Governo de SP diz que investiga mortes na Baixada e que laudos são isentos
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou em nota que todas as mortes decorrentes de intervenção policial durante a Operação Escudo estão em investigação pela Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) de Santos, com o apoio do DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa), e pela Polícia Militar.
Reportagem do UOL com base em depoimentos de testemunhas e moradores das favelas que foram alvo da operação nas últimas semanas apontou que houve execuções, tortura e ameaças, além de alteração de cenas de crimes por parte dos PMs.
"A pasta ressalta que os laudos oficiais das mortes, elaborados pelo IML, foram executados com rigor técnico, isenção e nos termos da Lei. Em nenhum deles foi indicado sinais de tortura ou qualquer incompatibilidade com os episódios relatados", diz a nota da SSP.
Em 31 de julho de 2023, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou à imprensa que não houve nenhuma hostilidade e nem excessos da Polícia Militar na Operação Escudo. Até aquela data, haviam sido confirmadas oito mortes.
"Nós confiamos muito na polícia, que é treinada, que é profissional, que age com profissionalismo e deu uma grande demonstração de profissionalismo nessas operações. Nós não vamos deixar passar impune a agressão a um policial. Eu estou extremamente satisfeito com a ação da polícia, extremamente triste com o que aconteceu porque nada vai trazer o pai de família de volta. Nada vai trazer um pai de volta para aquele filho que perdeu, que não vai ter mais o convívio com o seu pai dentro de casa, nada vai trazer um marido de volta", afirmou o governador à época.
O secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, classificou como narrativas o que afirmaram à imprensa moradores da região onde aconteceram as mortes.
"Olha, essa versão aí de que um indivíduo foi torturado, depois... Isso não passa de narrativa para nós. Não chegou oficialmente nenhuma informação, muito menos indício e muito menos materialidade nesses casos."
As afirmações, do governador e do secretário, ocorreram antes da finalização dos inquéritos da Polícia Civil, que documentariam as causas e dinâmicas de todas as ocorrências de modo oficial.
Ainda conforme a pasta comandada por Derrite, "desvios de conduta não são tolerados e são rigorosamente apurados mediante procedimento próprio. Denúncias podem ser formalizadas em qualquer unidade da Polícia Militar, inclusive pela Corregedoria da instituição".
Samira Bueno, diretora-executiva do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), criticou as falas do governador e do secretário de segurança pública.
"A gente está falando de uma política de segurança pública que se destina, mesmo, a eliminar suspeitos", afirmou Samira Bueno, diretora-executiva do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública).
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