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'Intolerância das pessoas': em SP, sinos da igreja foram parar na Justiça

Em 2020, o padre da paróquia São João Maria Vianney, fez protesto para impedir desfiles de blocos em frente à igreja - Ronny Santos/Folhapress
Em 2020, o padre da paróquia São João Maria Vianney, fez protesto para impedir desfiles de blocos em frente à igreja Imagem: Ronny Santos/Folhapress

Mateus Araújo

Do TAB, em São Paulo

06/12/2021 04h00

Quando a paróquia de São João Maria Vianney (na Água Branca, zona oeste de São Paulo) foi inaugurada, apenas uma rua no seu entorno, a Clélia, tinha sido calçada. Naquele outubro de 1933, a vizinhança — hoje praticamente toda cercada por prédios — era de casas.

Construída em um terreno doado por uma família italiana, a igreja foi dedicada ao sacerdote francês que era procurado por muitos fiéis querendo se confessar. Vianney — ou Cura Ars, como era conhecido — morreu de fadiga em 1859 e foi canonizado em 1925.

Em estilo barroco, com estruturas arredondadas, a igreja da Água Branca virou um ponto simbólico do bairro. Ganhou também dois sinos, instalados na torre mais alta para badalar em horários específicos do dia, anunciando as doze horas, as seis da tarde e o início das missas. No início da noite, o alto-falante tocava a Ave-Maria.

"Eu moro aqui há mais de 30 anos. O sino é uma coisa que passou a fazer parte do dia a dia da gente. Ajuda até a lembrar das horas", conta a professora aposentada Lúcia Oliveira, 66, que mora em uma rua paralela à igreja. "É um bairro calmo, mas tem mudado muito nos últimos anos", contou ao TAB enquanto voltava do mercado, atravessando a praça Cornelia, em frente à paróquia.

Há sete anos, no entanto, a paróquia virou notícia na cidade depois de a Prefeitura multá-la por ruído excessivo: o sino passou a incomodar alguns moradores e a situação foi parar na Justiça. Em outubro de 2021, por causa da confusão, o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu manter um limite de 60 segundos para badalos na capital. "Quando multaram a igreja, muitos vizinhos se solidarizaram", lembra a professora. "É verdade que aos domingos tocava cedo, antes das 8h, mas essa reclamação deveria ter sido feita diretamente ao padre. Claro que resolveria, eu acho", opinou.

Em 2014, a Prefeitura multou a igreja por barulho - Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo - Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo
Em 2014, a Prefeitura multou a igreja por barulho
Imagem: Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo

Foram da ordem

Até 2015, era Gilberto Pereira, 42, quem se pendurava em duas cordas para dar as badaladas diárias. Baiano de Rio do Pires, cidade de 10 mil habitantes a 750 quilômetros de Salvador, ele é sacristão da paróquia há mais de 20 anos. "Faço tudo, na verdade", diz, sentado em um banco de madeira alto, na porta da igreja, chacoalhando nas mão um molho de chaves.

"Todo dia eu parava o que estava fazendo e já tinha a hora de bater o sino. Puxava as cordas ao mesmo tempo ou revezava uma mão de cada vez", explicou, repetindo o movimento com os braços para o alto. "O pessoal ficava emocionado. Tinha vizinho que vinha para a rua ver o sino bater. Às seis horas, depois que eu tocava o sino, colocava a gravação da Ave-Maria. Agora não tem mais isso."

Em 30 de novembro de 2014, num domingo, uma fiscal da Prefeitura de São Paulo foi até a praça Cornelia para checar as denúncias feitas pelo Ministério Público do Estado. Vizinhos da paróquia, em anonimato, reclamavam do barulho dos sinos da igreja. Sobretudo quando eles acordavam tudo mundo às 7h45 para anunciar a missa dominical, que começava às 8h00.

Na calçada da praça, em frente à igreja, às 9h45, a fiscal ligou o sonômetro para captar o barulho que se ouvia na rua. No trecho de 60 segundos, ela mediu 57 decibéis de som ambiente. Cinco minutos depois, a mulher voltou a ligar o medidor, e, desta vez, conseguiu captar o som do sino, que badalou por 76 segundos e emitiu 80 decibéis. Duas pessoas que estavam por ali no momento assinaram o documento como testemunhas.

A lei municipal de 11.804, sancionada em junho de 1995 pelo então prefeito Paulo Maluf, determina que em São Paulo o badalo de "sinos de templos que abrigam cultos de qualquer natureza" não podem soar por mais de 60 segundos e devem ser usados apenas para "assinalação das horas e dos ofícios religiosos".

Naquele domingo, o sacristão bateu o sino 16 segundos além do permitido, e o volume ultrapassou o limite de 50 decibéis toleráveis para áreas predominantemente residencial, como estabelece a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Assim que percebeu a infração, a fiscal do Psiu (Programa Silêncio Urbano) correu a caneta no laudo e aplicou uma multa de R$ 36.540 para a paróquia. Começava, então, uma celeuma que foi parar no TJSP.

Em 2015, a Arquidiocese recorreu ao júri alegando que a regra ameaça a liberdade religiosa. Os advogados da igreja pediram a anulação da multa e a isenção do tempo estabelecido para tocar os sinos. Três anos depois, a juíza Celina Kiyomi Toyoshima negou o pedido, mas em outubro de 2021 os desembargadores da segunda turma de Direito Público do TJSP reviram a decisão.

Por unanimidade, eles mantiveram o limite de um minuto para os badalos em todos os templos religiosos da cidade, porém anularam a multa, porque entenderam que aquele era caso para advertência, apenas. "Não tinham formalizado nada antes. Chegaram e multaram. Disseram que avisaram na igreja sobre as reclamações, mas não a mim", lembra o padre Raimundo Rosimar Vieira, 52, responsável pela paróquia de São João Maria Vianney.

O sacristão Gilberto Pereira trabalha há duas décadas na paróquia de São João Maria Vianney - Mateus Araújo/UOL - Mateus Araújo/UOL
O sacristão Gilberto Pereira trabalha há duas décadas na paróquia de São João Maria Vianney
Imagem: Mateus Araújo/UOL
Gilberto Pereira, em 2014, logo após a multa - Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo - Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo
Gilberto Pereira, em 2014, logo após a multa
Imagem: Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo

Por quem os sinos dobram?

"É polêmica? Eu não queria falar sobre polêmica. Já passou", ponderava o sacerdote na sacristia, logo após a missa, avaliando se devia ou não dar entrevista sobre o caso.

Os sinos badalam como uma forma de a igreja se comunicar com os seus fiéis e demarcar o tempo, explica Vieira.

A tradição católica chegou ao Brasil logo nos primeiros anos da colonização. E em 1707, o objeto já fazia parte das Constituições do Arcebispado da Bahia, com normas para o uso, incluindo a regras de que quem toca o sino é o sacristão e estabelecendo os tipos de toques, que variam de acordo com a ocasião. Por exemplo: para anunciar a morte de um homem, deve-se tocar três sinais breves; para mulher, dois.

"É um som harmônico, não um ruído, como infelizmente as pessoas passaram a chamar", defende o pároco. Símbolos em cidades rurais, os sinos foram levados para metrópoles e se tornaram, com o tempo, um problema, diz ele. "A cultura urbana mudou tudo. Em outras cidades do Brasil também passaram a reclamar dos sinos. O mesmo acontece com procissão. Em cidade grande já não tem tanta, para não atrapalhar o trânsito."

Pároco da igreja da Água Branca desde 2011, padre Raimundo lembra que ficou chateado quando recebeu a multa pelo barulho. "Eu queria descobrir quem tinha feito a denúncia. Depois, passei a querer entender o motivo. E é isso, a cultura urbana muda os hábitos. É intolerância das pessoas", afirma. "Mas tudo bem, eu sou a favor de disciplinar os horários. Hoje, os sinos soam por no máximo 60 segundos."

Desde 2014, após a infração, a igreja instalou um sistema automatizado para tocar os sinos. Agora ele está programado. "Custou R$ 15 mil, na época. Fizemos uma rifa para conseguir pagar", lembra o padre. "E graças a Deus não vamos pagar a multa, né? Imagina. A gente ia ter que vender os sinos pra poder quitar esse valor."

Durante dois dias, o TAB procurou a Arquidiocese de São Paulo e a Prefeitura da cidade para comentar o caso. Nenhuma delas comentou o caso.

Paróquia foi inaugurada em 1933, na Água Branca, zona oeste de São Paulo - Mateus Araújo/UOL - Mateus Araújo/UOL
Paróquia foi inaugurada em 1933, na Água Branca, zona oeste de São Paulo
Imagem: Mateus Araújo/UOL

O som ao redor

"Muda um pouco, né? O povo gostava, rapaz", dizia Gilberto sobre as mudanças depois da multa, mostrando à reportagem a torre que leva até os sinos. "Eu acho que foi um evangélico que denunciou", comentou, em sussurro.

No final da tarde de quarta-feira (1), o sacristão encostou rapidamente a cabeça na porta da igreja, sentado no banco. Esperava a hora que os fiéis começariam a chegar para a missa da noite. A celebração estava marcada para 19h. "Ficar assim, muito tempo parado, dá um sono, né?" O movimento na praça era quase nenhum. Só se ouvia os barulhos de carro e ônibus.

Quase fechando os olhos involuntariamente, ele despertou com a voz da secretária da paróquia chamando por seu nome. O zelador precisava levar uns documentos para alguém, o mais rápido possível. "Vou ali, volto já", disse o funcionário, ao esfregar as mãos no rosto, se despedindo rapidamente.

Não demorou muito, e, súbito, o barulho do choque dos ferros começava a se espalhar pela praça. Eram 17h59, quando os sinos da paróquia badalavam. A máquina que aciona também é capaz de desacelerar o movimento, diminuindo o som até desaparecer por completo pontualmente às 18h. Ali bem próximo, quase que sincronizadamente, uma sirene também soava, anunciando o final do expediente da construção que ergue um edifício de 14 andares.