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Indígenas querem mais espaço na democracia e nas eleições municipais

Indígena do Vale do Javari (AM) vota, nas eleições de 2014 - Ester Maia/Funai
Indígena do Vale do Javari (AM) vota, nas eleições de 2014 Imagem: Ester Maia/Funai
Bernardo Machado

Bernardo Fonseca Machado é doutor em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo. Desde 2018, trabalha como professor na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiás. Também foi Visiting Student Research Collaborator na Universidade de Princeton, nos Estados Unidos (2015-2016) e, em 2016, co-escreveu o livro Diferentes, não desiguais: a questão de gênero na escola pelo selo Reviravolta da Companhia das Letras. Desenvolve pesquisas acadêmicas como membro dos grupos Etnohistória e do NUMAS (Núcleo dos Marcadores Sociais da Diferença), ambos da USP.

Colunista do UOL

10/10/2020 04h00

"Os povos indígenas não estão sendo ouvidos e priorizados, principalmente para tomar as decisões que podem afetar diretamente ou indiretamente os nossos modos de vida e nossos territórios", declarou Jawaruwa Wajãpi, vereador de Pedra Branca do Amapari, no Amapá, e candidato à reeleição em seu município.

A presença na política formal e em cargos de decisão é fundamental para povos indígenas garantirem direitos e melhorias sociais às comunidades. Desde 1976 até 2016, no total de 11 pleitos eleitorais municipais, houve um crescimento na obtenção de mandatos, conforme artigo publicado pelo antropólogo Luís Roberto de Paula da Universidade Federal do ABC. Ao longo de 40 anos, 583 indígenas conquistaram cadeiras nos municípios. A título de comparação, enquanto nas eleições de 1976 foram eleitos sete indígenas para o cargo de vereador em todo o território nacional (cinco pelo ARENA e dois pelo MDB), nas eleições de 2016 eles ocupavam 136 mandatos, sendo 125 deles como vereador, sete como prefeito e quatro como vice-prefeito.

Neste ano pandêmico, o número de candidaturas aumentou, em comparação a 2016, relatam os antropólogos Luís Roberto de Paula e Ricardo Verdum em estudo a ser publicado integralmente nas próximas semanas. Em seus achados, os pesquisadores identificaram que as candidaturas para prefeitura cresceram de 30 para 39, os aspirantes a vice-prefeito subiram de 62 a 72 e os postulantes a vereador aumentaram de 1.623 para 2.062. Na soma de cargos para executivo e legislativo, o aumento é de 27%, isto é, passou de 1.715 para 2.173.

Em relação aos partidos, as candidaturas se espalham por um largo espectro, conforme constatou a pesquisa: 262 saem pelo PT, 152 pelo MDB, 106 pelo DEM, 99 pelo PCdoB, 78 pela Rede, 45 pelo PSOL e 48 pelo PSL. A fragmentação partidária, característica do sistema político brasileiro, é reproduzida ao observamos a distribuição dos mandatos indígenas conquistados ao longo da série histórica, comenta Luís Roberto.

Vários fatores explicam a pluralidade partidária, analisa Sergio Simoni Jr., professor de ciência política da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Segundo ele, desde os anos 1990 o Brasil verifica um crescimento do número de partidos relevantes, mas a fragmentação aumentou consideravelmente na última década. Alguns elementos explicam o fenômeno. "Um deles é nosso sistema eleitoral para os cargos legislativos. O sistema de representação proporcional de lista aberta, com elevado número de cadeiras à disputa, não cria incentivos para a concentração em poucas legendas." Além disso, completa Simoni, "é difícil imaginar que poucos partidos sejam capazes de 'fechar' a competição em 5.500 municípios, inclusive considerando as eleições estaduais e federais".

Outros elementos históricos devem ser destacados, como a existência de coligações nas eleições proporcionais — orientação que contribuía para a fragmentação, justamente por facilitar que pequenos partidos conseguissem acesso às casas legislativas. Em 2020, a prática foi proibida. "No médio prazo, espera-se que essa reforma reduza o número de partidos. No curto prazo, no entanto, o efeito é inverso: muitas legendas lançam candidatos a prefeito apenas para fortalecer sua votação para vereador", salienta o professor. Por fim, em 2007, quando o Judiciário restringiu a migração partidária, a decisão criou um incentivo à formação de novos partidos para acomodar políticos.

No caso dos povos indígenas, "há uma certa tendência ao pragmatismo político por parte significativa de lideranças", sugere Luís Roberto de Paulo. Ou seja, impera a urgência em obter alguma posição, capaz de garantir direitos básicos à sua comunidade. Outros aspectos, como as relações familiares e as alianças entre grupos locais, são igualmente importantes para as decisões políticas, complementa Florbela Ribeiro: "O debate sobre esquerda e direita, posições políticas, localização dos partidos dentro dessas chaves, não é algo que tenha relação direta com as decisões sobre as candidaturas e votos na região onde faço pesquisa no Maranhão".

José Xerente, candidato à prefeitura de Tocantínia (TO) pela Rede, tem como vice um membro do ex-partido de Jair Bolsonaro. "O PSL se tornou o nosso aliado local, não por observação da visão ideológica do partido, mas pela aceitação da pessoa do Jean Andrade Bucar, pelos Akwe", explicou. Para o candidato, "buscar espaços e autonomia na política são os maiores desafios enfrentados por indígenas no Brasil de 2020". Aliás, os próprios partidos ganham diferentes significados nos âmbitos locais e a população indígena precisa tomar decisões com base nas possibilidades existentes. Mesmo assim, "ao lado das escolhas pragmáticas", pondera Luís Roberto, "não deixa de ser notável a existência de escolha também ideológicas, apesar de com menor intensidade".

Obter votos costuma ser um desafio particular. Segundo a pesquisa de Florbela Ribeiro, o problema consiste em "conquistar os votos dos 'parentes', como os indígenas costumam se chamar, mesmo para quem não é da mesma etnia". Isso porque divisões internas entre os grupos não são deixadas de lado no momento da decisão do voto. Além disso, as pessoas competem com candidatos não indígenas que, a depender da região, precisam dos votos de indígenas para se eleger. Nesse sentido, "branco votar em indígena é difícil", salienta Ribeiro.

Sobre isso, Jawaruwa Wajãpi, da Rede, conta com orgulho: "Fui primeiro vereador eleito pela maioria absoluta dos votos internos dos Wajãpi e por alguns votos externos dos não-índios". Já José Xerente não vê muita dificuldade em "obter votos em ambas as partes, o que vejo é a população pedindo socorro, querendo mudança para o bem de todos".

Mesmo quando indígenas ganham a eleição, os desafios não se esgotam. A deputada estadual Chirley Pankará, da bancada ativista pelo PSOL-SP, fala de seu intenso trabalho. Eleita em 2018, precisou dar atenção às atividades parlamentares relacionadas à saúde. "Protocolei um projeto emergencial na pandemia para os povos indígenas, visando defesa dos nossos direitos por causa do vírus que se alastrou dentro de nossas comunidades e que levou muito de nossos mais velhos, nossas bibliotecas vivas."

Em 2020, a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) lançou uma campanha de apoio e estímulo aos indígenas que desejam se candidatar, destaca Florbela Ribeiro. "A proposta ressalta a importância de indígenas votarem em parentes, promovendo reunião e encontros virtuais, entre outras formas de apoio a quem quisesse se candidatar."

Dentre as pautas levantadas, a variedade é grande. "Há candidatos indígenas que se pautam em problemas locais e fazem um discurso para atrair indígenas e não-indígenas. Neste caso, podemos ter o candidato indígena com uma pauta local e 'comum' ('vamos lutar pela melhoria da saúde e educação')", salienta Luís Roberto. No município de Tocantínia, por exemplo, José Xerente defende uma gestão participativa e a implementação de pontos turísticos na região. Já em Pedra Branca do Amapari, Jawaruwa Wajãpi destaca a necessidade da criação de uma Secretaria Municipal do Povo Indígena, a melhora do transporte público fluvial e o incentivo para a comercialização dos produtos feitos pelas comunidades. Já a co-deputada estadual Chirley Pankará, ao se aproximar da metade de seu mandato, reforça: "nós precisamos do território, de ter a garantia de ter nosso território demarcado, sem invasões, sem especuladores, sem a divisão do nosso meio. Sem garimpeiros, sem madeireiros, dentro dos nossos espaços".

Como pondera Luís Roberto, candidatos a vereador costumam evitar nacionalizar as eleições municipais, seja manifestando preferência ao presidente, ou a temas tensos, como demarcação de terras. Entretanto, "isso não que dizer que em outras esferas da mobilização essas preferências, temas e antipatias não sejam acionadas". Uma candidatura indígena à câmara de vereadores pode tratar de pautas locais em sua cidade e, ao mesmo tempo, assinar um manifesto da Associação dos Povos Indígenas do Brasil contara o governo federal, até porque "a APIB bate pesado no Bolsonaro e traz o tema das demarcações o tempo todo".

A noção de que indígenas são alheios à política está, portanto, equivocada. "São pessoas sempre muito antenadas aos processos eleitorais", completa Luís Roberto. Para Florbela Ribeiro, trata-se de um momento em que se firmam e atualizam divisões, adesões, símbolos e práticas sociais importantes.

A presença crescente de candidaturas e de mandatos indígenas possibilita uma vigilância local sobre seus direitos. Para o vereador Jawaruwa Wajãpi, de Pedra Branca do Amapari (AP), "os vereadores não-índios não olham muito para as questões e causas indígenas nas áreas de saúde, da educação, do transporte público, entre outros. Os parlamentares não-índios não priorizam as demandas e nem representam os indígenas. Nós merecemos essa representação no espaço político e na democracia".

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL