'Vítima não pode evitar a violência', explica antropóloga sobre caso Ferrer

Na semana passada, as manchetes e as redes sociais foram tomadas pela discussão a respeito da audiência envolvendo André Camargo Aranha e Mariana Ferrer. O termo "estupro culposo" correu as redes e gerou incomodo e protesto. Diante deste novo (porém nada inédito) episódio envolvendo o tema da violência contra a mulher, vale qualificar o debate e recalibrar nossas sensibilidades. Em entrevista à coluna, a antropóloga e pesquisadora Beatriz Accioly Lins explica como a opera a violência contra a mulher e como as práticas de agressão estão envoltas em mitos sociais. Abaixo, seguem os principais pontos da conversa.

TAB: Há anos, você tem analisado casos de violência contra a mulher no Brasil. Quais são as principais características das práticas violentas contra as mulheres?

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Beatriz Accioly: Os tipos de violência que acometem mulheres, por serem mulheres — que, na maior parte das vezes, correspondem a violência doméstica e a violência sexual —, têm em comum o desrespeito completo à sua autonomia como pessoas. Não se considera que elas têm o direito de decidir o que é melhor para si, o que querem a respeito da sua vida ou dos seus corpos. São crimes e práticas violentas que incidem sobre a autonomia das pessoas decidirem por si próprias.

TAB: Nesse tipo de violência de gênero, como as pessoas costumam reagir?

BA: Em abstrato, todo mundo é contra a violência (ou a maior parte da população é contra). As pessoas consideram uma prática inaceitável, que não deve acontecer. Mas há dois movimentos que acontecem quando se toma ciência de alguma violência contra mulheres. De um lado, todo mundo quer virar especialista em investigação criminal, em procedimentos penais, em técnicas para averiguar a verdade. Isto é, todo mundo considera poder avaliar se aquilo que aquela mulher está dizendo é verdade. Como resultado, se coloca em suspensão o que ela diz. De outro lado, as pessoas começam a questionar quem ela é: o comportamento, a vida, o que poderia ter feito para que a violência não tivesse acontecido com ela. Ao invés de focar em quem comete a violência — em quem é responsável — se foca na vítima. A advogada Marina Ganzarolli escreveu em coluna recente na Folha: "a vítima é julgada moralmente por quem ela é". Inclusive, me perguntam diversas vezes o que podemos fazer para evitar as violências. A vítima não pode fazer nada para evitar a violência, quem toma a decisão de cometer a violência é o agressor.

TAB: Na semana passada, o caso da audiência de André Camargo Aranha ganhou a internet. Pode comentar o assunto?

BA: Os estudos sobre violência sexual evidenciam a existência de uma série de mitos sobre estupro, conforme analisa a psicóloga Arielle Sagrillo Scarparti, especialista no assunto. Um dos mitos que as pessoas se agarram como se fosse verdade diz respeito à ideia de que o estuprador é um monstro, uma pessoa que imediatamente você consegue ver, que se destaca na sociedade por ser alguém completamente ruim. Esta imagem não é verdade. Pessoas que cometem violência sexual são pessoas que não respeitaram consentimento, que não reconheceram a autonomia da mulher de decidir por si própria se ela queria ou não se engajar naquela interação sexual. Então o primeiro mito do estupro que o caso em particular desbanca é esse: o agressor, o estuprador, não é alguém esquisito, estranho, feio ou monstruoso. Ele pode ser um empresário bem-sucedido e com status. Pode ser um jogador de futebol, a celebridade que as pessoas gostam.

TAB: No vídeo divulgado sobre a audiência, quando o advogado de defesa apresentou fotos de Mariana Ferrer e comentou sobre suas poses e roupas em tom de insinuação. O que esse procedimento revela?

BA: Em crimes contra a mulher é muito comum que se comece a esmiuçar a vida da vítima. O objetivo é descobrir algum tipo de conduta, comportamento, valor ou decisão que ela teria tomado e que teria causado a violência ou facilitado a violência. Emerge a ideia de "vítima de verdade", uma representação ideal do que seria uma vítima: uma pessoa indefesa, alguém que não tem capacidade alguma de se defender, que não tem condição. Quase como uma criança. Se a gente parar para pensar, a Mariana Ferrer, na situação de violência, conta que estava entorpecida, numa situação de muita dificuldade de se defender. Mas a "vítima de verdade" também é alguém cuja conduta tem que ser moralmente irrepreensível. E ninguém é. Somos humanos, e humanos são ambivalentes. Temos uma série de comportamentos contraditórios. Então, o que a defesa quer fazer é construir uma imagem, baseada em mitos, sobre vítimas de estupro. Que uma mulher que se veste de uma maneira, que sabe valorizar seu corpo, que gosta de tirar fotografias, que gosta de receber elogios, seria uma pessoa sexualmente promíscua. E uma pessoa sexualmente promíscua não teria como alegar ser vítima de violência sexual.

TAB: Qual o efeito disso?

BA: Uma série de equívocos em cadeia. Primeiro, porque o comportamento dela não tem nada a ver com a decisão de André Camargo Aranha de continuar uma prática sexual com uma pessoa que estava entorpecida, a ponto de estar incapacitada. Em segundo lugar, ela ainda era virgem, mas o advogado quer convencer que aquele não era um comportamento condizente para uma mulher virgem. Terceiro, mesmo que ela fosse uma trabalhadora sexual e já tivesse transado várias vezes com André, nada disso justifica que naquela hora ele não tivesse a responsabilidade de se assegurar que ela estava de fato consentindo, se engajando na relação e aproveitando daquela interação.

TAB: A categoria "estupro culposo" vem circulando na internet e, apesar de não constar nos autos, ela se tornou famosa neste caso. O que ela significa? Como as pessoas a empregam?

BA: Eu já escutei essa metáfora como artifício retórico de profissionais do direito e de pessoas do sistema de justiça para indicar exatamente essa situação. Alega-se: "muitos homens acham que não cometeram o estupro porque não era a intenção deles, mas eles não perceberam que a mulher não queria, que ela não podia consentir ou que ela estava reagindo e tentando restringir à situação". E já escutei essa retórica para falar de práticas racistas: "não foi minha intenção ser racista". Então seria um "racismo culposo". Essa retórica, essa linguagem, é usada constantemente porque muitas pessoas consideram que o estupro só ocorre quando a intenção é necessariamente violar. Esta avaliação, contudo, não é correta. A partir do momento em que você se desonerou da responsabilidade de garantir que aquela interação fosse saudável, consensual e mutuamente prazerosa, você pode estar incorrendo numa violação, num estupro.

TAB: Sobre este assunto, em casos de violência sexual contra a mulher, geralmente se coloca em pauta o consentimento. Como essa questão vem aparecendo neste caso, em particular?

BA: Se tem colocado muito a ênfase do consentimento no lado da mulher. Mas a gente precisa começar a responsabilizar os homens de se assegurar de que não só o consentimento está sendo dado, mas se o consentimento pode ser dado. Se a pessoa está numa situação em que ela pode consentir. Neste caso em particular, a sentença e alguns argumentos do Ministério Público, do juiz e do advogado de defesa, não consideraram que era responsabilidade do réu ter certeza de que a mulher estaria apta a consentir.

TAB: Você realizou pesquisa entre operadores e operadoras do Direito. Práticas de violência são perpetradas nesses ambientes? Como têm sido combatidas?

BA: O que podemos dizer é que é muito vexatório para a vítima buscar tanto o sistema de justiça, como a polícia. Porque as práticas de investigação desses espaços envolvem fazer perguntas, produzir as provas, indagar... Sem necessariamente garantir um nível de sensibilidade e de humanização, isto é, sem o cuidado necessário para tratar de uma situação de violência tão íntima e tão complexa quanto a violência sexual. Nosso sistema de justiça e nosso sistema policial não são capacitados, não são treinados. Esses espaços não foram pensados para receber esse tipo de clientela. E isso causa mais sofrimento para a vítima. Como consequência, há decisões individuais para não procurar o sistema de justiça e a segurança pública.

TAB: Em 2020, o debate sobre violência contra a mulher foi recorrente — o aumento na incidência por conta da pandemia e o caso do jogador Robinho são exemplos disso. Há mudanças recentes na maneira como tratamos socialmente do assunto?

BA: Eu não sei se houve mudanças. No ano passado, tivemos a situação do Neymar, que causou bastante clamor popular. Acho que os dois casos — do Robinho e do Neymar — são difíceis de encarar para a sociedade, porque são dois rapazes muito admirados, muito queridos, amados no Brasil. São exemplos de meninos bem-sucedidos no esporte e na vida profissional. É muito duro ter que encarar que alguém de quem você gosta e admira pode ser uma pessoa que cometeu um ato de violência sexual. Isso remete ao ponto de que falei anteriormente, os mitos sobre o estupro, de que o estuprador é uma pessoa grotesca, que é impossível que o estuprador tenha qualidades ou admiração. E há uma recusa social muito grande em reconhecer que estuprador pode ser qualquer um que viola a autonomia das mulheres ao seu próprio corpo e a própria sexualidade.

TAB: Quais são as principais reivindicações do movimento feminista em relação ao tema?

BA: Essa pauta talvez seja a principal de todas. O reconhecimento social da autonomia dos corpos, a dignidade e o respeito à sexualidade da mulher que não esteja apenas na letra da lei. Isso tem movimentado o debate sobre assédio nas vias públicas e no transporte. O corpo da mulher é dela, e não está ali para ser avaliado, tocado, manuseado ou comentado. É importante aumentar o debate sobre isso, sobre o reconhecimento da autonomia. Uma demanda para que as autoridades policiais, o sistema de justiça e a sociedade levem a sério e trate com acolhimento mulheres que relatam situações de violência. É Importante dizer que acolher a vítima não significa parar de investigar ou acreditar 100% no que uma das partes disse em detrimento da outra. Não é isso. Acolher a vítima é reconhecer que quem tem o papel investigativo não são os cidadãos comuns, não é o jornalismo. São autoridades, e mesmo elas podem falhar. Acolher a vítima é não fazer a mulher — que está contando sobre uma história de violência — sofrer mais uma vez, duvidando da palavra dela, ofendendo-a, perguntando o que ela teria feito antes, imaginando o que ela poderia ter feito diferente para evitar o que aconteceu. É fundamental que as autoridades, os profissionais de segurança pública e a mídia lidem com isso sempre colocando em primeiro lugar o bem-estar e a integridade daquela mulher que está relatando a violência sexual e buscando, sempre, como horizonte, não colocar ela numa posição de mais sofrimento e de revitimização.