresas fazem com terceiros, tampouco sobre as relações das empresas entre si. Meu papel é destinar as emendas e fiscalizar se os serviços estão sendo prestados à população. Acompanho a execução dos serviços visitando os locais onde ocorrem as atividades para constatar que as emendas foram aplicadas no fim para o qual foram destinadas.

Não tenho conhecimento de nenhuma ilegalidade cometida por essas instituições executoras das minhas emendas, pois, se tivesse, eu mesmo já as teria denunciado. E, se o repórter quiser visitar os núcleos, eles estão à disposição".

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Juninho do Pneu (União-RJ), deputado federal, respondeu por email.

"Como meu gabinete funciona de portas abertas para receber a população tanto em Brasília quanto no Rio de Janeiro, a gente recebe diversas entidades pedindo recursos através de emendas parlamentares. Analiso caso a caso com a minha equipe, e selecionamos ao gostar do trabalho anteriormente executado e apresentado por elas consonante com o perfil que atenda às demandas da nossa cidade e do estado.

As entidades citadas vieram ao meu gabinete com os projetos já realizados e desenvolvidos pelas instituições juntamente com a Unirio, uma universidade renomada não só em nosso estado, mas em todo país.

Em relação ao acompanhamento, sempre estou próximo da execução dos projetos nas ruas. Os cursos profissionalizantes ocorreram e ocorrem com bastante satisfação dos estudantes, e o Castramóvel foi um sucesso. Então vi que os recursos alocados tiveram suas destinações nas ruas junto da população.

Portanto, vi os projetos saírem do papel e serem executados. Da minha parte, vi tudo ser executado e os serviços chegarem à população. Lembro que a universidade recebe a emenda orçamentária, e fica responsável pelo acompanhamento".

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Gelson Azevedo (PL-RJ), ex-deputado federal, em entrevista ao UOL, por telefone:

"Se for um projeto bom, a gente dedica a emenda. Algumas coisas [da execução] acompanhei, mas a execução financeira não tenho acesso, não entendo. Mando o recurso e os projetos são tocados. Em algumas ocasiões, vamos nas inaugurações."

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Carlos Portinho (PL-RJ), senador, respondeu por WhatsApp.

UOL: Como o senador chegou na entidade para a qual destinou emenda? Houve algum tipo de lobby para o direcionamento?Carlos Portinho: O senador chegou ao nome do Instituto Carioca de Atividades através da lista de ONGs credenciadas pelo Ministério do Esporte. E buscou quem tinha experiência em prestação de contas e certificação pelo ministério.

UOL: O senador acompanha a execução desses recursos?
Portinho: Sim. O senador tem uma equipe de orçamento que acompanha a execução de todas as emendas parlamentares enviadas por ele. Além disso, o próprio Ministério do Esporte determina se a empresa está apta para realizar o escopo do projeto e depois disto fiscaliza se a destinação da verba está sendo aplicada corretamente. Inclusive, há uma página própria do projeto atualizada semanalmente com as atividades dos núcleos que alcançam mais de 3 mil alunos.

UOL: Nunca suspeitou de qualquer possibilidade de desvio?
Portinho: Não. O senador ressalta que acompanha a entrega do serviço e destaca que o "Futuro do Rio" [projeto realizado com a sua emenda] é um grande sucesso. O projeto ajuda jovens e adolescentes do Estado do Rio de Janeiro. São mais de 3 mil alunos espalhados por 17 núcleos, praticando as seguintes modalidades: futsal, surf, jiu-jitsu, boxe, vôlei de praia, futebol de campo, defesa pessoal e taekwondo. Três deles foram designados para fazer testes no Flamengo. Além disso, atletas consagrados já foram monitores, como Lucas Verthein, no remo, e Duda Souza, no taekwondo. A metodologia estabelecida é que o "Futuro do Rio" não é um fim em si mesmo, e deve ir além, dando oportunidade e revelando talentos, em junção com o trabalho social.

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Chiquinho Brazão (sem partido), deputado federal, respondeu por WhatsApp.

O deputado foi procurado por meio de seu advogado Cleber Lopes, que informou que não se manifestaria a respeito da destinação das emendas.

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Luís Miranda (Republicanos-DF), ex-deputado fderal, em entrevista ao UOL, por telefone:

"Soube dessas ONGs por meio do então deputado do Rio de Janeiro, Felício Laterça, de quem eu fiquei próximo durante a legislatura. Tive desconfiança em relação a elas porque duvidava que teriam capacidade de desenvolver os projetos no DF, que eram o meu objetivo.

Ter um projeto atendendo milhares de pessoas seria algo que poderia ajudar a conseguir mais votos, num momento em que eu havia perdido o apoio dos bolsonaristas.

No fim das contas, o meu gabinete autorizou as emendas sem a minha concordância. Tentei depois junto ao Ministério dos Esportes reverter, mas não teve como, disseram que já estava empenhado.

Foi informado que a gestão era do ministério e que iriam executar os projetos no Rio de Janeiro. Acreditaram no conto de fadas de que seria realizado no DF e deu nisso."

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Carlos Jordy (PL-RJ), deputado federal, respondeu por WhatsApp.

"Nossos núcleos esportivos estão todos sendo realizados em todo estado. Só em Niterói, são quase 30, com funcionários contratados e com carteira assinada. O Ministério do Esporte faz o cadastro das empresas e faz todas cobranças e fiscalizações.

Nós enviamos a emenda via Ministério do Esporte, pressupondo a boa-fé das empresas cadastradas lá. Não temos relação alguma com a empresa a não ser isso. Temos núcleos também sendo realizados pela UniRio, que, da mesma forma, não temos condições nem competência para fiscalizá-los. Quem tem competência para isso é o Ministério do Esporte."

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Daniel Silveira (PTB-RJ), ex-deputado federal

O UOL não conseguiu contato com a defesa do ex-deputado.

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Rosângela Gomes (REP-RJ), deputada licenciada, respondeu por WhatsApp.

"O trabalho de direcionamento de emendas parlamentares é feito a partir da indicação de prefeitos. No caso específico citado na reportagem, a solicitação veio da Prefeitura de Tanguá, que tinha todo interesse em ter o projeto em sua cidade.

A agora licenciada deputada federal Rosangela Gomes não tem qualquer contato com a instituição. Entretanto, chegou a visitar o projeto em execução e pode comprovar a importância do trabalho desenvolvido com jovens em vulnerabilidade social por meio da música."

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Lourival Gomes (PP-RJ), ex-deputado federal

Foi procurado por WhatsApp, mas não retornou o contato. O espaço segue aberto a manifestações.

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Altineu Cortes (PL-RJ), deputado federal, respondeu por WhatsApp.

"As emendas com objeto de implantação do projeto Mobiliza Rio e do projeto Casa da Inovação foram destinadas à Unirio, sob a responsabilidade de selecionar as propostas e apresentá-las ao Ministério da Educação, que não só as aprovou, como também acatou os planos de trabalhos apresentados. Essas propostas foram integralmente concluídas e suas prestações de contas aprovadas pelos técnicos do Ministério da Educação.

O projeto Casa da Inovação, executado entre julho de 2023 a janeiro de 2024, promoveu ações de qualificação da vida cotidiana dos beneficiários, nas áreas de tecnologia e educação. Ao longo do período de execução, o projeto chegou a atender 818 beneficiários diretos.

O projeto Mobiliza Rio foi executado entre março de 2022 e fevereiro de 2023, com a oferta de oficinas de esporte, arte e cultura. As atividades esportivas desenvolvidas de forma sistemática nos núcleos foram ginástica, dança, treinamento funcional, futebol e judô. Foram atendidos 1.087 beneficiários, superando a meta original de atendimentos do projeto.

Ademais, reitero que as emendas mencionadas foram integralmente destinadas à Unirio, atendendo a pedidos específicos do presidente municipal da Câmara do Rio de Janeiro, vereador Carlo Caiado e de Alex Castellar."

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Professor Joziel (DC-RJ), ex-deputado federal

Foi procurado por WhatsApp, mas não se manifestou. O espaço segue aberto a manifestações.

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Sebastião Oliveira (Avante-PE), ex-deputado federal

Foi procurado por mensagem via rede social, mas não retornou. O espaço segue aberto a manifestações.

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Marcelo Calero (PSD-RJ), ex-deputado federal, respondeu por email.

"Com os parâmetros dados pelo jornalista, conseguimos pesquisar e visualizar que uma emenda destinada à Unirio, para execução de um programa específico articulado pela universidade, teve na sua contratação a organização mencionada. Porém, essa contratação é de responsabilidade da Unirio, que escolheu a ONG para realização do projeto.

Em nenhum dos documentos que a Unirio submeteu ao mandato, a ONG foi mencionada. O nome surge apenas no momento no qual a Unirio preenche o detalhamento da proposta na plataforma TransfereGov, sem ingerência alguma do mandato.

A responsabilidade pela realização do projeto, eventuais contratações e acompanhamento da execução é de exclusiva responsabilidade das entidades beneficiárias da emenda, sendo essas o Ministério da Educação e a Fundação Universidade do Rio de Janeiro (Unirio)."

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Marcelo Freixo (PT-RJ), ex-deputado federal, respondeu por WhatsApp.

"Marcelo Freixo, ao longo dos quatro anos em que foi deputado federal, entre 2019 e 2022, destinou emendas parlamentares a universidades e instituições de pesquisa no Rio de Janeiro, como UFRJ, UFF, UFRRJ, UERJ, Unirio, IFRJ e Fiocruz, com objetivo de apoiar projetos nas áreas de educação, cultura e saúde pública.

A referida emenda, incluída na Lei Orçamentária Anual de 2023, destina R$ 1.149.322 para a Unirio executar projeto denominado Laboratório Fluminense de Políticas Culturais em São Gonçalo. O objetivo é produzir diagnóstico sobre projetos e políticas públicas culturais em vigor na cidade com a finalidade de, a partir dessa pesquisa, realizar e propor ações que fortaleçam o setor, tão precário no município. Essas ações são lideradas pela Unirio, destinatária dos recursos, que contratou a Promacom para executar as ações.

Marcelo Freixo acompanha de perto a realização das ações do Laboratório Fluminense de Políticas Culturais. Os recursos da emenda foram liberados em janeiro de 2024. Passada a primeira fase de planejamento, as ações do projeto, gerido pela Unirio, estão sendo realizadas há dois meses, com previsão de encerramento em outubro de 2024. Cabe também aos órgãos de controle federais, que têm competência técnica e responsabilidade jurídica, fiscalizar toda a execução de emendas destinadas por deputados federais.

Ao longo de seus 4 anos como deputado federal, Marcelo Freixo foi procurado por representantes das universidades e movimentos sociais, que apresentavam projetos das instituições. As decisões sobre a destinação desses recursos sempre foi realizada a partir desses diálogos."

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Vinícius Farah (União-RJ), ex-deputado federal, respondeu por email.

"Vinicius Farah destinou uma emenda à ONG Realizando o Futuro para a execução de um projeto esportivo gratuito destinado a crianças e jovens. O projeto recebeu aprovação do Ministério dos Esportes, seguindo rigorosamente todos os critérios e normas estabelecidos pelo órgão. As informações sobre a execução da emenda constam no Portal da Transparência."

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Benedita da SIlva (PT-RJ), deputada federal

Foi procurada via WhatsApp e email de sua assessoria de imprensa, mas não retornou. O espaço segue aberto a manifestações.

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Dr. Luizinho (PP-RJ), deputado federal, respondeu por WhatsApp.

O deputado afirmou que a emenda foi "indicada para apoio ao esporte olímpico do Flamengo". O projeto Saúde pelo Esporte, porém, segundo o plano de trabalho do Instituto Realizando o Futuro, foi voltado para a implementação de dois núcleos de esportes na zona norte do Rio.

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Otoni de Paula (MDB-RJ), deputado federal

Foi procurado pelo email de seu gabinete, mas não retornou. O espaço segue aberto.

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Major Fabiana (PL-RJ), ex-deputada federal, respondeu por WhatsApp.

"Um dos nichos do meu mandato era o jovem no esporte, com isso fui apresentada ao projeto pelo Secretário Nacional de Esportes da época em questão.

Fiz uma visita institucional ao local junto com representantes da secretaria e os próprios que intermediaram o investimento.

Durante a visita foi nos apresentado todo o trabalho que já era até então realizado pela instituição. Antes da visitação, eu não conhecia qualquer pessoa do projeto e após a destinação não mantive nenhum vínculo."

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Delegado Antônio Furtado (União-RJ), ex-deputado federal

Foi procurado por email, mas não retornou. O espaço segue aberto a manifestações.

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Augusto Coutinho (REP-PE), deputado federal, respondeu por WhatsApp.

"Recebemos diversas solicitações de emendas parlamentares diariamente. Esta emenda específica nos foi solicitada pelo meu conterrâneo Ricardo Rocha para ser aplicada em um projeto esportivo numa comunidade carente na cidade de Olinda."