Mulher de Marçal é condenada por doação ilegal em 2022
Mulher do candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB), Ana Carolina Marçal foi condenada por doações ilegais de campanha nas últimas eleições.
De acordo com o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), a empresária doou R$ 250.237,50, o que excedeu em 275% o limite permitido para contribuição por pessoas físicas a candidatos no pleito de 2022.
Ela teve de pagar uma multa de R$ 180.872,66 à Justiça Eleitoral. O dinheiro foi depositado em agosto deste ano após o caso transitar em julgado.
A Justiça não acolheu as justificativas apresentadas por Ana Carolina. Nos autos, ela afirmou que procedeu de boa-fé e que não conhecia as regras vigentes na época.
"A alegação de desconhecimento da lei não autoriza ou permite seu descumprimento", escreveu a juíza Adriana Scordamaglia ao negar o recurso apresentado pela defesa.
A legislação eleitoral determina que contribuições financeiras efetuadas por pessoas físicas não podem exceder o limite de 10% dos rendimentos brutos auferidos no ano anterior à eleição.
Dados fornecidos pela Receita Federal ao longo do processo comprovaram que Ana Carolina declarou renda de R$ 693.648,40 no ano de 2021. Ou seja: só poderia doar até R$ 69.364,84.
Segundo levantamento feito pelo UOL, Ana Carolina é sócia de oito empresas. Na lista, estão duas escolas de ensino infantil e fundamental nas cidades de Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo, e Goiânia (GO).
Procurada, a assessoria de imprensa do candidato não respondeu ao pedido de entrevista com a empresária, nem se manifestou a respeito da condenação.
R$ 164 mil a Pablo
Apenas Pablo Marçal recebeu R$ 164 mil da mulher em sua tentativa frustrada de se eleger deputado federal por São Paulo. A doação representou 11,39% do total arrecadado na campanha à Câmara dos Deputados.
Apesar de obter os votos necessários, o coach teve o registro da candidatura indeferido e perdeu a vaga.
Ana Carolina ainda doou R$ 50 mil à candidatura do delegado Eduardo Rodovalho, que tentou se eleger deputado federal por Goiás, e mais R$ 36.237,50 ao coach Nezio Monteiro, amigo pessoal e sócio, que disputou uma vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo.
No caso de Rodovalho, a contribuição de Ana Carolina foi a que viabilizou a campanha, em que o candidato arrecadou, no total, R$ 55 mil. Já no caso de Nezio, o auxílio financeiro significou um terço de toda a receita.
Assim como Pablo, ambos disputaram as eleições pelo Pros e nenhum foi eleito. Apesar disso, a juíza considerou que as doações interferiram na normalidade do pleito, ferindo a isonomia entre os candidatos e colaborando para a prática de abuso de poder econômico.
A defesa de Ana Carolina sustentou ao Ministério Público Eleitoral que os valores doados são resultado do patrimônio amealhado por ela ao longo dos anos a partir de suas atividades profissionais de empresária e educadora.
Alegou ainda que a renda do marido deveria ser somada à sua para determinar o limite de doação eleitoral, uma vez que é casada com Pablo em regime parcial de bens. Mas, apesar de intimada pelo juiz, não apresentou a declaração de imposto de renda do marido.
Em 2022, Pablo Marçal declarou à Justiça Eleitoral duas listas de bens.
A primeira, referente à disputa da Presidência da República, somava R$ 196,5 milhões. A segunda, relativa ao pleito de deputado federal, foi reduzida para R$ 88,4 milhões.
A troca de candidatura ocorreu porque o Pros desistiu de lançar o coach ao Planalto para apoiar o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva.
Neste ano, o patrimônio declarado de Pablo é de R$ 169,5 milhões.
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