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Na PF de São Paulo, imigrantes perdem o dia todo para regularizar situação

Imigrantes à espera de atendimento na frente da sede da Polícia Federal, em São Paulo - João de Mari/UOL
Imigrantes à espera de atendimento na frente da sede da Polícia Federal, em São Paulo
Imagem: João de Mari/UOL

João de Mari

Colaboração para o TAB, de São Paulo

14/06/2021 04h01Atualizada em 16/06/2021 17h20

Passa do horário do almoço. Àquela altura, a pasta de documentos do despachante Wilfrido Legall, 36, era para estar quase vazia. "Tem mais de 300 pessoas esperando uma vaga", diz ele, apoiado ao lado do prédio da Superintendência Regional da Polícia Federal de São Paulo, na zona oeste da capital.

Na última quarta-feira (9), porém, a papelada para conseguir a CRNM (Carteira de Registro Nacional Migratório) voltou para as mãos do paraguaio que tem nome de quem lida com burocracias. O registro é necessário para tornar definitivo o visto de imigrantes no Brasil.

"Antes da pandemia, eu conseguia fazer o documento da pessoa no mesmo dia e deixava o protocolo na mão", conta. "Agora complicou tudo, é uma demora de dois, três meses."

Uma mulher se aproxima de Legall e, instantes depois, os dois começam a conversar em castelhano. Ela está há dois anos no Brasil e também é paraguaia. "Foram cinco meses para conseguir uma vaga", relata, referindo-se à mulher que tenta residir legalmente no país.

Ela pergunta ao despachante onde conseguiria almoçar, pois estava tentando resolver a documentação desde às 9h. Ela precisa do CRNM de qualquer jeito — só assim será registrada no emprego que arrumou. Legal cobrou R$ 150 pelo serviço, que ainda está incompleto.

"A gente [imigrante] entra como turista, mas muitos com a ideia de trabalhar. Por isso é necessário fazer os documentos", explica ele, que está há 15 anos no Brasil e atua há cinco como "tramitante", nome dado aos profissionais que fazem o meio de campo entre os imigrantes ainda não regularizados e a Justiça brasileira (a Polícia Federal desaconselha a contratação do serviço). A paraguaia deixa a enorme fila em frente à sede da PF e segue aflita para o restaurante. Já passa das 14h.

A calçada do prédio da Superintendência Regional de São Paulo é repleta de imigrantes a esperar. Tendas foram montadas para abrigar as pessoas do calor e da chuva, mas elas ficam do lado de fora, em fila ou aglomeradas em frente ao portão de entrada, esperando serem chamadas. Ali estão bolivianos, paraguaios, venezuelanos, haitianos, libaneses e chineses, buscando legalizar a condição no país: seja pedindo refúgio ou o documento brasileiro definitivo. A maioria quer documento para conseguir trabalhar.

O sistema da Polícia Federal disponibiliza agendamento on-line para emissão do CNRM e para renovação de refúgio, mas aqueles que buscam o registro pela primeira vez precisam enfrentar filas. Nesse caso, o atendimento é por ordem de chegada. A situação confunde quem chega à sede da PF, inclusive famílias inteiras.

"A maioria pede para eu estar aqui. Tenho meu escritório, mas preciso acompanhar", diz Legall. Ele afirma que todos os dias percorre cerca de 200 quilômetros, somados ida e vinda, de Itatiba, no interior de São Paulo, para despachar a documentação dos imigrantes. "Tem tramitador que abusa do imigrante. Tem gente que cobra R$ 500, R$ 1.000. Agora mesmo uma moça me ligou falando que deu R$ 1.300 reais na mão de uma tramitante e levou golpe. Tento facilitar de todas as formas possíveis."

Mesmo com o sol, nenhum funcionário dá orientações para que os estrangeiros se acomodem debaixo das estruturas.

O despachante paraguaio Wilfrido Legall, que prefere não mostrar o rosto, na sede da Superintendência Regional da PF em São Paulo - João de Mari/UOL - João de Mari/UOL
O despachante paraguaio Wilfrido Legall, que prefere não mostrar o rosto, na sede da Superintendência Regional da PF em São Paulo
Imagem: João de Mari/UOL

Atendimento estrangeiro

Depois de passar pela tenda, há uma triagem. No primeiro andar está localizado o setor de emissão de passaportes para brasileiros. Lá, as cadeiras da recepção estão vazias. Há apenas um homem retirando o passaporte em um guichê. O processo foi todo virtualizado na pandemia, reduzindo as filas. Um policial, chefe substituto do Registro de Estrangeiros da Polícia Federal disse ao TAB que o "sonho do segundo andar é chegar ao nível do primeiro".

Isso porque, no segundo andar, a aglomeração é pior do que do lado de fora. Imigrantes se incomodavam, sentados nas cadeiras, e também ficavam em pé ao redor da sala de espera do Núcleo de Registro de Estrangeiros. Nos 45 minutos em que o TAB permaneceu no local, poucos imigrantes foram atendidos.

"Vim de Uber de Itaquera, porque estou com minha filha pequena. Seria mais fácil se tivesse uma unidade perto de casa", diz a costureira Darlene Aguilar, 30, referindo-se à pequena Vitória, 3, que assiste a um vídeo infantil no celular. O trajeto custa R$ 100 em média, contando só a ida.

Darlene, que é boliviana, aguarda para conferir o processo de regulamentação do documento do marido. Ele tenta o visto pela primeira vez desde que chegou do Paraguai. Já Darlene está no Brasil há sete anos, após entrar no país com o filho mais velho, hoje com 13. A Superintendência Regional da Polícia Federal é a única que realiza esse tipo de atendimento em toda a Grande São Paulo.

Afastada da aglomeração do "centro" da recepção, a advogada Tatiane Renda, 41, aguarda o elevador com um casal e uma criança em um carrinho de bebê no final de um corredor. A mulher veste um tipo de burca e o marido conversa, em árabe, no telefone. "Ela veio para o Brasil como turista, é casada, teve um filho brasileiro e regularizou a situação para permanecer no país e trabalhar com o marido. O processo todo demorou 30 dias", conta Tatiane.

Segundo ela, que trabalha há 10 anos atendendo imigrantes, a situação melhorou durante a pandemia em comparação com outros países. "Tenho outro cliente que é casado, a esposa está no Paquistão e a embaixada não agenda atendimento", explica. "Aqui geralmente não é assim [lotado], disseram que hoje teve problema com o sistema."

A PF disse, em março, que para evitar a transmissão da covid-19 passaria a limitar o atendimento na área interna e que obrigaria o distanciamento social de 2 metros entre as pessoas. Além disso, informou que o acesso de acompanhantes e despachantes seria limitado, permitindo somente a presença de advogados constituídos e intérpretes. Embora tenha elogiado o sistema, Tatiane diz acreditar que o volume de solicitações de imigrantes pode ser o motivo dos atrasos, inclusive para quem está com o documento próximo do vencimento ou até vencido. Em tese, essas pessoas deveriam ter prioridade no atendimento desde o momento do cadastro no site.

Em nota enviada ao TAB em 15 de junho, o departamento de comunicação da Polícia Federal comunicou: "nossa sala de espera que tem capacidade para cerca de 90 pessoas sentadas, havia sido reduzida para cerca de 36 assentos, em razão do necessário distanciamento social em um local fechado. (...) Esta polícia possui um programa de controle de aglomerações para evitar-se a dissipação do coronavírus. Dessa maneira, havia pessoas aguardando atendimento também do lado de fora do edifício, uma vez que a permanência em locais ao ar livre diminui a possibilidade de propagação do Sars-Cov2."

Tráfico e escravidão

Digno Machaca, 40, conseguiu regularizar os documentos apenas na última quarta-feira, depois de passar sete meses tentando a renovação do visto definitivo que detém há quase uma década. Morador da Vila Guilherme, na zona norte de São Paulo, ele temia que algo pudesse prejudicá-lo no trabalho.

"Tive [visto] provisório por dois anos, depois estadia para três, depois deram documento permanente. Agora tenho residência brasileira, documento brasileiro, estava renovando", conta. O CRNM tem validade de nove anos.

Após deixar o prédio da PF, ele olha para a aglomeração do lado de fora e parece se lembrar das dificuldades que já viveu no país. Machaca passou por uma situação analoga à escravidão quando não tinha documentos. "Eu trabalhava na oficina de costura das 7h às 2h da manhã. [O dono] nos acordava às 4h para trabalhar", revela. Ele também dormia no local de trabalho: um quarto pequeno com diversos beliches e um banheiro para cerca de 10 pessoas.

Em 2009, Digno Machaca tinha 28 anos quando decidiu sair da Bolívia. Funileiro e revendedor de carro, ele embarcou com a ex-namorada em um ônibus clandestino que percorreu o Paraguai por três dias até cruzar a fronteira com o Brasil, em Foz do Iguaçu (PR). "Não sabia que eles traficavam pessoas para trabalhar no Brasil. A gente veio em um ônibus bem ruim que tinha capacidade para quarenta e oito passageiros sentados, mas eles colocavam 70 pessoas lá", lembra. "Tinha um carro que seguia na frente do ônibus para ver se tinha polícia no caminho."

Ao chegar a São Paulo, Digno foi direto para a fábrica de costura. Pela viagem, ficou devendo R$ 800 àqueles que realizaram o transporte. Só conseguiu quitar a dívida — uma das características do trabalho escravo, segundo a legislação brasileira — após oito meses. Ou seja, por oito meses, Digno ganhou R$ 100 mensais trabalhando quase 20 horas por dia.

Mesmo assim, ele não deixou o Brasil. Hoje, afirma que não quer deixar tão cedo, mesmo com a crise econômica. Abriu recentemente uma empresa de funilaria, onde faz pintura de carros. Jeovana, a atual esposa, está grávida de nove meses.

Emprego garantido?

É o caso do haitiano Roobens André, 29. Do outro lado da rua, em frente a uma loja de xerox onde alguns imigrantes tentam se proteger do sol, o desempregado conta que está com a situação regularizada no Brasil desde 2015. Assim que chegou, arrumou emprego. Foi demitido, porém, em 2018. Naquele ano, Roobens não conseguiu conciliar o último ano do ensino médio com as horas extras que o patrão pedia para ele fazer.

"Tem países aqui na região, como o Chile, por exemplo, que tem muitos haitianos que não conseguem documentos. Aqui no Brasil foi diferente. Cheguei, consegui o CPF, depois o protocolo, depois de alguns meses consigo o CRNM. Se uma pessoa não consegue documentos aqui, não sei por quê."

Roobens não desgruda do celular. Acompanhado de um primo, também haitiano, ele diz que a tia e avó estão no segundo andar do prédio da Superintendência Regional, tentando regularizar a situação. "Elas não falam bem o português. Ficamos aqui na contenção para, se precisar, conseguirmos correr do lado de fora para tirar uma cópia", explica. Dois meses antes, elas tiveram a documentação negada pela PF.

Sem emprego, o haitiano vive de bicos. Ele conta ao TAB dois de seus sonhos: o primeiro é entrar em uma universidade pelo Enem para cursar medicina. Já o segundo é ser um cantor gospel de sucesso. "Não estou lá em cima ainda, mas creio que um dia estarei." Roobens não recebe mensagens da tia no WhatsApp há alguns minutos, mas continua esperançoso de que tudo está dando certo lá dentro. Desde às 10h no local, ele resolve voltar ao portão da PF. Já são quase 16h.

Errata: o texto foi atualizado
O título desta reportagem trazia uma imprecisão. Não há emissão de vistos na Superintendência da Polícia Federal, mas acesso a atendimento para regularização de registro de permanência ou solicitação de refúgio a estrangeiros. O termo foi alterado.