Pesqueiro que custou R$ 10 mi está parado por poluição na Baía da Guanabara

O Terminal Pesqueiro Público de Niterói só pode ser visto pela Baía de Guanabara próximo ao cais do Chatão, na Ilha da Conceição. Com o risco de emperrar a hélice na lama, o barco não pode se aproximar do cais. As paredes são revestidas de ladrilho verde. As árvores no meio da água refrescam o local que, antes das 7h, já reflete o sol.

Na fachada, uma marca mostra o sobe e desce diário da maré. Um esgoto deságua do lado direito. O fedor é forte.

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A reportagem do TAB foi de lancha até o local com o casal Mara Teles, 36, e Zé Carlos Pinto, 53. Ela participa de um projeto de educação ambiental, e ele, pescador artesanal da baía por 17 anos, vive hoje do turismo marítimo.

O dia deles começou às 4h, quando o marinheiro tirou a lancha estacionada no cais do Chatão. "Às 6h, os barcos já ficam encalhados."

Ao longo do trajeto, que seguiu a rota do canal de São Lourenço, praia do Barreto, Ilha de Santa Cruz e estaleiros de Niterói, Mara lamentou os pontos em que o esgoto jorrava e o lixo e as embarcações acumulavam-se.

Dinheiro pelo ralo

Na década de 1980, Niterói era um dos mais importantes polos pesqueiros do País. No início da década de 2010, a cidade foi escolhida para abrigar um Terminal Pesqueiro Público, com obra financiada pelo governo federal.

A estrutura, que custou R$ 10 milhões e foi erguida numa área aproximada de 7.200 m², consiste em um cais de 95 metros de extensão com capacidade para escoar 25 toneladas de pescados todos os dias. O projeto prometia uma unidade de tratamento hidráulico-sanitário para eliminar o mau cheiro da Baía de Guanabara, coleta de esgoto, posto de abastecimento de combustível e subunidades de água doce e salgada.

Desde a década de 1990, essa era a reivindicação do setor pesqueiro. Em 2002, especialistas em meio ambiente e movimentos sociais foram convidados pela campanha presidencial do PT a discutir o tema. O grupo formado colocou as pautas no papel, inclusive a ideia de se construir um terminal.

Eleito, o governo petista criou, em 2003, a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca e, anos depois, bancou a construção do terminal. Na inauguração do prédio, em dezembro de 2013, Marcelo Crivella, que era então o chefe da pasta, participou de uma cerimônia que contou até com simulação da chegada de peixes.

O problema é que a obra estava incompleta. Foram retiradas da Baía de Guanabara 52 carcaças de embarcações abandonadas, mas, como alertaram à época pescadores da Ilha da Conceição, a quantidade era insuficiente para melhorar a navegabilidade. A poluição local só aumentou. E, para a frustração do setor, o cais nunca foi aberto.

'De tão velho virou árvore'

Ao longo do trajeto foram avistadas carcaças de todo tipo. Em frente ao Terminal Pesqueiro encalharam ao menos 10 barcos. Um deles, de madeira e sem identificação, "de tão velho virou árvore", lamenta Mara.

Outro, também de madeira, foi depenado e afundou pela metade. Quanto mais antigo e enlameado, mais fede. Os esqueletos de barco atraem garças atrás de comida. Quem passa de carro ou a pé pelo trecho Niterói - São Gonçalo sente o cheiro de longe.

A reivindicação para retirar embarcações abandonadas na baía existe há mais de 30 anos. Ainda na década de 1990, o movimento Baía Viva tinha planos para a despoluição e retirada das estruturas deixadas à revelia.

"Em 2002, após a construção do Plano de Gestão Costeira, foram identificadas mais de 200, em regiões como Ilha da Conceição, canal de São Lourenço e Praia do Barreto. No período das Olimpíadas, em uma propaganda enganosa de despoluição, o governo do estado fez um leilão público, que foi uma fraude", diz Sérgio Ricardo Potiguara. Segundo o ecologista e cofundador do Baía Viva, o leilão só serviu para retirar embarcações com alto valor de mercado, feitas de aço e alumínio. "As de madeira não eram interessantes."

Cerca de 30% dos barcos encalhados ali são de madeira. O risco de vazamento de óleo e combustível é constante.

Leito de morte

Três dos barcos em frente ao Terminal Pesqueiro Público são identificados com nomes. O Adriático "ainda está na chapa de ferro", ou seja, de acordo com Zé não foi nem pintado. O rebocador "MS Titania" está enferrujado e, à sua frente, uma chata se desmancha e afunda. Ao lado, pouco resta da draga "Porto do Sal".

"Não há um inventário dessas embarcações", lamenta Sérgio. Zé ri constrangido ao lembrar que existem "carcaças aqui que são tão velhas que nem mesmo meu pai, criado na Ilha da Conceição, tinha nascido quando foram abandonadas".

Além de navios de grande porte de prestadores de serviço dos estaleiros ou das próprias empresas que permanecem na região, há barcos de pesca. De acordo com o marinheiro, "depois da temporada, os pescadores o abandonam".

Praia poluída

O problema da poluição alcança também as ilhas, que recebem lixo da maré o tempo todo. A Ilha de Santa Cruz, localizada entre o cais do Chatão e o Canal de São Lourenço, também é conhecida como "ilha do lixo". Pneus, roupas, plásticos, tudo é encontrado na areia e entre as árvores.

O que não quer dizer que não há curtição. "Dá até briga por pedaço de faixa de areia", conta Mara, que leva para lá turistas no verão. Ao chegar, em geral as pessoas se juntam para recolher o lixo e deixá-lo no canto da praia.

Na orla da praia do Barreto, já em São Gonçalo, um ponto jorra fedor de esgoto. Sem possibilidade de chegar mais perto por causa do assoreamento, os pneus são vistos enfileirados.

Há bicas de esgoto à vista ao longo de todo o percurso. Mara afirma que, apesar de pagarem pelo tratamento e existir um terminal de coleta na ilha, nem todos os moradores têm esgoto tratado. "Quando chove, a ilha fica toda alagada de esgoto entupido", conta.

Resposta oficial

A secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade de Niterói informou, em nota, que já vistoriou os estaleiros da Ilha da Conceição e constatou que eles "estão em situação regular". Além disso, junto com a concessionária Águas de Niterói, realizou vistorias em imóveis para identificar, conscientizar, notificar e, caso precise, autuar aqueles que não estejam ligados à rede de esgoto da cidade.

Segundo a nota, Niterói possui 100% de abastecimento de água e 97% de oferta de rede para coleta de tratamento de esgoto. Até a publicação desta reportagem, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que cuida da pasta da pesca e aquicultura, não respondeu às perguntas sobre o ponto de esgoto no terminal pesqueiro público de Niterói denunciado por moradores da Ilha da Conceição.

A secretaria de Desenvolvimento Econômico afirma que "o Terminal Pesqueiro é de responsabilidade do governo federal e nunca chegou a funcionar por conta do assoreamento do Canal de São Lourenço, cuja obra também é de responsabilidade da União". Afirmou ainda que uma obra de dragagem está prevista, com custo pago pela prefeitura, e que aguarda receber a cessão do espaço para "implementar uma parceria público-privada para atrair empreendedores que possam investir na modernização do espaço existente".