Advogado refuta acusação de litigância predatória feita pelas Casas Bahia
Acusado pelas Casas Bahia de praticar advocacia predatória, o advogado Marcos Roberto Dias afirma que a varejista tenta "macular o nome do escritório" como estratégia de defesa nos processos a que responde.
O escritório de Dias foi denunciado pelas Casas Bahia à Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro e de Minas Gerais.
Segundo a varejista, Dias e advogados ligados a ele apresentaram petições idênticas contra a empresa centenas de vezes às varas trabalhistas, às vezes com documentos falsos ou fraudados.
Essa tática é o que o mundo jurídico chama de advocacia predatória ou litigância predatória.
A prática consiste em escritórios de advocacia abusarem do direito de entrar com ações, quase sempre com argumentos fraudulentos, para sobrecarregar o Judiciário e ganhar dinheiro pelo volume de pedidos e não com a defesa dos clientes.
A pedido das Casas Bahia, os TRTs (tribunais regionais do trabalho) de Minas e do Rio pediram aos juízes de primeira instância que verifiquem se o escritório de Dias tem atuado de maneira abusiva.
As medidas dos TRTs foram tomadas a pedido das Casas Bahia.
Em dezembro de 2023, a Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro já havia multado o advogado em R$ 1,7 milhão por "conduta temerariamente fraudulenta" em processos trabalhistas contra as Casas Bahia.
Esse caso ocorreu em Duque de Caxias. O juiz da vara constatou que dois terços dos processos trabalhistas contra as Casas Bahia eram patrocinados por Marcos Roberto Dias.
O juiz também mandou ofícios para as empresas Ri Happy, Magazine Luiza, Lojas Renner e Pão de Açúcar para que avaliem se também estão sendo vítimas.
Em nota enviada ao UOL, Marcos Roberto Dias diz que seus pedidos são iguais porque o escritório tem "vasto número de clientes com matéria similar, já que se trata de ilegalidades praticadas por grandes varejistas que se utilizam da mesma dinâmica de trabalho em todo o território nacional".
Dias ainda acusa as Casas Bahia de "má-fé e desonestidade". Segundo ele, dez das 18 decisões enviadas pela varejista aos tribunais para justificar a acusação de advocacia predatória foram depois reformadas em segunda instância.
Prova dessa má-fé, diz ele, é que o TRT do Rio Grande do Sul, ao receber o mesmo pedido das Casas Bahia, decidiu a seu favor.
O tribunal disse que o grande volume de ações repetidas "pode indicar o reiterado descumprimento de obrigações trabalhistas por parte dessas empresas [Casas Bahia e Magazine Luiza]".
O advogado também foi denunciado ao Tribunal de Ética da seccional de São Paulo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) por causa de suas táticas de captação de clientes, também considerada abusiva, mas acabou absolvido.
Deixe seu comentário
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.